Governo revê leis sobre estrangeiros na Amazônia

13/06/2008 09h08min

ONGs estariam incentivando compras de terras na floresta
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirmou na quarta que o governo está revendo a legislação do país para verificar se existe excesso de tolerância à entrada de estrangeiros na Amazônia. Segundo ele, há uma preocupação do Executivo com a internacionalização da Amazônia – que poderia ocorrer, por exemplo, por meio da compra de terras. A imprensa veiculou a denúncia de que organizações não-governamentais (ONGs) estariam incentivando empresários estrangeiros a comprarem grandes quantidades de terras na Amazônia, sob o pretexto de ajudar na preservação ambiental.

De acordo com o ministro, o objetivo é verificar até que ponto as leis atuais são permissivas em relação aos interesses estrangeiros. Ele deu essas informações em resposta a uma pergunta do deputado Luciano Castro (PR-RR) na audiência pública das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Mangabeira Unger falou também sobre o desenvolvimento da região. Ele citou pontos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), inclusive o que classificou como o principal: a regularização fundiária.

– A Amazônia brasileira é um caldeirão de insegurança jurídica. Não conseguiremos resolver nenhum problema se não avançarmos rapidamente na regularização da propriedade da terra. Enquanto a Amazônia permanecer em situação de insegurança jurídica, tudo o que construirmos será feito sobre areias movediças – alertou.

O ministro disse que o PAS também contempla medidas contra o desmatamento e de organização da agricultura e da pecuária. Na avaliação dele, é preciso substituir, nas áreas de transição entre a floresta e o cerrado, a pecuária extensiva – que considera ineficiente – pela intensiva. Ele ressaltou que é possível triplicar a produção agrícola do País sem derrubar mais árvores.

O ministro afirmou também que a implementação do PAS precisará conciliar os interesses de preservação, desenvolvimento e defesa da Amazônia.

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