Líder tucano quer explicações de tratado sobre índios

segunda-feira, 31 de março de 2008
Tiveram forte repercussão no Congresso Nacional as reportagens publicadas recentemente pela TRIBUNA sobre ameaças à soberania em relação às reservas indígenas, por ter o Brasil assinado na Organização das Nações Unidas (ONU) o tratado internacional que criou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

Preocupado com a possibilidade de as reservas indígenas serem realmente transformadas em países independentes, como prevê a Declaração aprovada pela ONU com apoio expresso do Brasil, o senador amazonense Arthur Virgilio apresentou requerimento de informações ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

No documento enviado ao Itamaraty, o líder do PSDB cita as matérias publicadas pela TRIBUNA DA IMPRENSA, que apontaram os riscos de perda da soberania brasileira sobre as áreas das reservas, pois a Declaração aprovada pela ONU confere aos povos indígenas não somente autodeterminação, mas também absoluta autonomia política, administrativa e territorial.

Virgilio faz vários questionamentos ao ministro Celso Amorim. De início, indaga se efetivamente a adesão do Brasil à Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas implica algum risco à soberania brasileira. O parlamentar indaga também se o Ministério das Relações Exteriores considera procedentes os temores levantados pela imprensa quanto a uma cogitada internacionalização da Amazônia, questionando se a Declaração "representa, como dizem as matérias jornalísticas, riscos para a soberania brasileira, em especial uma pretensa internacionalização da Amazônia".

Por fim, o senador tucano pergunta ao ministro Celso Amorim se o Itamaraty "adotou ou adotará providências acautelatórias em relação aos riscos apontados", já que a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas prevê que nem mesmo as Forças Armadas brasileiras poderiam ter acesso aos territórios emancipados.

Denúncia
Com base em detalhado estudo promovido pela loja maçônica Dous de Dezembro, coordenado pelo advogado Celso Serra, as reportagens da TRIBUNA, citadas pelo senador Arthur Virgilio, denunciam os riscos trazidos pela posição da delegação brasileira na ONU, que surpreendentemente aceitou os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração começou a ser esboçada há 20 anos nas comissões da ONU, a pretexto de defender direitos humanos dos indígenas, mas pouco a pouco foi sendo desfigurada para afinal incluir as reais pretensões políticas e econômicas dos países desenvolvidos na disputa pela Amazônia, que atualmente se ocultam também sob o manto da defesa do meio ambiente mundial.

A grande surpresa foi o Brasil ter votado a favor, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia se posicionaram frontalmente contra a Declaração, defendendo a soberania nacional sobre suas reservas indígenas.

http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2008/marco/31/noticia.asp?noticia=pais04

Comentário: O Brasil tem de ser soberano e não permitir interferência em seu território.