28/07/2008
BRASÍLIA - O decreto que prevê o envio de tropas para reservas indígenas está causando preocupação entre líderes indígenas e grupos de direitos humanos, para quem a medida viola as leis e a autonomia dos povos nativos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto na semana passada, em resposta a criticas de militares e políticos sobre a suposta infiltração de guerrilheiros, traficantes e outros nas reservas, que representam 12% do território nacional.
- Lula pode ser bem intencionado, mas os militares não ligam para nós - disse Saturnino Xavante, secretário da ONG Coiab.
O líder indígena completou:
- Todos esses anos mantivemos os intrusos para fora, e agora somos um risco à segurança nacional? -
De acordo com ele, os indígenas temem que o Exército ocupe parte de suas terras, influencie suas culturas e estupre suas mulheres. Em 2007, conflitos fundiários provocaram a morte de 92 índios.
Latifundiários, madeireiras e mineradoras dizem que os índios são um entrave ao progresso.
Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), disse à Reuters na sexta-feira que é favorável ao envio de tropas.
- Eu concordo - disse Meira, acrescentando que o Exército costuma ajudar os índios em questões de saúde e transporte.
E completou:
- Há a necessidade de maior presença do Estado no território para garantir a ordem jurídica e constitucional, não só na Amazônia, mas em todo o território nacional. Senão, não temos como garantir a resolução desses conflitos na base legal - afirmou Meira num restaurante de Brasília decorado como oca.
O presidente da Funai acrescentou que a sociedade brasileira tem obrigação legal e moral de honrar os direitos indígenas.
- Precisamos fazer valer o pacto que foi estabelecido com os povos indígenas na Constituição de 1988. É uma questão ética, uma dívida histórica - disse.
Críticos do decreto afirmam que a presença militar nas áreas indígenas é ilegal.
- A Constituição diz que só índios podem ocupar terras indígenas, a não ser que o Congresso aprove uma legislação especial - o que não fez - disse Cláudio Luiz Beirão, consultor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica (Cimi).
De acordo com ele, há um histórico de problemas com os militares nas terras indígenas, o que inclui manobras repentinas, estupros e conflitos culturais.
- Se o Exército não é capaz de operar no Rio de Janeiro, imagine o que vai fazer numa reserva indígena - afirmou, referindo-se à suspeita de que militares entregaram três jovens a traficantes de um morro rival em julho.
O governo Lula criou várias novas reservas, mas especialistas dizem que falta apoio aos índios em termos de saúde, combate a drogas e proteção contra invasões.
O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto sobre a anulação da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, criada pelo governo em 2005. Em maio, a polícia tentou sem sucesso retirar produtores rurais que reivindicam parte daquelas terras. Dez índios ficaram feridos, e a polícia prendeu o líder ruralista e prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero.
Segundo o presidente da Funai, uma sentença do STF contrária à reserva colocaria em dúvida os direitos constitucionais dos indígenas à terra. "Seria a maior ofensa antiindígena desde a Constituição de 1988", afirmou.
- Os índios são derrotados historicamente. Não podemos infringir uma segunda derrota a eles, que é o caso da Raposa Serra do Sol. Eles têm direito dos derrotados - concluiu Meira.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/07/28/indios_veem_ameaca_em_mobilizacao_do_exercito_nas_reservas-547453528.asp
Comentário: Esses índios vigaristas e os patifes da Funais querem apenas que o exército saia da reserva índigena para se separarem do Brasil e entergarem a potências estrangeiras as riquezas de Roraima. os índios nunca plantaram nada, não precisam de uma resevrva grande. A demarcação em nome dos interesses nacionais tem de ser em ilhas.
Aliás tem de colocar o exército nas reservas para proteger a integridade fisica do Brasil.
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