Capítulo 1
Finalidade da estratégia
Por outro lado, uma vez que vamos abordar o exame da finalidade da estratégia, ver-se-á mais claramente o interesse dessa definição.
Pode-se admitir que a finalidade da estratégia é atingir os objetivos fixados pela política, utilizando da melhor maneira os meios de que se dispõe. Ora, tais objetivos podem ser ofensivos (conquista, impor a aceitação de tais e tais condições onerosas), defensivos (proteção do território ou de tais e tais interesses), ou mesmo visarem simplesmente ao status quo político. Vê-se, desde já, que fórmulas como a atribuída a Clausewitz, de "a decisão pela batalha vitoriosa", por exemplo, não se podem aplicar a todos esses objetivos. Pelo contrário, a única lei geral englobando-os todos é a que, afastando qualquer noção de meio pelo qual a decisão seria obtida, não considera mais que a essência mesmo da decisão procurada. Essa decisão é a aceitação pelo adversário das condições que se lhe quer impor. Em tal dialética de vontades, a decisão é um acontecimento de ordem psicológica que se quer produzir no adversário": convencê-lo de que engajar-se ou prosseguir na luta é inútil.
Naturalmente, tal resultado poderia ser atingido pela vitória militar, mas esta muitas vezes não é indispensável; frequentemente, é mesmo irrealizável (caso dos felagas, Combatente argelino ou tunisiano nas guerras de independência contra a França nas décadas de 1950-60., por exemplo), enquanto que outros meios (viu-se bem nesse caso) podem ser eficazes. Recolocando o problema em seu verdadeiro terreno, que é o da psicologia do adversário, estamos em condições de apreciar corretamente os fatores decisivos. Assim, de um só golpe, encontramo-nos em um sistema de pensamento que engloba tanto a vitória militar como a estratégia da dissuasão nuclear, que se diz nova.
Lenin, analisando Clausewitz, havia proporcionado uma definição, bastante citada, que reconhece plenamente o caráter psicológico da decisão: "retardar as operações, até que a desintegração moral do inimigo torne ao mesmo tempo possível e fácil desfechar o golpe decisivo". Mas ele pensava como revolucionário e somente via a ação política atuando como uma espécie de preparação de artilharia de caráter moral. Era o inverso da concepção romântica e militar de Clausewitz, na qual o moral inimigo era quebrado por meio de uma vitória militar. A fórmula geral, também, parece-me ser a seguinte: obter a decisão, criando e explorando uma situação que leve a uma desintegração moral do adversáno, suficiente para fazê-lo aceitaras condições que se lhe quer impor.
É bem a ideia geral da dialética das vontades.
Meios da estratégia
O estudo dos meios da estratégia permite ainda melhor colocar em evidência a forma de raciocínio que lhe é própria.
Para atingir a decisão, a estratégia vai dispor de uma gama de meios materiais e morais, indo do bombardeio nuclear à propaganda, ou ao tratado de comércio. A arte consistirá em escolher entre os meios disponíveis, e em combinar sua ação, para fazê-los concorrer para um mesmo resultado psicológico, suficientemente eficaz puta produzir o efeito moral decisivo.
A escolha dos meios vai depender de uma confrontação entre as vulnerabilidades do adversário e as nossas possibilidades. Para fazer isto, é preciso analisar o efeito moral decisivo. Quem se quer convencer? Em última análise, é o Governo adverso que se quer convencer; mas, segundo o caso, será mais fácil agir diretamente sobre os dirigentes (Chamberlain em Bad Godsberg ou em Munique), escolhendo os argumentos aos quais eles serão sensíveis; ou, ao contrário, agir indiretamente sobre tal ou tal parte da opinião que tem alavancagem sobre o Governo, ou sobre um Governo aliado que goze de forte influência, ou sobre a ONU, por exemplo. Se o que está em jogo é pouco, tais pressões podem bastar. Se o que está em jogo é mais importante, ações de força podem ser necessárias.
Ainda assim a escolha dos meios deve ser perfeitamente adaptada às possibilidades amigas e às vulnerabilidades adversas: a vitória militar clássica, por exemplo, pode estar fora de alcance, ou ser demasiado perigosa. Neste caso, escolher-se-ia um levante re¬volucionário, destinado a levar a uma intervenção internacional, (como nos sudetos, antes de Munique), um levante revolucionário capaz de mudar o Governo (como em Praga, em 1950), uma pressão económica apoiada (como nas sanções económicas contra a Itália, em 1935), ou uma longa campanha de guerrilhas, combinada com uma ação internacional (como no Vietmine e nos felagas)? Quais serão as ações possíveis, as mais suscetíveis de influenciar decisivamente a psicologia dos dirigentes adversos? Se, enfim, uma ação militar dever ser empreendida, qual será seu objetivo? Será neces¬sário "destruir" as Forças Armadas adversas, seguindo a fórmula clau-sewitziana? Será isso possível? E, se não for, bastará um êxito local (campanha da Criméia, em 1854); e qual? Que categoria de Forças Armadas ou que região geográfica passa por ser decisiva, sob o ponto de vista do adversário (a Marinha e a Aviação, na Inglaterra, o Exército, na França etc)? Será indispensável, ou inútil, tomar a capi¬tal? Bastará ameaçar destrui-la? etc. Pode-se, assim, levar a análi¬se cada vez mais longe, até que se tenham encontrado os meios ao nosso alcance, capazes de levar à decisão buscada.
Elaboração do plano estratégico
Vai-se, então, poder realizar a elaboração do plano estratégico. Trata-se de uma dialética. Em consequência, é preciso preverás possíveis reações adversas, para cada uma das ações que se tem em vista; e assegurar-se a possibilidade de fazer face a cada uma delas. Essas reações podem ser internacionais ou nacionais, morais, polí¬ticas, económicas ou militares. Ações sucessivas e possibilidades de parada devem ser montadas num sistema visando a conservar o poder de desenvolver seu plano, a despeito da oposição adversa. Se o plano for bem feito, nele não deverá mais haver áleas. A mano¬bra estratégica, visando a conservar a liberdade de ação, deve ser "contra-aleatória". Naturalmente, ela deve ter em vista, claramente toda a sequência de acontecimentos que levam à decisão; o que, diga-se de passagem, não foi o caso do nosso lado, nem em 1870, nem em 1939, nem na Indochina, nem na Argélia. Acrescentemos, ainda, que o esquema da dialética dos dois adversários complica-se com a existência do contexto internacional. O peso dos aliados e mesmo dos neutros pode mostrar-se decisivo (como em Suez). Por tê-lo mal compreendido, a Alemanha perdeu duas guerras, atraindo a hostilidade da Grã-Bretanha (invasão da Bélgica) e dos Estados Unidos (guerra submarina). A avaliação correta da liberdade de ação rwultante da conjuntura internacional constitui, assim, elemento, capital da estratégia, sobretudo desde que o poder atómico reforçou, de forma extraordinária, a interdependência das nações.
Modelos estratégicos
Assim sendo, de acordo corn os meios relativos dos dois ad¬versários, e segundo a importância do que está em jogo, o plano estratégico se ordenará segundo diversos modelos, dos quais se irá examinar os mais característicos.
1. Caso se disponha de meios muito poderosos (ou se a ação que se tem em vista pode colocar em jogo fortes meios de nações aliadas), e se o objetivo é modesto, a simples ameaça de emprego desses meios pode levar o adversário a aceitar as condições que se lhe quer impor; e, ainda mais facilmente, a renunciar a pretensões de modificar o status quo estabelecido. Este modelo, de ameaça direta, é o que conhece atualmente grande voga, graças à existência da arma atómica, e que serve de base para o imponente edifício da estratégia de dissuasão.
2. Se, ao contrário, o objetivo permanecendo modesto, não se dispõe de meios suficientes para constituir uma ameaça decisiva, procurar-se-á a decisão por meio de ações mais ou menos insidiosas, de caráter político, diplomático ou económico. Este modelo de pressão indiretafoi largamente empregado nas estratégias hitle-riana e soviética, menos devido à fraqueza de seus meios de coerção, que em virtude da dissuasão decorrente da ameaça direta das forças adversas. É uma estratégia que corresponde aos casos em que a margem de liberdade de ação da força é estreita.
3. Se, estreita a margem de liberdade de ação e limitados os meios, o objetivo é importante, procurar-se-á a decisão através de uma série de ações sucessivas, combinando, segundo a necessida¬de, a ameaça direta e a pressão indireta com ações em forças limitadas. Este modelo, de ações sucessivas, foi ilustrado por Hitler, de 1935 a 1939, mas somente deu resultado enquanto o objetivo pare¬ceu de interesse menor. Ao contrário, quando o "mordiscar" põe em jogo objetivos vitais, o modelo desagua, necessariamente, num gran¬de conflito. Com as particularidades decorrentes de sua situação insular, a Grã-Bretanha, geralmente, usou esta estratégia de aproxi¬mação indireta, que Liddell Hart reformulou em nossos dias, de for¬ma muito explícita. Ela adapta-se, em particular, ao caso de nações defensivamente fortes (ou bem protegidas peia Natureza), desejosas de obter progressivamente grandes resultados, engajando ofensivamente apenas meios reduzidos. As guerras europeias do século XVIII têm mais comumente o caráter de aproximação indireta por meio de ações sucessivas, porque os meios empregados eram rela¬tivamente muito limitados.
4. Se a margem de liberdade de ação é grande, mas os meios disponíveis excessivamente fracos para obter uma decisão militar, pode-se recorrer a uma estratégia de conflito de longa duração, visando a promover a usura moral, a lassidão do adversário. Para poder durar, os meios empregados serão muito rústicos, mas a técnica de emprego (geralmente uma guerra total apoiada sobre uma guerrilha generalizada) obrigará o adversário a um esforço bem mais considerável do que ele poderá suportar indefinidamente. Este modelo de luta total prolongada de fraca militar foi geralmente empregado com sucesso nas guerras de descolonização. Seu teórico principal é Mao-Tsé-tung. Observemos que esta estratégia, que exige considerável esforço moral de parte de quem toma a iniciativa, pressupõe forte elemento passional e muito boa coesão da alma nacional. Assim, ela corresponde o mais com-pletamente possível às guerras de liberação. Mas ela somente tem chances de sucesso se o que está em jogo entre as partes é bem desigual (caso das guerras de descolonização), ou bem ela se beneficia de intervenções armadas (caso das guerras de liberação, na Europa, entre 1944-45, e na Espanha, em 1813-14) às quais elas servem de reforço.
5. Se os meios militares de que se dispõe são bastante poderosos, procurar-se-á a decisão pela vitória militar, em conflito violento e, se possível, curto. A destruição das forças adversas na batalha pode ser suficiente, sobretudo se o que está em jogo não é demasiado vital para o adversário. Caso contrário, a ocupação de todo ou de parte do território deverá materializar a derrota aos olhos da opinião pública, para fazer-lhe admitir as condições impostas. Na¬turalmente, a capitulação moral do vencido poderá ser grandemente facilitada, na hipótese de se dispor de quintas-colunas simpatizantes, como foi o caso nas vitórias da Revolução Francesa e de Napoleão. Essas quintas-colunas poderão mesmo desempenhar papel importante para ajudar as operações militares. Tal modelo de conflito violento visando à vitória militar corresponde à estratégia clássica do tipo napoleônico. Seu teórico principal, frequentemen¬te traído por seus exegetas, demasiadamente impregnados de uma espécie de romantismo wagneriano, é Clausewitz. Ela dominou a estratégia europeia do século XIX e da primeira parte do século XX. Considerada, erroneamente, como a única estratégia ortodoxa, engendrou as duas grandes guerras mundiais, de 1914-18 e de 1939-45, que, todas duas, colocaram em evidência os limites do conceito clausewitziano-napoleônico: a decisão não pode ser conseguida pela operação, sob certos aspectos cirúrgica, da vitória militar, a menos que as possibilidades militares do momento permitam obter, rapi¬damente, uma vitória militar completa. Ora, esta condição - ver-se-á mais adiante, quando se tratar da estratégia operacional - não existe, a não ser em certos momentos da evolução da tática e das operações. No intervalo entre esses períodos favoráveis, a estratégia clausewitziana não consegue mais que opor, em gigantescos conflitos militares, adversários que se equilibram (estabilização do fim de 1914, vitória continental alemã de 1940, que não pode transpor a Mancha e se atola em uma impossível campanha da Rússia). Nesse caso, a decisão somente ocorre após uma fase de usura recíproca, prolongada e desmesurada em relação ao que está em jogo, após a qual, vencedor e vencido saem do conflito inteiramente esgotados. Além disso, é interessante assinalar que o esquema já fora aplicado a Napoleão, por causa de sua impotência para resolver os problemas inglês e russo. Mas Clausewitz e seus alunos haviam sido obnubilados pelas vitórias do Imperador, a ponto de lhe desconhecerem os limites. Esse erro intelectual, provavelmente, custou à Europa sua preeminência no mundo.
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
sábado, 13 de setembro de 2008
Sarah Palin admite declarar guerra à Rússia
Dom 14 Set 2008
Candidata à vice-presidência pelos republicanos deixa uma frase surpreendente em entrevista à televisão ABC.
Sarah Palin é a mulher do momento nos Estados Unidos. A candidata à vice-presidência relançou a campanha dos republicanos, mas quinta-feira poderá ter falado demais à televisão ABC. Na primeira grande entrevista, a candidata à vice-presidência pelos republicanos deixou uma frase surpreendente. A governadora do Alasca admitiu a hipótese dos Estados Unidos declararem guerra à Rússia, caso esta insista em invadir a Geórgia.
Sarah Palin foi nomeada como candidata à vice-presidência pelos republicanos há 10 dias. Mas, desde então, Sarah Palin não fez mais do que dominar os títulos dos jornais. A escolha de Palin consolidou o apoio da base republicana e trouxe uma nova energia à campanha.
Na primeira grande entrevista, a polémica senadora do Alasca defendeu que os Aliados devem «manter a Rússia debaixo de olho». Sarah Palin considerou «inaceitável» que Moscovo tenha invadido um «país menor».
Interrogada sobre se esta maior atenção significa que os norte-americanos podem declarar guerra ao Kremlin, a republicana respondeu «talvez sim». Palin defendeu que este é o tipo de atitude que se deve ter quando se trata dos aliados da NATO.
Palin, que voltou a incentivar a Geórgia e a Ucrânia a aderirem à NATO, referiu ainda que não hesitou em ser candidata ao lugar de vice-presidente. A governadora do Alasca garantiu que estará preparada para assumir o comando dos EUA, caso algo aconteça a John McCain.
O filho mais velho de Sarah Palin parte em breve para o Iraque, um conflito que, de acordo com a candidata a vice-presidente, é uma missão divina. Sarah Palin o ensino do criacionismo nas escolas, é contra o aborto e, como fiel republicana, a favor das armas para todos.
Sarah Palin foi protegida até agora de perguntas, de entrevistas, e a máquina do partido empenhou-se na preparação da governadora. Depois do primeiro teste na ABC, uma pausa para mais treinos. Os republicanos não querem marcar mais entrevistas com a candidata, pelo menos para já.
http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=990305
Comentário: Essa mulher biruta quer levar o mundo a um desastre atômico. Ela não tem o menor senso de estratégia, ela faz a declaração sem conhecer a fundo sobre isso e suas conseqüências.
Candidata à vice-presidência pelos republicanos deixa uma frase surpreendente em entrevista à televisão ABC.
Sarah Palin é a mulher do momento nos Estados Unidos. A candidata à vice-presidência relançou a campanha dos republicanos, mas quinta-feira poderá ter falado demais à televisão ABC. Na primeira grande entrevista, a candidata à vice-presidência pelos republicanos deixou uma frase surpreendente. A governadora do Alasca admitiu a hipótese dos Estados Unidos declararem guerra à Rússia, caso esta insista em invadir a Geórgia.
Sarah Palin foi nomeada como candidata à vice-presidência pelos republicanos há 10 dias. Mas, desde então, Sarah Palin não fez mais do que dominar os títulos dos jornais. A escolha de Palin consolidou o apoio da base republicana e trouxe uma nova energia à campanha.
Na primeira grande entrevista, a polémica senadora do Alasca defendeu que os Aliados devem «manter a Rússia debaixo de olho». Sarah Palin considerou «inaceitável» que Moscovo tenha invadido um «país menor».
Interrogada sobre se esta maior atenção significa que os norte-americanos podem declarar guerra ao Kremlin, a republicana respondeu «talvez sim». Palin defendeu que este é o tipo de atitude que se deve ter quando se trata dos aliados da NATO.
Palin, que voltou a incentivar a Geórgia e a Ucrânia a aderirem à NATO, referiu ainda que não hesitou em ser candidata ao lugar de vice-presidente. A governadora do Alasca garantiu que estará preparada para assumir o comando dos EUA, caso algo aconteça a John McCain.
O filho mais velho de Sarah Palin parte em breve para o Iraque, um conflito que, de acordo com a candidata a vice-presidente, é uma missão divina. Sarah Palin o ensino do criacionismo nas escolas, é contra o aborto e, como fiel republicana, a favor das armas para todos.
Sarah Palin foi protegida até agora de perguntas, de entrevistas, e a máquina do partido empenhou-se na preparação da governadora. Depois do primeiro teste na ABC, uma pausa para mais treinos. Os republicanos não querem marcar mais entrevistas com a candidata, pelo menos para já.
http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=990305
Comentário: Essa mulher biruta quer levar o mundo a um desastre atômico. Ela não tem o menor senso de estratégia, ela faz a declaração sem conhecer a fundo sobre isso e suas conseqüências.
Justiça nega pedido para autorizar casamento gay no RS
11/09/2008
O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul negou o pedido para que dois homens se casassem no civil. Por dois votos a um, a 8ª Câmara Cível do TJ julgou a apelação feita contra a decisão em primeira instância, que indeferiu a autorização para o registro civil.
O pedido foi feito por um advogado de 33 anos e um cabeleireiro de 23 que vivem juntos em Porto Alegre. Eles ingressaram com a ação após dois anos de convivência. Os dois acompanharam o julgamento e o próprio advogado, que entrou a ação, fez a explanação do caso ao tribunal.
O recurso foi apresentado à Câmara pelo desembargador Claudir Fidélis Faccenda, que analisou que "o casamento, entre homem e mulher, face os qualificativos que o envolvem, ainda é o que merece a proteção maior da lei, como um princípio básico da constituição da nossa sociedade". O magistrado acentuou que já decidiu, em reiteradas ocasiões, por reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, para resguardar, principalmente, direitos nos interesses patrimoniais. "Mas isso não importa afirmar que a união estável está em pé de igualdade com o casamento", afirmou.
Segundo o desembargador, a jurisprudência brasileira, salvo algumas decisões contrárias, se manifesta dentro desse pensamento constitucional, que não prevê um núcleo familiar entre pessoas do mesmo sexo. "O problema está em que a Constituição expressamente só aceita união estável entre heterossexuais, ou seja, não é omissa", afirmou.
O desembargador José Ataídes Siqueira Trindade acompanhou o voto do relator. Para o magistrado, a legislação desautoriza o casamento entre pessoas do sexo, e a discussão ainda precisa ser amadurecida. "Tudo é fruto de uma vivência. As decisões judiciais se justificam quando calcadas no consenso da sociedade", disse Trindade.
Voto a favor
Já o desembargador Rui Portanova votou a favor da união civil dos dois homens e defendeu seu voto durante uma hora no julgamento, segundo o TJ. Para ele, é possível a concessão do casamento civil homossexual, com base no princípios fundamentais da Constituição, que asseguram a dignidade do ser humano e a igualdade.
Na interpretação de Portanova, a Constituição fixa sobredireitos --é a lei maior, que regula todas as demais e expressamente impede a discriminação da pessoa por sua orientação sexual.
Para o desembargador, o Poder Judiciário está legitimado a autorizar o casamento civil entre homossexuais. "O que falta a este casal é um poder de Estado que diga sim e o Judiciário é o poder que aplica o direito a cada caso concreto". Segundo Portanova, uma mudança só será possível, se os tribunais concederem o pedido. "Para que o Supremo Tribunal Federal diga que eles podem casar, eu preciso dizer que podem casar. Eu preciso deixar as portas abertas para que se busque fazer a justiça no caso concreto. Não quero criar obstáculo para que a causa siga adiante na Justiça brasileira e o Supremo conclua, dentro do sistema democrático brasileiro, se eles podem ou não casar", defendeu o desembargador Portanova.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u444011.shtml
O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul negou o pedido para que dois homens se casassem no civil. Por dois votos a um, a 8ª Câmara Cível do TJ julgou a apelação feita contra a decisão em primeira instância, que indeferiu a autorização para o registro civil.
O pedido foi feito por um advogado de 33 anos e um cabeleireiro de 23 que vivem juntos em Porto Alegre. Eles ingressaram com a ação após dois anos de convivência. Os dois acompanharam o julgamento e o próprio advogado, que entrou a ação, fez a explanação do caso ao tribunal.
O recurso foi apresentado à Câmara pelo desembargador Claudir Fidélis Faccenda, que analisou que "o casamento, entre homem e mulher, face os qualificativos que o envolvem, ainda é o que merece a proteção maior da lei, como um princípio básico da constituição da nossa sociedade". O magistrado acentuou que já decidiu, em reiteradas ocasiões, por reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, para resguardar, principalmente, direitos nos interesses patrimoniais. "Mas isso não importa afirmar que a união estável está em pé de igualdade com o casamento", afirmou.
Segundo o desembargador, a jurisprudência brasileira, salvo algumas decisões contrárias, se manifesta dentro desse pensamento constitucional, que não prevê um núcleo familiar entre pessoas do mesmo sexo. "O problema está em que a Constituição expressamente só aceita união estável entre heterossexuais, ou seja, não é omissa", afirmou.
O desembargador José Ataídes Siqueira Trindade acompanhou o voto do relator. Para o magistrado, a legislação desautoriza o casamento entre pessoas do sexo, e a discussão ainda precisa ser amadurecida. "Tudo é fruto de uma vivência. As decisões judiciais se justificam quando calcadas no consenso da sociedade", disse Trindade.
Voto a favor
Já o desembargador Rui Portanova votou a favor da união civil dos dois homens e defendeu seu voto durante uma hora no julgamento, segundo o TJ. Para ele, é possível a concessão do casamento civil homossexual, com base no princípios fundamentais da Constituição, que asseguram a dignidade do ser humano e a igualdade.
Na interpretação de Portanova, a Constituição fixa sobredireitos --é a lei maior, que regula todas as demais e expressamente impede a discriminação da pessoa por sua orientação sexual.
Para o desembargador, o Poder Judiciário está legitimado a autorizar o casamento civil entre homossexuais. "O que falta a este casal é um poder de Estado que diga sim e o Judiciário é o poder que aplica o direito a cada caso concreto". Segundo Portanova, uma mudança só será possível, se os tribunais concederem o pedido. "Para que o Supremo Tribunal Federal diga que eles podem casar, eu preciso dizer que podem casar. Eu preciso deixar as portas abertas para que se busque fazer a justiça no caso concreto. Não quero criar obstáculo para que a causa siga adiante na Justiça brasileira e o Supremo conclua, dentro do sistema democrático brasileiro, se eles podem ou não casar", defendeu o desembargador Portanova.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u444011.shtml
ESTRATÉGIA ATÔMICA
A estratégia atômica - ou melhor, a aplicação pela estratégia das conseqüências da arma atômica - produziu importantes reviravoltas na concepção do emprego das forças, sob o ponto de vista da guerra ou da manutenção da paz. É interessante desmontar o mecanismo pelo qual se produziram as transformações. Poder-se-á, assim, melhor medir a importância dessas reviravoltas e, talvez, tentar prever os possíveis desfechos da evolução em curso.
IMPORTÂNCIA E ORIGINALIDADE DA ARMA ATÓMICA
A arma atômica, servida por modernos meios de lançamento, não é, como algumas vezes se proclamou, inexatamente, senão uma arma como as outras, apenas mais possante. Pela sua potência, antes de mais nada, ela está fora de proporção com tudo o que havíamos conhecido. Uma bomba atômica média, de 20 kt, produz força explosiva igual à de uma salva de 4 milhões de canhões 75. Uma bomba termonuclear média de l Mt representaria uma salva de 200 milhões de canhões 75! Ora, esta potência enorme, cuja eficácia multiplica-se, mais ainda, pelas precipitações atômicas, é desencadeada e colocada em seu destino por alguns homens, somente. É uma revolução extraordinária.
Como, por outro lado, o alcance dos vetores tende a atingir o valor de meio meridiano terrestre, essa arma vai poder atingir não importa que objetivo sobre o globo terrestre, com precisão notável; atualmente, estamos ainda no quarto de meridiano, o que quer dizer que uma única arma cobre com sua ameaça todo o hemisfério do qual ela é o centro.
Em decorrência desta dupla característica (potência e alcan¬ce), a arma atômica produz um fenômeno inteiramente novo: não mais existem relações entre a potência e a massa. Ontem mesmo seriam necessários 1.000 aviões para destruir Hamburgo, e todos os canhões de um exército para destruir Berlim; hoje, cada uma dessas destruições poderia ser executada em uma única missão individual.
Por outro lado, essa potência de fogo extraordinária tem mobilidade quase total, que contrasta com o grande peso das massas armadas, e que permite atingir não importa que ponto do território. A defesa das fronteiras pela muralha humana que constituem os exércitos mostra-se impotente para proteger o país contra a destruição física, ou a contaminação nuclear. As Forças Armadas tradicionais aparecem assim completamente inúteis, pelo menos numa primeira análise.
AS MODALIDADES DA ESTRATÉGIA ATÓMICA
Para proteger-se desse perigo sem precedentes não existem, parece, senão quatro tipos de proteção possíveis:
- a destruição preventiva das armas adversas (meio ofensivo
direto);
- a interceptação das armas atômicas (meio defensivo);
- a proteção física contra os efeitos das explosões (meio defensivo);
- a ameaça de represálias (meio ofensivo indireto).
Essas quatro direções foram exploradas conjuntamente, com fortunas diversas, e terminaram por combinar-se em fórmulas estratégicas muito complicadas.
l - A destruição preventiva, senão das armas atômicas, difíceis de localizar, pelo menos dos meios de produção e de lançamento, pareceu inicialmente ser a melhor fórmula. A superioridade americana era considerável, e os meios de lançamento adversos, constituídos por aviões ligados a bases aéreas facilmente localizáveis, permitiam esperar a destruição da quase totalidade dos meios inimigos. Uma tática de destruição foii desenvolvida, fundamentada num bom plano de fogos atômicos e prevendo o ataque a cada um dos objetivos conhecidos.
Mas essa situação favorável durou pouco: os objetivos multiplicaram-se; por causa do aumento dos meios do adversário e da tática de dispersão que ele desenvolvia; bem mais que isso, muitos objetivos não podiam ser conhecidos com antecedência, em razão das medidas de dispersão tomadas quando do alerta dado em campos de aviação sumariamente equipados, mal conhecidos ou completamente desconhecidos. Por outro lado, a política pacífica proclamada pela OTAN dificilmente permitiria tomar a iniciativa de desencadeamento de ações de bombardeio. Este desencadeamento, por conseguinte, não podia ser contemplado, senão como uma resposta, e seria necessário sofrer o primeiro ataque inimigo. Isto tirava à destruição dos meios adversos seu caráter preventivo, o que conferia importância capital aos outros tipos de proteção, a interceptação, a proteção física contra os efeitos das explosões e a ameaça de represálias, que se irão examinar um pouco mais adiante.
Mas, ao mesmo tempo, o estudo do problema da destruição das forças permitia concluir pelo interesse primordial do ataque de surpresa: a partir de certo nível de meios, tal ataque inimigo poderia causar-nos destruições tão graves que nossa resposta seria tornada problemática. Esse problema do "Pearl Harbor" atômico esteve presente durante anos no espírito dos estados-maiores, e levou ao estabelecimento de uma tática anti-surpresa, que se verá, a propósito de outros tipos de proteção, e que se tornou muito eficaz.
Quanto ao valor da resposta, cumpriria que ela fosse mantida com uma eficácia provável suficiente para suprimir, se possível - ou, pelo menos, reduzir sensivelmente - a capacidade de destruição adversa. Ora, a modificação dos meios de lançamento e o aparecimento dos foguetes aumentaram consideravelmente a dificuldade do problema. Toda uma escola pretende mesmo que uma tática contraforças esteja votada ao insucesso. A verdade é que se tornou impossível tudo destruir; mas que, por outra parte, seria extremamente perigoso deixar subsistir uma fração importante das forças adversas. No mínimo, sempre se poderá destruir os meios muito vulneráveis, como os aviões antigos e os radares, que constituem uma parte importante das possibilidades adversas. Se bem que hoje se esteja seguro de que uma tática "contraforças" teria eficácia apenas parcial, sua aplicação é sempre considerada como necessária, o que leva a multiplicar os meios de lançamento. Como, por outra parte, grande número de objetivos situa-se nos países satélites, onde se deseja limitar a destruição às instalações militares, a "tática de destruição" deve ser muito precisa, e afastar o emprego de explosões de grande potência. Tudo isto conduz a programas muito onerosos.
Eis porque, em fim de evolução, certas pessoas apresentaram a idéia de uma ação realmente preventiva, cujo rendimento seria bem maior, em decorrência tanto do fato de que ainda não se teria sofrido as perdas da primeira rajada inimiga, como do fato de que o adversário, ainda não alertado e disperso, sofreria destruições maiores. Para conciliar - de forma mais ou menos convincente - a concepção desta ação preventiva com aquela, inteiramente política, de uma renúncia à agressão, esta ação preventiva recebeu o nome particular de "preemptiva", sublinhando-se que ela não seria desencadeada, a menos que - e quando - indicações seguras permitissem prever a iminência de um ataque inimigo.
De qualquer modo, a proteção completa por uma destruição preventiva dos meios adversos afigura-se tremendamente problemática. Sua ação seria indispensável no curso de um conflito, mas com resultados, apenas imparciais. Por conseguinte, impõe-se o emprego de outros meios de proteção.
2 - A interceptação das armas atômicas apareceu bem depressa como podendo ser o elemento-chave da nova estratégia. Tornado absoluto, de nosso lado, o valor da interceptação, não mais haveria necessidade de ação preventiva - tão perigosa politicamente - nem de proteção física. A ameaça de represálias adversas perderia todo o poder.
Mas esse objetivo ideal é tecnicamente muito difícil de atingir e de manter. Na gigantesca corrida tecnológica que se abre entre a interceptação e a penetração, a cada progresso da interceptação responderá um novo progresso da penetração. Desenvolve-se assim, em tempo de paz, uma nova forma de estratégia, apenas esboçada nos conflitos anteriores pelo que se havia chamado "a corrida armamentista".
Essa estratégia não trava batalhas, mas procura sobrepujar o desempenho dos materiais adversos. Dá-se-lhe o nome de "estratégia logística", ou de "estratégia genética". Sua tática é industrial, técnica e financeira. É uma forma de usura indireta que, em lugar de destruir os meios adversos, contenta-se em desclassificá-los; acarretando com isso despesas enormes. É assim que os radares da Batalha da Inglaterra permitiram a primeira vitória aérea defensiva da História. Mas os aviões voando a grande altitude desclassificaram todos os radares e todos os canhões antiaéreos. Depois, os engenhos terra-terra, ininterceptáveis, desclassificaram os aviões ligados a bases fixas e vulneráveis, enquanto que os engenhos terra-ar tornaram sua interceptação muito provável. Mas os engenhos ar-terra permitem aos aviões atingir seu objetivo, mantendo-se fora do alcance dos engenhos terra-ar da defesa aérea, e a interceptação dos engenhos terra-terra aparece agora possível etc.
Assim se trava uma guerra silenciosa, aparentemente pacífica, mas que poderia mostrar-se, por si só, decisiva. No entanto, a corrida jamais termina, e a interceptação, com altos e baixos, permanece problemática.
3 - Poder-se-á, então reduzir os efeitos dos fogos atômicos de forma satisfatória, por meio de uma proteção física? Antes da existência da arma termonuclear, soluções se afiguravam possíveis: meter-se debaixo da terra, dispersão, imobilidade, proteção por obras de cimento armado etc. Nenhuma destas soluções proporciona proteção absoluta, mas o rendimento das explosões seria considera-velmente reduzido (na melhor hipótese, cerca de 25 vezes). Com a arma termonuclear, a proteção conserva seu valor relativo, mas a potência do ataque cresce de tal modo que é difícil esperar-se obter proteção suficientemente eficaz. Por outro lado, seria preciso consagrar a isso somas astronómicas, e muitos concluem pela necessidade de fazer todo o esforço nos meios ofensivos e na sua capacidade de penetração.
4 - É que, com efeito, para além de todos esses procedimentos defensivos de valor variável e incerto, somente existe proteção verdadeira na ameaça de represálias. Para isso é preciso possuir uma força de ataque, uma force de ataque de potência suficiente para desviar o adversário do propósito de empregar a sua força. É a estratégia da dissuasão sob sua forma inicial mais simples: procura-se atingir diretamente a vontade do adversário, sem passar pelo estágio intermediário de uma prova de força. Com essa idéia geral, ver-se-á desenvolver-se uma estratégia cada vez mais complexa e cada vez mais sutil.
A ESTRATÉGIA DA DISSUASÃO
a) A dissuasão nuclear.
A dissuasão repousa antes de tudo sobre um fator material: é preciso ter um grande poder de destruição, uma boa precisão e uma boa capacidade de penetração. Viu-se, a propósito da inter-ceptação, a importância dessa luta permanente para conservar uma capacidade de penetração suficiente. Além disso, como não se faz a guerra, o valor exato das capacidades de interceptação e de penetração permanece conjectural - e também, o poder de destruição do adversário. Assim compreende-se melhor a importância do U-2, cujos vôos permitiam medir o valor de interceptação adverso, e a indignação dos soviéticos quando viram que o adversário fazia tais experiências.
Esse fator material, já bastante incerto, complica-se singularmente, caso se faça entrar em linha de conta as hipóteses sobre qual dos dois partidos será o primeiro a atirar. Tal cálculo não tinha grande importância à época dos aviões relativamente lentos, porque os prazos de execução decorrentes do alerta eram tais que ataque e resposta cruzavam-se no ar. Com os foguetes, ao contrário, não mais há dissuasão, se a primeira rajada inimiga possuir capacidade de destruição tal que nossa resposta seja consideravelmente enfraquecida. Assim, o valor da dissuasão encontra-se ligado, não à potência de fogo da força de ataque, mas à sua potência de fogo restante, após ter ela sofrido os efeitos da primeira rajada; ligado, por conseguinte, à sua capacidade de sobrevivência. Daí uma tática de sobrevivência, muito onerosa e muito complexa, visando a proporcionar um alerta quase instantâneo (grandes radares, satélites, transmissão automática, calculadoras eletrônicas etc); um desencadeamento de missões de tiro antes da chegada da salva (aviões mantidos em vôo ou em alerta a 15 minutos, foguetes de carga de propulsão sólida etc); uma proteção dos engenhos de tiro, pela mobilidade (submarinos atômicos), pelo cimento armado, para forçar o adversário a despender um grande número de armas sobre cada objetivo, ou pela dispersão.
Os resultados da equação, dando elementos sobre o obtido pela primeira rajada adversa e pela resposta, dependerão do valor relativo das táticas de sobrevivência de cada parte e, também, da avaliação da precisão dos tiros. Esses resultados tornam-se assim cada vez mais conjecturais.
Mas tudo o que precedeu tem quase o caráter de uma geometria, em face do fator psicológico, muito mais importante e muito mais imponderável. Quer-se impressionar o adversário até o ponto de impedi-lo de usar sua força de ataque. Então, é preciso, antes de mais nada, ter uma capacidade de destruição tal que ele a tema suficientemente; em seguida, levá-lo a crer que se é capaz de desencadear a represália - em resposta, ou numa primeira rajada - em tal ou qual hipótese.
A noção de capacidade de destruição suficiente sob ponto de vista psicológico, foi objeto de apreciações muito diversas. Fundamentando-se no precedente de Hiroshima e Nagasaki, pensam alguns que a destruição de algumas grandes cidades bastaria para fazer capitular não importa que Estado moderno. Outros, indo mais longe, calculam a fração do poder econômico adverso que se deveria destruir, para "ferir gravemente" o inimigo, e infligir-lhe, assim, uma perda de poder que constituiria para ele handicap durável e inaceitável. Certos teóricos americanos, enfim, consideram que a única destruição eficaz é a das armas nucleares inimigas, porque desarma o adversário. Portanto, a capacidade de destruição deveria permitir uma contrabateria muito desenvolvida, a cujos resultados juntar-se-ia o desgaste dos estoques adversos, causado pelo ata¬que inimigo contra nossos próprios meios de lançamentos. Esses diversos pontos de vista esquematizam-se em duas táticas opostas, ditas "contraforças" e "contracidades". A escolha entre essas duas soluções é bastante difícil: viu-se que a tática "contraforças" seria muito eficaz, caso se pudesse estar seguro de executá-la quase que completamente. Mas, além de ser necessariamente muito custosa, ela se torna cada vez mais incerta, à medida que as táticas de sobre¬vivência se aperfeiçoam. Então, se é fortemente tentado a voltar-se para a tática "contracidades", que é bem mais fácil; portanto, de execução menos onerosa, e que se chamou "estratégia da dissuasão mínima". Somente, então, se percebe que, se não se atacou, e por conseguinte, não se destruiu o essencial da capacidade de ataque adverso, a cada destruição que promovermos, sofreremos uma punição terrível. De troca em troca de ataques, caminha-se para uma destruição integral recíproca e, talvez, desigual e em detrimento nosso, que nenhum sentido faz e que em todo caso, nos dissuade, pelo menos tanto quanto ao adversário. Além disso, não existe forçosa¬mente simetria na dissuasão: os Estados Unidos serão mais sensí-veis à destruição de suas grandes cidades que os soviéticos. Esta pode ser a explicação da escolha americana em favor da tática "contraforças", e da possível escolha dos soviéticos em favor da tática "contracidades".
Assim, a escolha também pode trair segundas intenções muito importantes: quem joga o jogo "contracidades" crê no valor absoluto da dissuasão que executa se não, em caso de conflito, não haverá outro recurso que o suicídio recíproco. Quem joga o jogo "contraforças" duvida do valor da dissuasão, e admite a possibilidade de um conflito atómico, comportando o emprego mais ou menos completo das forças de ataque estratégicas, o que aumenta sua capacidade de dissuasão. De qualquer modo, a escolha impõe-se às potências nucleares secundárias (Grã-Bretanha, França e, amanhã, a China), que não podem, em absoluto, dispor dos meios necessários para conduzir uma tática contraforças. Até que ponto tal tática "contracidades", forçosamente limitada, pode dissuadir, portanto, neutralizar, um dos dois grandes? Como as capacidades de destruição são muito desiguais, o equilíbrio não pode ser restabelecido senão por uma segunda forma de persuasão: o temor de ver o mais fraco de qualquer modo desencadear suas represálias.
O primeiro grau dessa operação consiste em dar a tal desencadeamento um fundamento racional que lhe proporcione boa ve-rossimilhança. É o que se chamou credibilidade. Esta resulta não somente do valor da equação material que se vem de ver, e da qual se proclamará o caráter positivo, como também da comparação entre o risco e o que está em jogo. Uma Suécia defendendo sua liberdade encontrar-se-ia em presença de uma aposta total, enquanto que a URSS, por exemplo, tiraria de sua conquista apenas um benefício limitado.
O suicídio da Suécia poderia ser compreendido um pouco como o de um comandante de navio preferindo fazer explodir um barril de pólvora, antes que render-se aos piratas. As perdas que então sofreria a URSS seriam fora de proporção com seus eventuais ganhos. Aí se encontra a base lógica dos pequenos dissuaso-res nacionais. Acrescentemos que esse jogo muito perigoso pressupõe certa confiança na dissuasão... Se o adversário puder ser persuadido de havermos calculado que, em tal caso, teríamos interesse em desencadear nossas forças, ele mais facilmente acreditará na ameaça. Notemos logo que o jogo é bilateral, e que credibilidades apostas sobre uma parada comparável tendem a anular-se...
Intervém, então, um segundo grau de persuasão, fundamentado desta vez no contrário, na Irracionalidade. Caso se esteja tratando com um louco, não se deve pressioná-lo fortemente demais em seus entrincheiramentos! A firmeza de Dulles, as cóleras e o sapato de Kruchev,7a obstinação fria de De Gaulle, correspondem a esse jogo psicológico, cuja influência pode ultrapassar todos os cálculos extraídos do fator material. É que, na realidade, o elemento decisivo repousa sobre a vontade de desencadear o cataclismo. Fazer crer que se tem essa vontade é mais importante que todo o resto. Naturalmente cada um blefa, mas até que ponto?
Tudo isso leva a uma dialética extraordinariamente sutil, visando a apreciara probabilidade das reações do adversário, em função de seus meios e de sua vontade de empregá-los; e, também, em função da opinião que ele pode ter de nossos meios e de nossa vontade de empregá-los; e mesmo da idéia que ele faz da idéia que nós fazemos de seus meios e de sua vontade de empregá-los.
Dessa montanha de avaliações conjecturais, de hipóteses e de apreciações fundadas sobre intuições complexas, somente emerge um único fator de valor certo: a incerteza. No fim de contas, é a incerteza que constitui o fator essencial da dissuasão. Do mesmo modo ela deve ser objeto de uma tática particular, cuja finalidade é acrescê-la ou, pelo menos, mante-la. É preciso que as disposições materiais adotadas abram diversas possibilidades, e que estas sejam conheci¬das pelo adversário. É preciso, por outro lado, que sejam semeadas dúvidas sobre todos os elementos que permitiriam avaliar nossas verdadeiras intenções. Naturalmente, é preciso evitar, em absoluto, toda a ação ou toda a declaração que viria a afastar uma das hipóteses que o adversário possa temer. É assim, por exemplo, que as campanhas feitas para a renúncia à arma atômica tática são absolutamente contrárias ao jogo bem compreendido da estratégia de dissuasão. O mesmo acontece com as declarações americanas sobre o míssil gap (o hiato dos mísseis, expressão utilizada no início da década de 60 para referir-se ao alegado atraso americano no desenvolvimento e produção de mísseis, em comparação com a URSS) e a renúncia à estratégia de resposta maciça.
b) As dissuasões complementares.
De qualquer modo. os meios existentes, valorizados pela incerteza, criam certo grau de dissuasão. A partir do momento em que os dois campos dispõem de armas nucleares, esse "certo grau" raramente será absoluto. Quer dizer então, que existe uma margem de não-dissuasão, por conseguinte, um certo grau de liberdade de ação para cada um dos adversários, situado na gama de ações me¬nores periféricas, ou mesmo limitadas, nas quais o que está em jogo mostrar-se-ia excessivamente fraco para justificar a aplicação da ameaça de represálias.
A consequência desse estado de coisas (além do mais conjecturai, como tantas outras coisas, note-se, de passagem) leva à abertura de um novo domínio da estratégia de dissuasão, que terá por finalidade completar, por outros meios, o efeito de dissuasão da ameaça nuclear, a fim de reduzir- e, se possível, suprimir - toda margem de liberdade de ação do adversário.
Para atingir esse resultado de dissuasão, dispõe-se de dois procedimentos. O primeiro, material, consiste em apresentar ao adversário um sistema de forças militares capaz de anular as operações que ele poderia executar, graças à sua margem provável de liberdade de ação. É a razão de ser dos escudos de forças táticas, aeroterrestres ou aeronavais, que defendem zonas sensíveis. É, igualmente, a razão de ser dos corpos de intervenção, capazes de se deslocar para as regiões ameaçadas. Estes meios materiais permitem evitar-se o famoso dilema de tudo ou nada, do desencadeamento do holocausto recíproco ou da aceitação do fato consumado; o segundo procedimento, de caráter psicológico, consiste, em estabelecer e manter o risco de desencadeamento de represálias, se um conflito local ocorrer. Esta ameaça de ascensão aos extremos restabe¬lece certo grau de incerteza sobre a importância do que está em jogo, mesmo parecendo ser isso, inicialmente de caráter limitado. Deste ponto de vista, a existência de armas atômicas táticas, com os riscos de ascensão que seu emprego poderia comportar, desempenha papel muito importante no domínio da dissuasão. Tal risco de ascensão aparece a muitos como um perigo. É um perigo, se a dissuasão não funcionar. Mas, ao contrário, na estratégia da dissuasão, é um fator de segurança suplementar. Este aspecto não deve ser perdido de vista.
Tal estratégia complementar da dissuasão atômica torna-se cada vez mais importante, à medida que as ameaças de represálias se neutralizam, mais ainda, reciprocamente. Nessa situação, o desencadeamento de represálias torna-se cada vez menos "crível", e assim igualmente a ameaças de ascensão. A estratégia de dissuasão, com todos os seus dispêndios, parece terminar em um impasse: tende-se a voltar a uma estratégia não atômica, se bem que ao esforço atômico, exorbitante, deva-se acrescentar um esforço em armamentos clássicos, como se a arma atômica não existisse. É a tendência que se vê desenvolver atualmente, desde que as forças de ataque têm, ou vão ter, boa capacidade de sobrevivência.
É necessário, no entanto, voltar-se exatamente ao ponto de partida, isto é, a uma situação análoga à da fase anterior à existência das armas atômicas. Com efeito, a existência de armas atômicas mantém um risco cuja apreciação depende, essencialmente, dos fatores de incerteza e de irracionalidade que se viram acima. Conquanto esses fatores tenham importância não desprezível, não se pode imaginar ser possível, por exemplo, reeditar um grande conflito clássico do tipo 1939-45, porque é impossível estar-se seguro de que, neste caso, a ascensão aos extremos não teria lugar. Eis porque se pode exercer um grau elevado de dissuasão clássica, com meios clássicos e no entanto limitados: a quantidade de forças e de riscos que seria necessário engajar para derrotá-los criaria uma situação excessivamente grave para que se possa vangloriar de que ela não conduz à ascensão. Assim, é possível ver-se efetivar uma dissuasão quase absoluta: as forças de ataque em equilíbrio dissuadem de um conflito nuclear integral; as forças clássicas dissuadem de um conflito limitado; o risco de ascensão sempre presente, dissuadindo de empenhar nesse conflito limitado uma aposta excessivamente alta. O equilíbrio de conjunto é, então, atingido por essas três ações complementares e solidárias, cuja eficácia depende em grande parte do fator de incerteza.
É preciso notar, no entanto, que mesmo nessa situação - a experiência bem o provou - a dissuasão deixa subsistir uma estreita mas importante margem de liberdade de ação: aquela que explora a estratégia indireta soviética no tabuleiro mundial. A ação política e econômica, a utilização de movimentos revolucionários estrangeiros e mesmo os conflitos conduzidos por interposta pessoa escapam à paralisia pela dissuasão; pelo menos aquela que se acaba de estudar. A mesma lógica que conduziu a construir um sistema clássico de dissuasão complementar deve levar a estabelecer um sistema de dissuasão no domínio indireto.
O Ocidente está à procura de uma fórmula plenamente eficaz nesse domínio, mas ainda não a encontrou, por motivos que dizem respeito, sobretudo, à má compreensão do problema. O assunto, muito importante, é em si mesmo demasiado complexa para ser resumido aqui, e será tratado à parte. Mas é bem evidente que a menor fissura no sistema de dissuasão dá a um adversário avisado possibilidades de ação que poderiam, a longo prazo, colocar em perigo todo o sistema de segurança ocidental.
A ESTRATÉGIA DE GUERRA
A despeito de todos os esforços em vista da dissuasão, não se pode garantir que a guerra não eclodirá, justamente devido aos fatores de incerteza e de irracionalidade, cuja importância foi sublinhada. Digamos que, salvo em caso de loucura (que não pode ser excluído, vimos recentemente com Hitler), a guerra seria o resultado de um "erro de cálculo", isto é de uma apreciação demasiado otimista das reações do adversário.- acreditou-se poder praticar tal ou qual ação impunemente, e ter-se-á desencadeado o drama. Qual será então a estratégia da era atômica?
Na sua origem, no período em que a estratégia de dissuasão repousava essencialmente sobre represálias maciças, a estratégia de guerra confundia-se com a estratégia de dissuasão.- o plano de fogos estabelecido à vista da dissuasão teria sido desencadeado. Teriam resultado, de parte a parte, enormes destruições mas, como se pensava que um dos lados (o inimigo) seria posto fora de causa (Thebroken backstrategy, a estratégia da espinha quebrada), a fase de acabar com o adversário se faria com "os restos". Assim, a guerra tomava o aspecto inicial de uma empresa de demolição racional e gigantesca, seguida de uma fase de exploração, por sinal difícil de prever-se, em razão das incertezas de toda a ordem sobre os resulta¬dos do que se chamava, com eufemismo, "a troca nuclear".
Essa visão, um tanto simplista, para não dizer mais, ainda pesa fortemente sobre as concepções militares; inicialmente, por reminiscência, e também porque todos os exercícios de tempo de paz, com a finalidade de verificar e melhorar o valor da dissuasão, referem-se a um estudo da "troca nuclear", o que contribui para fa¬zer crer aí estar a imagem da guerra eventual.
Ora, felizmente, não é assim, ou, pelo menos, essa imagem é somente a de uma hipótese, e da hipótese menos provável: a abertura do jogo pelo desencadeamento dos extremos. Com efeito, pouco a pouco, e sobretudo à medida que a ameaça nuclear adversa tornava-se mais temível, veio à luz a idéia de que a estratégia de guerra deveria ser diferente da estratégia de dissuasão. A estratégia da dissuasão visa a meter medo; portanto, deve assegurar-se a possibilidade de efetuaras destruições aterrorizadoras, justamente para não precisar fazê-las. Mas, se essas destruições devem ser recíprocas, onde está o benefício? Desencadear uma reação cuja resposta levará à sua própria morte é apenas uma forma disfarçada de sanção por haraquiri.
Não é uma estratégia. Pelo contrário, tudo deve ser feito para evitar tal extremo. Uma vez que este raciocínio lógico tem toda a probabilidade de ser bilateral, não há, por conseguinte, senão muito poucas chances de que o adversário inicie o conflito por um ataque nuclear maciço. Este somente se justificaria se, tendo assumido dianteira considerável, ele pudesse abrigar a esperança de colocar-nos fora de jogo desde a primeira rajada; hipótese excluída, desde que as forças de dissuasão conservam suficiente grau de capacidade de sobrevivência. Nessas condições, a maior probabilidade é a de que o adversário abra as hostilidades por meio de uma ação mais ou menos limitada. Coloca-se assim a questão de saber qual deve ser a resposta.
Contrariamente ao em que se poderia acreditar, a resposta a esta pergunta deu lugar a longas controvérsias: com efeito, se o bom senso indicava que se deveria procurar limitar o conflito, numerosos opositores assinalavam que essa intenção limitadora não deixaria de prejudicar a dissuasão, enquanto que um bom ataque maciço seria o único meio de impedir o adversário de desencadear seu ataque limitado. Além disso, os mesmos opositores admitiam, mais ou menos conscientemente, que o ataque maciço produziria destruições tais que a resposta adversa seria bem diminuída, o suficiente para ser suportável. Este argumento relativo à dissuasão é muito sério; vamos logo examiná-lo. No entanto, o que deveria solucionar o debate é ter-se revelado nestes últimos anos que, em qualquer hipótese, a resposta seria terrível. Eis porque o Presidente Kennedy colocou-se no campo dos que queriam renunciar aos princípios da resposta por represálias maciças. O General Maxwell Taylor expôs claramente a nova estratégia de guerra, que chamou a "resposta flexível" (fíexible response), ou resposta variável.
Essa estratégia de resposta variável equivale a prever que cada ação adversa será respondida por uma resposta apropriada, de uma força suficiente para colocar em xeque o inimigo, mas sem envolver mais que a quantidade de forças necessária. Isto não quer dizer que se calque sua conduta sobre a do adversário (por exemplo, poder-se-á responder a um ataque clássico por meio de uma defesa atômica tática, e mesmo por meio de uma ação nuclear estratégica limitada); mas isto quer dizer que cada caso será tratado segundo seus méritos, e que somente em derradeira extremidade se lançará mão do recurso da resposta maciça. Em suma, é uma estratégia que se quer eficaz na resposta, sempre mantendo limitado o conflito.
A originalidade dessa estratégia é combinar a luta militar local e a dissuasão geral, para manter o conflito em certos limites. Guardando-se em reserva a ameaça da resposta maciça, conserva-se grande parte do valor de dissuasão da estratégia do "tempo de paz". Como a dissuasão é bilateral, cada um dos adversários vai jogar no sentido da limitação. Se não houver erros, se o que está em jogo permanece suficientemente limitado, o terçar armas pode se efetuar por pontos, sem "ascensão aos extremos".
Nesse jogo perigoso mas inevitável, a segurança impõe a existência de um sistema muito bom de controle de armamentos, de modo a evitar que a escalada se produza espontaneamente, em decorrência dos executantes, e não transforme um incidente local em um conflito geral. Daí toda uma tática particular, definindo certo número de patamares sucessivos que não devem ser ultrapassados, a não ser por decisões políticas especiais; e assegurando que essas ultrapassagens não se possam verificar sem que autorização tenha sido dada. Então, a guerra aparece como uma escada de numerosos degraus (incidentes, guerra clássica, atômica tática, estratégica limitada, estratégica total etc), esperando-se que a prova de força, se ela se desencadear, será resolvida em um dos níveis intermediários.
Essa estratégia - inevitável, viu-se - levanta duas grandes objeções. A primeira, muito naturalmente, nasce nos países ameaçados de serem teatro desses conflitos "limitados": a idéia de desepenhar o papel de campo de batalha - eventualmente atômico - não lhes parece muito atraente. Em um desastre mundial, seus sacrifícios teriam parecido mais equitativos. Não se irá vender barato sua segurança, em proveito de zonas reservadas, que teriam permitido dispersar os esforços do adversário? A segunda objeção diz respeito à dissuasão, da qual já falamos. Aceitar o conflito limitado já não será convidar a travá-lo e, por conseguinte, reduzir a dissuasão? E caso um conflito limitado se desencadeie, será que os riscos de ascensão aos extremos não irão se encontrar acrescidos? Há nessas duas objeções certa parte de verdade: os dois riscos existem. Não se deve, também, raciocinar por contra-senso sobre o alcance delas. É exato haver uma contradição entre os meios da estratégia de dissuasão (ameaça de recurso aos extremos) e os da estratégia de guerra (limitação dos conflitos). Mas esta contradição não é simultânea: a estratégia de dissuasão se exerce antes da estratégia de guerra. Por outro lado, estas duas estratégias têm em comum os fatores incerteza e irracionalidade, sobre os quais já insistimos, e que, em certa medida, compensam sua contradição: nunca se está seguro de que não haverá recurso aos extremos, mesmo em uma estratégia de intenção nitidamente limitadora. É assim que o efeito de dissuasão pode ser salvaguardado; é assim, ainda, que as zonas que se quereriam "reservadas" não podem vender barato a segurança das zonas em que se travariam as primeiras batalhas. Em resumo, existe completa solidariedade entre a segurança de todas as zonas, assim como na estabilidade da dissuasão.
Além disso, essa solidariedade pode ser reforçada, ou antes, feita mais visível, através de certas disposições, no entanto, limitadas. É o caso, por exemplo, do procedimento consistente em proclamar que tal ou qual objetivo adverso constitui refém, que será destruído pelas forças estratégicas, se tal zona avançada amiga for atacada; e que, se houver resposta limitada inimiga no domínio estratégico, outro tal ou qual objetivo adverso será destruído. É ao longo desta via de emprego limitado e progressivo das forças estratégicas, que poderá ser reduzida a sensação de abandono dos eventuais campos de batalha.
Em todo o caso, o conceito de limitação da estratégia de guerra não deve conduzir, como algumas vezes se afirmou, a definir com antecedência a parte dos "teatros de operações" onde uma agressão não desencadearia represálias e onde aceitar-se-ia conformar-se com a fortuna das armas das forças ali estacionadas; e, por outra parte, a definir, também, os "santuários" protegidos pela ameaça de represálias maciças. Esta repartição geográfica apríorí da dissuasão teria como resultado reduzir a proteção dos teatros de operações; e, quando conflitos nele se desenrolassem, o risco de ascensão estando sempre presente, a probabilidade de ascensão aos extremos nos santuários encontrar-se-ia consideravelmente aumentada.
Do mesmo modo, a proteção dos santuários não poderia ser assegurada -não mais que a dos teatros de operações - por uma ameaça de desencadeamento automático de represálias maciças: na situação atual, essas represálias acarretariam uma resposta devastadora, e somente se teria a satisfação, bastante fútil, de haver causado ao adversário destruições da mesma ordem daquelas que se experimentará. Nesse domínio, a verdade é que a dissuasão deve aplicar-se tanto aos teatros de operações como aos santuários, e que, nos dois casos, a dissuasão deve ser "graduada", isto é, comportar o emprego de respostas "variáveis" e, em certa medida, imprevisíveis, a fim de manter intacto o precioso fator da incerteza.
Eis porque deve-se pensar que os conflitos violentos da idade atómica devem normalmente cingir-se a dois géneros de guerra:nas zonas sensíveis, a ações limitadas, talvez muito violentas, mas muito curtas, e visando a criar um fato consumado, logo seguido de negociações; nas zonas marginais, a conflitos de atrito prolongados, mas relativamente pouco intensos e de caráter clássico ou revolucionário. Em suma, o tipo Sinai e o tipo Coréia Indochina-Laos. Qualquer outro gênero de guerra, sem dúvida, evoluiria muito depressa para a ascensão aos extremos.
Seria imprudente, porém, acreditar que a dissuasão pela existência da arma atômica seja suficiente para impedir os conflitos armados: estes dez últimos anos mostraram que, mesmo com uma superioridade nuclear importante, tais conflitos permanecem possíveis. Com o equilíbrio das forces de frappe - as forças de ataque - a intensidade ou o que está em jogo em tais conflitos poderia aumentar flagrantemente no futuro, a menos que providências eficazes sejam tomadas para completar substancialmente o efeito da dissuasão nuclear com o de forças táticas; e a menos, sobretudo, que o efeito, de dissuasão seja mantido em nível elevado, por meio de táticas apropriadas, cuja importância não se poderia exagerar.
(Introdução a Estratégia de André Beaufre - Cap. 3 - páginas 83 a 104)
IMPORTÂNCIA E ORIGINALIDADE DA ARMA ATÓMICA
A arma atômica, servida por modernos meios de lançamento, não é, como algumas vezes se proclamou, inexatamente, senão uma arma como as outras, apenas mais possante. Pela sua potência, antes de mais nada, ela está fora de proporção com tudo o que havíamos conhecido. Uma bomba atômica média, de 20 kt, produz força explosiva igual à de uma salva de 4 milhões de canhões 75. Uma bomba termonuclear média de l Mt representaria uma salva de 200 milhões de canhões 75! Ora, esta potência enorme, cuja eficácia multiplica-se, mais ainda, pelas precipitações atômicas, é desencadeada e colocada em seu destino por alguns homens, somente. É uma revolução extraordinária.
Como, por outro lado, o alcance dos vetores tende a atingir o valor de meio meridiano terrestre, essa arma vai poder atingir não importa que objetivo sobre o globo terrestre, com precisão notável; atualmente, estamos ainda no quarto de meridiano, o que quer dizer que uma única arma cobre com sua ameaça todo o hemisfério do qual ela é o centro.
Em decorrência desta dupla característica (potência e alcan¬ce), a arma atômica produz um fenômeno inteiramente novo: não mais existem relações entre a potência e a massa. Ontem mesmo seriam necessários 1.000 aviões para destruir Hamburgo, e todos os canhões de um exército para destruir Berlim; hoje, cada uma dessas destruições poderia ser executada em uma única missão individual.
Por outro lado, essa potência de fogo extraordinária tem mobilidade quase total, que contrasta com o grande peso das massas armadas, e que permite atingir não importa que ponto do território. A defesa das fronteiras pela muralha humana que constituem os exércitos mostra-se impotente para proteger o país contra a destruição física, ou a contaminação nuclear. As Forças Armadas tradicionais aparecem assim completamente inúteis, pelo menos numa primeira análise.
AS MODALIDADES DA ESTRATÉGIA ATÓMICA
Para proteger-se desse perigo sem precedentes não existem, parece, senão quatro tipos de proteção possíveis:
- a destruição preventiva das armas adversas (meio ofensivo
direto);
- a interceptação das armas atômicas (meio defensivo);
- a proteção física contra os efeitos das explosões (meio defensivo);
- a ameaça de represálias (meio ofensivo indireto).
Essas quatro direções foram exploradas conjuntamente, com fortunas diversas, e terminaram por combinar-se em fórmulas estratégicas muito complicadas.
l - A destruição preventiva, senão das armas atômicas, difíceis de localizar, pelo menos dos meios de produção e de lançamento, pareceu inicialmente ser a melhor fórmula. A superioridade americana era considerável, e os meios de lançamento adversos, constituídos por aviões ligados a bases aéreas facilmente localizáveis, permitiam esperar a destruição da quase totalidade dos meios inimigos. Uma tática de destruição foii desenvolvida, fundamentada num bom plano de fogos atômicos e prevendo o ataque a cada um dos objetivos conhecidos.
Mas essa situação favorável durou pouco: os objetivos multiplicaram-se; por causa do aumento dos meios do adversário e da tática de dispersão que ele desenvolvia; bem mais que isso, muitos objetivos não podiam ser conhecidos com antecedência, em razão das medidas de dispersão tomadas quando do alerta dado em campos de aviação sumariamente equipados, mal conhecidos ou completamente desconhecidos. Por outro lado, a política pacífica proclamada pela OTAN dificilmente permitiria tomar a iniciativa de desencadeamento de ações de bombardeio. Este desencadeamento, por conseguinte, não podia ser contemplado, senão como uma resposta, e seria necessário sofrer o primeiro ataque inimigo. Isto tirava à destruição dos meios adversos seu caráter preventivo, o que conferia importância capital aos outros tipos de proteção, a interceptação, a proteção física contra os efeitos das explosões e a ameaça de represálias, que se irão examinar um pouco mais adiante.
Mas, ao mesmo tempo, o estudo do problema da destruição das forças permitia concluir pelo interesse primordial do ataque de surpresa: a partir de certo nível de meios, tal ataque inimigo poderia causar-nos destruições tão graves que nossa resposta seria tornada problemática. Esse problema do "Pearl Harbor" atômico esteve presente durante anos no espírito dos estados-maiores, e levou ao estabelecimento de uma tática anti-surpresa, que se verá, a propósito de outros tipos de proteção, e que se tornou muito eficaz.
Quanto ao valor da resposta, cumpriria que ela fosse mantida com uma eficácia provável suficiente para suprimir, se possível - ou, pelo menos, reduzir sensivelmente - a capacidade de destruição adversa. Ora, a modificação dos meios de lançamento e o aparecimento dos foguetes aumentaram consideravelmente a dificuldade do problema. Toda uma escola pretende mesmo que uma tática contraforças esteja votada ao insucesso. A verdade é que se tornou impossível tudo destruir; mas que, por outra parte, seria extremamente perigoso deixar subsistir uma fração importante das forças adversas. No mínimo, sempre se poderá destruir os meios muito vulneráveis, como os aviões antigos e os radares, que constituem uma parte importante das possibilidades adversas. Se bem que hoje se esteja seguro de que uma tática "contraforças" teria eficácia apenas parcial, sua aplicação é sempre considerada como necessária, o que leva a multiplicar os meios de lançamento. Como, por outra parte, grande número de objetivos situa-se nos países satélites, onde se deseja limitar a destruição às instalações militares, a "tática de destruição" deve ser muito precisa, e afastar o emprego de explosões de grande potência. Tudo isto conduz a programas muito onerosos.
Eis porque, em fim de evolução, certas pessoas apresentaram a idéia de uma ação realmente preventiva, cujo rendimento seria bem maior, em decorrência tanto do fato de que ainda não se teria sofrido as perdas da primeira rajada inimiga, como do fato de que o adversário, ainda não alertado e disperso, sofreria destruições maiores. Para conciliar - de forma mais ou menos convincente - a concepção desta ação preventiva com aquela, inteiramente política, de uma renúncia à agressão, esta ação preventiva recebeu o nome particular de "preemptiva", sublinhando-se que ela não seria desencadeada, a menos que - e quando - indicações seguras permitissem prever a iminência de um ataque inimigo.
De qualquer modo, a proteção completa por uma destruição preventiva dos meios adversos afigura-se tremendamente problemática. Sua ação seria indispensável no curso de um conflito, mas com resultados, apenas imparciais. Por conseguinte, impõe-se o emprego de outros meios de proteção.
2 - A interceptação das armas atômicas apareceu bem depressa como podendo ser o elemento-chave da nova estratégia. Tornado absoluto, de nosso lado, o valor da interceptação, não mais haveria necessidade de ação preventiva - tão perigosa politicamente - nem de proteção física. A ameaça de represálias adversas perderia todo o poder.
Mas esse objetivo ideal é tecnicamente muito difícil de atingir e de manter. Na gigantesca corrida tecnológica que se abre entre a interceptação e a penetração, a cada progresso da interceptação responderá um novo progresso da penetração. Desenvolve-se assim, em tempo de paz, uma nova forma de estratégia, apenas esboçada nos conflitos anteriores pelo que se havia chamado "a corrida armamentista".
Essa estratégia não trava batalhas, mas procura sobrepujar o desempenho dos materiais adversos. Dá-se-lhe o nome de "estratégia logística", ou de "estratégia genética". Sua tática é industrial, técnica e financeira. É uma forma de usura indireta que, em lugar de destruir os meios adversos, contenta-se em desclassificá-los; acarretando com isso despesas enormes. É assim que os radares da Batalha da Inglaterra permitiram a primeira vitória aérea defensiva da História. Mas os aviões voando a grande altitude desclassificaram todos os radares e todos os canhões antiaéreos. Depois, os engenhos terra-terra, ininterceptáveis, desclassificaram os aviões ligados a bases fixas e vulneráveis, enquanto que os engenhos terra-ar tornaram sua interceptação muito provável. Mas os engenhos ar-terra permitem aos aviões atingir seu objetivo, mantendo-se fora do alcance dos engenhos terra-ar da defesa aérea, e a interceptação dos engenhos terra-terra aparece agora possível etc.
Assim se trava uma guerra silenciosa, aparentemente pacífica, mas que poderia mostrar-se, por si só, decisiva. No entanto, a corrida jamais termina, e a interceptação, com altos e baixos, permanece problemática.
3 - Poder-se-á, então reduzir os efeitos dos fogos atômicos de forma satisfatória, por meio de uma proteção física? Antes da existência da arma termonuclear, soluções se afiguravam possíveis: meter-se debaixo da terra, dispersão, imobilidade, proteção por obras de cimento armado etc. Nenhuma destas soluções proporciona proteção absoluta, mas o rendimento das explosões seria considera-velmente reduzido (na melhor hipótese, cerca de 25 vezes). Com a arma termonuclear, a proteção conserva seu valor relativo, mas a potência do ataque cresce de tal modo que é difícil esperar-se obter proteção suficientemente eficaz. Por outro lado, seria preciso consagrar a isso somas astronómicas, e muitos concluem pela necessidade de fazer todo o esforço nos meios ofensivos e na sua capacidade de penetração.
4 - É que, com efeito, para além de todos esses procedimentos defensivos de valor variável e incerto, somente existe proteção verdadeira na ameaça de represálias. Para isso é preciso possuir uma força de ataque, uma force de ataque de potência suficiente para desviar o adversário do propósito de empregar a sua força. É a estratégia da dissuasão sob sua forma inicial mais simples: procura-se atingir diretamente a vontade do adversário, sem passar pelo estágio intermediário de uma prova de força. Com essa idéia geral, ver-se-á desenvolver-se uma estratégia cada vez mais complexa e cada vez mais sutil.
A ESTRATÉGIA DA DISSUASÃO
a) A dissuasão nuclear.
A dissuasão repousa antes de tudo sobre um fator material: é preciso ter um grande poder de destruição, uma boa precisão e uma boa capacidade de penetração. Viu-se, a propósito da inter-ceptação, a importância dessa luta permanente para conservar uma capacidade de penetração suficiente. Além disso, como não se faz a guerra, o valor exato das capacidades de interceptação e de penetração permanece conjectural - e também, o poder de destruição do adversário. Assim compreende-se melhor a importância do U-2, cujos vôos permitiam medir o valor de interceptação adverso, e a indignação dos soviéticos quando viram que o adversário fazia tais experiências.
Esse fator material, já bastante incerto, complica-se singularmente, caso se faça entrar em linha de conta as hipóteses sobre qual dos dois partidos será o primeiro a atirar. Tal cálculo não tinha grande importância à época dos aviões relativamente lentos, porque os prazos de execução decorrentes do alerta eram tais que ataque e resposta cruzavam-se no ar. Com os foguetes, ao contrário, não mais há dissuasão, se a primeira rajada inimiga possuir capacidade de destruição tal que nossa resposta seja consideravelmente enfraquecida. Assim, o valor da dissuasão encontra-se ligado, não à potência de fogo da força de ataque, mas à sua potência de fogo restante, após ter ela sofrido os efeitos da primeira rajada; ligado, por conseguinte, à sua capacidade de sobrevivência. Daí uma tática de sobrevivência, muito onerosa e muito complexa, visando a proporcionar um alerta quase instantâneo (grandes radares, satélites, transmissão automática, calculadoras eletrônicas etc); um desencadeamento de missões de tiro antes da chegada da salva (aviões mantidos em vôo ou em alerta a 15 minutos, foguetes de carga de propulsão sólida etc); uma proteção dos engenhos de tiro, pela mobilidade (submarinos atômicos), pelo cimento armado, para forçar o adversário a despender um grande número de armas sobre cada objetivo, ou pela dispersão.
Os resultados da equação, dando elementos sobre o obtido pela primeira rajada adversa e pela resposta, dependerão do valor relativo das táticas de sobrevivência de cada parte e, também, da avaliação da precisão dos tiros. Esses resultados tornam-se assim cada vez mais conjecturais.
Mas tudo o que precedeu tem quase o caráter de uma geometria, em face do fator psicológico, muito mais importante e muito mais imponderável. Quer-se impressionar o adversário até o ponto de impedi-lo de usar sua força de ataque. Então, é preciso, antes de mais nada, ter uma capacidade de destruição tal que ele a tema suficientemente; em seguida, levá-lo a crer que se é capaz de desencadear a represália - em resposta, ou numa primeira rajada - em tal ou qual hipótese.
A noção de capacidade de destruição suficiente sob ponto de vista psicológico, foi objeto de apreciações muito diversas. Fundamentando-se no precedente de Hiroshima e Nagasaki, pensam alguns que a destruição de algumas grandes cidades bastaria para fazer capitular não importa que Estado moderno. Outros, indo mais longe, calculam a fração do poder econômico adverso que se deveria destruir, para "ferir gravemente" o inimigo, e infligir-lhe, assim, uma perda de poder que constituiria para ele handicap durável e inaceitável. Certos teóricos americanos, enfim, consideram que a única destruição eficaz é a das armas nucleares inimigas, porque desarma o adversário. Portanto, a capacidade de destruição deveria permitir uma contrabateria muito desenvolvida, a cujos resultados juntar-se-ia o desgaste dos estoques adversos, causado pelo ata¬que inimigo contra nossos próprios meios de lançamentos. Esses diversos pontos de vista esquematizam-se em duas táticas opostas, ditas "contraforças" e "contracidades". A escolha entre essas duas soluções é bastante difícil: viu-se que a tática "contraforças" seria muito eficaz, caso se pudesse estar seguro de executá-la quase que completamente. Mas, além de ser necessariamente muito custosa, ela se torna cada vez mais incerta, à medida que as táticas de sobre¬vivência se aperfeiçoam. Então, se é fortemente tentado a voltar-se para a tática "contracidades", que é bem mais fácil; portanto, de execução menos onerosa, e que se chamou "estratégia da dissuasão mínima". Somente, então, se percebe que, se não se atacou, e por conseguinte, não se destruiu o essencial da capacidade de ataque adverso, a cada destruição que promovermos, sofreremos uma punição terrível. De troca em troca de ataques, caminha-se para uma destruição integral recíproca e, talvez, desigual e em detrimento nosso, que nenhum sentido faz e que em todo caso, nos dissuade, pelo menos tanto quanto ao adversário. Além disso, não existe forçosa¬mente simetria na dissuasão: os Estados Unidos serão mais sensí-veis à destruição de suas grandes cidades que os soviéticos. Esta pode ser a explicação da escolha americana em favor da tática "contraforças", e da possível escolha dos soviéticos em favor da tática "contracidades".
Assim, a escolha também pode trair segundas intenções muito importantes: quem joga o jogo "contracidades" crê no valor absoluto da dissuasão que executa se não, em caso de conflito, não haverá outro recurso que o suicídio recíproco. Quem joga o jogo "contraforças" duvida do valor da dissuasão, e admite a possibilidade de um conflito atómico, comportando o emprego mais ou menos completo das forças de ataque estratégicas, o que aumenta sua capacidade de dissuasão. De qualquer modo, a escolha impõe-se às potências nucleares secundárias (Grã-Bretanha, França e, amanhã, a China), que não podem, em absoluto, dispor dos meios necessários para conduzir uma tática contraforças. Até que ponto tal tática "contracidades", forçosamente limitada, pode dissuadir, portanto, neutralizar, um dos dois grandes? Como as capacidades de destruição são muito desiguais, o equilíbrio não pode ser restabelecido senão por uma segunda forma de persuasão: o temor de ver o mais fraco de qualquer modo desencadear suas represálias.
O primeiro grau dessa operação consiste em dar a tal desencadeamento um fundamento racional que lhe proporcione boa ve-rossimilhança. É o que se chamou credibilidade. Esta resulta não somente do valor da equação material que se vem de ver, e da qual se proclamará o caráter positivo, como também da comparação entre o risco e o que está em jogo. Uma Suécia defendendo sua liberdade encontrar-se-ia em presença de uma aposta total, enquanto que a URSS, por exemplo, tiraria de sua conquista apenas um benefício limitado.
O suicídio da Suécia poderia ser compreendido um pouco como o de um comandante de navio preferindo fazer explodir um barril de pólvora, antes que render-se aos piratas. As perdas que então sofreria a URSS seriam fora de proporção com seus eventuais ganhos. Aí se encontra a base lógica dos pequenos dissuaso-res nacionais. Acrescentemos que esse jogo muito perigoso pressupõe certa confiança na dissuasão... Se o adversário puder ser persuadido de havermos calculado que, em tal caso, teríamos interesse em desencadear nossas forças, ele mais facilmente acreditará na ameaça. Notemos logo que o jogo é bilateral, e que credibilidades apostas sobre uma parada comparável tendem a anular-se...
Intervém, então, um segundo grau de persuasão, fundamentado desta vez no contrário, na Irracionalidade. Caso se esteja tratando com um louco, não se deve pressioná-lo fortemente demais em seus entrincheiramentos! A firmeza de Dulles, as cóleras e o sapato de Kruchev,7a obstinação fria de De Gaulle, correspondem a esse jogo psicológico, cuja influência pode ultrapassar todos os cálculos extraídos do fator material. É que, na realidade, o elemento decisivo repousa sobre a vontade de desencadear o cataclismo. Fazer crer que se tem essa vontade é mais importante que todo o resto. Naturalmente cada um blefa, mas até que ponto?
Tudo isso leva a uma dialética extraordinariamente sutil, visando a apreciara probabilidade das reações do adversário, em função de seus meios e de sua vontade de empregá-los; e, também, em função da opinião que ele pode ter de nossos meios e de nossa vontade de empregá-los; e mesmo da idéia que ele faz da idéia que nós fazemos de seus meios e de sua vontade de empregá-los.
Dessa montanha de avaliações conjecturais, de hipóteses e de apreciações fundadas sobre intuições complexas, somente emerge um único fator de valor certo: a incerteza. No fim de contas, é a incerteza que constitui o fator essencial da dissuasão. Do mesmo modo ela deve ser objeto de uma tática particular, cuja finalidade é acrescê-la ou, pelo menos, mante-la. É preciso que as disposições materiais adotadas abram diversas possibilidades, e que estas sejam conheci¬das pelo adversário. É preciso, por outro lado, que sejam semeadas dúvidas sobre todos os elementos que permitiriam avaliar nossas verdadeiras intenções. Naturalmente, é preciso evitar, em absoluto, toda a ação ou toda a declaração que viria a afastar uma das hipóteses que o adversário possa temer. É assim, por exemplo, que as campanhas feitas para a renúncia à arma atômica tática são absolutamente contrárias ao jogo bem compreendido da estratégia de dissuasão. O mesmo acontece com as declarações americanas sobre o míssil gap (o hiato dos mísseis, expressão utilizada no início da década de 60 para referir-se ao alegado atraso americano no desenvolvimento e produção de mísseis, em comparação com a URSS) e a renúncia à estratégia de resposta maciça.
b) As dissuasões complementares.
De qualquer modo. os meios existentes, valorizados pela incerteza, criam certo grau de dissuasão. A partir do momento em que os dois campos dispõem de armas nucleares, esse "certo grau" raramente será absoluto. Quer dizer então, que existe uma margem de não-dissuasão, por conseguinte, um certo grau de liberdade de ação para cada um dos adversários, situado na gama de ações me¬nores periféricas, ou mesmo limitadas, nas quais o que está em jogo mostrar-se-ia excessivamente fraco para justificar a aplicação da ameaça de represálias.
A consequência desse estado de coisas (além do mais conjecturai, como tantas outras coisas, note-se, de passagem) leva à abertura de um novo domínio da estratégia de dissuasão, que terá por finalidade completar, por outros meios, o efeito de dissuasão da ameaça nuclear, a fim de reduzir- e, se possível, suprimir - toda margem de liberdade de ação do adversário.
Para atingir esse resultado de dissuasão, dispõe-se de dois procedimentos. O primeiro, material, consiste em apresentar ao adversário um sistema de forças militares capaz de anular as operações que ele poderia executar, graças à sua margem provável de liberdade de ação. É a razão de ser dos escudos de forças táticas, aeroterrestres ou aeronavais, que defendem zonas sensíveis. É, igualmente, a razão de ser dos corpos de intervenção, capazes de se deslocar para as regiões ameaçadas. Estes meios materiais permitem evitar-se o famoso dilema de tudo ou nada, do desencadeamento do holocausto recíproco ou da aceitação do fato consumado; o segundo procedimento, de caráter psicológico, consiste, em estabelecer e manter o risco de desencadeamento de represálias, se um conflito local ocorrer. Esta ameaça de ascensão aos extremos restabe¬lece certo grau de incerteza sobre a importância do que está em jogo, mesmo parecendo ser isso, inicialmente de caráter limitado. Deste ponto de vista, a existência de armas atômicas táticas, com os riscos de ascensão que seu emprego poderia comportar, desempenha papel muito importante no domínio da dissuasão. Tal risco de ascensão aparece a muitos como um perigo. É um perigo, se a dissuasão não funcionar. Mas, ao contrário, na estratégia da dissuasão, é um fator de segurança suplementar. Este aspecto não deve ser perdido de vista.
Tal estratégia complementar da dissuasão atômica torna-se cada vez mais importante, à medida que as ameaças de represálias se neutralizam, mais ainda, reciprocamente. Nessa situação, o desencadeamento de represálias torna-se cada vez menos "crível", e assim igualmente a ameaças de ascensão. A estratégia de dissuasão, com todos os seus dispêndios, parece terminar em um impasse: tende-se a voltar a uma estratégia não atômica, se bem que ao esforço atômico, exorbitante, deva-se acrescentar um esforço em armamentos clássicos, como se a arma atômica não existisse. É a tendência que se vê desenvolver atualmente, desde que as forças de ataque têm, ou vão ter, boa capacidade de sobrevivência.
É necessário, no entanto, voltar-se exatamente ao ponto de partida, isto é, a uma situação análoga à da fase anterior à existência das armas atômicas. Com efeito, a existência de armas atômicas mantém um risco cuja apreciação depende, essencialmente, dos fatores de incerteza e de irracionalidade que se viram acima. Conquanto esses fatores tenham importância não desprezível, não se pode imaginar ser possível, por exemplo, reeditar um grande conflito clássico do tipo 1939-45, porque é impossível estar-se seguro de que, neste caso, a ascensão aos extremos não teria lugar. Eis porque se pode exercer um grau elevado de dissuasão clássica, com meios clássicos e no entanto limitados: a quantidade de forças e de riscos que seria necessário engajar para derrotá-los criaria uma situação excessivamente grave para que se possa vangloriar de que ela não conduz à ascensão. Assim, é possível ver-se efetivar uma dissuasão quase absoluta: as forças de ataque em equilíbrio dissuadem de um conflito nuclear integral; as forças clássicas dissuadem de um conflito limitado; o risco de ascensão sempre presente, dissuadindo de empenhar nesse conflito limitado uma aposta excessivamente alta. O equilíbrio de conjunto é, então, atingido por essas três ações complementares e solidárias, cuja eficácia depende em grande parte do fator de incerteza.
É preciso notar, no entanto, que mesmo nessa situação - a experiência bem o provou - a dissuasão deixa subsistir uma estreita mas importante margem de liberdade de ação: aquela que explora a estratégia indireta soviética no tabuleiro mundial. A ação política e econômica, a utilização de movimentos revolucionários estrangeiros e mesmo os conflitos conduzidos por interposta pessoa escapam à paralisia pela dissuasão; pelo menos aquela que se acaba de estudar. A mesma lógica que conduziu a construir um sistema clássico de dissuasão complementar deve levar a estabelecer um sistema de dissuasão no domínio indireto.
O Ocidente está à procura de uma fórmula plenamente eficaz nesse domínio, mas ainda não a encontrou, por motivos que dizem respeito, sobretudo, à má compreensão do problema. O assunto, muito importante, é em si mesmo demasiado complexa para ser resumido aqui, e será tratado à parte. Mas é bem evidente que a menor fissura no sistema de dissuasão dá a um adversário avisado possibilidades de ação que poderiam, a longo prazo, colocar em perigo todo o sistema de segurança ocidental.
A ESTRATÉGIA DE GUERRA
A despeito de todos os esforços em vista da dissuasão, não se pode garantir que a guerra não eclodirá, justamente devido aos fatores de incerteza e de irracionalidade, cuja importância foi sublinhada. Digamos que, salvo em caso de loucura (que não pode ser excluído, vimos recentemente com Hitler), a guerra seria o resultado de um "erro de cálculo", isto é de uma apreciação demasiado otimista das reações do adversário.- acreditou-se poder praticar tal ou qual ação impunemente, e ter-se-á desencadeado o drama. Qual será então a estratégia da era atômica?
Na sua origem, no período em que a estratégia de dissuasão repousava essencialmente sobre represálias maciças, a estratégia de guerra confundia-se com a estratégia de dissuasão.- o plano de fogos estabelecido à vista da dissuasão teria sido desencadeado. Teriam resultado, de parte a parte, enormes destruições mas, como se pensava que um dos lados (o inimigo) seria posto fora de causa (Thebroken backstrategy, a estratégia da espinha quebrada), a fase de acabar com o adversário se faria com "os restos". Assim, a guerra tomava o aspecto inicial de uma empresa de demolição racional e gigantesca, seguida de uma fase de exploração, por sinal difícil de prever-se, em razão das incertezas de toda a ordem sobre os resulta¬dos do que se chamava, com eufemismo, "a troca nuclear".
Essa visão, um tanto simplista, para não dizer mais, ainda pesa fortemente sobre as concepções militares; inicialmente, por reminiscência, e também porque todos os exercícios de tempo de paz, com a finalidade de verificar e melhorar o valor da dissuasão, referem-se a um estudo da "troca nuclear", o que contribui para fa¬zer crer aí estar a imagem da guerra eventual.
Ora, felizmente, não é assim, ou, pelo menos, essa imagem é somente a de uma hipótese, e da hipótese menos provável: a abertura do jogo pelo desencadeamento dos extremos. Com efeito, pouco a pouco, e sobretudo à medida que a ameaça nuclear adversa tornava-se mais temível, veio à luz a idéia de que a estratégia de guerra deveria ser diferente da estratégia de dissuasão. A estratégia da dissuasão visa a meter medo; portanto, deve assegurar-se a possibilidade de efetuaras destruições aterrorizadoras, justamente para não precisar fazê-las. Mas, se essas destruições devem ser recíprocas, onde está o benefício? Desencadear uma reação cuja resposta levará à sua própria morte é apenas uma forma disfarçada de sanção por haraquiri.
Não é uma estratégia. Pelo contrário, tudo deve ser feito para evitar tal extremo. Uma vez que este raciocínio lógico tem toda a probabilidade de ser bilateral, não há, por conseguinte, senão muito poucas chances de que o adversário inicie o conflito por um ataque nuclear maciço. Este somente se justificaria se, tendo assumido dianteira considerável, ele pudesse abrigar a esperança de colocar-nos fora de jogo desde a primeira rajada; hipótese excluída, desde que as forças de dissuasão conservam suficiente grau de capacidade de sobrevivência. Nessas condições, a maior probabilidade é a de que o adversário abra as hostilidades por meio de uma ação mais ou menos limitada. Coloca-se assim a questão de saber qual deve ser a resposta.
Contrariamente ao em que se poderia acreditar, a resposta a esta pergunta deu lugar a longas controvérsias: com efeito, se o bom senso indicava que se deveria procurar limitar o conflito, numerosos opositores assinalavam que essa intenção limitadora não deixaria de prejudicar a dissuasão, enquanto que um bom ataque maciço seria o único meio de impedir o adversário de desencadear seu ataque limitado. Além disso, os mesmos opositores admitiam, mais ou menos conscientemente, que o ataque maciço produziria destruições tais que a resposta adversa seria bem diminuída, o suficiente para ser suportável. Este argumento relativo à dissuasão é muito sério; vamos logo examiná-lo. No entanto, o que deveria solucionar o debate é ter-se revelado nestes últimos anos que, em qualquer hipótese, a resposta seria terrível. Eis porque o Presidente Kennedy colocou-se no campo dos que queriam renunciar aos princípios da resposta por represálias maciças. O General Maxwell Taylor expôs claramente a nova estratégia de guerra, que chamou a "resposta flexível" (fíexible response), ou resposta variável.
Essa estratégia de resposta variável equivale a prever que cada ação adversa será respondida por uma resposta apropriada, de uma força suficiente para colocar em xeque o inimigo, mas sem envolver mais que a quantidade de forças necessária. Isto não quer dizer que se calque sua conduta sobre a do adversário (por exemplo, poder-se-á responder a um ataque clássico por meio de uma defesa atômica tática, e mesmo por meio de uma ação nuclear estratégica limitada); mas isto quer dizer que cada caso será tratado segundo seus méritos, e que somente em derradeira extremidade se lançará mão do recurso da resposta maciça. Em suma, é uma estratégia que se quer eficaz na resposta, sempre mantendo limitado o conflito.
A originalidade dessa estratégia é combinar a luta militar local e a dissuasão geral, para manter o conflito em certos limites. Guardando-se em reserva a ameaça da resposta maciça, conserva-se grande parte do valor de dissuasão da estratégia do "tempo de paz". Como a dissuasão é bilateral, cada um dos adversários vai jogar no sentido da limitação. Se não houver erros, se o que está em jogo permanece suficientemente limitado, o terçar armas pode se efetuar por pontos, sem "ascensão aos extremos".
Nesse jogo perigoso mas inevitável, a segurança impõe a existência de um sistema muito bom de controle de armamentos, de modo a evitar que a escalada se produza espontaneamente, em decorrência dos executantes, e não transforme um incidente local em um conflito geral. Daí toda uma tática particular, definindo certo número de patamares sucessivos que não devem ser ultrapassados, a não ser por decisões políticas especiais; e assegurando que essas ultrapassagens não se possam verificar sem que autorização tenha sido dada. Então, a guerra aparece como uma escada de numerosos degraus (incidentes, guerra clássica, atômica tática, estratégica limitada, estratégica total etc), esperando-se que a prova de força, se ela se desencadear, será resolvida em um dos níveis intermediários.
Essa estratégia - inevitável, viu-se - levanta duas grandes objeções. A primeira, muito naturalmente, nasce nos países ameaçados de serem teatro desses conflitos "limitados": a idéia de desepenhar o papel de campo de batalha - eventualmente atômico - não lhes parece muito atraente. Em um desastre mundial, seus sacrifícios teriam parecido mais equitativos. Não se irá vender barato sua segurança, em proveito de zonas reservadas, que teriam permitido dispersar os esforços do adversário? A segunda objeção diz respeito à dissuasão, da qual já falamos. Aceitar o conflito limitado já não será convidar a travá-lo e, por conseguinte, reduzir a dissuasão? E caso um conflito limitado se desencadeie, será que os riscos de ascensão aos extremos não irão se encontrar acrescidos? Há nessas duas objeções certa parte de verdade: os dois riscos existem. Não se deve, também, raciocinar por contra-senso sobre o alcance delas. É exato haver uma contradição entre os meios da estratégia de dissuasão (ameaça de recurso aos extremos) e os da estratégia de guerra (limitação dos conflitos). Mas esta contradição não é simultânea: a estratégia de dissuasão se exerce antes da estratégia de guerra. Por outro lado, estas duas estratégias têm em comum os fatores incerteza e irracionalidade, sobre os quais já insistimos, e que, em certa medida, compensam sua contradição: nunca se está seguro de que não haverá recurso aos extremos, mesmo em uma estratégia de intenção nitidamente limitadora. É assim que o efeito de dissuasão pode ser salvaguardado; é assim, ainda, que as zonas que se quereriam "reservadas" não podem vender barato a segurança das zonas em que se travariam as primeiras batalhas. Em resumo, existe completa solidariedade entre a segurança de todas as zonas, assim como na estabilidade da dissuasão.
Além disso, essa solidariedade pode ser reforçada, ou antes, feita mais visível, através de certas disposições, no entanto, limitadas. É o caso, por exemplo, do procedimento consistente em proclamar que tal ou qual objetivo adverso constitui refém, que será destruído pelas forças estratégicas, se tal zona avançada amiga for atacada; e que, se houver resposta limitada inimiga no domínio estratégico, outro tal ou qual objetivo adverso será destruído. É ao longo desta via de emprego limitado e progressivo das forças estratégicas, que poderá ser reduzida a sensação de abandono dos eventuais campos de batalha.
Em todo o caso, o conceito de limitação da estratégia de guerra não deve conduzir, como algumas vezes se afirmou, a definir com antecedência a parte dos "teatros de operações" onde uma agressão não desencadearia represálias e onde aceitar-se-ia conformar-se com a fortuna das armas das forças ali estacionadas; e, por outra parte, a definir, também, os "santuários" protegidos pela ameaça de represálias maciças. Esta repartição geográfica apríorí da dissuasão teria como resultado reduzir a proteção dos teatros de operações; e, quando conflitos nele se desenrolassem, o risco de ascensão estando sempre presente, a probabilidade de ascensão aos extremos nos santuários encontrar-se-ia consideravelmente aumentada.
Do mesmo modo, a proteção dos santuários não poderia ser assegurada -não mais que a dos teatros de operações - por uma ameaça de desencadeamento automático de represálias maciças: na situação atual, essas represálias acarretariam uma resposta devastadora, e somente se teria a satisfação, bastante fútil, de haver causado ao adversário destruições da mesma ordem daquelas que se experimentará. Nesse domínio, a verdade é que a dissuasão deve aplicar-se tanto aos teatros de operações como aos santuários, e que, nos dois casos, a dissuasão deve ser "graduada", isto é, comportar o emprego de respostas "variáveis" e, em certa medida, imprevisíveis, a fim de manter intacto o precioso fator da incerteza.
Eis porque deve-se pensar que os conflitos violentos da idade atómica devem normalmente cingir-se a dois géneros de guerra:nas zonas sensíveis, a ações limitadas, talvez muito violentas, mas muito curtas, e visando a criar um fato consumado, logo seguido de negociações; nas zonas marginais, a conflitos de atrito prolongados, mas relativamente pouco intensos e de caráter clássico ou revolucionário. Em suma, o tipo Sinai e o tipo Coréia Indochina-Laos. Qualquer outro gênero de guerra, sem dúvida, evoluiria muito depressa para a ascensão aos extremos.
Seria imprudente, porém, acreditar que a dissuasão pela existência da arma atômica seja suficiente para impedir os conflitos armados: estes dez últimos anos mostraram que, mesmo com uma superioridade nuclear importante, tais conflitos permanecem possíveis. Com o equilíbrio das forces de frappe - as forças de ataque - a intensidade ou o que está em jogo em tais conflitos poderia aumentar flagrantemente no futuro, a menos que providências eficazes sejam tomadas para completar substancialmente o efeito da dissuasão nuclear com o de forças táticas; e a menos, sobretudo, que o efeito, de dissuasão seja mantido em nível elevado, por meio de táticas apropriadas, cuja importância não se poderia exagerar.
(Introdução a Estratégia de André Beaufre - Cap. 3 - páginas 83 a 104)
Guerra de Guerrilha
Trata-se de levar um adversário, por muito mais forte que seja, a admitir condições freqüentemente muito duras, não engatando contra ele senão meios extremamente limitados. É então que entra em jogo, em toda a sua plenitude, a fórmula das variáveis complementares que já encontramos: a inferioridade das forças militares deve ser compensada por uma superioridade crescente das forças morais, à medida que a ação se prolonga. Assim, a operação desenvolve-se simultaneamente em dois planos, o plano material, das forças militares, e o plano moral, da ação psicológica.
Estratégia
Se a margem de liberdade de ação é grande, mas os meios disponíveis excessivamente fracos para obter uma decisão militar, pode-se recorrer a uma estratégia de conflito de longa duração, visando a promover a usura moral, a lassidão do adversário. Para poder durar, os meios empregados serão muito rústicos, mas a técnica de emprego (geralmente uma guerra total apoiada sobre uma guerrilha generalizada) obrigará o adversário a um esforço bem mais considerável do que ele poderá suportar indefinidamente. Este modelo de luta total prolongada de fraca intensidade militar foi geralmente empregado com sucesso nas guerras de descolonização. Seu teórico principal é Mao-Tse-Tung. Observemos que Está estratégia, que exige considerável esforço moral de parte de quem toma s iniciativa, pressupõe forte elemento passional e muito boa coesão da alma nacional. Assim, ela corresponde o mais completamente possível às guerras de liberação. Mas ela somente tem chances de sucesso se o que está em jogo entre as partes é bem desigual (caso das guerras de descolonização), ou bem ela se beneficia de intervenções armadas (caso das guerras de liberação, na Europa, entre 1944-45, e na Espanha, em 1813-14) às quais elas servem de reforço.
Plano material
Em situação de grande inferioridade de meios, não se pode esperar sobreviver senão recusando combater, e empregando uma tática de fustigamento para manter vivo o conflito. Isto conduz à guerrilha, velha como o mundo e, no entanto, esquecida e depois reaprendida, a cada geração. Mas esta tática há quarenta anos é objeto de codificações estratégicas muito importantes, as quais permitem conduzir tal gênero de operações segundo conceitos racionais que lhe aumentam consideravelmente a eficácia e, conseqüentemente, permitem reduzir bastante o desequilíbrio de forças materiais. Mao-Tse-Tung definiu em sete regras a essência da guerrilha: íntimo acordo entre a população e os guerrilheiros, retraimento ante um avanço inimigo em força, fustigamento e ataque ante um retraimento inimigo, estratégia de um contra cinco, tática de cinco contra um, particularmente graças ao que se chama o "retraimento centrípeto", isto é, a concentração de forças durante o retraimento (ele dispunha de muito espaço na China); enfim, logística e armamento graças ao que é tomado do inimigo.
Estas sete regras constituem o mínimo necessário para tal forma de guerra, mínimo, no entanto, às vezes desconhecido, como, por exemplo, quando a OAS pretendeu estabelecer um "reduto" na Argélia, ou quando os americanos aceitaram a idéia de um desembarque em Cuba, sob a forma de "cabeça de ponte" clássica.
Mais além desse mínimo, duas noções capitais foram formuladas, para garantir a liberdade de ação da guerrilha A primeira, de origem soviética, mas já aplicada pêlos irlandeses, visa a impedir a repressão, dissuadindo a população de informar o inimigo, mediante a prática de terrorismo sistemático. A segunda, luminosamente explicada por Lawrence, a propósito de Medina, tem por princípio estender em superfície, ao máximo, a ameaça da guerrilha, sem, no entanto, incitar o inimigo a retrair-se, de forma a criar para ele um problema de proteção cada vez mais difícil. A aplicação deste última noção tem como efeito levar o adversário a despender mais e mais forças para a guarda de um número crescente de pontos, o que, em larga medida, é capaz de modificar o equilíbrio prático das forças em presença. É assim que, na Argélia, mais de 300.000 homens eram mantidos na incerteza por menos de 30.000.
Enfim, as forças de guerrilha, cujo desgaste é terrível, devem ser mantidas e constantemente desenvolvidas para que a pressão seja crescente. Isto exige um sistema inicial de contrabando de armas (ou de lançamento por pára-quedas, como na França, em 1944), seguido, desde que possível, do estabelecimento de bases próximas do território atacado, cuja inviolabilidade será assegurada pêlos meios de dissuasão da manobra exterior. Tal foi o papel das bases da China para a guerra da Indochina, das do Egito, inicialmente, e, depois das da Tunísia e do Marrocos, para a Guerra da Argélia, das do Congo, ex-belga, para a Angola portuguesa etc. Certos autores viram na organização dessas bases o elemento decisivo de tal gênero de guerra. Se ele não é decisivo em si mesmo, certamente é muito importante, pois pode-se notar que as guerrilhas que fracassaram no Quênia e na Malásia são justamente as que se encontravam isoladas. Este último ponto confere à manobra exterior capital valor operacional, que se agrega ao que já se disse de seu papel-chave no domínio da liberdade de ação global.
Plano psicológico
No plano psicológico, a idéia geral é, ainda, saber durar. Para isto, é indispensável que as forças morais dos combatentes e da população sejam desenvolvidas e mantidas em nível elevado. A alavanca moral é, por conseguinte, capital. Simetricamente, é preciso levar o adversário a ceder por lassidão. Ainda aqui, a ação psicológica será essencial para explorar nesse sentido os resultados obtidos. Esta ação psicológica complexa, pois que deve dirigir-se simultaneamente aos combatentes e à população amiga e inimiga, repousa sobre dois elementos principais, a "linha política" de base e a escolha da tática psicológica.
A linha política de base, que deve estar em harmonia com a linha política necessária à manobra exterior, deve ser tal que possa mobilizar, em vista da luta, as paixões latentes do povo que se quer emocionar. Por outro lado, estas paixões (patrióticas, religiosas, sociais etc) devem ser apresentadas segundo uma orientação que demonstre a justiça da causa que se quer apoiar. Do mesmo modo, o sucesso da operação deve parecer certo, não como em 1940, "porque nós somos os mais fortes" - o que, nesse gênero de guerra, no início jamais é verdadeiro - mas porque "Deus (ou obscuras forcas históricas) está conosco". O determinismo histórico, predestinando a História no sentido desejado, vem assim substituir as imagens santas ou as aparições que galvanizavam os cruzados.
Ele cria uma espécie de fatalismo otimista e, simetricamente, um fatalismo pessimista no inimigo, que se aparentam com o fatalismo dos muçulmanos, sucessivamente conquistadores e subjugados.
Este último ponto: é particularmente importante, porque foi medido mal o papel que representou na rápida conquista do mundo pela raça branca o sentimento dos povos submetidos de que éramos trazidos pelo destino, e de que não podíam deixar de ser os senhores de seu futuro. Os revezes sofridos pelo Ocidente na primeira parte da II Guerra Mundial desmentiram tal previsão: perderam a face, e as mesmas forças que operaram em favor dele passaram a atuar contra ele.
As táticas psicológicas comportam, evidentemente, o emprego de técnicas hoje bem conhecidas, de propaganda, doutrinação e organização da população, através de um enquadramento cerrado e cuidadosamente vigiado. Porém, nesse gênero de guerra é, sobretudo, indispensável compreender que os únicos êxitos são de ordem psicológica, e que, portanto, todas as ações materiais somente têm interesse pelo seu valor para levantar o moral ou o prestígio dos combatentes, ou da população. Por conseguinte, a guerrilha deverá, mais freqüentemente, ser conduzida nesse sentido. Por outro lado, se faltam os êxitos, ou se eles são mínimos, o blefe - e mesmo a mentira total - poderão suplementá-los. (Cf. "a heróica" defesa de Port. Said, a destruição do "Suffren" pêlos norte-vietnamitas, do "Jean Bart" pêlos egípcios, o desembarque do Exército egípcio na Kabilia etc). No mesmo sentido, um prurido de notícias sensacionais, como é hábito da imprensa ocidental, permite ao adversário multiplicar o efeito psicológico de ações modestas e repetidas.
Pode-se notar aqui que, se a linha política deve apresentar séria unidade, a propaganda pode ser muito diferente no plano exterior e no plano interior.
Se a guerrilha não é sufocada desde o início, existem as maiores probabilidades de um desfecho vitorioso. Na melhor das hipóteses, conseguir-se-á a renúncia à luta pelo adversário (Tunísia, Marrocos, Argélia). Se a manobra exterior não consegue impedir a intervenção de outras potências, chegar-se-á a uma solução de compromisso, sob a forma de uma partição (Israel, Indochina). Se a manobra exterior não consegue alimentar suficientemente a ação interior e se o adversário se agarra, então chega-se ao fracasso (Quênia, Malásia). Porém, os germes semeados durante a luta, mais tarde se desenvolverão e, no mínimo, ter-se-á imposto ao adversário um esforço considerável ao preço de meios irrisórios.
Contra-Guerrilha
Em uma agressão do tipo guerra de guerrilha, pode-se hesitar entre diversas soluções. A melhor, se ela for possível, consistiria em salvaguardar o essencial (isto é, o controle governamental), sem engajar grandes meios, e em resolver o conflito.
A linha política, será a de reduzir os trunfos do adversário. Por conseguinte, será necessário, por um lado, manter e desenvolver o prestígio, mediante uma demonstração de força, sem dúvida, como também persuadindo de nossas possibilidades futuras (civilização em progresso, apoio internacional etc); e, por outro lado, desarmar reivindicações através de reformas profundas.
No plano militar, é indispensável frustrar a estratégia da guerrilha, tal como foi descrita mais acima; é preciso, antes de mais nada, evitar-se deixar desbordar pela manobra de superfície, praticando estrita economia de forças, colocando em xeque a "manobra de Medina"(durante a Guerra de 1914/18, as forças árabes, sob a liderança de Lawrence da Arábia, mantiveram sob ataque a ferrovia Damasco-Medina, cortando as ligações do Exército turco com Damasco e fixando-o em Medina). Isto levará a limitar a proteção generalizada de pessoas e de bens, graças a uma forte densidade de ocupação em zonas reduzidas e bem escolhidas, em função de sua importância política e econômica; e em consentir certo grau de insegurança no resto do país. Os postos que aí serão deixados terão por finalidade, somente, manter um sistema de informações, graças ao qual se poderá desencadear uma série de operações destinadas a impedir a organização de bases adversas. Em certos casos mesmo, poder-se-á dei¬xar o inimigo aí se instalar à vontade, para destruí-lo mais facilmente. Correlativamente, as fronteiras deverão ser hermeticamente fechadas, graças a uma tática de barragens, das quais as guerras da Líbia (da Itália fascista) e da Argélia deram o exemplo. Mesmo bem conduzidas, essas operações requererão meios muito importantes. É sua grande fraqueza, para uma guerra necessariamente prolongada. A estratégia deverá, então, esforçar-se por encontrar soluções económicas, enquanto que a organização deverá aplicar fórmulas (substituições etc) concebidas para o tempo de duração da guerra. Em circunstâncias, excepcionalmente favoráveis poder-se-á tentar obter a decisão por um considerável esforço de meios, sob a condição de que os resultados sejam rapidamente compensadores. Se não fosse assim (Argélia, 1956), não se faria senão reduzir a sua própria capacidade de durar; por conseguinte, fazendo o jogo da guerra de guerrilha.
Enfim, é bem certo que as operações deverão ser conduzidas com a constante preocupação de obter um efeito psicológico sobre o inimigo e sobre a população. Sendo esta completamente protegida nas zonas de forte densidade de ocupação, dever-se-á poder com¬parar sua sorte invejável com a das populações vivendo em zonas mais ou menos controladas pelo adversário. As partes protegidas, tornadas zonas de refúgio, não deverão, sob pretexto algum, ser reduzidas(isto obriga a prever, a longo prazo, uma política de efetivos que não comportem variações), de modo a dar confiança; e, se elas se estenderem, não deverá jamais haver recuos. Os combates devem ser úteis para o prestígio. Os fracassos devem ser ocultados ou compensados por êxitos mais importantes, convenientemente realçados.
Malgrado todas estas precauções, cuja enumeração sublinha um bom número de erros levantados na campanha da Argélia, em particular, é necessário ter presente no espírito que esse gênero de luta só excepcionalmente foi favorável à defesa e, como foí sublinhado, somente quando não existiam bases exteriores próximas que pudessem alimentara guerrilha. Em estratégia de contra-guerrilha, responder a um ataque por uma defesa direta é solução tão má como a do um touro investindo contra uma muleta vermelha. É contra o toureiro que é preciso investir, isto é, contra a guerra de guerrilha.
Estratégia
Se a margem de liberdade de ação é grande, mas os meios disponíveis excessivamente fracos para obter uma decisão militar, pode-se recorrer a uma estratégia de conflito de longa duração, visando a promover a usura moral, a lassidão do adversário. Para poder durar, os meios empregados serão muito rústicos, mas a técnica de emprego (geralmente uma guerra total apoiada sobre uma guerrilha generalizada) obrigará o adversário a um esforço bem mais considerável do que ele poderá suportar indefinidamente. Este modelo de luta total prolongada de fraca intensidade militar foi geralmente empregado com sucesso nas guerras de descolonização. Seu teórico principal é Mao-Tse-Tung. Observemos que Está estratégia, que exige considerável esforço moral de parte de quem toma s iniciativa, pressupõe forte elemento passional e muito boa coesão da alma nacional. Assim, ela corresponde o mais completamente possível às guerras de liberação. Mas ela somente tem chances de sucesso se o que está em jogo entre as partes é bem desigual (caso das guerras de descolonização), ou bem ela se beneficia de intervenções armadas (caso das guerras de liberação, na Europa, entre 1944-45, e na Espanha, em 1813-14) às quais elas servem de reforço.
Plano material
Em situação de grande inferioridade de meios, não se pode esperar sobreviver senão recusando combater, e empregando uma tática de fustigamento para manter vivo o conflito. Isto conduz à guerrilha, velha como o mundo e, no entanto, esquecida e depois reaprendida, a cada geração. Mas esta tática há quarenta anos é objeto de codificações estratégicas muito importantes, as quais permitem conduzir tal gênero de operações segundo conceitos racionais que lhe aumentam consideravelmente a eficácia e, conseqüentemente, permitem reduzir bastante o desequilíbrio de forças materiais. Mao-Tse-Tung definiu em sete regras a essência da guerrilha: íntimo acordo entre a população e os guerrilheiros, retraimento ante um avanço inimigo em força, fustigamento e ataque ante um retraimento inimigo, estratégia de um contra cinco, tática de cinco contra um, particularmente graças ao que se chama o "retraimento centrípeto", isto é, a concentração de forças durante o retraimento (ele dispunha de muito espaço na China); enfim, logística e armamento graças ao que é tomado do inimigo.
Estas sete regras constituem o mínimo necessário para tal forma de guerra, mínimo, no entanto, às vezes desconhecido, como, por exemplo, quando a OAS pretendeu estabelecer um "reduto" na Argélia, ou quando os americanos aceitaram a idéia de um desembarque em Cuba, sob a forma de "cabeça de ponte" clássica.
Mais além desse mínimo, duas noções capitais foram formuladas, para garantir a liberdade de ação da guerrilha A primeira, de origem soviética, mas já aplicada pêlos irlandeses, visa a impedir a repressão, dissuadindo a população de informar o inimigo, mediante a prática de terrorismo sistemático. A segunda, luminosamente explicada por Lawrence, a propósito de Medina, tem por princípio estender em superfície, ao máximo, a ameaça da guerrilha, sem, no entanto, incitar o inimigo a retrair-se, de forma a criar para ele um problema de proteção cada vez mais difícil. A aplicação deste última noção tem como efeito levar o adversário a despender mais e mais forças para a guarda de um número crescente de pontos, o que, em larga medida, é capaz de modificar o equilíbrio prático das forças em presença. É assim que, na Argélia, mais de 300.000 homens eram mantidos na incerteza por menos de 30.000.
Enfim, as forças de guerrilha, cujo desgaste é terrível, devem ser mantidas e constantemente desenvolvidas para que a pressão seja crescente. Isto exige um sistema inicial de contrabando de armas (ou de lançamento por pára-quedas, como na França, em 1944), seguido, desde que possível, do estabelecimento de bases próximas do território atacado, cuja inviolabilidade será assegurada pêlos meios de dissuasão da manobra exterior. Tal foi o papel das bases da China para a guerra da Indochina, das do Egito, inicialmente, e, depois das da Tunísia e do Marrocos, para a Guerra da Argélia, das do Congo, ex-belga, para a Angola portuguesa etc. Certos autores viram na organização dessas bases o elemento decisivo de tal gênero de guerra. Se ele não é decisivo em si mesmo, certamente é muito importante, pois pode-se notar que as guerrilhas que fracassaram no Quênia e na Malásia são justamente as que se encontravam isoladas. Este último ponto confere à manobra exterior capital valor operacional, que se agrega ao que já se disse de seu papel-chave no domínio da liberdade de ação global.
Plano psicológico
No plano psicológico, a idéia geral é, ainda, saber durar. Para isto, é indispensável que as forças morais dos combatentes e da população sejam desenvolvidas e mantidas em nível elevado. A alavanca moral é, por conseguinte, capital. Simetricamente, é preciso levar o adversário a ceder por lassidão. Ainda aqui, a ação psicológica será essencial para explorar nesse sentido os resultados obtidos. Esta ação psicológica complexa, pois que deve dirigir-se simultaneamente aos combatentes e à população amiga e inimiga, repousa sobre dois elementos principais, a "linha política" de base e a escolha da tática psicológica.
A linha política de base, que deve estar em harmonia com a linha política necessária à manobra exterior, deve ser tal que possa mobilizar, em vista da luta, as paixões latentes do povo que se quer emocionar. Por outro lado, estas paixões (patrióticas, religiosas, sociais etc) devem ser apresentadas segundo uma orientação que demonstre a justiça da causa que se quer apoiar. Do mesmo modo, o sucesso da operação deve parecer certo, não como em 1940, "porque nós somos os mais fortes" - o que, nesse gênero de guerra, no início jamais é verdadeiro - mas porque "Deus (ou obscuras forcas históricas) está conosco". O determinismo histórico, predestinando a História no sentido desejado, vem assim substituir as imagens santas ou as aparições que galvanizavam os cruzados.
Ele cria uma espécie de fatalismo otimista e, simetricamente, um fatalismo pessimista no inimigo, que se aparentam com o fatalismo dos muçulmanos, sucessivamente conquistadores e subjugados.
Este último ponto: é particularmente importante, porque foi medido mal o papel que representou na rápida conquista do mundo pela raça branca o sentimento dos povos submetidos de que éramos trazidos pelo destino, e de que não podíam deixar de ser os senhores de seu futuro. Os revezes sofridos pelo Ocidente na primeira parte da II Guerra Mundial desmentiram tal previsão: perderam a face, e as mesmas forças que operaram em favor dele passaram a atuar contra ele.
As táticas psicológicas comportam, evidentemente, o emprego de técnicas hoje bem conhecidas, de propaganda, doutrinação e organização da população, através de um enquadramento cerrado e cuidadosamente vigiado. Porém, nesse gênero de guerra é, sobretudo, indispensável compreender que os únicos êxitos são de ordem psicológica, e que, portanto, todas as ações materiais somente têm interesse pelo seu valor para levantar o moral ou o prestígio dos combatentes, ou da população. Por conseguinte, a guerrilha deverá, mais freqüentemente, ser conduzida nesse sentido. Por outro lado, se faltam os êxitos, ou se eles são mínimos, o blefe - e mesmo a mentira total - poderão suplementá-los. (Cf. "a heróica" defesa de Port. Said, a destruição do "Suffren" pêlos norte-vietnamitas, do "Jean Bart" pêlos egípcios, o desembarque do Exército egípcio na Kabilia etc). No mesmo sentido, um prurido de notícias sensacionais, como é hábito da imprensa ocidental, permite ao adversário multiplicar o efeito psicológico de ações modestas e repetidas.
Pode-se notar aqui que, se a linha política deve apresentar séria unidade, a propaganda pode ser muito diferente no plano exterior e no plano interior.
Se a guerrilha não é sufocada desde o início, existem as maiores probabilidades de um desfecho vitorioso. Na melhor das hipóteses, conseguir-se-á a renúncia à luta pelo adversário (Tunísia, Marrocos, Argélia). Se a manobra exterior não consegue impedir a intervenção de outras potências, chegar-se-á a uma solução de compromisso, sob a forma de uma partição (Israel, Indochina). Se a manobra exterior não consegue alimentar suficientemente a ação interior e se o adversário se agarra, então chega-se ao fracasso (Quênia, Malásia). Porém, os germes semeados durante a luta, mais tarde se desenvolverão e, no mínimo, ter-se-á imposto ao adversário um esforço considerável ao preço de meios irrisórios.
Contra-Guerrilha
Em uma agressão do tipo guerra de guerrilha, pode-se hesitar entre diversas soluções. A melhor, se ela for possível, consistiria em salvaguardar o essencial (isto é, o controle governamental), sem engajar grandes meios, e em resolver o conflito.
A linha política, será a de reduzir os trunfos do adversário. Por conseguinte, será necessário, por um lado, manter e desenvolver o prestígio, mediante uma demonstração de força, sem dúvida, como também persuadindo de nossas possibilidades futuras (civilização em progresso, apoio internacional etc); e, por outro lado, desarmar reivindicações através de reformas profundas.
No plano militar, é indispensável frustrar a estratégia da guerrilha, tal como foi descrita mais acima; é preciso, antes de mais nada, evitar-se deixar desbordar pela manobra de superfície, praticando estrita economia de forças, colocando em xeque a "manobra de Medina"(durante a Guerra de 1914/18, as forças árabes, sob a liderança de Lawrence da Arábia, mantiveram sob ataque a ferrovia Damasco-Medina, cortando as ligações do Exército turco com Damasco e fixando-o em Medina). Isto levará a limitar a proteção generalizada de pessoas e de bens, graças a uma forte densidade de ocupação em zonas reduzidas e bem escolhidas, em função de sua importância política e econômica; e em consentir certo grau de insegurança no resto do país. Os postos que aí serão deixados terão por finalidade, somente, manter um sistema de informações, graças ao qual se poderá desencadear uma série de operações destinadas a impedir a organização de bases adversas. Em certos casos mesmo, poder-se-á dei¬xar o inimigo aí se instalar à vontade, para destruí-lo mais facilmente. Correlativamente, as fronteiras deverão ser hermeticamente fechadas, graças a uma tática de barragens, das quais as guerras da Líbia (da Itália fascista) e da Argélia deram o exemplo. Mesmo bem conduzidas, essas operações requererão meios muito importantes. É sua grande fraqueza, para uma guerra necessariamente prolongada. A estratégia deverá, então, esforçar-se por encontrar soluções económicas, enquanto que a organização deverá aplicar fórmulas (substituições etc) concebidas para o tempo de duração da guerra. Em circunstâncias, excepcionalmente favoráveis poder-se-á tentar obter a decisão por um considerável esforço de meios, sob a condição de que os resultados sejam rapidamente compensadores. Se não fosse assim (Argélia, 1956), não se faria senão reduzir a sua própria capacidade de durar; por conseguinte, fazendo o jogo da guerra de guerrilha.
Enfim, é bem certo que as operações deverão ser conduzidas com a constante preocupação de obter um efeito psicológico sobre o inimigo e sobre a população. Sendo esta completamente protegida nas zonas de forte densidade de ocupação, dever-se-á poder com¬parar sua sorte invejável com a das populações vivendo em zonas mais ou menos controladas pelo adversário. As partes protegidas, tornadas zonas de refúgio, não deverão, sob pretexto algum, ser reduzidas(isto obriga a prever, a longo prazo, uma política de efetivos que não comportem variações), de modo a dar confiança; e, se elas se estenderem, não deverá jamais haver recuos. Os combates devem ser úteis para o prestígio. Os fracassos devem ser ocultados ou compensados por êxitos mais importantes, convenientemente realçados.
Malgrado todas estas precauções, cuja enumeração sublinha um bom número de erros levantados na campanha da Argélia, em particular, é necessário ter presente no espírito que esse gênero de luta só excepcionalmente foi favorável à defesa e, como foí sublinhado, somente quando não existiam bases exteriores próximas que pudessem alimentara guerrilha. Em estratégia de contra-guerrilha, responder a um ataque por uma defesa direta é solução tão má como a do um touro investindo contra uma muleta vermelha. É contra o toureiro que é preciso investir, isto é, contra a guerra de guerrilha.
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Para filósofo, reserva é 'Estado dentro de Estado'
27/08/2008
Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou "um Estado dentro de um Estado" e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil.
É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.
"A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado", disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:
BBC Brasil - A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?
Denis Rosenfield - O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.
A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.
Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.
BBC Brasil - Mas são terras da União.
Rosenfield - Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer "as terras são minhas, o Estado não existe". Então é melhor dizer logo que é território.
BBC Brasil - Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?
Rosenfield - O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?
A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.
BBC Brasil - Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?
Rosenfield - É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.
BBC Brasil - Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.
Rosenfield - A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.
O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.
E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo - tudo que contraria a Constituição.
BBC Brasil - O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.
Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?
BBC Brasil - O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?
Rosenfield - O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.
O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.
BBC Brasil - Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?
Rosenfield - Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.
Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.
BBC Brasil - Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?
Rosenfield - Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.
BBC Brasil - Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?
Rosenfield - Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.
BBC Brasil - Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?
Rosenfield - Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.
BBC Brasil - O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros...
Rosenfield - Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é 'culturalmente diferente'? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/08/27/para_filosofo_reserva_estado_dentro_de_estado_-547968943.asp
Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou "um Estado dentro de um Estado" e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil.
É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.
"A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado", disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:
BBC Brasil - A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?
Denis Rosenfield - O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.
A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.
Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.
BBC Brasil - Mas são terras da União.
Rosenfield - Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer "as terras são minhas, o Estado não existe". Então é melhor dizer logo que é território.
BBC Brasil - Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?
Rosenfield - O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?
A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.
BBC Brasil - Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?
Rosenfield - É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.
BBC Brasil - Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.
Rosenfield - A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.
O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.
E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo - tudo que contraria a Constituição.
BBC Brasil - O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.
Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?
BBC Brasil - O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?
Rosenfield - O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.
O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.
BBC Brasil - Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?
Rosenfield - Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.
Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.
BBC Brasil - Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?
Rosenfield - Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.
BBC Brasil - Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?
Rosenfield - Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.
BBC Brasil - Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?
Rosenfield - Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.
BBC Brasil - O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros...
Rosenfield - Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é 'culturalmente diferente'? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/08/27/para_filosofo_reserva_estado_dentro_de_estado_-547968943.asp
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Entenda a disputa em torno da Raposa Serra do Sol
25/08/08
Supremo julga nesta semana ação que contesta demarcação contínua.
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana uma ação popular que questiona a legalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana.
A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.
Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.
Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.
O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.
Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.
O que será decidido?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".
Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.
Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.
Como foi a demarcação?
O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.
O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.
Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?
Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.
Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.
Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre - portanto, não haveria motivo para essa preocupação.
O que propõem os militares?
Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.
Quem está a favor e quem está contra?
A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).
O que é uma Terra Indígena?
É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
No parágrafo segundo, o texto constitucional estabelece ainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.
Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?
É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).
Quem são os índios que habitam a reserva?
Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.
Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?
A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.
Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL736109-5598,00.html
Supremo julga nesta semana ação que contesta demarcação contínua.
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana uma ação popular que questiona a legalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana.
A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.
Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.
Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.
O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.
Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.
O que será decidido?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".
Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.
Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.
Como foi a demarcação?
O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.
O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.
Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?
Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.
Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.
Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre - portanto, não haveria motivo para essa preocupação.
O que propõem os militares?
Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.
Quem está a favor e quem está contra?
A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).
O que é uma Terra Indígena?
É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
No parágrafo segundo, o texto constitucional estabelece ainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.
Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?
É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).
Quem são os índios que habitam a reserva?
Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.
Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?
A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.
Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL736109-5598,00.html
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