27/08/2008
Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou "um Estado dentro de um Estado" e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil.
É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.
"A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado", disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:
BBC Brasil - A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?
Denis Rosenfield - O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.
A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.
Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.
BBC Brasil - Mas são terras da União.
Rosenfield - Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer "as terras são minhas, o Estado não existe". Então é melhor dizer logo que é território.
BBC Brasil - Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?
Rosenfield - O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?
A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.
BBC Brasil - Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?
Rosenfield - É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.
BBC Brasil - Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.
Rosenfield - A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.
O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.
E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo - tudo que contraria a Constituição.
BBC Brasil - O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.
Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?
BBC Brasil - O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?
Rosenfield - O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.
O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.
BBC Brasil - Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?
Rosenfield - Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.
Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.
BBC Brasil - Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?
Rosenfield - Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.
BBC Brasil - Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?
Rosenfield - Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.
BBC Brasil - Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?
Rosenfield - Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.
BBC Brasil - O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros...
Rosenfield - Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é 'culturalmente diferente'? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/08/27/para_filosofo_reserva_estado_dentro_de_estado_-547968943.asp
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Entenda a disputa em torno da Raposa Serra do Sol
25/08/08
Supremo julga nesta semana ação que contesta demarcação contínua.
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana uma ação popular que questiona a legalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana.
A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.
Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.
Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.
O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.
Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.
O que será decidido?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".
Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.
Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.
Como foi a demarcação?
O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.
O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.
Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?
Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.
Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.
Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre - portanto, não haveria motivo para essa preocupação.
O que propõem os militares?
Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.
Quem está a favor e quem está contra?
A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).
O que é uma Terra Indígena?
É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
No parágrafo segundo, o texto constitucional estabelece ainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.
Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?
É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).
Quem são os índios que habitam a reserva?
Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.
Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?
A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.
Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL736109-5598,00.html
Supremo julga nesta semana ação que contesta demarcação contínua.
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana uma ação popular que questiona a legalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana.
A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.
Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.
Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.
O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.
Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.
O que será decidido?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".
Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.
Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.
Como foi a demarcação?
O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.
O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.
Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?
Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.
Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.
Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre - portanto, não haveria motivo para essa preocupação.
O que propõem os militares?
Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.
Quem está a favor e quem está contra?
A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).
O que é uma Terra Indígena?
É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
No parágrafo segundo, o texto constitucional estabelece ainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
O Brasil tem atualmente de 503 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.
Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?
É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).
Quem são os índios que habitam a reserva?
Cerca de 20 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.
Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?
A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.
Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL736109-5598,00.html
domingo, 24 de agosto de 2008
Supremo deverá dividir reserva indígena
24/08/2008
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão plenária marcada para começar às 9h de quarta-feira, a ação-piloto que contesta o polêmico decreto presidencial, de maio de 2005, homologatório da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol – 1,7 milhão de hectares do Estado de Roraima, onde vivem menos de 50 mil índios, em terras da União que já representam 46% do território estadual.
A tendência da maioria do tribunal, conforme admitem dois dos 11 ministros do STF ouvidos pelo Jornal do Brasil, é considerar que a questão não é apenas de ordem fundiária, mas também de interesse federativo, por envolver litígio entre a União e um Estado. Ou seja, o decreto está ameaçado de ser anulado e – se for confirmada essa expectativa – o STF vai ter de discutir, logo em seguida, se pode ir além, e determinar a demarcação descontínua (“em ilhas”) da reserva, preservando os arrozais (6% da economia estadual), dois municípios e outros núcleos habitacionais, além da área destinada à construção da Hidrelétrica de Cotingo.
Líder dividido
O chamado “leading case” é a ação popular (Petição 3388) proposta pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho (PT), ambos de Roraima. O terceiro senador que representa o Estado na Federação, Romero Jucá (PMDB), é o atual líder do governo na Câmara Alta. Mas Jucá apóia a ação movida contra a demarcação radical da Raposa/Serra do Sol.
– Independentemente de ser líder do governo, o meu mandato é de senador por Roraima, e minha obrigação primeira é com o meu Estado – afirmou.
Em junho do ano passado, o plenário do STF negou, por unanimidade, mandado de segurança da Itikawa Indústria e Comércio e de outros quatro fazendeiros que contestavam o decreto presidencial e a portaria do Ministério da Justiça que demarcaram a reserva. O mérito da questão não foi discutido, já que o tribunal entendeu, apenas, que o mandado de segurança não era a “via adequada” para “atacar” o decreto e a portaria do Executivo. Mas o relator do recurso e da ação a ser julgada na quarta-feira, ministro Ayres Britto, adiantou no seu voto não ter “vislumbrado” nenhuma ilegalidade ou abuso de poder nos atos do governo.
Sem êxito
Em abril último, 24 horas depois de o STF suspender a operação da Polícia Federal de retirada da população não-indígena que ainda ocupa 1% da reserva Raposa/Serra do Sol, a Advocacia-Geral da União ajuizou recurso para que a decisão também unânime do plenário fosse revista. Mas não teve êxito.
O ministro-relator Ayres Britto, submeteu imediatamente ao plenário o recurso contra a cautelar concedida ao governo de Roraima, e fez prevalecer o seu voto, no sentido de que a Operação Upatakon 3 fosse sustada, até o julgamento do mérito da de uma das várias ações que contestam o decreto de demarcação contínua da reserva. Britto não havia ainda escolhido a Petição 3388 como “caso-piloto”.
Na oportunidade, ele ressaltou que não podia deixar de levar em conta que a área ainda ocupada por arrozeiros e não-índios corresponde a 1% de 1,7 milhão de hectares de terras destinadas a cerca de 15 mil indígenas, e que a produção de arroz na área de demarcação contínua corresponde a 6% da economia estadual.
http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/08/24/e240832001.html
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão plenária marcada para começar às 9h de quarta-feira, a ação-piloto que contesta o polêmico decreto presidencial, de maio de 2005, homologatório da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol – 1,7 milhão de hectares do Estado de Roraima, onde vivem menos de 50 mil índios, em terras da União que já representam 46% do território estadual.
A tendência da maioria do tribunal, conforme admitem dois dos 11 ministros do STF ouvidos pelo Jornal do Brasil, é considerar que a questão não é apenas de ordem fundiária, mas também de interesse federativo, por envolver litígio entre a União e um Estado. Ou seja, o decreto está ameaçado de ser anulado e – se for confirmada essa expectativa – o STF vai ter de discutir, logo em seguida, se pode ir além, e determinar a demarcação descontínua (“em ilhas”) da reserva, preservando os arrozais (6% da economia estadual), dois municípios e outros núcleos habitacionais, além da área destinada à construção da Hidrelétrica de Cotingo.
Líder dividido
O chamado “leading case” é a ação popular (Petição 3388) proposta pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho (PT), ambos de Roraima. O terceiro senador que representa o Estado na Federação, Romero Jucá (PMDB), é o atual líder do governo na Câmara Alta. Mas Jucá apóia a ação movida contra a demarcação radical da Raposa/Serra do Sol.
– Independentemente de ser líder do governo, o meu mandato é de senador por Roraima, e minha obrigação primeira é com o meu Estado – afirmou.
Em junho do ano passado, o plenário do STF negou, por unanimidade, mandado de segurança da Itikawa Indústria e Comércio e de outros quatro fazendeiros que contestavam o decreto presidencial e a portaria do Ministério da Justiça que demarcaram a reserva. O mérito da questão não foi discutido, já que o tribunal entendeu, apenas, que o mandado de segurança não era a “via adequada” para “atacar” o decreto e a portaria do Executivo. Mas o relator do recurso e da ação a ser julgada na quarta-feira, ministro Ayres Britto, adiantou no seu voto não ter “vislumbrado” nenhuma ilegalidade ou abuso de poder nos atos do governo.
Sem êxito
Em abril último, 24 horas depois de o STF suspender a operação da Polícia Federal de retirada da população não-indígena que ainda ocupa 1% da reserva Raposa/Serra do Sol, a Advocacia-Geral da União ajuizou recurso para que a decisão também unânime do plenário fosse revista. Mas não teve êxito.
O ministro-relator Ayres Britto, submeteu imediatamente ao plenário o recurso contra a cautelar concedida ao governo de Roraima, e fez prevalecer o seu voto, no sentido de que a Operação Upatakon 3 fosse sustada, até o julgamento do mérito da de uma das várias ações que contestam o decreto de demarcação contínua da reserva. Britto não havia ainda escolhido a Petição 3388 como “caso-piloto”.
Na oportunidade, ele ressaltou que não podia deixar de levar em conta que a área ainda ocupada por arrozeiros e não-índios corresponde a 1% de 1,7 milhão de hectares de terras destinadas a cerca de 15 mil indígenas, e que a produção de arroz na área de demarcação contínua corresponde a 6% da economia estadual.
http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/08/24/e240832001.html
Aldeias indígenas recebem visita de relator da ONU
23 de Agosto de 2008
O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya está no Brasil para monitorar conflitos indígenas no País. Aldeias guaranis-kaiowas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo do relator. Ele estará visitando as aldeias de Dourados amanhã, dia 24 de agosto.
O roteiro completo foi definido com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator demonstrou interesse em conhecer.
A visita de James Anaya ocorre às vésperas da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A viagem oficial deve durar doze dias. Ao final das visitas, ele produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.
As aldeias de Dourados ganharam notabilidade mundial com a divulgação de mortes de crianças indígenas por desnutrição em 2005. O município também é um dos 26 onde a Funai determinou estudos antropológicos visando futuras demarcações de terras. As portarias do órgão determinando o início dos levantamentos provocaram a repulsa dos ruralistas dos municípios atingidos que recorreram à Justiça.
Eles conseguiram liminar judicial que obriga a Funai a notificar os proprietários rurais com 10 dias de antecedência sobre as vistorias nas terras. Outra região a ser visitada é São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não índios e autoridades brasileiras.
O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido e o relator faz questão de vê-lo de perto.
http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=134108
O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya está no Brasil para monitorar conflitos indígenas no País. Aldeias guaranis-kaiowas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo do relator. Ele estará visitando as aldeias de Dourados amanhã, dia 24 de agosto.
O roteiro completo foi definido com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator demonstrou interesse em conhecer.
A visita de James Anaya ocorre às vésperas da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A viagem oficial deve durar doze dias. Ao final das visitas, ele produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.
As aldeias de Dourados ganharam notabilidade mundial com a divulgação de mortes de crianças indígenas por desnutrição em 2005. O município também é um dos 26 onde a Funai determinou estudos antropológicos visando futuras demarcações de terras. As portarias do órgão determinando o início dos levantamentos provocaram a repulsa dos ruralistas dos municípios atingidos que recorreram à Justiça.
Eles conseguiram liminar judicial que obriga a Funai a notificar os proprietários rurais com 10 dias de antecedência sobre as vistorias nas terras. Outra região a ser visitada é São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não índios e autoridades brasileiras.
O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido e o relator faz questão de vê-lo de perto.
http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=134108
Caciques da etnia Guarani-caiová fazem denúncia à ONU
23/08/2008
Um grupo de 300 caciques com cocares e caras pintadas, líderes de quase 50 mil índios da etnia guarani-caiová, reivindicaram hoje a intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) nas questões indígenas de Mato Grosso do Sul. Eles entregaram uma carta ao índio norte-americano e relator especial da organização internacional, James Anaya, que iniciou neste sábado uma série de visitas às aldeias da região sul do estado.
O documento foi entregue pelo cacique da Aldeia Jaguapiru, situada na Reserva Indígena de Dourados, Getúlio de Oliveira, denunciando "a invasão silenciosa e crescente da reserva que possui 3.500 hectares de área divididos entre 13 mil caiovás". A falta de espaço, segundo Getúlio de Oliveira, está trazendo sérias conseqüências, devido a influência dos não índios sobre a tribo local, principalmente o alcoolismo.
"Tivemos neste ano, 60 assassinatos, 24 suicídios, e pelo menos 80 ocorrências policiais envolvendo diretamente indígenas. São estupros, assalto a mão armada, brigas e até tráfico de drogas. Não há política pública para dar jeito nessa situação de horror, tampouco força policial, porque a questão toda está presa ao disciplinamento na distribuição de terras para os índios e a demarcação de novas áreas no Estado", reclamou Oliveira.
Para o líder da aldeia Bororó, localizada também na reserva de Dourados, Eduardo Nunes, "terra de índios tem que ser somente de índios. Nossas aldeias estão sendo ocupadas por brancos, negros, paraguaios e até mestiços orientais". José Nunes, outro líder indígena, explicou que a apresentação dos problemas ao enviado da ONU ao Brasil "é para mostrar que estamos vivendo dias terríveis, e pedir a intervenção internacional para que a demarcação prometida pelo presidente Lula, realmente aconteça".
Anaya é índio do Arizona e foi nomeado relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas em março deste ano. Ele explicou para a platéia de caciques caiovás que veio conhecer de perto o trabalho da Funai, organizado para iniciar a demarcação de 3,5 milhões de hectares de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, e ver a situação das aldeias Jaguapiru e Bororó, pessoalmente. Ele disse que até dezembro deste ano entregará um relatório sobre o que viu no Brasil para a presidência da ONU.
http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=942016
Caciques pedem intervenção da ONU
24 de agosto de 2008
Um grupo de cerca de 300 caciques, com cocares e caras pintadas, representando quase 50 mil índios da etnia guarani-caiová, reivindicaram ontem a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) nas questões indígenas de Mato Grosso do Sul. Eles entregaram uma carta ao relator especial da entidade para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, que iniciou ontem uma série de visitas as aldeias da região sul do Estado.
O documento foi entregue pelo cacique Getúlio de Oliveira, da Aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena de Dourados. Ele denuncia "a invasão silenciosa e crescente da reserva, que possui 3.500 hectares de área divididos entre 13 mil caiovás". A falta de espaço destinado aos índios e as influências externas, diz Oliveira, estão trazendo sérias conseqüências sobre a tribo local, principalmente o alcoolismo.
"Tivemos neste ano 60 assassinatos, 24 suicídios e pelo menos 80 ocorrências policiais envolvendo diretamente indígenas. São estupros, assalto a mão armada, brigas e até tráfico de drogas", exemplificou o líder. Não há política pública para dar jeito nessa situação de horror, tampouco força policial, porque a questão toda está presa ao disciplinamento na distribuição de terras para os índios e a demarcação de novas áreas no Estado", acrescentou.
Para Eduardo Nunes, da aldeia Bororó, também na Reserva de Dourados, "terra de índios tem de ser somente de índios". E acrescentou: "Nossas aldeias estão sendo ocupadas por brancos, negros, paraguaios e até mestiços orientais."
José Nunes, outro líder indígena, explicou que a apresentação dos problemas ao enviado da Organização das Nações Unidas ao Brasil serve para mostrar que os índios vivem "dias terríveis" e pedir a intervenção "para que a demarcação prometida pelo presidente Lula realmente aconteça".
Anaya é índio do Arizona e foi nomeado relator especial da ONU para os Direitos Humanos e Liberdade dos Povos Indígenas, em março deste ano. Um de seus principais objetivos do Brasil é acompanhar a situação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nos próximos dias se vai manter a demarcação contínua - como é hoje, com a conseqüente retirada dos rizicultores ou estabelecerá a demarcação por "ilhas", mantendo os núcleos não-índios.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=325279
Um grupo de 300 caciques com cocares e caras pintadas, líderes de quase 50 mil índios da etnia guarani-caiová, reivindicaram hoje a intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) nas questões indígenas de Mato Grosso do Sul. Eles entregaram uma carta ao índio norte-americano e relator especial da organização internacional, James Anaya, que iniciou neste sábado uma série de visitas às aldeias da região sul do estado.
O documento foi entregue pelo cacique da Aldeia Jaguapiru, situada na Reserva Indígena de Dourados, Getúlio de Oliveira, denunciando "a invasão silenciosa e crescente da reserva que possui 3.500 hectares de área divididos entre 13 mil caiovás". A falta de espaço, segundo Getúlio de Oliveira, está trazendo sérias conseqüências, devido a influência dos não índios sobre a tribo local, principalmente o alcoolismo.
"Tivemos neste ano, 60 assassinatos, 24 suicídios, e pelo menos 80 ocorrências policiais envolvendo diretamente indígenas. São estupros, assalto a mão armada, brigas e até tráfico de drogas. Não há política pública para dar jeito nessa situação de horror, tampouco força policial, porque a questão toda está presa ao disciplinamento na distribuição de terras para os índios e a demarcação de novas áreas no Estado", reclamou Oliveira.
Para o líder da aldeia Bororó, localizada também na reserva de Dourados, Eduardo Nunes, "terra de índios tem que ser somente de índios. Nossas aldeias estão sendo ocupadas por brancos, negros, paraguaios e até mestiços orientais". José Nunes, outro líder indígena, explicou que a apresentação dos problemas ao enviado da ONU ao Brasil "é para mostrar que estamos vivendo dias terríveis, e pedir a intervenção internacional para que a demarcação prometida pelo presidente Lula, realmente aconteça".
Anaya é índio do Arizona e foi nomeado relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas em março deste ano. Ele explicou para a platéia de caciques caiovás que veio conhecer de perto o trabalho da Funai, organizado para iniciar a demarcação de 3,5 milhões de hectares de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, e ver a situação das aldeias Jaguapiru e Bororó, pessoalmente. Ele disse que até dezembro deste ano entregará um relatório sobre o que viu no Brasil para a presidência da ONU.
http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=942016
Caciques pedem intervenção da ONU
24 de agosto de 2008
Um grupo de cerca de 300 caciques, com cocares e caras pintadas, representando quase 50 mil índios da etnia guarani-caiová, reivindicaram ontem a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) nas questões indígenas de Mato Grosso do Sul. Eles entregaram uma carta ao relator especial da entidade para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, que iniciou ontem uma série de visitas as aldeias da região sul do Estado.
O documento foi entregue pelo cacique Getúlio de Oliveira, da Aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena de Dourados. Ele denuncia "a invasão silenciosa e crescente da reserva, que possui 3.500 hectares de área divididos entre 13 mil caiovás". A falta de espaço destinado aos índios e as influências externas, diz Oliveira, estão trazendo sérias conseqüências sobre a tribo local, principalmente o alcoolismo.
"Tivemos neste ano 60 assassinatos, 24 suicídios e pelo menos 80 ocorrências policiais envolvendo diretamente indígenas. São estupros, assalto a mão armada, brigas e até tráfico de drogas", exemplificou o líder. Não há política pública para dar jeito nessa situação de horror, tampouco força policial, porque a questão toda está presa ao disciplinamento na distribuição de terras para os índios e a demarcação de novas áreas no Estado", acrescentou.
Para Eduardo Nunes, da aldeia Bororó, também na Reserva de Dourados, "terra de índios tem de ser somente de índios". E acrescentou: "Nossas aldeias estão sendo ocupadas por brancos, negros, paraguaios e até mestiços orientais."
José Nunes, outro líder indígena, explicou que a apresentação dos problemas ao enviado da Organização das Nações Unidas ao Brasil serve para mostrar que os índios vivem "dias terríveis" e pedir a intervenção "para que a demarcação prometida pelo presidente Lula realmente aconteça".
Anaya é índio do Arizona e foi nomeado relator especial da ONU para os Direitos Humanos e Liberdade dos Povos Indígenas, em março deste ano. Um de seus principais objetivos do Brasil é acompanhar a situação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nos próximos dias se vai manter a demarcação contínua - como é hoje, com a conseqüente retirada dos rizicultores ou estabelecerá a demarcação por "ilhas", mantendo os núcleos não-índios.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=325279
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Mozarildo denuncia ação de ONGs internacionais na reserva indígena Raposa/Serra do Sol
07/08/2008 - 20h44
Ao discursar nesta quinta-feira (7), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que ONGs transnacionais querem transformar as terras indígenas da região da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, em uma região autônoma independente. Ao relatar conflitos recentes ocorridos no local, o parlamentar afirmou que, em sua interpretação, "está-se construindo uma Nação na fronteira da Guiana com a Venezuela", com "aceitação internacional".
O senador leu trecho do artigo "Tiraram a Bandeira Brasileira", do jornalista Carlos Chagas, publicado no jornal Tribuna da Imprensa desta quinta-feira. O texto descreve episódio ocorrido na vila de Surumu, do município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. De acordo com o artigo, integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade que congrega organizações não-governamentais de apoio à causa indígena, teriam retirado a bandeira brasileira hasteada na vila de Surumu. Diante disso, informa o artigo, a população local pretendia retomar a bandeira à força.
- Na iminência de um conflito, a Funai afinal se mexeu e fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira que novamente tremula no Surumu. Entretanto, ao devolvê-la, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada e que não seria a brasileira. Após esse incidente, o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR - 174, que é de onde sai a estrada para o Surumu - disse Mozarildo, lendo trechos do artigo.
O senador também informou ter recebido outra denúncia de moradores da mesma região, denúncia essa que Mozarildo afirmou já ter comunicado ao assessor da Polícia Federal (PF) no Senado: homens que teriam se identificado como sendo da PF e da Força Nacional teriam invadido a residência de um morador da localidade de Sítio Novo.
- Entraram na casa de um senhor chamado Esmeraldino e levaram as compras que aquele senhor tinha feito para comemorar o aniversário da sua filha. Não sei sob que alegação, mas, com certeza, sem ordem judicial, porque não mostraram ao senhor Esmeraldino nenhuma ordem judicial para invadir a sua propriedade. E ele está lá por questão de direito; não há ordem judicial para ele sair de lá. A questão da Raposa/Serra do Sol está sub judice, está lá no Supremo para ser decidida - disse Mozarildo.
De acordo com o senador, o CIR já firmou, desde 2003, mais de R$ 44 milhões de convênios com o governo federal. Essa entidade, continuou o senador, tem como parceiras várias organizações não governamentais (ONGs) de países como Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Holanda, Noruega e Alemanha, além de outras brasileiras.
- Então, são essas ONGs internacionais que financiam as ações do CIR. Basta ver agora a viagem que eles fizeram recentemente à Europa - disse Mozarildo, acrescentando que comitiva do CIR esteve nos últimos meses na Espanha, na Inglaterra, na Bélgica, na Itália e em Portugal, onde tiveram audiências com altas autoridades européias.
Em apartes, os senadores José Nery (PSOL-PA), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Augusto Botelho (PT-RR) comentaram o pronunciamento e as denúncias do colega.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77397&codAplicativo=2
Ao discursar nesta quinta-feira (7), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que ONGs transnacionais querem transformar as terras indígenas da região da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, em uma região autônoma independente. Ao relatar conflitos recentes ocorridos no local, o parlamentar afirmou que, em sua interpretação, "está-se construindo uma Nação na fronteira da Guiana com a Venezuela", com "aceitação internacional".
O senador leu trecho do artigo "Tiraram a Bandeira Brasileira", do jornalista Carlos Chagas, publicado no jornal Tribuna da Imprensa desta quinta-feira. O texto descreve episódio ocorrido na vila de Surumu, do município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. De acordo com o artigo, integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade que congrega organizações não-governamentais de apoio à causa indígena, teriam retirado a bandeira brasileira hasteada na vila de Surumu. Diante disso, informa o artigo, a população local pretendia retomar a bandeira à força.
- Na iminência de um conflito, a Funai afinal se mexeu e fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira que novamente tremula no Surumu. Entretanto, ao devolvê-la, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada e que não seria a brasileira. Após esse incidente, o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR - 174, que é de onde sai a estrada para o Surumu - disse Mozarildo, lendo trechos do artigo.
O senador também informou ter recebido outra denúncia de moradores da mesma região, denúncia essa que Mozarildo afirmou já ter comunicado ao assessor da Polícia Federal (PF) no Senado: homens que teriam se identificado como sendo da PF e da Força Nacional teriam invadido a residência de um morador da localidade de Sítio Novo.
- Entraram na casa de um senhor chamado Esmeraldino e levaram as compras que aquele senhor tinha feito para comemorar o aniversário da sua filha. Não sei sob que alegação, mas, com certeza, sem ordem judicial, porque não mostraram ao senhor Esmeraldino nenhuma ordem judicial para invadir a sua propriedade. E ele está lá por questão de direito; não há ordem judicial para ele sair de lá. A questão da Raposa/Serra do Sol está sub judice, está lá no Supremo para ser decidida - disse Mozarildo.
De acordo com o senador, o CIR já firmou, desde 2003, mais de R$ 44 milhões de convênios com o governo federal. Essa entidade, continuou o senador, tem como parceiras várias organizações não governamentais (ONGs) de países como Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Holanda, Noruega e Alemanha, além de outras brasileiras.
- Então, são essas ONGs internacionais que financiam as ações do CIR. Basta ver agora a viagem que eles fizeram recentemente à Europa - disse Mozarildo, acrescentando que comitiva do CIR esteve nos últimos meses na Espanha, na Inglaterra, na Bélgica, na Itália e em Portugal, onde tiveram audiências com altas autoridades européias.
Em apartes, os senadores José Nery (PSOL-PA), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Augusto Botelho (PT-RR) comentaram o pronunciamento e as denúncias do colega.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77397&codAplicativo=2
A Hegemonia Petista explicada: Marxismo cultural anti-cristão
Autor: Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior
MARXISMO CLÁSSICO VERSUS MARXISMO CULTURAL
O marxismo cultural faz questão de não ser identificado com o marxismo clássico.
O marxismo cultural não apenas é uma cultura anti-cristã, como também tenta ludibriar as pessoas fazendo passar idéias anti-cristãs como cristãs. Por exemplo, a idéia de paz mundial sem Cristo, simbolizada pelo logotipo da cruz invertida e com os braços quebrados.
A democracia precisa de uma base moral, de respeito mútuo onde possam conviver juntos a esquerda e a direita. Mas devido ao marxismo cultural, as coisas mudaram de tal maneira que o que antes era esquerda, virou centro; o que antes era a ultra-esquerda, virou a esquerda atual; e o que era direita, praticamente desapareceu do cenário político.
O manifesto comunista de Marx convocava os trabalhadores proletários de todo o mundo para que se unissem e se revoltassem contra os grandes proprietários. Sob esse perspectiva, Marx previa um grande conflito em toda a Europa em que os "trabalhadores oprimidos" atacariam os "patrões opressores" segundo os interesses de sua classe econômica.
Contudo, o conflito ocorreu mas não como fora previsto pelos marxistas. A Primeira Grande Guerra começou em 1914 e durou até 1919. O Kaiser alemão dizia "não há mais partidos, somos todos alemães" e trabalhadores se voltaram contra trabalhadores de outros países, cada um defendendo os "interesses de seus patrões".
Em 1917, a revolução bolchevique deu uma esperança aos marxistas, embora todas as outras tentativas de revolução comunista fracassaram.
Em 1919, a revolução Espartacista em Berlin, com Karl Liebknecht, Rosa Luxemburgo, Spartacus, fracassou.
Também em 1919, houve o governo do Soviete de Munich, cujo governo provisório não conseguiu atrair o apoio dos trabalhadores.
Na Hungria, o governo provisório de Bela Kun, do qual participava o filósofo Georg Lucács, também fracassou.
Na Itália houve a revolta sindicalista em Turim, que também fracassou.
Esses fracassos consistiram num grande problema teórico para o marxismo: por que a realidade não segue a teoria? Um cérebro normal rejeitaria a teoria se ela não é compatível com a realidade, mas o cérebro marxista não é normal: se a realidade não confirma a teoria, pior para a realidade!
Antonio Gramsci e Georg Lukács concluíram que teria sido a cultura ocidental que "alienara os proletários e os prevenia de lutarem contra os interesses das outras classes". A Rússia não era "ocidental" o suficiente e, na conclusão deles, por isso a revolução tinha dado certo lá.
A cultura ocidental é sustentada em 3 colunas: o direito romano, a filosofia grega e a moral judaico-cristã.
Para implantar o socialismo no Ocidente, eles concluíram que era preciso acabar com a moral judaico-cristã. Por isso é que o novo marxismo, o marxismo cultural, tem como objetivo destruir a moral judaico-cristã.
No entanto, isto criou um cisma no marxismo. No Ocidente, começou-se a lutar por uma outra espécie de marxismo diferente do marxismo ortodoxo que era praticado no Oriente, por trás da Cortina de Ferro.
O MARXISMO CULTURAL
Maurice Merleau-Ponty, um filósofo francês, cunhou a expressão "marxismo ocidental" para designar esse outro marxismo heterodoxo e herético aos olhos dos comunistas russos. Stalin odiava os comunistas do Ocidente por não aceitarem as ordens de Moscou apesar de também serem marxistas.
Vários filósofos e escritores famosos no Ocidente pertenceram a esse marxismo ocidental. Ernst Bloch (importante influência na revolução estudantil européia), Walter Benjamin, Jean Paul Sartre, Louis Althusser, Jürgen Habermas (que uma vez debateu com o então cardeal Ratzinger).
Em 1923, na Alemanha, foi realizada a Semana de Trabalho Marxista. Filósofos marxistas se reuniram para debater a crise da teoria marxista (por que a realidade não estava seguindo a teoria?) que vinha desde 1919. Nesse encontro, se destacaram Felix Weil e Georg Lukács. Felix Weil vinha de uma família rica e gastou o dinheiro do pai criando e sustentando financeiramente o Instituto Para a Pesquisa Social em Frankfurt em 1924: a famosa Escola de Frankfurt.
Esse grupo tinha como intenção inicial usar o nome "Instituto Marx-Engels", espelhando o instituto de mesmo nome em Moscow, mas decidiram que no Ocidente eles teriam maior vantagem em não se identificar como marxistas. Esse instituto editou o primeiro volume da Edição Geral das Obras de Marx e Engels (MEGA - Marx-Engels-Gesamtausgabe) simultaneamente ao instituto de Moscou.
Esses jovens ricos estudavam a sociedade alemã para descobrir como funcionava o pensamento ocidental e descobrir como destruí-lo. Com a ascenção de Hitler ao poder e sua perseguição aos judeus e aos marxistas, eles fugiram para os Estados Unidos.
Uma das principais características dos marxistas culturais é que eles não querem saber de luta armada, mas querem ocupar espaços para pregar suas doutrinas em universidades, na mídia, nas igrejas ou em qualquer lugar onde haja discurso.
Vários destes pensadores, sem se identificarem como marxistas, se infiltraram e conseguiram lecionar em universidades americanas. Deles, merecem destaque Teodor Adorno, Herbert Marcuse e Max Horkheimer, que foram lecionar na Universidade de Columbia, em Nova York. Horkheimer e Adorno voltaram à Europa depois do fim da Segunda Guerra Mundial e fizeram muitos discípulos. Marcuse trabalhou para a CIA (então chamada de OSS) em projetos de propaganda anti-nazista e depois mudou-se para a Califórnia. Na época em que explodiu a revolução estudantil de 1968, ele lecionava na Universidade de San Diego.
Marcuse influenciou enormemente a cultura do Ocidente, mudando o pensamento marxista ocidental para uma espécie de casamento intelectual entre Marx e Freud. Os marxistas queriam uma revolução e para isso precisavam de gente revoltada. A revolta dos trabalhadores, explorada pelo marxismo clássico, era comprovadamente insuficiente. Era preciso encontrar mais gente revoltada. Marcuse descobriu a juventude e as pessoas reprimidas sexualmente.
O discurso então se tornou: "a sociedade capitalista" - isto é, ocidental - "é uma sociedade repressora. Ela oprime as pessoas, reprimindo-as sexualmente. Você não pode exercer sua sexualidade livremente. Revolte-se!" Eles queriam acabar com a moral cristã mas não confessavam suas intenções.
A pregação marxista passou a defender a liberação da sexualidade, aborto, homossexualismo e divórcio, chamando o casamento monogâmico de "moral burguesa" (codinome para moral cristã).
Erich Fromm, Cornelius Castoriadis (teve papel na revolução estudantil em Paris), Michel Foucault (uma das primeiras vítimas da AIDS por ser drogado e homossexual bastante promíscuo) e Herbert Marcuse foram as maiores influências nas universidades. Quando a revolução estudantil de 1968 eclodiu, Marcuse, Foucault, Castoriadis e outros estavam em Paris insuflando os estudantes.
Em Hollywood, os marxistas também trabalhavam para acabar com a "moral burguesa". Vinte e poucos deles foram denunciados pelo senador Joseph McCarthy mas ele acabou sendo vítima do patrulhamento ideológico.
Depois da queda do muro de Berlin, o Código Venona foi descoberto nos arquivos da KGB e foi revelado que haviam não apenas vinte, mas mais de cem marxistas trabalhando em Hollywood sob ordens da KGB. O livro "Venona Code" explica esses fatos históricos em detalhes.
Em 1955, Marcuse escreveu "Eros e Civilização", livro muito divulgado nas universidades e que se tornou a "bíblia" da revolução Hippie. Segundo seu discurso, a sociedade capitalista gera a guerra e a repressão sexual, portanto, "faça amor, não faça guerra".
"Paz e amor, bicho!" Para ter coragem de des-reprimir, os jovens, que ainda foram criados em famílias cristãs, precisaram tomar drogas para conseguirem praticar perversões sexuais (a "liberação sexual"). Com isso veio Woodstock e o protesto contra a guerra do Vietnã. Os jovens e os transviados serviriam como combustível para o motor da nova revolução marxista.
NO BRASIL...
Em 1964, o Brasil era um país muito conservador, com uma sociedade capaz de realizar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em protesto contra a iminente revolução de João Goulart, que colocara o país rumo à uma ditadura comunista no estilo cubano.
Com a doutrinação através das novelas da Rede Globo - entre várias outras ocupações de espaços na mídia - isso mudou. Haviam muitos comunistas trabalhando nas Organizações Globo e outros órgãos da grande mídia brasileira. Roberto Marinho reagia contra o regime militar e protegia os comunistas da Globo: "Dos meus comunistas cuido eu." Deles, os mais notáveis - Dias Gomes e Janete Clair - dominaram a década de 70 com suas novelas.
Na biografia de Dias Gomes, "Apenas Um Subversivo", ele conta que pregou o divórcio - era tabu naquela época - na sua novela "Verão Vermelho" (1970). Na sua segunda novela, "Assim na Terra como no Céu" (1970), ele atacou o celibato clerical. Na novela "Roque Santeiro", em 1975 (mas que foi impedida pelo governo militar), ele atacou o Cristianismo.
Em "Roque Santeiro", o padre Albano (da teologia de libertação) e o padre Hipólito (supostamente conservador) discutem diante da estátua do Roque Santeiro, que havia morrido e se tornado mártir. Sob o protesto de padre Albano, o padre Hipólito vendia santinhos do Roque Santeiro e tentava encobrir o fato de que Roque Santeiro não havia morrido. Esta era a mensagem de Dias Gomes, traduzida: "O Cristianismo cria falsos mitos e é necessário denunciar esses mitos para impedí-los de se aproveitarem do povo."
O governo militar não tinha idéia do marxismo cultural. Mandavam revistar a casa de Dias Gomes em busca de armas e livros ensinando guerrilha e não encontravam nada. Só foram descobrir algo quando, sob escuta telefônica, Dias Gomes explicou o suas intenções ao amigo Nelson Werneck Sodré: "Mas a Censura vai deixar passar?" "... Assim passa. Esses militares são muito burros!" Essa conversa foi descrita no livro de Artur Xexéo, "Janete Clair, a Usineira de Sonhos". Assim que o governo soube da mutreta, a Censura baniu "Roque Santeiro" e justificou: "A novela contém ofensa à moral, à ordem pública e aos bons costumes, bem como achincalhe à Igreja".
O general Golbery do Couto e Silva, com sua "teoria da panela de pressão", foi um dos maiores responsáveis pelas desgraças que acontecem nas universidades brasileiras. "Toda panela de pressão deve ter uma válvula." A válvula que ele deu de bandeja para os marxistas foram as universidades.
Embora houvessem agentes do governo militar assistindo as aulas dos marxistas nas universidades, estes podiam pregar tudo, desde que não tocassem em assunto de luta armada e reforma agrária. Eles tiveram toda a liberdade para falar de aborto, divórcio, sexo livre pois isso não era identificado como marxismo. Hoje as universidades estão completamente desmontadas em termos de cultura cristã, se tornando máquinas anti-cristãs disfarçadas, acusando os conservadores e denunciando sua "moral burguesa" (cristã) e seu "pensamento retrógrado" (cristão).
O politicamente correto é obra marxista. Ele foi criado por eles para tentar convencer as pessoas de que as convicções morais cristãs seriam viciadas e de que seria necessário tornar todo mundo igual.
No 7 de Setembro, uma data que deveria ser de comemoração de patriotismo, a CNBB, parte da igreja brasileira dominada pela Teologia da Libertação, criou o "Grito dos Excluídos". Os "excluídos" são uma categoria criada por Pierre Bourdieu para perpetuar a idéia do conflito de classes.
Em Ibiúna, em 1968, foi realizado um congresso da UNE, sob a liderança dos atuais políticos de esquerda que estão no governo e na oposição. Os marxistas Aldo Rebelo (PC do B), José Serra (PSDB) e José Dirceu (PT), todos eles dos partidos em atual hegemonia, estavam nesse congresso.
No Brasil atual, dominado por este marxismo cultural, praticamente só existem partidos de esquerda. Todos eles tentam impôr e favorecer a sexualidade promíscua, o aborto e o homossexualismo, bem como o conflito racial e a histeria ecológica.
O PT chama o PSDB de direita, mas o PSDB não é direita. Ele está à direita do PT mas ainda é de esquerda. O PSOL acusa o PT e o governo Lula de não serem mais de esquerda, mas isso significa apenas que o PSOL está ainda mais à esquerda do que o PT.
A direita brasileira já não existe mais sob a forma de partidos, mas como os marxistas precisam de um inimigo imaginário, por isso usam o DEM - o antigo PFL, um partido criado para se opor ao regime militar e que foi tomado por oportunistas - como espantalho e saco de pancadas, um partido de oposição medíocre, subserviente e facilmente manipulável.
Essa hegemonia esquerdista é mantida em grande parte graças ao patrulhamento ideológico.
Se alguém ousar denunciar as trapaças dos marxistas, eles usam a tática proposta por Lênin: cair em cima da vítima coletivamente, fazendo inúmeras acusações.
"Você é agente da CIA, você é burguês, você é da elite branca, você é homofóbico, você é um louco" - todas as acusações e calúnias possíveis e imagináveis são usadas tendo como objetivo intimidar as demais pessoas para que elas não ousem concordar com quem denunciou as trapaças dos marxistas culturais.
A meta é fazer com que os outros tenham medo e pensem duas vezes antes de falar ou denunciar as mesmas coisas - esse é o patrulhamento ideológico.
MARXISMO CLÁSSICO VERSUS MARXISMO CULTURAL
O marxismo cultural faz questão de não ser identificado com o marxismo clássico.
O marxismo cultural não apenas é uma cultura anti-cristã, como também tenta ludibriar as pessoas fazendo passar idéias anti-cristãs como cristãs. Por exemplo, a idéia de paz mundial sem Cristo, simbolizada pelo logotipo da cruz invertida e com os braços quebrados.
A democracia precisa de uma base moral, de respeito mútuo onde possam conviver juntos a esquerda e a direita. Mas devido ao marxismo cultural, as coisas mudaram de tal maneira que o que antes era esquerda, virou centro; o que antes era a ultra-esquerda, virou a esquerda atual; e o que era direita, praticamente desapareceu do cenário político.
O manifesto comunista de Marx convocava os trabalhadores proletários de todo o mundo para que se unissem e se revoltassem contra os grandes proprietários. Sob esse perspectiva, Marx previa um grande conflito em toda a Europa em que os "trabalhadores oprimidos" atacariam os "patrões opressores" segundo os interesses de sua classe econômica.
Contudo, o conflito ocorreu mas não como fora previsto pelos marxistas. A Primeira Grande Guerra começou em 1914 e durou até 1919. O Kaiser alemão dizia "não há mais partidos, somos todos alemães" e trabalhadores se voltaram contra trabalhadores de outros países, cada um defendendo os "interesses de seus patrões".
Em 1917, a revolução bolchevique deu uma esperança aos marxistas, embora todas as outras tentativas de revolução comunista fracassaram.
Em 1919, a revolução Espartacista em Berlin, com Karl Liebknecht, Rosa Luxemburgo, Spartacus, fracassou.
Também em 1919, houve o governo do Soviete de Munich, cujo governo provisório não conseguiu atrair o apoio dos trabalhadores.
Na Hungria, o governo provisório de Bela Kun, do qual participava o filósofo Georg Lucács, também fracassou.
Na Itália houve a revolta sindicalista em Turim, que também fracassou.
Esses fracassos consistiram num grande problema teórico para o marxismo: por que a realidade não segue a teoria? Um cérebro normal rejeitaria a teoria se ela não é compatível com a realidade, mas o cérebro marxista não é normal: se a realidade não confirma a teoria, pior para a realidade!
Antonio Gramsci e Georg Lukács concluíram que teria sido a cultura ocidental que "alienara os proletários e os prevenia de lutarem contra os interesses das outras classes". A Rússia não era "ocidental" o suficiente e, na conclusão deles, por isso a revolução tinha dado certo lá.
A cultura ocidental é sustentada em 3 colunas: o direito romano, a filosofia grega e a moral judaico-cristã.
Para implantar o socialismo no Ocidente, eles concluíram que era preciso acabar com a moral judaico-cristã. Por isso é que o novo marxismo, o marxismo cultural, tem como objetivo destruir a moral judaico-cristã.
No entanto, isto criou um cisma no marxismo. No Ocidente, começou-se a lutar por uma outra espécie de marxismo diferente do marxismo ortodoxo que era praticado no Oriente, por trás da Cortina de Ferro.
O MARXISMO CULTURAL
Maurice Merleau-Ponty, um filósofo francês, cunhou a expressão "marxismo ocidental" para designar esse outro marxismo heterodoxo e herético aos olhos dos comunistas russos. Stalin odiava os comunistas do Ocidente por não aceitarem as ordens de Moscou apesar de também serem marxistas.
Vários filósofos e escritores famosos no Ocidente pertenceram a esse marxismo ocidental. Ernst Bloch (importante influência na revolução estudantil européia), Walter Benjamin, Jean Paul Sartre, Louis Althusser, Jürgen Habermas (que uma vez debateu com o então cardeal Ratzinger).
Em 1923, na Alemanha, foi realizada a Semana de Trabalho Marxista. Filósofos marxistas se reuniram para debater a crise da teoria marxista (por que a realidade não estava seguindo a teoria?) que vinha desde 1919. Nesse encontro, se destacaram Felix Weil e Georg Lukács. Felix Weil vinha de uma família rica e gastou o dinheiro do pai criando e sustentando financeiramente o Instituto Para a Pesquisa Social em Frankfurt em 1924: a famosa Escola de Frankfurt.
Esse grupo tinha como intenção inicial usar o nome "Instituto Marx-Engels", espelhando o instituto de mesmo nome em Moscow, mas decidiram que no Ocidente eles teriam maior vantagem em não se identificar como marxistas. Esse instituto editou o primeiro volume da Edição Geral das Obras de Marx e Engels (MEGA - Marx-Engels-Gesamtausgabe) simultaneamente ao instituto de Moscou.
Esses jovens ricos estudavam a sociedade alemã para descobrir como funcionava o pensamento ocidental e descobrir como destruí-lo. Com a ascenção de Hitler ao poder e sua perseguição aos judeus e aos marxistas, eles fugiram para os Estados Unidos.
Uma das principais características dos marxistas culturais é que eles não querem saber de luta armada, mas querem ocupar espaços para pregar suas doutrinas em universidades, na mídia, nas igrejas ou em qualquer lugar onde haja discurso.
Vários destes pensadores, sem se identificarem como marxistas, se infiltraram e conseguiram lecionar em universidades americanas. Deles, merecem destaque Teodor Adorno, Herbert Marcuse e Max Horkheimer, que foram lecionar na Universidade de Columbia, em Nova York. Horkheimer e Adorno voltaram à Europa depois do fim da Segunda Guerra Mundial e fizeram muitos discípulos. Marcuse trabalhou para a CIA (então chamada de OSS) em projetos de propaganda anti-nazista e depois mudou-se para a Califórnia. Na época em que explodiu a revolução estudantil de 1968, ele lecionava na Universidade de San Diego.
Marcuse influenciou enormemente a cultura do Ocidente, mudando o pensamento marxista ocidental para uma espécie de casamento intelectual entre Marx e Freud. Os marxistas queriam uma revolução e para isso precisavam de gente revoltada. A revolta dos trabalhadores, explorada pelo marxismo clássico, era comprovadamente insuficiente. Era preciso encontrar mais gente revoltada. Marcuse descobriu a juventude e as pessoas reprimidas sexualmente.
O discurso então se tornou: "a sociedade capitalista" - isto é, ocidental - "é uma sociedade repressora. Ela oprime as pessoas, reprimindo-as sexualmente. Você não pode exercer sua sexualidade livremente. Revolte-se!" Eles queriam acabar com a moral cristã mas não confessavam suas intenções.
A pregação marxista passou a defender a liberação da sexualidade, aborto, homossexualismo e divórcio, chamando o casamento monogâmico de "moral burguesa" (codinome para moral cristã).
Erich Fromm, Cornelius Castoriadis (teve papel na revolução estudantil em Paris), Michel Foucault (uma das primeiras vítimas da AIDS por ser drogado e homossexual bastante promíscuo) e Herbert Marcuse foram as maiores influências nas universidades. Quando a revolução estudantil de 1968 eclodiu, Marcuse, Foucault, Castoriadis e outros estavam em Paris insuflando os estudantes.
Em Hollywood, os marxistas também trabalhavam para acabar com a "moral burguesa". Vinte e poucos deles foram denunciados pelo senador Joseph McCarthy mas ele acabou sendo vítima do patrulhamento ideológico.
Depois da queda do muro de Berlin, o Código Venona foi descoberto nos arquivos da KGB e foi revelado que haviam não apenas vinte, mas mais de cem marxistas trabalhando em Hollywood sob ordens da KGB. O livro "Venona Code" explica esses fatos históricos em detalhes.
Em 1955, Marcuse escreveu "Eros e Civilização", livro muito divulgado nas universidades e que se tornou a "bíblia" da revolução Hippie. Segundo seu discurso, a sociedade capitalista gera a guerra e a repressão sexual, portanto, "faça amor, não faça guerra".
"Paz e amor, bicho!" Para ter coragem de des-reprimir, os jovens, que ainda foram criados em famílias cristãs, precisaram tomar drogas para conseguirem praticar perversões sexuais (a "liberação sexual"). Com isso veio Woodstock e o protesto contra a guerra do Vietnã. Os jovens e os transviados serviriam como combustível para o motor da nova revolução marxista.
NO BRASIL...
Em 1964, o Brasil era um país muito conservador, com uma sociedade capaz de realizar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em protesto contra a iminente revolução de João Goulart, que colocara o país rumo à uma ditadura comunista no estilo cubano.
Com a doutrinação através das novelas da Rede Globo - entre várias outras ocupações de espaços na mídia - isso mudou. Haviam muitos comunistas trabalhando nas Organizações Globo e outros órgãos da grande mídia brasileira. Roberto Marinho reagia contra o regime militar e protegia os comunistas da Globo: "Dos meus comunistas cuido eu." Deles, os mais notáveis - Dias Gomes e Janete Clair - dominaram a década de 70 com suas novelas.
Na biografia de Dias Gomes, "Apenas Um Subversivo", ele conta que pregou o divórcio - era tabu naquela época - na sua novela "Verão Vermelho" (1970). Na sua segunda novela, "Assim na Terra como no Céu" (1970), ele atacou o celibato clerical. Na novela "Roque Santeiro", em 1975 (mas que foi impedida pelo governo militar), ele atacou o Cristianismo.
Em "Roque Santeiro", o padre Albano (da teologia de libertação) e o padre Hipólito (supostamente conservador) discutem diante da estátua do Roque Santeiro, que havia morrido e se tornado mártir. Sob o protesto de padre Albano, o padre Hipólito vendia santinhos do Roque Santeiro e tentava encobrir o fato de que Roque Santeiro não havia morrido. Esta era a mensagem de Dias Gomes, traduzida: "O Cristianismo cria falsos mitos e é necessário denunciar esses mitos para impedí-los de se aproveitarem do povo."
O governo militar não tinha idéia do marxismo cultural. Mandavam revistar a casa de Dias Gomes em busca de armas e livros ensinando guerrilha e não encontravam nada. Só foram descobrir algo quando, sob escuta telefônica, Dias Gomes explicou o suas intenções ao amigo Nelson Werneck Sodré: "Mas a Censura vai deixar passar?" "... Assim passa. Esses militares são muito burros!" Essa conversa foi descrita no livro de Artur Xexéo, "Janete Clair, a Usineira de Sonhos". Assim que o governo soube da mutreta, a Censura baniu "Roque Santeiro" e justificou: "A novela contém ofensa à moral, à ordem pública e aos bons costumes, bem como achincalhe à Igreja".
O general Golbery do Couto e Silva, com sua "teoria da panela de pressão", foi um dos maiores responsáveis pelas desgraças que acontecem nas universidades brasileiras. "Toda panela de pressão deve ter uma válvula." A válvula que ele deu de bandeja para os marxistas foram as universidades.
Embora houvessem agentes do governo militar assistindo as aulas dos marxistas nas universidades, estes podiam pregar tudo, desde que não tocassem em assunto de luta armada e reforma agrária. Eles tiveram toda a liberdade para falar de aborto, divórcio, sexo livre pois isso não era identificado como marxismo. Hoje as universidades estão completamente desmontadas em termos de cultura cristã, se tornando máquinas anti-cristãs disfarçadas, acusando os conservadores e denunciando sua "moral burguesa" (cristã) e seu "pensamento retrógrado" (cristão).
O politicamente correto é obra marxista. Ele foi criado por eles para tentar convencer as pessoas de que as convicções morais cristãs seriam viciadas e de que seria necessário tornar todo mundo igual.
No 7 de Setembro, uma data que deveria ser de comemoração de patriotismo, a CNBB, parte da igreja brasileira dominada pela Teologia da Libertação, criou o "Grito dos Excluídos". Os "excluídos" são uma categoria criada por Pierre Bourdieu para perpetuar a idéia do conflito de classes.
Em Ibiúna, em 1968, foi realizado um congresso da UNE, sob a liderança dos atuais políticos de esquerda que estão no governo e na oposição. Os marxistas Aldo Rebelo (PC do B), José Serra (PSDB) e José Dirceu (PT), todos eles dos partidos em atual hegemonia, estavam nesse congresso.
No Brasil atual, dominado por este marxismo cultural, praticamente só existem partidos de esquerda. Todos eles tentam impôr e favorecer a sexualidade promíscua, o aborto e o homossexualismo, bem como o conflito racial e a histeria ecológica.
O PT chama o PSDB de direita, mas o PSDB não é direita. Ele está à direita do PT mas ainda é de esquerda. O PSOL acusa o PT e o governo Lula de não serem mais de esquerda, mas isso significa apenas que o PSOL está ainda mais à esquerda do que o PT.
A direita brasileira já não existe mais sob a forma de partidos, mas como os marxistas precisam de um inimigo imaginário, por isso usam o DEM - o antigo PFL, um partido criado para se opor ao regime militar e que foi tomado por oportunistas - como espantalho e saco de pancadas, um partido de oposição medíocre, subserviente e facilmente manipulável.
Essa hegemonia esquerdista é mantida em grande parte graças ao patrulhamento ideológico.
Se alguém ousar denunciar as trapaças dos marxistas, eles usam a tática proposta por Lênin: cair em cima da vítima coletivamente, fazendo inúmeras acusações.
"Você é agente da CIA, você é burguês, você é da elite branca, você é homofóbico, você é um louco" - todas as acusações e calúnias possíveis e imagináveis são usadas tendo como objetivo intimidar as demais pessoas para que elas não ousem concordar com quem denunciou as trapaças dos marxistas culturais.
A meta é fazer com que os outros tenham medo e pensem duas vezes antes de falar ou denunciar as mesmas coisas - esse é o patrulhamento ideológico.
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Senador de Roraima pede criação de CPI da Amazônia
17 de agosto de 2008
Enquanto CPI não é instalada, Mozarildo quer conflitos investigados em Subcomissão do Senado.
BRASÍLIA — Conflitos recentes da Amazônia, entre os quais a demarcação de reservas indígenas e o tráfico internacional, serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Pedido nesse sentido foi apresentado pelo senador o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele avalia que esses e outros problemas ameaçam a soberania da floresta. Cavalcanti sugeriu que enquanto a CPI não for instalada, a Subcomissão Permanente da Amazônia investigue desde já os problemas arrolados em seu pedido.
Para tanto, o senador já tomou algumas medidas. A primeira delas é a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia. A subomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O pedido de criação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. De lá para cá, Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a comissão de inquérito seja instalada no momento mais oportuno.
No seu seu pedido de CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O senador pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.
Ameaça à soberania
Cavalcanti alertou, na quarta-feira, 14, que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. O senador acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.
A CPI proposta por Mozarildo Cavalcanti também deve ir a fundo na questão envolvendo a ação de organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países na questão indígena na Amazônia. Relatórios das Forças Armadas apontam a existem de 120 mil ONGs na região. E há supeitas que várias delas trabalham com o tráfico de drogas, de armas e também fazem espionagem na Amazônia . Uma revelação nesse sentido foi feira ano passado, em depoimento na Câmara, pelo general Maynard Santa Rosa, então assessor do Ministério da Defesa.
Por conta dessa situação, Mozarildo Cavalcanti quer uma investigão ampla. E já pensa em convidar os ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim] para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia.
A CPI proposta por Cavalcanti pretende investigar ainda denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.
A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2729&Itemid=259
Enquanto CPI não é instalada, Mozarildo quer conflitos investigados em Subcomissão do Senado.
BRASÍLIA — Conflitos recentes da Amazônia, entre os quais a demarcação de reservas indígenas e o tráfico internacional, serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Pedido nesse sentido foi apresentado pelo senador o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele avalia que esses e outros problemas ameaçam a soberania da floresta. Cavalcanti sugeriu que enquanto a CPI não for instalada, a Subcomissão Permanente da Amazônia investigue desde já os problemas arrolados em seu pedido.
Para tanto, o senador já tomou algumas medidas. A primeira delas é a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia. A subomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O pedido de criação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. De lá para cá, Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a comissão de inquérito seja instalada no momento mais oportuno.
No seu seu pedido de CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O senador pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.
Ameaça à soberania
Cavalcanti alertou, na quarta-feira, 14, que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. O senador acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.
A CPI proposta por Mozarildo Cavalcanti também deve ir a fundo na questão envolvendo a ação de organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países na questão indígena na Amazônia. Relatórios das Forças Armadas apontam a existem de 120 mil ONGs na região. E há supeitas que várias delas trabalham com o tráfico de drogas, de armas e também fazem espionagem na Amazônia . Uma revelação nesse sentido foi feira ano passado, em depoimento na Câmara, pelo general Maynard Santa Rosa, então assessor do Ministério da Defesa.
Por conta dessa situação, Mozarildo Cavalcanti quer uma investigão ampla. E já pensa em convidar os ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim] para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia.
A CPI proposta por Cavalcanti pretende investigar ainda denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.
A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2729&Itemid=259
Quatro projetos da CPI das ONGs estão na pauta da CCJ
18/08/2008 - 13h36
Quatro projetos elaborados pela antiga Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONGs), que funcionou em 2001 e 2002, poderão ser votados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (20). As quatro propostas foram relatadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidiu a CPI.
Um desses projetos, o PLS 11/03, caracteriza como crime, punível com reclusão de dois a quatro anos e multa, o ato de "introduzir ou divulgar em território nacional mapa ou qualquer documento que o retrate ou descreva sem parte dele integrante".
O objetivo da proposta, que altera a Lei que define os crimes contra a segurança nacional (Lei 7.170/83), é, segundo argumentam os senadores membros da antiga CPI, "coibir a divulgação de material que propague fatos contrários ao interesse nacional e à soberania, levando pessoas incautas a cogitar de situações nitidamente contrárias ao interesse nacional".
Em seu relatório favorável à matéria, Mozarildo explicou que o projeto foi elaborado devido à veiculação de mensagens enganosas, no Brasil e no exterior, acerca do status jurídico de determinados territórios brasileiros. Como exemplo, ele cita, entre outras, a falsa notícia de que, nas escolas primárias e secundárias norte-americanas, o território da Amazônia Legal seria discriminado no mapa brasileiro como espaço internacional e, portanto, pertencente à comunidade dos países.
"Tais informações enganosas são capazes de gerar desgaste nas relações bilaterais dos países afetados, bem como percepções mutuamente enganosas acerca das expectativas e da forma como os atores estatais se enxergam", argumentou Mozarildo ao justificar seu parecer favorável ao projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Estrangeiros
Outra matéria que deverá ser analisada pela CCJ condiciona a participação de entidades que tenham sócios estrangeiros e que atuem na região amazônica à autorização do Ministério da Justiça e à elaboração de relatório bienal sobre suas atividades. Esse projeto (PLS 12/03) altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) e a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).
O texto tem por objetivo, segundo consta na justificação, "evitar a atuação deletéria de pessoas jurídicas brasileiras controladas por pessoa física estrangeira, que, eventualmente, podem utilizar, de forma abusiva, o poder econômico de que detém para lograr proveito ilícito ou contrário ao interesse nacional".
- Busca-se um controle mais efetivo sobre a segurança e a preservação dos interesses nacionais em território rico em recursos naturais, e que notoriamente desperta a cobiça internacional - afirmou Mozarildo, que apresentou parecer favorável à matéria.
Registro
Também está na pauta da CCJ um projeto de lei (PLS 8/03) que obriga as pessoas jurídicas de direito privado a realizarem seus registros no cartório da região em que funcionam suas sedes, facilitando, dessa forma, o controle por parte do governo. Segundo explica Mozarildo, não existe segurança jurídica em caso de registros de pessoas jurídicas de direito privado, como associações, fundações e organizações não-governamentais (ONGs), já que elas podem ser registradas em qualquer entidade da federação, mesmo atuando em regiões distintas.
- O registro sem competência territorial definida dificulta sobremaneira a supervisão do Poder Público sobre algumas atividades. No tocante às fundações, por exemplo, que necessitam de aprovação do Ministério Público para o registro ou a alteração de seus estatutos, a vigilância torna-se até mesmo inviável se os registros forem efetuados em unidade da federação diversa do seu funcionamento - justifica Mozarildo em seu parecer favorável à matéria.
Bandeira
Consta também da pauta de votações substitutivo de Mozarildo ao projeto de lei (PLS 10/03) que obriga o hasteamento diário da Bandeira Nacional em todos os núcleos habitacionais da Amazônia Legal. O projeto original previa apenas o hasteamento da Bandeira em dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. No entanto, segundo lembrou o relator, a legislação sobre o assunto (Lei 5.700/71) determina o hasteamento semanal da Bandeira nos estabelecimentos de ensino.
- Vez que o objetivo maior do projeto é demonstrar claramente a soberania nacional nos rincões mais afastados da Amazônia, melhor seria que essa cerimônia fosse diária, até mesmo por equivaler ao dispositivo do artigo 13 [da legislação citada], que exige o hasteamento diário nas prefeituras e nos órgãos públicos da faixa de fronteira - explicou Mozarildo.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77627&codAplicativo=2
Quatro projetos elaborados pela antiga Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONGs), que funcionou em 2001 e 2002, poderão ser votados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (20). As quatro propostas foram relatadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidiu a CPI.
Um desses projetos, o PLS 11/03, caracteriza como crime, punível com reclusão de dois a quatro anos e multa, o ato de "introduzir ou divulgar em território nacional mapa ou qualquer documento que o retrate ou descreva sem parte dele integrante".
O objetivo da proposta, que altera a Lei que define os crimes contra a segurança nacional (Lei 7.170/83), é, segundo argumentam os senadores membros da antiga CPI, "coibir a divulgação de material que propague fatos contrários ao interesse nacional e à soberania, levando pessoas incautas a cogitar de situações nitidamente contrárias ao interesse nacional".
Em seu relatório favorável à matéria, Mozarildo explicou que o projeto foi elaborado devido à veiculação de mensagens enganosas, no Brasil e no exterior, acerca do status jurídico de determinados territórios brasileiros. Como exemplo, ele cita, entre outras, a falsa notícia de que, nas escolas primárias e secundárias norte-americanas, o território da Amazônia Legal seria discriminado no mapa brasileiro como espaço internacional e, portanto, pertencente à comunidade dos países.
"Tais informações enganosas são capazes de gerar desgaste nas relações bilaterais dos países afetados, bem como percepções mutuamente enganosas acerca das expectativas e da forma como os atores estatais se enxergam", argumentou Mozarildo ao justificar seu parecer favorável ao projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Estrangeiros
Outra matéria que deverá ser analisada pela CCJ condiciona a participação de entidades que tenham sócios estrangeiros e que atuem na região amazônica à autorização do Ministério da Justiça e à elaboração de relatório bienal sobre suas atividades. Esse projeto (PLS 12/03) altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) e a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).
O texto tem por objetivo, segundo consta na justificação, "evitar a atuação deletéria de pessoas jurídicas brasileiras controladas por pessoa física estrangeira, que, eventualmente, podem utilizar, de forma abusiva, o poder econômico de que detém para lograr proveito ilícito ou contrário ao interesse nacional".
- Busca-se um controle mais efetivo sobre a segurança e a preservação dos interesses nacionais em território rico em recursos naturais, e que notoriamente desperta a cobiça internacional - afirmou Mozarildo, que apresentou parecer favorável à matéria.
Registro
Também está na pauta da CCJ um projeto de lei (PLS 8/03) que obriga as pessoas jurídicas de direito privado a realizarem seus registros no cartório da região em que funcionam suas sedes, facilitando, dessa forma, o controle por parte do governo. Segundo explica Mozarildo, não existe segurança jurídica em caso de registros de pessoas jurídicas de direito privado, como associações, fundações e organizações não-governamentais (ONGs), já que elas podem ser registradas em qualquer entidade da federação, mesmo atuando em regiões distintas.
- O registro sem competência territorial definida dificulta sobremaneira a supervisão do Poder Público sobre algumas atividades. No tocante às fundações, por exemplo, que necessitam de aprovação do Ministério Público para o registro ou a alteração de seus estatutos, a vigilância torna-se até mesmo inviável se os registros forem efetuados em unidade da federação diversa do seu funcionamento - justifica Mozarildo em seu parecer favorável à matéria.
Bandeira
Consta também da pauta de votações substitutivo de Mozarildo ao projeto de lei (PLS 10/03) que obriga o hasteamento diário da Bandeira Nacional em todos os núcleos habitacionais da Amazônia Legal. O projeto original previa apenas o hasteamento da Bandeira em dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. No entanto, segundo lembrou o relator, a legislação sobre o assunto (Lei 5.700/71) determina o hasteamento semanal da Bandeira nos estabelecimentos de ensino.
- Vez que o objetivo maior do projeto é demonstrar claramente a soberania nacional nos rincões mais afastados da Amazônia, melhor seria que essa cerimônia fosse diária, até mesmo por equivaler ao dispositivo do artigo 13 [da legislação citada], que exige o hasteamento diário nas prefeituras e nos órgãos públicos da faixa de fronteira - explicou Mozarildo.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77627&codAplicativo=2
Riscos na Amazônia
17 Ago 08
Brasil vulnerável se arma
Plano Estratégico de Defesa vai pleitear verbas para proteger o petróleo e barrar o separatismo
Marco Aurélio Reis e Ananda Rope
BRASÍLIA E RIO - O Brasil está vulnerável. Esse é o principal consenso entre militares e estrategistas civis que, daqui a três semanas — exatamente no domingo, 7 de Setembro — entregam ao presidente Lula relatório com diretrizes do Plano Estratégico Nacional de Defesa.
Para civis alheios a esse noticiário, a constatação pode ser interpretada como cartada para os quartéis conseguirem acesso a recursos do Tesouro Nacional (só a Marinha pleiteia R$ 400 milhões cortados este ano de seu orçamento e R$ 3,2 bilhões oriundos dos royalties que deveriam ter sido liberados em anos anteriores e que, até agora, não chegaram aos cofres da Força).
“Se o resultado for esse, já está bom”, disse a O DIA observador que acompanha as discussões sobre o plano. “A meta, porém, é inserir o problema da defesa na agenda nacional”, acrescenta.
O cenário que ambienta o plano ajuda a compreender a meta ambiciosa. Após longos 58 anos, os Estados Unidos reativaram a sua IV Frota para patrulhar o Atlântico Sul. Com 11 embarcações capitaneadas pelo porta-aviões nuclear George Washington (da classe de navios de guerra), foi vista no mês passado navegando em área próxima às milionárias reservas de petróleo abaixo da camada de sal do litoral sudeste do Brasil.
As reservas do pré-sal (leia detalhes ao lado) e seus estimados 49 bilhões de barris de óleo com poder de colocar o Brasil entre as nações produtoras mais importantes do mundo são outro bastidor do plano.
Por fim, estudos internacionais defendendo a autonomia de nações indígenas e que podem iniciar processo separatista na Amazônia também integram o cenário. “No governo já há consenso de que o Brasil deve responder a essas questões de maneira firme. O Plano Estratégico será o primeiro passo”, completa o observador.
Menos poder para ministro Tarso Genro
O Plano Nacional de Defesa ficou pronto no início do mês, mas, por patriotismo, terá suas diretrizes oficialmente divulgadas só no 7 de Setembro. Seu detalhamento será anunciado ao longo dos dois meses seguintes e, alguns pontos, serão tratados como confidenciais por serem dados estratégicos.
Logo após a cúpula do governo tomar conhecimento das diretrizes, ficou evidente que o Ministério da Defesa demandará mais recursos orçamentários e, em troca, assumirá mais responsabilidades no que diz respeito ao combate ao ingresso de armas e drogas e ao controle à entrada de imigrantes no País, hoje a cargo das polícias Federal e Rodoviária Federal, órgãos subordinados ao Ministério da Justiça.
Há entre oficiais das Forças quem aposte que, em função disso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tenha reaberto a discussão sobre os porões do regime militar.
Nova diretriz para ação das tropas
O Plano de Defesa tem a meta de reorganizar as Forças Armadas — o que inclui um Estado-Maior único para as três Forças — e destina recursos para aquisição de embarcações e aeronaves e suas tecnologias, além da construção de mais batalhões nas fronteiras.
O desafio será melhorar a infra-estrutura e a logística. Nossos homens são bem adestrados, mas não podem estar em todos os lugares”, comenta um oficial, para quem o certo é trocar o modelo “estar presente” por “poder estar presente”.
O Plano de Defesa vai atentar para esse aspecto da segurança nacional, mostrando a necessidade de investimento em tropas de alta mobilidade e bem armadas e auxiliadas por veículos aéreos não-tripulados, que podem vigiar e combater ao mesmo tempo.
O PRÉ-SAL
O QUE É
Seqüência de rochas sedimentares depositadas há 100 milhões de anos no espaço geográfico formado pela separação dos continentes Americano e Africano
COMO SÃO AS RESERVAS JÁ DESCOBERTAS
Os volumes divulgados pelo consórcio liderado pela Petrobras para a reserva de Tupi são de até 8 bilhões de barris de petróleo. Mais 8 bilhões de barris estão previstos para a reserva de Júpiter. Os demais campos não tiveram o volume divulgado, mas se especula que apenas um deles tenha em torno de 33 bilhões de barris.
O QUE ISSO REPRESENTA
Para efeito de comparação, as reservas totais da Petrobras hoje estão em torno de 15 bilhões de barris.
COMO AS DESCOBERTAS MEXEM COM O SETOR
Tanto o presidente Lula quanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram declarações públicas na semana passada defendendo que as reservas sejam exploradas pelo Brasil, e o óleo extraído, oferecido para o exterior refinado (após industrialização, ou seja, com maior valor agregado). Ambos defenderam mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, permitindo que a totalidade do lucro das reservas seja destinado ao desenvolvimento da nação, com investimentos em educação e distribuição de renda. Já há inclusive um projeto de lei, o de nº 2.507/2007, que prevê mudanças na Lei do Petróleo. Lula e Dilma falaram até em criar uma nova estatal exclusivamente para explorar óleo dessas reservas.
Especialistas de sobra
Autoridades da Defesa fazem coro ao declarar que soldados brasileiros são os melhores, mas faltam os meios para atuação
Rio - O presidente Lula já ouviu de todos os comandantes militares: a ação de suas tropas para defesa da soberania nacional só é prejudicada pela falta de equipamentos e investimentos. “Temos os melhores soldados de selva e o que precisamos agora é melhorar as condições dos nosso equipamentos”, disse na semana passada o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que dá como certo que o 7 de Setembro deste ano vai servir como marco da mudança desse melancólico quadro.
O Brasil é o país da América do Sul que menos gasta com as Forças Armadas (1,8% do PIB em 2005, segundo dados da ONU). Fica atrás de nações mais pobres, como o Equador (3,7% do PIB). O contigenciamento (corte de orçamento no burocratês) paira como ameaça sobre os quartéis há 14 anos. Por isso, não é pequeno o número de oficiais que ainda esperam que o Plano da Defesa abra os cofres para soltar fogos e comemorar o que se anuncia como vento favorável nunca visto antes.
“Sem sombra de dúvidas precisamos aumentar a capacidade da Marinha. Hoje não temos capacidade de atender a todas as nossas tarefas. Isso vem sendo dito permanentemente. O governo está consciente disso”, aposta o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, voz mais ativa na cobrança por mais verbas para a Defesa.
DESTAQUE NA AÇÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA
A qualificação e a dedicação da tropa têm sido exemplificadas para a área civil do governo usando um dado evidente, mas até então pouco explorado pelos quartéis: brasileiros que moram em áreas da fronteira amazônica só conhecem médicos e dentistas militares. “Nunca viram um profissional civil, que recebe bem mais pelo atendimento na cidade e se recusa a ir para lá”, conta um oficial da área de saúde, que serviu na selva.
“Somos o Estado Brasileiro para essa gente. Se o governo não reconhece a necessidade de defesa, pelo menos essa compreende”, completa. Comandante do Comando Combinado da Amazônia, general Augusto Heleno destaca a necessidade de o País aumentar ainda mais a projeção de poder na região. “Para isso, é necessário termos meios altamente móveis, flexíveis e modernos tecnologicamente”, afirma.
97% da verba de Defesa vão para os soldos
Para o pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Expedito Carlos Stephani Bastos, o problema da falta de equipamentos modernos está interligado à indústria nacional de defesa — que, com pouca ajuda do governo federal, tem lutado contra a penúria nos últimos 20 anos — e à falta de capacitação dos militares para utilizar a tecnologia.
“Falta investimento do governo. Não é à toa que o Chile tem as melhores Forças Armadas da América do Sul. Lá eles destinam 10% da arrecadação mensal para as Forças. No Brasil, 97% do dinheiro destinado ao Exército, Marinha e Aeronáutica são usados na folha de pagamento e manutenção. Os outros 3% sobram para o investimento a ser dividido entre as três Forças”, afirma.
GENERAL DURVAL ANTUNES DE ANDRADE NERY
'Essa IV frota é amiga?'
Coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, general vê com preocupação a reativação da esquadra dos EUA encarregada de proteger o comércio nos mares do sul e critica a presença de “mercenários” em plataformas do nosso litoral
Rio - Para a maioria dos militares brasileiros, não há como desassociar a recriação da IV Frota dos Estados Unidos da descoberta de imensa jazida de petróleo no nosso litoral. Entre esses militares, está o general de brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador de estudos e pesquisas do Cebres (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), que reúne entre seus pesquisadores diplomados pela Escola Superior de Guerra. Abaixo os principais trechos da conversa dele com O DIA.
IV Quarta Frota
“A decisão dos Estados Unidos de recriar a IV Frota foi apresentada como destinada a proteger o livre fluxo do comércio nos mares da região. Ora, se alguém tem condições de proteger, tem condições de impedir esse fluxo comercial. Pergunto: Por que proteger o comércio de uma área que não vive situação de guerra? E isso quando o Brasil dá notícia da extensão das jazidas do pré-sal como uma das maiores de todo o mundo”.
Grupo Halliburton dos EUA
“Esta empresa está envolvida com o apoio logístico em todo o mundo no que diz respeito ao petróleo, principalmente no Iraque. A Halliburton é uma empresa que hoje, no Brasil, mantém um de seus (ex-) diretores como diretor da ANP (Nelson Narciso Filho, indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina no Senado). Esse homem tem acesso a dados secretos das jazidas de petróleo no Brasil”.
Bush e o pré-sal
“Logo depois que o mundo tomou conhecimento da existência das reservas do pré-sal, o presidente (George W.) Bush disse na imprensa: ‘Não reconheço a soberania brasileira sobre as 200 milhas’. O pré-sal ultrapassa as 200 milhas. Tudo que existe ali para exploração econômica é do País, isso segundo a ONU. Por que o presidente norte-americano recria a IV Frota logo após não reconhecer nossa soberania?”
O comando da IV Frota
“Poderíamos imaginar que a IV Frota vai ter missão humanitária, mesmo custando uma fortuna manter porta-aviões nucleares com 50, 60 e 100 aviões navegando permanentemente nos mares do sul. Mas, por que nomear para o comando o contra-almirante Joseph Kernan, especializado em táticas de guerra submersa e no treinamento de homens-rãs? Um homem que com seus sabotadores deu um banho nas guerras do Afeganistão e do Iraque está à frente da IV Frota para proteger?”
Blackwater no Brasil
“(Após a eleição de Bush), a Hallibourton, contratada pelo governo dos EUA para planejar a redução das despesas do país com as Forças Armadas, criou uma empresa chamada Blackwater — firma de mercenários, com contrato de seis bilhões de dólares e que, só no Iraque, tem 128 mil homens. Eles fazem segurança e matam. Pergunto: Quem está fazendo a segurança das 15 plataformas que a família Bush tem no Brasil, todas vendidas (em licitação) pela ANP? Ainda faço um desafio: vamos pegar um barco e tentar subir numa plataforma. Garanto que vamos encontrar os homens da Hallibourton armados até os dentes e que não vão deixar a gente subir”.
Estranho na selva
“Coronel que até o ano passado comandava batalhão na região da (reserva indígena) Yanomami contou que estava fazendo patrulha em um barco inflável com quatro homens em um igarapé quando avistou um sujeito armado com fuzil. Um tenente disse: ‘Tem mais um cara ali’. Eram cinco homens armados. O tenente advertiu: ‘Coronel, é uma emboscada. Vamos retrair.’ Retraíram. Perguntei: ‘O que você fez?’ Ele disse: ‘General, tive que ir ao distrito, pedir à juíza autorização para ir lá.’ Falei: ‘Meu caro, você, comandante de um batalhão no meio da Amazônia, perto da fronteira, responsável por nossa segurança, só pode entrar na área se a juíza autorizar? Ele respondeu: ‘É. Foi isso que o governo passado (Fernando Henrique) deixou para nós. Não podemos fazer nada em área indígena sem autorização da Justiça”.
15 homens e 10 lanchas
“O coronel contou que pegou a autorização e voltou. Levou três horas para chegar ao igarapé, onde não tinha mais ninguém. Continuou em direção à fronteira. De repente, encontrou ancoradouro, com um cara loiro, de olhos azuis, fuzil nas costas, o esperando. Olhou para o lado: 10 lanchas e quatro aviões-anfíbio, no meio na selva. ‘Na sua área?’, perguntei. ‘É’, respondeu. Ele contou que abordou o homem: ‘Quem é você?”. Como resposta ouviu: ‘Sou oficial forças especiais dos Estados Unidos da América do Norte’. O coronel insistiu: ‘Que faz aqui’. E o cara disse que fazia segurança para uma pousada. Ele perguntou qual pousada? Ouviu: ‘Pertencente a um cidadão americano’. Quinze homens estavam lá, armados. Hallibourton? Blackwater?”
Crise do Petróleo
“Temos (no pré-sal), talvez, a maior jazida de petróleo do mundo. Será que países desenvolvidos vão se aquietar sabendo que o futuro deles depende do petróleo? Os Estados Unidos tem petróleo só para os próximos cinco anos. Tanto é que o país não consome o dele, porque suas reservas são baixas. Passa a pegar o que existe no mundo. Foi assim no Irã, em 1953, quando derrubaram o (primeiro-ministro Mohamed) Mossadegh. Os aiatolás pegaram de volta e agora querem outra vez atacar o Irã. No Afeganistão, deu no que deu. No Iraque, tomaram o petróleo de lá. Agora vem o petróleo do Mar Cáspio e a Georgia (em guerra com a Rússia por território onde passam gasodutos). E no Brasil, como será? Essa (IV) Frota é só amiga? Está aqui só para proteger?”.
País fará manobra militar sobre o pré-sal
Ação conjunta das três Forças levará 9 mil homens para o litoral sudeste
Rio - Com foco no treinamento para proteção das reservas petrolíferas em águas profundas, o Ministério da Defesa prepara para as duas últimas semanas do mês que vem exercício naval no litoral dos estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo. A Operação Atlântico vai contar com 9 mil militares, 20 navios, 40 aeronaves e 250 outros veículos. Em ação, a Marinha com apoio do Exército e da Força Aérea, em prontidão contra “presenças indesejáveis”, como definem os militares de branco.
Além dos exercícios na água, as Forças vão treinar a defesa de toda a infra-estrutura terrestre associada à indústria petrolífera, do Espírito Santo a São Paulo, incluindo gasodutos, oleodutos, refinarias, portos e terminais.
Durante a operação, a Marinha espera reforçar a importância da defesa das riquezas brasileiras e mostrar que os navios-patrulha e helicópteros são insuficientes para a missão. O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, quer dobrar de 18 para 36 o número de navios-patrulha para proteger a chamada “Amazônia Azul”.
A Operação Atlântico vai custar R$ 15 milhões, se estender de 15 a 26 de setembro e promover ações sociais, como atendimento médicos, nas cidades de Magé (RJ), de Itapemirim (ES) e de São Sebastião (SP).
Quartéis em reservas da Amazônia
Em operação conjunta militar encerrada na sexta-feira, o Ministério da Defesa revelou à tropa que, dentro do Plano Estratégico, a Amazônia terá atenção especial, com criação de postos militares na fronteira com outros países, como a Colômbia e o Peru, incluindo as reservas indígenas. A meta é que as novas unidades militares comecem a ser levantadas ainda este ano, o que vai prever transferência de mais quartéis e militares do Sudeste para região de selva, como O DIA revelou em junho.
Os grupos indígenas que ocupam as reservas serão chamados a colaborar com as Forças Armadas. “O governo decidiu que vai instalar postos do Exército nas fronteiras. As comunidades podem protestar à vontade, mas nós vamos instalar”, chegou a afirmar o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
A notícia foi recebida com euforia pelos 5.300 militares que até sexta-feira se exercitavam em táticas de guerra na selva na Operação Poraquê (nome de peixe elétrico muito comum na região). Orçada em R$ 10 milhões, a operação simulou conflito armado convencional no ambiente amazônico.
VENEZUELA
A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Aviação Militar Venezuelana iniciam amanhã operação conjunta, com duração de quatro dias, para combater tráfegos ilícitos na fronteira entre os dois países, como os de armas e drogas, muito comuns na região. A Venbra V tem como objetivo treinar pilotos e controladores de vôo, brasileiros e venezuelanos, de forma a consolidar procedimentos específicos de coordenação no combate aos criminosos internacionais.
A ação consiste em exercício de simulação no qual se empregam aeronaves-alvo militares como se fossem traficantes que cruzarão fronteira fictícia estabelecida entre Brasil e Venezuela, nos dois sentidos. Para localizá-los, serão usados meios de detecção (radares) e de interceptação (aeronaves) dos dois países. A intenção é identificar a invasão tão logo aconteça.
Pelo lado brasileiro, as aeronaves AT-26 Xavante e os modernos A-29 Supertucano atuarão como interceptadores e, como aeronaves-alvo, os C-98 Caravan. Já pelo lado venezuelano, os interceptadores serão os aviões OV-10 Bronco e AT-26 Tucano e, como alvos, os CESSNA 208, mais modernos que as aeronaves brasileiras.
Senador volta a defender revisão da Raposa/Serra do Sol
Da Redação
O senador Augusto Botelho (PT-RR) voltou a defender a revisão da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A matéria está em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm várias ações contra a forma como feita a demarcação da reserva, inclusive uma de autoria do senador.
- Quero deixar bem claro que nem eu e nem a maioria das pessoas de Roraima somos contra a demarcação de reservas para os índios de Roraima. Na ação que apresentei ao STF, peço a anulação do decreto presidencial, porque o laudo antropológico apresentado para a demarcação da reserva apresenta erros graves - explicou o senador.
Segundo Augusto Botelho, em 2004, o juiz Helder Girão Barreto, de Roraima, mandou realizar uma perícia no laudo antropológico e verificou que o documento não havia sido elaborado da maneira correta. Na realidade, não passaria de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas, \\\"feitas por meio do recurso de recortar e colar\\\".
- A demarcação da Raposa/Serra do Sol exigia conhecimento prévio dos hábitos, da cultura e da ocupação da área. A Funai [Fundação Nacional do Índio] criou um grupo técnico para fazer o levantamento, mas esse grupo técnico, na verdade, nunca existiu - afirmou o senador.
Outro aspecto vicioso do laudo seria a maneira como foi feita a demarcação. A população local, composta de índios e não-índios, nunca foi ouvida, de acordo com Augusto Botelho. Ele disse ter sempre defendido um plebiscito na área.
- Agora, ONGs e alguns estrangeiros estão de olho, novamente, na terra que pertence ao Brasil. Os interesses não são somente pelas comunidades indígenas na região. Todos sabem que, nessas regiões, estão localizadas as maiores reservas de nióbio, ouro e urânio do Brasil - acusou o senador.
Movimento “Marcha a Roraima” encerra com uma carta de repúdio
Os manifestantes do movimento “Marcha a Roraima” elaboraram uma carta que pretendem entregar ao presidente da República
WILLAME SOUSA
O encerramento do movimento “Marcha a Roraima”, que percorreu em carreata mais de três mil quilômetros por dentro da floresta amazônica, foi realizado no município de Pacaraima, neste último final de semana. A chegada dos manifestantes, no município fronteiriço com a Venezuela, ocorreu por volta das 11h50 do último sábado.
O movimento, idealizado pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (Apraju), em Mato Grosso (MT), apóia os produtores de Roraima na luta contra a permanência da demarcação em forma contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.
Na sexta-feira, dia 15, os mais de 60 agricultores, que saíram da região Centro-Oeste do país, em 18 caminhonetes, no último dia 11, passaram por momentos de incerteza quanto à continuidade, pelo menos de forma pacífica, do comboio que rumava em direção a Boa Vista.
É que indignados com o fato de pessoas de outro estado virem se envolver com problemas locais, cerca de 400 pessoas participantes de diversos movimentos, como o CIR (Conselho Indígena de Roraima), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Roraima, Comissão Pastoral da Terra (CPT), dentre outros, bloquearam a rodovia BR-174 para impedir a passagem da comitiva. Tentativa em vão, pois a carreata desviou o percurso por meio da Vicinal Roxinho, estrada sem asfalto que liga o município de Iracema ao de Mucajaí.
“Foi um ato ilegal, pois tentaram obstruir o direito de ir e vir, ainda bem que não ocorreu nada de mais grave. Quero que as autoridades tomem as providências necessárias para evitar que isso ocorra novamente”, diz Aderval Bento, coordenador da Marcha.
Enquanto uma fila com mais de 150 veículos se formava no trecho interditado, a cerca de 60 km de Boa Vista, e o policiamento tentava impedir conflitos entre os manifestantes que fecharam a estrada e a população que queria seguir viagem, dezenas de pessoas esperavam na Capital para recepcionar a carreata que chegou apenas por volta das 20 horas - atrasados quatro horas, já que a previsão era para estarem aqui às 16 horas.
Mesmo com a tentativa de impedimento, os manifestantes conseguiram concluir a ação e saíram de Boa Vista rumo a Pacaraima, na manhã de sábado, dando início à programação de encerramento do movimento.
“Demos o nosso recado a estas pessoas que vieram de outro estado se meter em nossos assuntos. Nós dissemos o que pretendíamos e mostramos os nossos pensamentos, tudo de forma pacífica”, relata Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.
A idéia de fracasso foi descartada também por José Nascimento, um dos representantes do MST em Roraima. “Fomos vitoriosos, pois interditamos a estrada por mais de quatro horas, além de termos mostrado a estes produtores que em nosso estado existem movimentos e estamos dispostos a brigar pela terra que pertence a nós, ao CIR e a outras pessoas”, afirma Nascimento.
Em Pacaraima, a programação da “Marcha a Roraima”, que tem o slogan “Acorda Brasil! A Amazônia é nossa. Marcha rumo a Roraima” e é realizada em conjunto com a Associação Comercial de Pacaraima (ACEP), durou o dia inteiro. Recepção com fogos de artifício, seminário com o vice-almirante RRm, Sérgio Tarso Vasquez de Aquino, com o diretor do Movimento da Solidariedade Ibero-Americana (MSIa), Lourenzo Carrasco e com o coordenador da “Marcha a Roraima”, Aderval Bento, além da assinatura da Carta de Pacaraima fizeram parte do programado.
Questionado quanto à importância do acontecimento para Roraima, Bento é sucinto. “Foi um marco épico para a história do Brasil e dos produtores agrícolas”, afirma. Ele disse também que a manifestação é o início de um grande movimento de agricultores do país inteiro e faz parte de um trabalho nacional.
“Ainda não há data definida e nem muita coisa certa, pois estamos em fase de discussão, porém, há perspectiva de realizarmos uma marcha a Brasília com participação de produtores de todo o Brasil”, informou Bento.
Carta de Pacaraima repudia interferência estrangeira
Para selar o final da “Marcha a Roraima” foi assinada pelos produtores locais e do Centro-Oeste do Brasil a “Carta de Pacaraima”, que deverá ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre outros pontos de destaque, o documento critica a interferência de Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras em assuntos internos do país. Além disso, reafirma que independentemente da cor, raça e etnia, índios e não-índios são brasileiros e, portanto, todos têm direitos semelhantes no Brasil.
“A carta expõe a necessidade do Brasil em garantir a soberania nacional em relação à Amazônia e defende que todos nós roraimenses e brasileiros somos iguais”, esclarece Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima.
http://www.exercito.gov.br/resenha/complemento.htm
Brasil vulnerável se arma
Plano Estratégico de Defesa vai pleitear verbas para proteger o petróleo e barrar o separatismo
Marco Aurélio Reis e Ananda Rope
BRASÍLIA E RIO - O Brasil está vulnerável. Esse é o principal consenso entre militares e estrategistas civis que, daqui a três semanas — exatamente no domingo, 7 de Setembro — entregam ao presidente Lula relatório com diretrizes do Plano Estratégico Nacional de Defesa.
Para civis alheios a esse noticiário, a constatação pode ser interpretada como cartada para os quartéis conseguirem acesso a recursos do Tesouro Nacional (só a Marinha pleiteia R$ 400 milhões cortados este ano de seu orçamento e R$ 3,2 bilhões oriundos dos royalties que deveriam ter sido liberados em anos anteriores e que, até agora, não chegaram aos cofres da Força).
“Se o resultado for esse, já está bom”, disse a O DIA observador que acompanha as discussões sobre o plano. “A meta, porém, é inserir o problema da defesa na agenda nacional”, acrescenta.
O cenário que ambienta o plano ajuda a compreender a meta ambiciosa. Após longos 58 anos, os Estados Unidos reativaram a sua IV Frota para patrulhar o Atlântico Sul. Com 11 embarcações capitaneadas pelo porta-aviões nuclear George Washington (da classe de navios de guerra), foi vista no mês passado navegando em área próxima às milionárias reservas de petróleo abaixo da camada de sal do litoral sudeste do Brasil.
As reservas do pré-sal (leia detalhes ao lado) e seus estimados 49 bilhões de barris de óleo com poder de colocar o Brasil entre as nações produtoras mais importantes do mundo são outro bastidor do plano.
Por fim, estudos internacionais defendendo a autonomia de nações indígenas e que podem iniciar processo separatista na Amazônia também integram o cenário. “No governo já há consenso de que o Brasil deve responder a essas questões de maneira firme. O Plano Estratégico será o primeiro passo”, completa o observador.
Menos poder para ministro Tarso Genro
O Plano Nacional de Defesa ficou pronto no início do mês, mas, por patriotismo, terá suas diretrizes oficialmente divulgadas só no 7 de Setembro. Seu detalhamento será anunciado ao longo dos dois meses seguintes e, alguns pontos, serão tratados como confidenciais por serem dados estratégicos.
Logo após a cúpula do governo tomar conhecimento das diretrizes, ficou evidente que o Ministério da Defesa demandará mais recursos orçamentários e, em troca, assumirá mais responsabilidades no que diz respeito ao combate ao ingresso de armas e drogas e ao controle à entrada de imigrantes no País, hoje a cargo das polícias Federal e Rodoviária Federal, órgãos subordinados ao Ministério da Justiça.
Há entre oficiais das Forças quem aposte que, em função disso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tenha reaberto a discussão sobre os porões do regime militar.
Nova diretriz para ação das tropas
O Plano de Defesa tem a meta de reorganizar as Forças Armadas — o que inclui um Estado-Maior único para as três Forças — e destina recursos para aquisição de embarcações e aeronaves e suas tecnologias, além da construção de mais batalhões nas fronteiras.
O desafio será melhorar a infra-estrutura e a logística. Nossos homens são bem adestrados, mas não podem estar em todos os lugares”, comenta um oficial, para quem o certo é trocar o modelo “estar presente” por “poder estar presente”.
O Plano de Defesa vai atentar para esse aspecto da segurança nacional, mostrando a necessidade de investimento em tropas de alta mobilidade e bem armadas e auxiliadas por veículos aéreos não-tripulados, que podem vigiar e combater ao mesmo tempo.
O PRÉ-SAL
O QUE É
Seqüência de rochas sedimentares depositadas há 100 milhões de anos no espaço geográfico formado pela separação dos continentes Americano e Africano
COMO SÃO AS RESERVAS JÁ DESCOBERTAS
Os volumes divulgados pelo consórcio liderado pela Petrobras para a reserva de Tupi são de até 8 bilhões de barris de petróleo. Mais 8 bilhões de barris estão previstos para a reserva de Júpiter. Os demais campos não tiveram o volume divulgado, mas se especula que apenas um deles tenha em torno de 33 bilhões de barris.
O QUE ISSO REPRESENTA
Para efeito de comparação, as reservas totais da Petrobras hoje estão em torno de 15 bilhões de barris.
COMO AS DESCOBERTAS MEXEM COM O SETOR
Tanto o presidente Lula quanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram declarações públicas na semana passada defendendo que as reservas sejam exploradas pelo Brasil, e o óleo extraído, oferecido para o exterior refinado (após industrialização, ou seja, com maior valor agregado). Ambos defenderam mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, permitindo que a totalidade do lucro das reservas seja destinado ao desenvolvimento da nação, com investimentos em educação e distribuição de renda. Já há inclusive um projeto de lei, o de nº 2.507/2007, que prevê mudanças na Lei do Petróleo. Lula e Dilma falaram até em criar uma nova estatal exclusivamente para explorar óleo dessas reservas.
Especialistas de sobra
Autoridades da Defesa fazem coro ao declarar que soldados brasileiros são os melhores, mas faltam os meios para atuação
Rio - O presidente Lula já ouviu de todos os comandantes militares: a ação de suas tropas para defesa da soberania nacional só é prejudicada pela falta de equipamentos e investimentos. “Temos os melhores soldados de selva e o que precisamos agora é melhorar as condições dos nosso equipamentos”, disse na semana passada o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que dá como certo que o 7 de Setembro deste ano vai servir como marco da mudança desse melancólico quadro.
O Brasil é o país da América do Sul que menos gasta com as Forças Armadas (1,8% do PIB em 2005, segundo dados da ONU). Fica atrás de nações mais pobres, como o Equador (3,7% do PIB). O contigenciamento (corte de orçamento no burocratês) paira como ameaça sobre os quartéis há 14 anos. Por isso, não é pequeno o número de oficiais que ainda esperam que o Plano da Defesa abra os cofres para soltar fogos e comemorar o que se anuncia como vento favorável nunca visto antes.
“Sem sombra de dúvidas precisamos aumentar a capacidade da Marinha. Hoje não temos capacidade de atender a todas as nossas tarefas. Isso vem sendo dito permanentemente. O governo está consciente disso”, aposta o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, voz mais ativa na cobrança por mais verbas para a Defesa.
DESTAQUE NA AÇÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA
A qualificação e a dedicação da tropa têm sido exemplificadas para a área civil do governo usando um dado evidente, mas até então pouco explorado pelos quartéis: brasileiros que moram em áreas da fronteira amazônica só conhecem médicos e dentistas militares. “Nunca viram um profissional civil, que recebe bem mais pelo atendimento na cidade e se recusa a ir para lá”, conta um oficial da área de saúde, que serviu na selva.
“Somos o Estado Brasileiro para essa gente. Se o governo não reconhece a necessidade de defesa, pelo menos essa compreende”, completa. Comandante do Comando Combinado da Amazônia, general Augusto Heleno destaca a necessidade de o País aumentar ainda mais a projeção de poder na região. “Para isso, é necessário termos meios altamente móveis, flexíveis e modernos tecnologicamente”, afirma.
97% da verba de Defesa vão para os soldos
Para o pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Expedito Carlos Stephani Bastos, o problema da falta de equipamentos modernos está interligado à indústria nacional de defesa — que, com pouca ajuda do governo federal, tem lutado contra a penúria nos últimos 20 anos — e à falta de capacitação dos militares para utilizar a tecnologia.
“Falta investimento do governo. Não é à toa que o Chile tem as melhores Forças Armadas da América do Sul. Lá eles destinam 10% da arrecadação mensal para as Forças. No Brasil, 97% do dinheiro destinado ao Exército, Marinha e Aeronáutica são usados na folha de pagamento e manutenção. Os outros 3% sobram para o investimento a ser dividido entre as três Forças”, afirma.
GENERAL DURVAL ANTUNES DE ANDRADE NERY
'Essa IV frota é amiga?'
Coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, general vê com preocupação a reativação da esquadra dos EUA encarregada de proteger o comércio nos mares do sul e critica a presença de “mercenários” em plataformas do nosso litoral
Rio - Para a maioria dos militares brasileiros, não há como desassociar a recriação da IV Frota dos Estados Unidos da descoberta de imensa jazida de petróleo no nosso litoral. Entre esses militares, está o general de brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador de estudos e pesquisas do Cebres (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), que reúne entre seus pesquisadores diplomados pela Escola Superior de Guerra. Abaixo os principais trechos da conversa dele com O DIA.
IV Quarta Frota
“A decisão dos Estados Unidos de recriar a IV Frota foi apresentada como destinada a proteger o livre fluxo do comércio nos mares da região. Ora, se alguém tem condições de proteger, tem condições de impedir esse fluxo comercial. Pergunto: Por que proteger o comércio de uma área que não vive situação de guerra? E isso quando o Brasil dá notícia da extensão das jazidas do pré-sal como uma das maiores de todo o mundo”.
Grupo Halliburton dos EUA
“Esta empresa está envolvida com o apoio logístico em todo o mundo no que diz respeito ao petróleo, principalmente no Iraque. A Halliburton é uma empresa que hoje, no Brasil, mantém um de seus (ex-) diretores como diretor da ANP (Nelson Narciso Filho, indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina no Senado). Esse homem tem acesso a dados secretos das jazidas de petróleo no Brasil”.
Bush e o pré-sal
“Logo depois que o mundo tomou conhecimento da existência das reservas do pré-sal, o presidente (George W.) Bush disse na imprensa: ‘Não reconheço a soberania brasileira sobre as 200 milhas’. O pré-sal ultrapassa as 200 milhas. Tudo que existe ali para exploração econômica é do País, isso segundo a ONU. Por que o presidente norte-americano recria a IV Frota logo após não reconhecer nossa soberania?”
O comando da IV Frota
“Poderíamos imaginar que a IV Frota vai ter missão humanitária, mesmo custando uma fortuna manter porta-aviões nucleares com 50, 60 e 100 aviões navegando permanentemente nos mares do sul. Mas, por que nomear para o comando o contra-almirante Joseph Kernan, especializado em táticas de guerra submersa e no treinamento de homens-rãs? Um homem que com seus sabotadores deu um banho nas guerras do Afeganistão e do Iraque está à frente da IV Frota para proteger?”
Blackwater no Brasil
“(Após a eleição de Bush), a Hallibourton, contratada pelo governo dos EUA para planejar a redução das despesas do país com as Forças Armadas, criou uma empresa chamada Blackwater — firma de mercenários, com contrato de seis bilhões de dólares e que, só no Iraque, tem 128 mil homens. Eles fazem segurança e matam. Pergunto: Quem está fazendo a segurança das 15 plataformas que a família Bush tem no Brasil, todas vendidas (em licitação) pela ANP? Ainda faço um desafio: vamos pegar um barco e tentar subir numa plataforma. Garanto que vamos encontrar os homens da Hallibourton armados até os dentes e que não vão deixar a gente subir”.
Estranho na selva
“Coronel que até o ano passado comandava batalhão na região da (reserva indígena) Yanomami contou que estava fazendo patrulha em um barco inflável com quatro homens em um igarapé quando avistou um sujeito armado com fuzil. Um tenente disse: ‘Tem mais um cara ali’. Eram cinco homens armados. O tenente advertiu: ‘Coronel, é uma emboscada. Vamos retrair.’ Retraíram. Perguntei: ‘O que você fez?’ Ele disse: ‘General, tive que ir ao distrito, pedir à juíza autorização para ir lá.’ Falei: ‘Meu caro, você, comandante de um batalhão no meio da Amazônia, perto da fronteira, responsável por nossa segurança, só pode entrar na área se a juíza autorizar? Ele respondeu: ‘É. Foi isso que o governo passado (Fernando Henrique) deixou para nós. Não podemos fazer nada em área indígena sem autorização da Justiça”.
15 homens e 10 lanchas
“O coronel contou que pegou a autorização e voltou. Levou três horas para chegar ao igarapé, onde não tinha mais ninguém. Continuou em direção à fronteira. De repente, encontrou ancoradouro, com um cara loiro, de olhos azuis, fuzil nas costas, o esperando. Olhou para o lado: 10 lanchas e quatro aviões-anfíbio, no meio na selva. ‘Na sua área?’, perguntei. ‘É’, respondeu. Ele contou que abordou o homem: ‘Quem é você?”. Como resposta ouviu: ‘Sou oficial forças especiais dos Estados Unidos da América do Norte’. O coronel insistiu: ‘Que faz aqui’. E o cara disse que fazia segurança para uma pousada. Ele perguntou qual pousada? Ouviu: ‘Pertencente a um cidadão americano’. Quinze homens estavam lá, armados. Hallibourton? Blackwater?”
Crise do Petróleo
“Temos (no pré-sal), talvez, a maior jazida de petróleo do mundo. Será que países desenvolvidos vão se aquietar sabendo que o futuro deles depende do petróleo? Os Estados Unidos tem petróleo só para os próximos cinco anos. Tanto é que o país não consome o dele, porque suas reservas são baixas. Passa a pegar o que existe no mundo. Foi assim no Irã, em 1953, quando derrubaram o (primeiro-ministro Mohamed) Mossadegh. Os aiatolás pegaram de volta e agora querem outra vez atacar o Irã. No Afeganistão, deu no que deu. No Iraque, tomaram o petróleo de lá. Agora vem o petróleo do Mar Cáspio e a Georgia (em guerra com a Rússia por território onde passam gasodutos). E no Brasil, como será? Essa (IV) Frota é só amiga? Está aqui só para proteger?”.
País fará manobra militar sobre o pré-sal
Ação conjunta das três Forças levará 9 mil homens para o litoral sudeste
Rio - Com foco no treinamento para proteção das reservas petrolíferas em águas profundas, o Ministério da Defesa prepara para as duas últimas semanas do mês que vem exercício naval no litoral dos estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo. A Operação Atlântico vai contar com 9 mil militares, 20 navios, 40 aeronaves e 250 outros veículos. Em ação, a Marinha com apoio do Exército e da Força Aérea, em prontidão contra “presenças indesejáveis”, como definem os militares de branco.
Além dos exercícios na água, as Forças vão treinar a defesa de toda a infra-estrutura terrestre associada à indústria petrolífera, do Espírito Santo a São Paulo, incluindo gasodutos, oleodutos, refinarias, portos e terminais.
Durante a operação, a Marinha espera reforçar a importância da defesa das riquezas brasileiras e mostrar que os navios-patrulha e helicópteros são insuficientes para a missão. O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, quer dobrar de 18 para 36 o número de navios-patrulha para proteger a chamada “Amazônia Azul”.
A Operação Atlântico vai custar R$ 15 milhões, se estender de 15 a 26 de setembro e promover ações sociais, como atendimento médicos, nas cidades de Magé (RJ), de Itapemirim (ES) e de São Sebastião (SP).
Quartéis em reservas da Amazônia
Em operação conjunta militar encerrada na sexta-feira, o Ministério da Defesa revelou à tropa que, dentro do Plano Estratégico, a Amazônia terá atenção especial, com criação de postos militares na fronteira com outros países, como a Colômbia e o Peru, incluindo as reservas indígenas. A meta é que as novas unidades militares comecem a ser levantadas ainda este ano, o que vai prever transferência de mais quartéis e militares do Sudeste para região de selva, como O DIA revelou em junho.
Os grupos indígenas que ocupam as reservas serão chamados a colaborar com as Forças Armadas. “O governo decidiu que vai instalar postos do Exército nas fronteiras. As comunidades podem protestar à vontade, mas nós vamos instalar”, chegou a afirmar o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
A notícia foi recebida com euforia pelos 5.300 militares que até sexta-feira se exercitavam em táticas de guerra na selva na Operação Poraquê (nome de peixe elétrico muito comum na região). Orçada em R$ 10 milhões, a operação simulou conflito armado convencional no ambiente amazônico.
VENEZUELA
A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Aviação Militar Venezuelana iniciam amanhã operação conjunta, com duração de quatro dias, para combater tráfegos ilícitos na fronteira entre os dois países, como os de armas e drogas, muito comuns na região. A Venbra V tem como objetivo treinar pilotos e controladores de vôo, brasileiros e venezuelanos, de forma a consolidar procedimentos específicos de coordenação no combate aos criminosos internacionais.
A ação consiste em exercício de simulação no qual se empregam aeronaves-alvo militares como se fossem traficantes que cruzarão fronteira fictícia estabelecida entre Brasil e Venezuela, nos dois sentidos. Para localizá-los, serão usados meios de detecção (radares) e de interceptação (aeronaves) dos dois países. A intenção é identificar a invasão tão logo aconteça.
Pelo lado brasileiro, as aeronaves AT-26 Xavante e os modernos A-29 Supertucano atuarão como interceptadores e, como aeronaves-alvo, os C-98 Caravan. Já pelo lado venezuelano, os interceptadores serão os aviões OV-10 Bronco e AT-26 Tucano e, como alvos, os CESSNA 208, mais modernos que as aeronaves brasileiras.
Senador volta a defender revisão da Raposa/Serra do Sol
Da Redação
O senador Augusto Botelho (PT-RR) voltou a defender a revisão da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A matéria está em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm várias ações contra a forma como feita a demarcação da reserva, inclusive uma de autoria do senador.
- Quero deixar bem claro que nem eu e nem a maioria das pessoas de Roraima somos contra a demarcação de reservas para os índios de Roraima. Na ação que apresentei ao STF, peço a anulação do decreto presidencial, porque o laudo antropológico apresentado para a demarcação da reserva apresenta erros graves - explicou o senador.
Segundo Augusto Botelho, em 2004, o juiz Helder Girão Barreto, de Roraima, mandou realizar uma perícia no laudo antropológico e verificou que o documento não havia sido elaborado da maneira correta. Na realidade, não passaria de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas, \\\"feitas por meio do recurso de recortar e colar\\\".
- A demarcação da Raposa/Serra do Sol exigia conhecimento prévio dos hábitos, da cultura e da ocupação da área. A Funai [Fundação Nacional do Índio] criou um grupo técnico para fazer o levantamento, mas esse grupo técnico, na verdade, nunca existiu - afirmou o senador.
Outro aspecto vicioso do laudo seria a maneira como foi feita a demarcação. A população local, composta de índios e não-índios, nunca foi ouvida, de acordo com Augusto Botelho. Ele disse ter sempre defendido um plebiscito na área.
- Agora, ONGs e alguns estrangeiros estão de olho, novamente, na terra que pertence ao Brasil. Os interesses não são somente pelas comunidades indígenas na região. Todos sabem que, nessas regiões, estão localizadas as maiores reservas de nióbio, ouro e urânio do Brasil - acusou o senador.
Movimento “Marcha a Roraima” encerra com uma carta de repúdio
Os manifestantes do movimento “Marcha a Roraima” elaboraram uma carta que pretendem entregar ao presidente da República
WILLAME SOUSA
O encerramento do movimento “Marcha a Roraima”, que percorreu em carreata mais de três mil quilômetros por dentro da floresta amazônica, foi realizado no município de Pacaraima, neste último final de semana. A chegada dos manifestantes, no município fronteiriço com a Venezuela, ocorreu por volta das 11h50 do último sábado.
O movimento, idealizado pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (Apraju), em Mato Grosso (MT), apóia os produtores de Roraima na luta contra a permanência da demarcação em forma contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.
Na sexta-feira, dia 15, os mais de 60 agricultores, que saíram da região Centro-Oeste do país, em 18 caminhonetes, no último dia 11, passaram por momentos de incerteza quanto à continuidade, pelo menos de forma pacífica, do comboio que rumava em direção a Boa Vista.
É que indignados com o fato de pessoas de outro estado virem se envolver com problemas locais, cerca de 400 pessoas participantes de diversos movimentos, como o CIR (Conselho Indígena de Roraima), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Roraima, Comissão Pastoral da Terra (CPT), dentre outros, bloquearam a rodovia BR-174 para impedir a passagem da comitiva. Tentativa em vão, pois a carreata desviou o percurso por meio da Vicinal Roxinho, estrada sem asfalto que liga o município de Iracema ao de Mucajaí.
“Foi um ato ilegal, pois tentaram obstruir o direito de ir e vir, ainda bem que não ocorreu nada de mais grave. Quero que as autoridades tomem as providências necessárias para evitar que isso ocorra novamente”, diz Aderval Bento, coordenador da Marcha.
Enquanto uma fila com mais de 150 veículos se formava no trecho interditado, a cerca de 60 km de Boa Vista, e o policiamento tentava impedir conflitos entre os manifestantes que fecharam a estrada e a população que queria seguir viagem, dezenas de pessoas esperavam na Capital para recepcionar a carreata que chegou apenas por volta das 20 horas - atrasados quatro horas, já que a previsão era para estarem aqui às 16 horas.
Mesmo com a tentativa de impedimento, os manifestantes conseguiram concluir a ação e saíram de Boa Vista rumo a Pacaraima, na manhã de sábado, dando início à programação de encerramento do movimento.
“Demos o nosso recado a estas pessoas que vieram de outro estado se meter em nossos assuntos. Nós dissemos o que pretendíamos e mostramos os nossos pensamentos, tudo de forma pacífica”, relata Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.
A idéia de fracasso foi descartada também por José Nascimento, um dos representantes do MST em Roraima. “Fomos vitoriosos, pois interditamos a estrada por mais de quatro horas, além de termos mostrado a estes produtores que em nosso estado existem movimentos e estamos dispostos a brigar pela terra que pertence a nós, ao CIR e a outras pessoas”, afirma Nascimento.
Em Pacaraima, a programação da “Marcha a Roraima”, que tem o slogan “Acorda Brasil! A Amazônia é nossa. Marcha rumo a Roraima” e é realizada em conjunto com a Associação Comercial de Pacaraima (ACEP), durou o dia inteiro. Recepção com fogos de artifício, seminário com o vice-almirante RRm, Sérgio Tarso Vasquez de Aquino, com o diretor do Movimento da Solidariedade Ibero-Americana (MSIa), Lourenzo Carrasco e com o coordenador da “Marcha a Roraima”, Aderval Bento, além da assinatura da Carta de Pacaraima fizeram parte do programado.
Questionado quanto à importância do acontecimento para Roraima, Bento é sucinto. “Foi um marco épico para a história do Brasil e dos produtores agrícolas”, afirma. Ele disse também que a manifestação é o início de um grande movimento de agricultores do país inteiro e faz parte de um trabalho nacional.
“Ainda não há data definida e nem muita coisa certa, pois estamos em fase de discussão, porém, há perspectiva de realizarmos uma marcha a Brasília com participação de produtores de todo o Brasil”, informou Bento.
Carta de Pacaraima repudia interferência estrangeira
Para selar o final da “Marcha a Roraima” foi assinada pelos produtores locais e do Centro-Oeste do Brasil a “Carta de Pacaraima”, que deverá ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre outros pontos de destaque, o documento critica a interferência de Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras em assuntos internos do país. Além disso, reafirma que independentemente da cor, raça e etnia, índios e não-índios são brasileiros e, portanto, todos têm direitos semelhantes no Brasil.
“A carta expõe a necessidade do Brasil em garantir a soberania nacional em relação à Amazônia e defende que todos nós roraimenses e brasileiros somos iguais”, esclarece Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima.
http://www.exercito.gov.br/resenha/complemento.htm
sábado, 16 de agosto de 2008
ONU inspecionará reserva em RR
Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2008
Hoje relator terá encontros em Brasília; dentro do governo brasileiro iniciativa é considerada de 'alto risco'
O relator especial para os direitos indígenas da ONU, o americano James Anaya, visitará a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para avaliar a situação em que vivem os indígenas. A viagem está sendo considerada dentro do governo brasileiro como de "alto risco". A entidade há meses avisa o governo que não está satisfeita com a situação e cobra resultados na proteção dos direitos dos povos indígenas.
Anaya inicia sua visita hoje, em Brasília, com encontros na Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça e possivelmente com o chanceler Celso Amorim. O relator, que também atua como professor de direito internacional nos EUA, acaba de ser eleito para o posto e escolheu o Brasil como primeiro destino, diante da gravidade da situação em Roraima.
No governo brasileiro, os mais céticos advertem que a visita da ONU, ainda que seja para defender os direitos dos indígenas, pode acabar tendo efeito contrário. O temor de parte da diplomacia é de que a visita acabe resultando em um sentimento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra qualquer intromissão estrangeira no caso. O STF julga neste momento a demarcação das terras na Raposa Serra do Sol.
A preocupação foi passada ao relator, que optou por realizar a viagem sem alarde. Oficialmente, orientou seu escritório em Genebra a avisar que não dará conferências de imprensa nem antes nem durante seus 12 dias pelo Brasil. Ao fim da missão, aceitou conceder um tempo aos jornalistas.
COBRANÇAS
Esta não é a primeira vez que a ONU demonstra preocupação com a reserva em Roraima. Em 2007, uma série de comunicados foram enviados pelos relatores de direitos humanos das Nações Unidas ao governo brasileiro, alertando sobre as violações que os indígenas estariam sofrendo. As cartas pediam que o governo garantisse a paz na região.
No entanto, o ex-relator da ONU para o direito a moradia Miloon Khotari afirmou ao Estado que o governo não havia respondido aos pedidos de explicação. O então responsável da ONU pelo direito a alimentação, Jean Ziegler, também mandou um comunicado ao governo cobrando esclarecimentos.
O Estado teve acesso a documentos da ONU que ainda relatam reuniões a portas fechadas entre diplomatas brasileiros e a entidade. O assunto é considerado crítico dentro das Nações Unidas.
Nos últimos meses, os índios brasileiros voltaram a ser notícia na Europa. Auxiliados e até financiados por ONGs estrangeiras, líderes dos grupos indígenas de Roraima estiveram com representantes dos governos de Espanha, Bélgica, Itália, França e Reino Unido para pedir apoio a sua causa.
Em junho, o auge do lobby ocorreu quando o papa Bento XVI os recebeu em audiência privada na sede da Santa Sé, em Roma. Ele prometeu ajudar os índios de Roraima.
Agora, Anaya promete levar o caso aos países da ONU. O relator fará uma avaliação da situação e apresentará parecer ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.
Além da reserva, Anaya visitará os ianomâmis e grupos indígenas em Manaus. Outra preocupação dele é com a situação dos guaranis na região de Dourados (MS). Ele irá a Mato Grosso do Sul antes de concluir sua missão.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080814/not_imp223584,0.php
Comentário: O governo brasileiro não pode permitir ingerências externas em seus assuntos. principalmente quando envolve sua soberania.
Hoje relator terá encontros em Brasília; dentro do governo brasileiro iniciativa é considerada de 'alto risco'
O relator especial para os direitos indígenas da ONU, o americano James Anaya, visitará a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para avaliar a situação em que vivem os indígenas. A viagem está sendo considerada dentro do governo brasileiro como de "alto risco". A entidade há meses avisa o governo que não está satisfeita com a situação e cobra resultados na proteção dos direitos dos povos indígenas.
Anaya inicia sua visita hoje, em Brasília, com encontros na Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça e possivelmente com o chanceler Celso Amorim. O relator, que também atua como professor de direito internacional nos EUA, acaba de ser eleito para o posto e escolheu o Brasil como primeiro destino, diante da gravidade da situação em Roraima.
No governo brasileiro, os mais céticos advertem que a visita da ONU, ainda que seja para defender os direitos dos indígenas, pode acabar tendo efeito contrário. O temor de parte da diplomacia é de que a visita acabe resultando em um sentimento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra qualquer intromissão estrangeira no caso. O STF julga neste momento a demarcação das terras na Raposa Serra do Sol.
A preocupação foi passada ao relator, que optou por realizar a viagem sem alarde. Oficialmente, orientou seu escritório em Genebra a avisar que não dará conferências de imprensa nem antes nem durante seus 12 dias pelo Brasil. Ao fim da missão, aceitou conceder um tempo aos jornalistas.
COBRANÇAS
Esta não é a primeira vez que a ONU demonstra preocupação com a reserva em Roraima. Em 2007, uma série de comunicados foram enviados pelos relatores de direitos humanos das Nações Unidas ao governo brasileiro, alertando sobre as violações que os indígenas estariam sofrendo. As cartas pediam que o governo garantisse a paz na região.
No entanto, o ex-relator da ONU para o direito a moradia Miloon Khotari afirmou ao Estado que o governo não havia respondido aos pedidos de explicação. O então responsável da ONU pelo direito a alimentação, Jean Ziegler, também mandou um comunicado ao governo cobrando esclarecimentos.
O Estado teve acesso a documentos da ONU que ainda relatam reuniões a portas fechadas entre diplomatas brasileiros e a entidade. O assunto é considerado crítico dentro das Nações Unidas.
Nos últimos meses, os índios brasileiros voltaram a ser notícia na Europa. Auxiliados e até financiados por ONGs estrangeiras, líderes dos grupos indígenas de Roraima estiveram com representantes dos governos de Espanha, Bélgica, Itália, França e Reino Unido para pedir apoio a sua causa.
Em junho, o auge do lobby ocorreu quando o papa Bento XVI os recebeu em audiência privada na sede da Santa Sé, em Roma. Ele prometeu ajudar os índios de Roraima.
Agora, Anaya promete levar o caso aos países da ONU. O relator fará uma avaliação da situação e apresentará parecer ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.
Além da reserva, Anaya visitará os ianomâmis e grupos indígenas em Manaus. Outra preocupação dele é com a situação dos guaranis na região de Dourados (MS). Ele irá a Mato Grosso do Sul antes de concluir sua missão.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080814/not_imp223584,0.php
Comentário: O governo brasileiro não pode permitir ingerências externas em seus assuntos. principalmente quando envolve sua soberania.
Decisão do STF sobre demarcação de reserva em Roraima preocupa comissão indigenista
15 de Agosto de 2008
Brasília - O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas dominaram as discussões durante o 1º Seminário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que terminou hoje (15), em Brasília. Cerca de 90 líderes de etnias de todo o Brasil e um representante da Organização das Nações Unidas (ONU) participaram do encontro, que começou na quarta-feira (13).
Os representantes dos índios temem que uma decisão do STF contrária à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, durante o julgamento marcado para o final deste mês, possa ter graves conseqüências. A área foi demarcada de forma contínua pelo governo federal, mas isso pode ser mudado pelo Supremo Tribunal Federal.
“Se o Poder Judiciário aprovar [o fim da demarcação contínua], aprova a primeira guerra entre os povos indígenas e a sociedade brasileira”, disse o coordenador da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Lourenço Krikatí.
Os líderes dos índios também estão preocupados com a desatualização do Estatuto dos Povos Indígenas, que ainda depende de aprovação no Legislativo. O próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, entende que essa proposta de lei precisa ser atualizada. “Temos que definir as regras com maturidade necessária para que essa lei seja aprovada o mais rapidamente possível.”
De acordo com o conselheiro do Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso, Crisanto Rudzô Tseremey-Wá, é preciso discutir um novo texto para o estatuto. “E nós estamos aqui fazendo esse trabalho”, disse. Entre os temas polêmicos da proposta estão a municipalização dos serviços de saúde e mineração em terras indígenas.
A proposta para substituir a lei de 1973 pelo Estatuto do Índio foi apresentada em 1991, três anos após a promulgação da Constituição Federal, mas até hoje não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
As sugestões apresentadas no seminário nacional vão ser enviadas às oficinas regionais indígenas, onde devem ser debatidas nos próximos três meses. As alterações no texto original vão servir de base para um novo texto, que será encaminhado à subcomissão legislativa para assuntos indígenas da CNPI. As lideranças pretendem aprová-lo na Câmara dos Deputados em 2009.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/15/materia.2008-08-15.3651522887/view
Comentário: É vital para os interesses nacionais que a demarcação de terras indigenas seja descontinua e que se tenha a presença do exército perto das reservas.
Brasília - O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas dominaram as discussões durante o 1º Seminário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que terminou hoje (15), em Brasília. Cerca de 90 líderes de etnias de todo o Brasil e um representante da Organização das Nações Unidas (ONU) participaram do encontro, que começou na quarta-feira (13).
Os representantes dos índios temem que uma decisão do STF contrária à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, durante o julgamento marcado para o final deste mês, possa ter graves conseqüências. A área foi demarcada de forma contínua pelo governo federal, mas isso pode ser mudado pelo Supremo Tribunal Federal.
“Se o Poder Judiciário aprovar [o fim da demarcação contínua], aprova a primeira guerra entre os povos indígenas e a sociedade brasileira”, disse o coordenador da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Lourenço Krikatí.
Os líderes dos índios também estão preocupados com a desatualização do Estatuto dos Povos Indígenas, que ainda depende de aprovação no Legislativo. O próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, entende que essa proposta de lei precisa ser atualizada. “Temos que definir as regras com maturidade necessária para que essa lei seja aprovada o mais rapidamente possível.”
De acordo com o conselheiro do Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso, Crisanto Rudzô Tseremey-Wá, é preciso discutir um novo texto para o estatuto. “E nós estamos aqui fazendo esse trabalho”, disse. Entre os temas polêmicos da proposta estão a municipalização dos serviços de saúde e mineração em terras indígenas.
A proposta para substituir a lei de 1973 pelo Estatuto do Índio foi apresentada em 1991, três anos após a promulgação da Constituição Federal, mas até hoje não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
As sugestões apresentadas no seminário nacional vão ser enviadas às oficinas regionais indígenas, onde devem ser debatidas nos próximos três meses. As alterações no texto original vão servir de base para um novo texto, que será encaminhado à subcomissão legislativa para assuntos indígenas da CNPI. As lideranças pretendem aprová-lo na Câmara dos Deputados em 2009.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/15/materia.2008-08-15.3651522887/view
Comentário: É vital para os interesses nacionais que a demarcação de terras indigenas seja descontinua e que se tenha a presença do exército perto das reservas.
Tiraram a bandeira brasileira
07 de Agosto de 2008
Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vale abrir espaço para o desabafo de um militar que serviu na Amazônia durante quase toda sua vida profissional. Hoje na reserva, o coronel Gélio Fregapani, um dos fundadores da Escola de Guerra na Selva, revela toda sua indignação numa nota por nós recebida:
"A cidadezinha de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, é a única povoação brasileira nas serras que marcam, no Norte, o início do nosso País". Apesar de toda a pressão, essa população está crescendo, o que torna mais difícil a missão dos traidores da pátria: acabar com o enclave brasileiro na pretensa nova "nação" separada do Brasil, a reserva Raposa-Serra do Sul, em área contínua que chega até a fronteira.
Uma das vilas sob pressão dos traidores resiste. Surumu, que mantém hasteada das 6 às 18 horas uma grande bandeira nacional, como símbolo da decisão de se manter brasileira. Sorrateiramente, num fim de semana, gente do Conselho Indígena de Roraima (CIR) retirou a bandeira, depois de espezinhá-la.
A população local, na maioria índios, mas todos brasileiros, indignados com o ato antipatriótico e com indiferença das autoridades, prepararam-se para retomar a bandeira à força. Na iminência de um conflito, a Funai afinal se mexeu: fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira, que novamente tremula em Surumu. Entretanto, ao devolvê-la, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada, e que não seria a brasileira.
Após esse incidente o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR-174 para a vila Surumu, o que me parece difícil pelo seu pouco efetivo, embora prenhe de recursos das Ongs e, mesmo, da Funasa. O CIR solicitou ainda da Funai 15 passagens aéreas para seus índios virem a Brasília reforçar seus lobbies. Eles mantêm a pressão enquanto tentam reduzir Pacaraima pelo estrangulamento de recursos, cortados por setores governamentais mal informados ou mal intencionados.
Com o refluxo dos brasileiros expulsos das pequenas fazendas e vilas que existiam antes da homologação da reserva Raposa-Serra do Sol, as necessidades da prefeitura são desproporcionais para atender nossos conterrâneos, índios e não índios. "Se você puder ajudar de alguma forma, lembre que o Brasil precisa de todos nós para permanecer inteiro."
O coronel Fregapani informa que esta semana reúne-se em Pacaraima pessoal da Confederação Nacional de Agricultura, para conhecer as ameaças à integridade do Brasil. Em Brasília, segundo seu texto, "o ministro da (in) justiça, numa audiência, tentará convencê-los de seus pontos de vista, com o auxílio de gente do CIR e da ex-ministra Marina Silva. O contraponto será o senador Mozarildo Cavalcanti. Toma vulto a marcha dos produtores rurais a Pacaraima".
Outra notícia dada pelo militar é de que agentes da Polícia Federal vem expressando seu desacordo com a retirada de brasileiros da reserva Raposa-Serra do Sol. A Força Nacional de Segurança também compreende o malefício que causará a entrega da região ao CIR.
http://defesabrasil.com/site/index.php/Amazonia/Tiraram-a-bandeira-brasileira.html
Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vale abrir espaço para o desabafo de um militar que serviu na Amazônia durante quase toda sua vida profissional. Hoje na reserva, o coronel Gélio Fregapani, um dos fundadores da Escola de Guerra na Selva, revela toda sua indignação numa nota por nós recebida:
"A cidadezinha de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, é a única povoação brasileira nas serras que marcam, no Norte, o início do nosso País". Apesar de toda a pressão, essa população está crescendo, o que torna mais difícil a missão dos traidores da pátria: acabar com o enclave brasileiro na pretensa nova "nação" separada do Brasil, a reserva Raposa-Serra do Sul, em área contínua que chega até a fronteira.
Uma das vilas sob pressão dos traidores resiste. Surumu, que mantém hasteada das 6 às 18 horas uma grande bandeira nacional, como símbolo da decisão de se manter brasileira. Sorrateiramente, num fim de semana, gente do Conselho Indígena de Roraima (CIR) retirou a bandeira, depois de espezinhá-la.
A população local, na maioria índios, mas todos brasileiros, indignados com o ato antipatriótico e com indiferença das autoridades, prepararam-se para retomar a bandeira à força. Na iminência de um conflito, a Funai afinal se mexeu: fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira, que novamente tremula em Surumu. Entretanto, ao devolvê-la, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada, e que não seria a brasileira.
Após esse incidente o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR-174 para a vila Surumu, o que me parece difícil pelo seu pouco efetivo, embora prenhe de recursos das Ongs e, mesmo, da Funasa. O CIR solicitou ainda da Funai 15 passagens aéreas para seus índios virem a Brasília reforçar seus lobbies. Eles mantêm a pressão enquanto tentam reduzir Pacaraima pelo estrangulamento de recursos, cortados por setores governamentais mal informados ou mal intencionados.
Com o refluxo dos brasileiros expulsos das pequenas fazendas e vilas que existiam antes da homologação da reserva Raposa-Serra do Sol, as necessidades da prefeitura são desproporcionais para atender nossos conterrâneos, índios e não índios. "Se você puder ajudar de alguma forma, lembre que o Brasil precisa de todos nós para permanecer inteiro."
O coronel Fregapani informa que esta semana reúne-se em Pacaraima pessoal da Confederação Nacional de Agricultura, para conhecer as ameaças à integridade do Brasil. Em Brasília, segundo seu texto, "o ministro da (in) justiça, numa audiência, tentará convencê-los de seus pontos de vista, com o auxílio de gente do CIR e da ex-ministra Marina Silva. O contraponto será o senador Mozarildo Cavalcanti. Toma vulto a marcha dos produtores rurais a Pacaraima".
Outra notícia dada pelo militar é de que agentes da Polícia Federal vem expressando seu desacordo com a retirada de brasileiros da reserva Raposa-Serra do Sol. A Força Nacional de Segurança também compreende o malefício que causará a entrega da região ao CIR.
http://defesabrasil.com/site/index.php/Amazonia/Tiraram-a-bandeira-brasileira.html
terça-feira, 12 de agosto de 2008
Exército prevê ‘confronto’ na Raposa Serra do Sol
11 Agosto 2008
+ STF marca julgamento sobre reserva para 27 de agosto
+ Jobim diz a Lula que a demarcação ‘contínua’ deve cair
+ Relatório da inteligência militar prevê risco de confronto
+ Governo elabora plano para reforçar segurança na área
Depois de uma espera de quase quatro meses, termina no final de agosto o suspense em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, marcou para 27 de agosto o julgamento do processo que questiona o modelo de demarcação da reserva.
Nesse dia, uma quarta-feira, Carlos Ayres Britto, relator da causa, submeterá o voto dele à apreciação dos outros dez ministros do Supremo.
Em diálogo reservado que manteve com Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) antecipou o veredicto: o tribunal vai rever a natureza “contínua” da reserva, definida em decreto editado por Lula em 2005.
Em português claro: o STF deve manter dentro da reserva os brasileiros não-indígenas, que exploram seis fazendas e 53 pequenas propriedades rurais.
Antes de virar ministro de Lula, Jobim ocupava uma cadeira no STF. Aposentou-se como presidente do tribunal.
Mais do que uma impressão pessoal, o relato de Jobim a Lula baseia-se em contatos do ministro com seus ex-pares.
A prevalecer o prognóstico de Jobim, vai pelos ares o plano do governo de retirar da reserva os não-índios. A presença deles na área será legitimada pelo Supremo.
Relatórios sigilosos produzidos por agentes de inteligência do Exército, lotados na Amazônia, antevêem problemas.
Os textos esboçam um cenário de renovação dos confrontos entre índios e arrozeiros instalados dentro da reserva.
Lideranças indígenas programando ações que vão do bloqueio da estrada usada pelos fazendeiros para escoar a produção à invasão das propriedades. E os fazendeiros cogitariam reagir a bala.
Também a Polícia Federal, em seus documentos internos, informa que a iminência da decisão do STF açulou os ânimos na região.
Munido dessas informações, o governo prepara uma estratégia para tentar manter a ordem na reserva.
Prevê, num primeiro momento, o emprego de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança. Se necessário, serão acionados também soldados do Exército, já de sobreaviso.
A Raposa Serra do Sol mede 1,7 milhão de hectares. Os índios são contados em cerca de 18 mil, distribuídos em 194 comunidades. Os não-índios, em 200.
Entre eles, cinco produtores de arroz com forte influência política na região e até no Congresso Nacional. São liderados por Paulo César Quartiero (DEM), prefeito da cidade de Pacaraima (RR).
Até maio, o governo mantinha nos arredores da reserva indígena cerca de 350 policiais –200 da PF e 150 da Força Nacional.
Em abril, a PF deflagrara a Operação Upatakon 3, destinada a tirar da reserva, na marra, os não-índios. A ação foi suspensa por uma liminar do STF.
Desde então, o contingente vem sendo ampliado. O objetivo é tonificá-lo para algo como 700 policiais.
Ficarão na área pelo tempo que for necessário. Inicialmente, previa-se que o tempo de permanência seria de seis meses.
Se a decisão do Supremo for contrária aos interesses dos índios, estima-se que o aparato terá de ser mantido pelo menos até meados de 2009.
http://www.defesanet.com.br/toa1/raposa_25.htm
+ STF marca julgamento sobre reserva para 27 de agosto
+ Jobim diz a Lula que a demarcação ‘contínua’ deve cair
+ Relatório da inteligência militar prevê risco de confronto
+ Governo elabora plano para reforçar segurança na área
Depois de uma espera de quase quatro meses, termina no final de agosto o suspense em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, marcou para 27 de agosto o julgamento do processo que questiona o modelo de demarcação da reserva.
Nesse dia, uma quarta-feira, Carlos Ayres Britto, relator da causa, submeterá o voto dele à apreciação dos outros dez ministros do Supremo.
Em diálogo reservado que manteve com Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) antecipou o veredicto: o tribunal vai rever a natureza “contínua” da reserva, definida em decreto editado por Lula em 2005.
Em português claro: o STF deve manter dentro da reserva os brasileiros não-indígenas, que exploram seis fazendas e 53 pequenas propriedades rurais.
Antes de virar ministro de Lula, Jobim ocupava uma cadeira no STF. Aposentou-se como presidente do tribunal.
Mais do que uma impressão pessoal, o relato de Jobim a Lula baseia-se em contatos do ministro com seus ex-pares.
A prevalecer o prognóstico de Jobim, vai pelos ares o plano do governo de retirar da reserva os não-índios. A presença deles na área será legitimada pelo Supremo.
Relatórios sigilosos produzidos por agentes de inteligência do Exército, lotados na Amazônia, antevêem problemas.
Os textos esboçam um cenário de renovação dos confrontos entre índios e arrozeiros instalados dentro da reserva.
Lideranças indígenas programando ações que vão do bloqueio da estrada usada pelos fazendeiros para escoar a produção à invasão das propriedades. E os fazendeiros cogitariam reagir a bala.
Também a Polícia Federal, em seus documentos internos, informa que a iminência da decisão do STF açulou os ânimos na região.
Munido dessas informações, o governo prepara uma estratégia para tentar manter a ordem na reserva.
Prevê, num primeiro momento, o emprego de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança. Se necessário, serão acionados também soldados do Exército, já de sobreaviso.
A Raposa Serra do Sol mede 1,7 milhão de hectares. Os índios são contados em cerca de 18 mil, distribuídos em 194 comunidades. Os não-índios, em 200.
Entre eles, cinco produtores de arroz com forte influência política na região e até no Congresso Nacional. São liderados por Paulo César Quartiero (DEM), prefeito da cidade de Pacaraima (RR).
Até maio, o governo mantinha nos arredores da reserva indígena cerca de 350 policiais –200 da PF e 150 da Força Nacional.
Em abril, a PF deflagrara a Operação Upatakon 3, destinada a tirar da reserva, na marra, os não-índios. A ação foi suspensa por uma liminar do STF.
Desde então, o contingente vem sendo ampliado. O objetivo é tonificá-lo para algo como 700 policiais.
Ficarão na área pelo tempo que for necessário. Inicialmente, previa-se que o tempo de permanência seria de seis meses.
Se a decisão do Supremo for contrária aos interesses dos índios, estima-se que o aparato terá de ser mantido pelo menos até meados de 2009.
http://www.defesanet.com.br/toa1/raposa_25.htm
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Reserva Raposa Serra do Sol potencialmente uma nova Questão do Pirara
Por Cel Cláudio Moreira Bento (*)
12 de Maio de 2008
Em 2003 produzimos em separado do tema Brasil conflitos externos e lutas internas, para a ECEME, a obra Amazônia Brasileira – Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1616 – 2003). Porto Alegre: AHIMTB, 2003. (esgotado).
Obra prefaciada pelo Gen Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-comandante da Amazônia que chamou a atenção do Brasil para os perigos crescentes para a Soberania Brasileira, na Amazônia, representadas por ONGs, infiltradas por interesses alienígenas, cujos objetivos o governo desconhece, como denunciou o Senador Morazildo Cavalcanti, aos cadetes, em palestra na AMAN, no Comando do falecido Gen Bda Claudimar Magalhães Nunes. Este, ex-comandante militar em Roraima e autor do Posfácio do livro citado. Assunto que abordamos na Revista do Clube Militar nº 410 ,2004,p.24.
E concluímos que a Região do Pirara que o Brasil perdeu para a Inglaterra por laudo arbitral em 1904, foi a única perda territorial brasileira em suas questões internacionais.
E como antecedentes das pressões inglesas que culminaram com a incorporação inglesa da Planície do Pirara, recordo as seguintes que coincidiram com vulnerabilidades da Defesa do Brasil e bem aproveitadas pelos ingleses.
Em 1810 os ingleses pela primeira vez remontaram o rio Essequibo quando foram detidos por um destacamento do Forte São Joaquim do Rio Branco.
Assim que surgiu uma oportunidade, missionários ingleses formaram no Pirara um Forte de Nova Guiné, incluindo índios contratados por exilados do Pará, contrários a Independência do Brasil, mas foram expulsos por militares brasileiros atentos.
Em 1827, quando o Brasil travava a Guerra Cisplatina e desfalcado das 3 divisões que foram obrigadas a retornar a Portugal, bem como se refazendo das lutas para consolidar nossa Independência e do combate à Confederação do Equador em 1824, o Governador da Guiana Inglesa aproveitou esta vulnerabilidade para contestar os limites da Guiana com o Brasil.
Em 1837 quando o Brasil enfrentava a Balaiada no Maranhão, a Cabanagem no Pará e a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, o diplomata inglês Lord Palmerston aproveitou esta vulnerabilidade da defesa brasileira declarando “que o Forte São Joaquim havia sempre sido considerado limite entre o Brasil e a Guiana”. Aí teve início a manobra vitoriosa para espoliar a Planície do Pirara do Brasil.
Em junho de 1838, aproveitando a vulnerabilidade militar do Brasil, o reverendo Thomas Yovel criou uma missão no Pirara, de onde foi obrigado a retirar-se 8 meses depois pelo atento Capitão Leal, comandante do Forte de São Joaquim.
A reação inglesa foi a seguinte: Comunicarem ao Brasil “que encarregaram a Missão Schoburgk de delimitar a fronteira com o Brasil”. E ao Governo da Guiana “ordem para se opor a toda a usurpação do Pirara ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis, para ali atraídos pelos ingleses).
O Pirara ocupado por um missionário brasileiro ele foi intimado por um oficial inglês a evacuar a área. E o território brasileiro limítrofe foi ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis).
O Brasil, sob a agitada Regência, enfrentando intensas lutas internas que ameaçaram transformar o Brasil numa colcha de retalhos, concordou, ingenuamente, em retirar do Pirara o seu destacamento militar enviado do Forte São Joaquim, assim como do território ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES, e reconheceu a neutralidade dos limites contestados entre o Brasil e a Inglaterra.
Protegido por força militar inglesa, Schoburgk colocou na planície do Pirara marcos de fronteira, sem esperar decisão sobre a área em litígio contestada pela Inglaterra como sendo de 54.687 km2.
Em 1888 o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, General Dionízio Cerqueira, autor do clássico Reminiscências da Guerra do Paraguai protestou junto a Rainha Vitória contra a decisão do Tribunal Anglo Venezuelano que traçou os limites Venezuela-Guiana por território do Brasil..
Em 1891, deposição do Marechal Deodoro por uma revolta da Marinha, a Inglaterra reduziu sua pretensão territorial no Pirara a 25.687 km2.
Desta área o Brasil renunciou a 15.087 km2, ao aceitar, em 1904, o laudo arbitral do Rei da Itália, favorável a Inglaterra.
Com isto o Brasil perdeu o acesso ao rio Essequibo, através do rio Rapumani e, por via de conseqüência, o acesso ao Mar das Antilhas. A Inglaterra ganhou o acesso a Bacia Amazônica, pela Pirara, descendo o rio Tacutu, afluente do rio Branco. O limite do Brasil no rio Rapumani recuou para o rio Mahú.
Foi injusta para o Brasil a Questão do Pirara. Schoburgk foi agraciado pela rainha da Inglaterra com o título de Sir, com toda a pompa e circunstância.
A retirada da Pirara do Destacamento do Forte São Joaquim que estudamos em artigo na Revista Militar Brasileira, v. 106, jan/jun 1975, atraiu para o Pirara desguarnecido militarmente pelo Brasil, faiscadores ingleses de diamantes, o que serviria a Inglaterra para alegar sua soberania sobre a área do Pirara.
Em 1975 em viagem como aluno da Escola Nacional de Informações ouvimos exposição do comandante do CMA General Betlem que em território brasileiro a leste de Airão, foi encontrada uma tribo falando inglês.
Então usando a palavra como historiador, alertamos pelo precedente ali ocorrido que culminou com a perda pelo Brasil da Planície da Pirara.
Fomos informados mais tarde que na fronteira Brasil-Guiana Inglesa, pelo local onde esta tribo havia se infiltrado, havia sido colocado um Pelotão de Fronteira.
Procedem as preocupações do General Augusto Heleno Pereira, militar patriota, competente e experiente que entre outras funções, foi chefe de Gabinete do Comandante do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, adido militar do Brasil na França e comandante da Força de Paz das Nações Unidas no Haiti, onde teve notável desempenho.
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal, com o apoio do Congresso garanta com a sua decisão, no mínimo, a descontinuidade da Reserva Raposa Serra do Sol que segundo comentários da Rádio Bandeirantes está infiltrada de indígenas provenientes da Guiana Inglesa e nela atuando ONGs, cujos objetivos reais são desconhecidos por inexistência de controle brasileiro sobre as mesmas.
Seria lamentável que o patriotismo e fidelidade do General Heleno à missão constitucional do Exército fosse motivo do Governo para tentar puni-lo, o que não aconteceu com seus ministros e mesmo o Vice Presidente quando criticaram políticas do Governo e o mesmo em relação ao MST que desobedece impunemente num crescendo a lei com estratégias como o Abril Vermelho. Constatar é obra de simples raciocínio e verificação.
É conhecida a frase: “Quem não conhece a História, corre o risco de repeti-la.”
Deixem o General Heleno falar, pois ele entende do riscado como ninguém.
Do contrário iria despertar nas Forças Armadas uma solidariedade militar jamais vista. O Grande Mudo, no caso o Exército, penso falaria por desgastado a um limite intolerável, por possuir equipamento, sucateado e vencimentos incompatíveis com o nível de formação de seus quadros. Aspirações justas não atendidas que provocam evasões e baixa o nível dos candidatos a carreira militar .
E desde o término do Governo do Presidente Sarney o sucateamento do equipamento das Forças Armadas se agrava . Em seu Governo ele apoiou o Programa Força Terrestre 1990 ( FT/90), do Ministro do Exército Gen Ex Leônidas Pires Gonçalves do que resultou um grande salto de qualidade operacional do Exército , traduzido entre outras pelas seguintes iniciativas: Ampliação das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, construída pelo grande Presidente Getúlio Vargas 1939/44 como promessa da Revolução de 30; criação da Aviação do Exército com asa móvel ( helicópteros); criação do Centro de Guerra Eletrônica e o de Levantamento Eletrônico, via satélite, de cartas topográficas etc. Aliás o ex presidente Sarney, como senador assim se manifestou sobre esta questão de demarcação continua da Reserva Raposa do Sol.
“Outro assunto sensível, que diz respeito à Soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente, não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas, que resguardavam a Soberania Nacional e conjuravam as cassandras do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as "nações indígenas" da Amazônia. O governo que me sucedeu revogou minha decisão!"
De Sarney para cá não consigo registrar como historiador militar nenhuma iniciativa governamental para desenvolver ou preservar o Poder de Dissuasão do Exército. Não para fazer guerra, mas para prevenir que elas aconteçam e que o Brasil em suas posições no contexto internacional se respaldem em poder dissuasório compatível, pensamento que foi praticado pelo grande brasileiro Barão do Rio Brando , um estadista com alma de soldado e grande historiador.
Cuidem os favoráveis a continuidade da Reserva Raposa Serra do Sol para não passarem a História como Inimigos azuis, aliando-se ingenuamente aos objetivos dos inimigos vermelhos, de olho no controle e conquista branca da Amazônia.
Inimigos azuis, vocábulo do jargão castrense que expressa no caso brasileiros inocentes úteis que manipulados por interesses alienígenas apóiam suas manobras lesivas aos interesses do Brasil. Ou os maus brasileiros que na Amazônia com suas ações criminosas como agentes do governo ou particulares, contribuem para pressões internacionais contra os maus tratos do Brasil a nossa Amazônia e desrespeito a política de desenvolvimento sustentável da mesma, criando dificuldades internacionais para o Brasil .
A atual Reserva Raposa Serra do Sol face aos antecedentes aqui recordados poderá a vir tornar-se uma nação independente, com apoio na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovado pela ONU, com a adesão do Brasil, manipulado por interesses alienígenas contrários ao interesse nacional É o que a História nos aponta.
Mas História é assunto em baixa na vida brasileira, ausente da Mídia e alvo de intensa manipulação, contrariando este pensamento inscrito no Museu da República mais ou menos assim:
A História ou Passado -é uma planície onde correm dois rios. Um reto de margens bem definidas e firmes é o rio da História. Esta fruto da análise isenta de fontes históricas integras fidedignas e autênticas por historiadores com regras específicas, O outro rio é cheio de meandros, curvas.alagamentos margens instáveis e transbordamentos perigosos. É o rio do Mito. Este fruto de fantasias das mais variadas, inspiradas até em sentimentos sulbalternos de vários matizes e infelizmente predominante entre nos como já foram denunciados por Rui Barbosa em seu tempo .
História hoje, ao que nos parece, ausente para assessorar a condução de questões estratégicas , como o fazia o Grande Chanceler Barão de Rio Branco convencido como historiador brilhante de que a” História e a Mestra das Mestras a Mestra da vida” Ou que História é verdade e justiça.
História banida de abordagens da Mídia que julgo, salvo melhor juízo alheia do debate nacional sobre a Amazônia. Questão onde se destaca a liderança da atriz Cristiane Torloni que aproveita o programa do Faustão para a mobilização de um grande abaixo assinado para requerer do Governo maior e mais efetiva proteção da Amazônia.
Esta e nossa visão de historiador militar. Confirmar e obra de simples verificação e raciocínio. Que jornalistas e comunicadores patriotas façam um exame de consciência se estão cumprindo no caso o seu dever de bem informar o Povo Brasileiro, ou se continuam inconscientemente praticando um preconceito, no caso contra o Exército, com vergonha de serem criticados por colegas da Mídia que participaram de guerrilhas urbanas e rurais há quase 40 anos onde foram derrotados e hoje conquistaram a vitória, imporem uma falsa versão sobre aquela tentativa frustrada de conquista do poder, aos inocentes úteis com o seu poder de comunicação que exercem na Mídia, se darem oportunidade democrática ao contraditório.
Escrevo isto com a autoridade de um biografo de Hipólito da Costa, o fundador e patrono da Imprensa do Brasil por haver criado faz dois séculos na Inglaterra o jornal Correio Braziliense , e premiado pela Associação de Imprensa do RGS e Assembléia do Rio Grande do Sul. E mais como um responsável acidental pela regulamentação da profissão de jornalista aprovada pelo Presidente Costa e Silva
Esta é a visão de um historiador militar que sonha que o destino da Reserva Raposa Serra do Sol tenha uma solução equilibrada com apoio do Executivo Judiciário e Legislativo para que não venha a se constituir uma ameaça real e potencial a Soberania do Brasil, ao evoluir para uma nova Questão do Pirara, perdida por ingenuidade governamental ou ausência de Poder de Dissuasão compatível.
E o General Heleno se liga a História. É filho de um antigo professor de Geografia do Colégio Militar do Rio e desfruta de alto conceito entre os integrantes da força e consulta as lições da História como se pode concluir de sua mensagem a nos dirigida de seu comando na Amazônia em 29 jan 2008.
“Estimado Cel Bento. Recebi seu excelente livro General Osório o maior herói e líder popular brasileiro. Agradeço a publicação que me enviou cumprimentando pela iniciativa e pela qualidade do trabalho. O seu livro sobre a Amazônia Brasileira, me tem sido altamente útil, como fonte de consulta e até como inspiração. Um cordial abraço. Ass: Gen Heleno.”
Creio que o General Osório, Patrono da Cavalaria e bicentenário este ano e que sublimou as virtudes militares de Bravura, Coragem, Desprendimento, Honra Militar e Camaradagem na defesa da Soberania da Integridade e da Honra do Brasil em nossas lutas externas 1851/70. E que foi o comandante aliado vencedor da Batalha de Tuiuti de 24 de maio de 1866, a maior batalha campal travada na América do Sul, tenha o inspirado a histórica confêrencia do General Heleno no Simpósio sobre a Amazônia no Clube Militar que tanta repercussão positiva provocou. Entidade presidida pelo Gen Ex Gilberto Figueiredo que como gaúcho filho de Porto Alegre é sensível a problemas que envolvam ameaças a Soberania do Brasil como foram exemplos seus conterrâneos Plácido de Plácido, filho de São Gabriel, o conquistador do Acre que impediu que o “Cavalo de Tróia” o Bolivian Sindicate se estabelecesse no Acre e mais o diplomata Joaquim Caetano da Silva, natural de Jaguarão, cônsul do Brasil nos Paises Baixos e autor em dois volumes em francês do obra L`Oyapock et l`Amazone da qual seu valeu o Barão de Rio Branco para defender os interesses do Brasil no Amapá vitoriosos por solução Arbitral.
E sem esquecer na atualidade o gaúcho natural de São Leopoldo Gen Ex Luiz Gonzaga Shoroeder Lessa, mencionado no inicio desta matéria e o gaúcho de Porto Alegre Gen Div Carlos Patrício Freitas Pereira que como comandante da Escola Superior de Guerra promoveu um Seminário sobre AMAZÔNIA na sede do BNDS em 2002 e lembrar outro patriota notável, o Cel Gélio Fregapani, natural de Taquari, e um grande expert em problemas da Amazônia por sua grande vivência na área.
Aqui não poderia deixar de mencionar o empenho na Defesa da Amazônia do notável historiador militar e não gaúcho Cel Manoel Soriano Neto que atento, com persistência notável produz e recolhe subsídios sobre ameaças a nossa Soberania na Amazônia e as repassa por e-mail a interessados.
Que Deus, o Supremo Arquiteto, inspire os responsáveis para uma solução justa e perfeita para a Reserva Raposa do Sol sem perigo para a Soberania do Brasil como ocorreu com Questão do Pirara.
(*) Presidente da Academia de História Militar Terrestre e do Instituto de História e Tradições do RGS
12 de Maio de 2008
Em 2003 produzimos em separado do tema Brasil conflitos externos e lutas internas, para a ECEME, a obra Amazônia Brasileira – Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1616 – 2003). Porto Alegre: AHIMTB, 2003. (esgotado).
Obra prefaciada pelo Gen Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-comandante da Amazônia que chamou a atenção do Brasil para os perigos crescentes para a Soberania Brasileira, na Amazônia, representadas por ONGs, infiltradas por interesses alienígenas, cujos objetivos o governo desconhece, como denunciou o Senador Morazildo Cavalcanti, aos cadetes, em palestra na AMAN, no Comando do falecido Gen Bda Claudimar Magalhães Nunes. Este, ex-comandante militar em Roraima e autor do Posfácio do livro citado. Assunto que abordamos na Revista do Clube Militar nº 410 ,2004,p.24.
E concluímos que a Região do Pirara que o Brasil perdeu para a Inglaterra por laudo arbitral em 1904, foi a única perda territorial brasileira em suas questões internacionais.
E como antecedentes das pressões inglesas que culminaram com a incorporação inglesa da Planície do Pirara, recordo as seguintes que coincidiram com vulnerabilidades da Defesa do Brasil e bem aproveitadas pelos ingleses.
Em 1810 os ingleses pela primeira vez remontaram o rio Essequibo quando foram detidos por um destacamento do Forte São Joaquim do Rio Branco.
Assim que surgiu uma oportunidade, missionários ingleses formaram no Pirara um Forte de Nova Guiné, incluindo índios contratados por exilados do Pará, contrários a Independência do Brasil, mas foram expulsos por militares brasileiros atentos.
Em 1827, quando o Brasil travava a Guerra Cisplatina e desfalcado das 3 divisões que foram obrigadas a retornar a Portugal, bem como se refazendo das lutas para consolidar nossa Independência e do combate à Confederação do Equador em 1824, o Governador da Guiana Inglesa aproveitou esta vulnerabilidade para contestar os limites da Guiana com o Brasil.
Em 1837 quando o Brasil enfrentava a Balaiada no Maranhão, a Cabanagem no Pará e a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, o diplomata inglês Lord Palmerston aproveitou esta vulnerabilidade da defesa brasileira declarando “que o Forte São Joaquim havia sempre sido considerado limite entre o Brasil e a Guiana”. Aí teve início a manobra vitoriosa para espoliar a Planície do Pirara do Brasil.
Em junho de 1838, aproveitando a vulnerabilidade militar do Brasil, o reverendo Thomas Yovel criou uma missão no Pirara, de onde foi obrigado a retirar-se 8 meses depois pelo atento Capitão Leal, comandante do Forte de São Joaquim.
A reação inglesa foi a seguinte: Comunicarem ao Brasil “que encarregaram a Missão Schoburgk de delimitar a fronteira com o Brasil”. E ao Governo da Guiana “ordem para se opor a toda a usurpação do Pirara ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis, para ali atraídos pelos ingleses).
O Pirara ocupado por um missionário brasileiro ele foi intimado por um oficial inglês a evacuar a área. E o território brasileiro limítrofe foi ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis).
O Brasil, sob a agitada Regência, enfrentando intensas lutas internas que ameaçaram transformar o Brasil numa colcha de retalhos, concordou, ingenuamente, em retirar do Pirara o seu destacamento militar enviado do Forte São Joaquim, assim como do território ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES, e reconheceu a neutralidade dos limites contestados entre o Brasil e a Inglaterra.
Protegido por força militar inglesa, Schoburgk colocou na planície do Pirara marcos de fronteira, sem esperar decisão sobre a área em litígio contestada pela Inglaterra como sendo de 54.687 km2.
Em 1888 o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, General Dionízio Cerqueira, autor do clássico Reminiscências da Guerra do Paraguai protestou junto a Rainha Vitória contra a decisão do Tribunal Anglo Venezuelano que traçou os limites Venezuela-Guiana por território do Brasil..
Em 1891, deposição do Marechal Deodoro por uma revolta da Marinha, a Inglaterra reduziu sua pretensão territorial no Pirara a 25.687 km2.
Desta área o Brasil renunciou a 15.087 km2, ao aceitar, em 1904, o laudo arbitral do Rei da Itália, favorável a Inglaterra.
Com isto o Brasil perdeu o acesso ao rio Essequibo, através do rio Rapumani e, por via de conseqüência, o acesso ao Mar das Antilhas. A Inglaterra ganhou o acesso a Bacia Amazônica, pela Pirara, descendo o rio Tacutu, afluente do rio Branco. O limite do Brasil no rio Rapumani recuou para o rio Mahú.
Foi injusta para o Brasil a Questão do Pirara. Schoburgk foi agraciado pela rainha da Inglaterra com o título de Sir, com toda a pompa e circunstância.
A retirada da Pirara do Destacamento do Forte São Joaquim que estudamos em artigo na Revista Militar Brasileira, v. 106, jan/jun 1975, atraiu para o Pirara desguarnecido militarmente pelo Brasil, faiscadores ingleses de diamantes, o que serviria a Inglaterra para alegar sua soberania sobre a área do Pirara.
Em 1975 em viagem como aluno da Escola Nacional de Informações ouvimos exposição do comandante do CMA General Betlem que em território brasileiro a leste de Airão, foi encontrada uma tribo falando inglês.
Então usando a palavra como historiador, alertamos pelo precedente ali ocorrido que culminou com a perda pelo Brasil da Planície da Pirara.
Fomos informados mais tarde que na fronteira Brasil-Guiana Inglesa, pelo local onde esta tribo havia se infiltrado, havia sido colocado um Pelotão de Fronteira.
Procedem as preocupações do General Augusto Heleno Pereira, militar patriota, competente e experiente que entre outras funções, foi chefe de Gabinete do Comandante do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, adido militar do Brasil na França e comandante da Força de Paz das Nações Unidas no Haiti, onde teve notável desempenho.
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal, com o apoio do Congresso garanta com a sua decisão, no mínimo, a descontinuidade da Reserva Raposa Serra do Sol que segundo comentários da Rádio Bandeirantes está infiltrada de indígenas provenientes da Guiana Inglesa e nela atuando ONGs, cujos objetivos reais são desconhecidos por inexistência de controle brasileiro sobre as mesmas.
Seria lamentável que o patriotismo e fidelidade do General Heleno à missão constitucional do Exército fosse motivo do Governo para tentar puni-lo, o que não aconteceu com seus ministros e mesmo o Vice Presidente quando criticaram políticas do Governo e o mesmo em relação ao MST que desobedece impunemente num crescendo a lei com estratégias como o Abril Vermelho. Constatar é obra de simples raciocínio e verificação.
É conhecida a frase: “Quem não conhece a História, corre o risco de repeti-la.”
Deixem o General Heleno falar, pois ele entende do riscado como ninguém.
Do contrário iria despertar nas Forças Armadas uma solidariedade militar jamais vista. O Grande Mudo, no caso o Exército, penso falaria por desgastado a um limite intolerável, por possuir equipamento, sucateado e vencimentos incompatíveis com o nível de formação de seus quadros. Aspirações justas não atendidas que provocam evasões e baixa o nível dos candidatos a carreira militar .
E desde o término do Governo do Presidente Sarney o sucateamento do equipamento das Forças Armadas se agrava . Em seu Governo ele apoiou o Programa Força Terrestre 1990 ( FT/90), do Ministro do Exército Gen Ex Leônidas Pires Gonçalves do que resultou um grande salto de qualidade operacional do Exército , traduzido entre outras pelas seguintes iniciativas: Ampliação das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, construída pelo grande Presidente Getúlio Vargas 1939/44 como promessa da Revolução de 30; criação da Aviação do Exército com asa móvel ( helicópteros); criação do Centro de Guerra Eletrônica e o de Levantamento Eletrônico, via satélite, de cartas topográficas etc. Aliás o ex presidente Sarney, como senador assim se manifestou sobre esta questão de demarcação continua da Reserva Raposa do Sol.
“Outro assunto sensível, que diz respeito à Soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente, não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas, que resguardavam a Soberania Nacional e conjuravam as cassandras do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as "nações indígenas" da Amazônia. O governo que me sucedeu revogou minha decisão!"
De Sarney para cá não consigo registrar como historiador militar nenhuma iniciativa governamental para desenvolver ou preservar o Poder de Dissuasão do Exército. Não para fazer guerra, mas para prevenir que elas aconteçam e que o Brasil em suas posições no contexto internacional se respaldem em poder dissuasório compatível, pensamento que foi praticado pelo grande brasileiro Barão do Rio Brando , um estadista com alma de soldado e grande historiador.
Cuidem os favoráveis a continuidade da Reserva Raposa Serra do Sol para não passarem a História como Inimigos azuis, aliando-se ingenuamente aos objetivos dos inimigos vermelhos, de olho no controle e conquista branca da Amazônia.
Inimigos azuis, vocábulo do jargão castrense que expressa no caso brasileiros inocentes úteis que manipulados por interesses alienígenas apóiam suas manobras lesivas aos interesses do Brasil. Ou os maus brasileiros que na Amazônia com suas ações criminosas como agentes do governo ou particulares, contribuem para pressões internacionais contra os maus tratos do Brasil a nossa Amazônia e desrespeito a política de desenvolvimento sustentável da mesma, criando dificuldades internacionais para o Brasil .
A atual Reserva Raposa Serra do Sol face aos antecedentes aqui recordados poderá a vir tornar-se uma nação independente, com apoio na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovado pela ONU, com a adesão do Brasil, manipulado por interesses alienígenas contrários ao interesse nacional É o que a História nos aponta.
Mas História é assunto em baixa na vida brasileira, ausente da Mídia e alvo de intensa manipulação, contrariando este pensamento inscrito no Museu da República mais ou menos assim:
A História ou Passado -é uma planície onde correm dois rios. Um reto de margens bem definidas e firmes é o rio da História. Esta fruto da análise isenta de fontes históricas integras fidedignas e autênticas por historiadores com regras específicas, O outro rio é cheio de meandros, curvas.alagamentos margens instáveis e transbordamentos perigosos. É o rio do Mito. Este fruto de fantasias das mais variadas, inspiradas até em sentimentos sulbalternos de vários matizes e infelizmente predominante entre nos como já foram denunciados por Rui Barbosa em seu tempo .
História hoje, ao que nos parece, ausente para assessorar a condução de questões estratégicas , como o fazia o Grande Chanceler Barão de Rio Branco convencido como historiador brilhante de que a” História e a Mestra das Mestras a Mestra da vida” Ou que História é verdade e justiça.
História banida de abordagens da Mídia que julgo, salvo melhor juízo alheia do debate nacional sobre a Amazônia. Questão onde se destaca a liderança da atriz Cristiane Torloni que aproveita o programa do Faustão para a mobilização de um grande abaixo assinado para requerer do Governo maior e mais efetiva proteção da Amazônia.
Esta e nossa visão de historiador militar. Confirmar e obra de simples verificação e raciocínio. Que jornalistas e comunicadores patriotas façam um exame de consciência se estão cumprindo no caso o seu dever de bem informar o Povo Brasileiro, ou se continuam inconscientemente praticando um preconceito, no caso contra o Exército, com vergonha de serem criticados por colegas da Mídia que participaram de guerrilhas urbanas e rurais há quase 40 anos onde foram derrotados e hoje conquistaram a vitória, imporem uma falsa versão sobre aquela tentativa frustrada de conquista do poder, aos inocentes úteis com o seu poder de comunicação que exercem na Mídia, se darem oportunidade democrática ao contraditório.
Escrevo isto com a autoridade de um biografo de Hipólito da Costa, o fundador e patrono da Imprensa do Brasil por haver criado faz dois séculos na Inglaterra o jornal Correio Braziliense , e premiado pela Associação de Imprensa do RGS e Assembléia do Rio Grande do Sul. E mais como um responsável acidental pela regulamentação da profissão de jornalista aprovada pelo Presidente Costa e Silva
Esta é a visão de um historiador militar que sonha que o destino da Reserva Raposa Serra do Sol tenha uma solução equilibrada com apoio do Executivo Judiciário e Legislativo para que não venha a se constituir uma ameaça real e potencial a Soberania do Brasil, ao evoluir para uma nova Questão do Pirara, perdida por ingenuidade governamental ou ausência de Poder de Dissuasão compatível.
E o General Heleno se liga a História. É filho de um antigo professor de Geografia do Colégio Militar do Rio e desfruta de alto conceito entre os integrantes da força e consulta as lições da História como se pode concluir de sua mensagem a nos dirigida de seu comando na Amazônia em 29 jan 2008.
“Estimado Cel Bento. Recebi seu excelente livro General Osório o maior herói e líder popular brasileiro. Agradeço a publicação que me enviou cumprimentando pela iniciativa e pela qualidade do trabalho. O seu livro sobre a Amazônia Brasileira, me tem sido altamente útil, como fonte de consulta e até como inspiração. Um cordial abraço. Ass: Gen Heleno.”
Creio que o General Osório, Patrono da Cavalaria e bicentenário este ano e que sublimou as virtudes militares de Bravura, Coragem, Desprendimento, Honra Militar e Camaradagem na defesa da Soberania da Integridade e da Honra do Brasil em nossas lutas externas 1851/70. E que foi o comandante aliado vencedor da Batalha de Tuiuti de 24 de maio de 1866, a maior batalha campal travada na América do Sul, tenha o inspirado a histórica confêrencia do General Heleno no Simpósio sobre a Amazônia no Clube Militar que tanta repercussão positiva provocou. Entidade presidida pelo Gen Ex Gilberto Figueiredo que como gaúcho filho de Porto Alegre é sensível a problemas que envolvam ameaças a Soberania do Brasil como foram exemplos seus conterrâneos Plácido de Plácido, filho de São Gabriel, o conquistador do Acre que impediu que o “Cavalo de Tróia” o Bolivian Sindicate se estabelecesse no Acre e mais o diplomata Joaquim Caetano da Silva, natural de Jaguarão, cônsul do Brasil nos Paises Baixos e autor em dois volumes em francês do obra L`Oyapock et l`Amazone da qual seu valeu o Barão de Rio Branco para defender os interesses do Brasil no Amapá vitoriosos por solução Arbitral.
E sem esquecer na atualidade o gaúcho natural de São Leopoldo Gen Ex Luiz Gonzaga Shoroeder Lessa, mencionado no inicio desta matéria e o gaúcho de Porto Alegre Gen Div Carlos Patrício Freitas Pereira que como comandante da Escola Superior de Guerra promoveu um Seminário sobre AMAZÔNIA na sede do BNDS em 2002 e lembrar outro patriota notável, o Cel Gélio Fregapani, natural de Taquari, e um grande expert em problemas da Amazônia por sua grande vivência na área.
Aqui não poderia deixar de mencionar o empenho na Defesa da Amazônia do notável historiador militar e não gaúcho Cel Manoel Soriano Neto que atento, com persistência notável produz e recolhe subsídios sobre ameaças a nossa Soberania na Amazônia e as repassa por e-mail a interessados.
Que Deus, o Supremo Arquiteto, inspire os responsáveis para uma solução justa e perfeita para a Reserva Raposa do Sol sem perigo para a Soberania do Brasil como ocorreu com Questão do Pirara.
(*) Presidente da Academia de História Militar Terrestre e do Instituto de História e Tradições do RGS
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