STF indefere pedido da AGU e mantém suspensa operação em reserva indígena

10/04/2008 - 15h57

O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu nesta quinta-feira o pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e manteve a decisão de ontem que suspendeu qualquer operação para retirar não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Com a decisão, a Polícia Federal está impedida de dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar a área.

A decisão foi unânime dos ministros, que acompanharam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto.

Britto disse que 99% da reserva já foi desocupada e que o conflito se concentra em apenas 1% da região. Já o ministro Carlos Alberto Direito afirmou que a ameaça de conflito existe com ou sem a desocupação e que o mais prudente seria suspendê-la para aguardar uma decisão definitiva.

Para o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a suspensão da operação neste momento pode aumentar as chances de conflito.

A decisão do STF atende a pedido feito pelo governo de Roraima em uma ação protocolada na segunda-feira para suspender a retirada dos habitantes não-índios enquanto não houver uma posição da Corte sobre as ações contra a homologação da terra.

A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria. O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

Com a homologação ficou determinada pelo governo federal a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena. Parte deles já deixou a área, mas um grupo de não-índios --entre eles arrozeiros-- permanece no local.

A PF disse que cumprirá e respeitará a decisão judicial, mas aguardará o julgamento do mérito para decidir qualquer alteração no planejamento da operação.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u390922.shtml