Tarso: demarcação em área descontínua ampliaria conflitos

18/06/2008 10h49


O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou há pouco que é a favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro disse que a demarcação da reserva em áreas descontínuas (ilhas), como quer o governo de Roraima, só serviria para aprofundar os conflitos na região.

Em audiência da Comissão de Agricultura, o ministro declarou que há duas "legitimidades de conflito" na região: os direitos dos ocupantes de boa-fé (como produtores agrícolas) e a norma constitucional que outorga à União o poder de demarcar as terras indígenas. "O STF vai determinar qual legitimidade é mais adequada ao sistema jurídico brasileiro", disse.

Segundo o ministro, as principais controvérsias na demarcação das terras indígenas se referem à qualidade dos laudos realizados, à continuidade ou descontinuidade das terras e às regras de indenização dos ocupantes de boa-fé dessas terras, que só são indenizados pelas benfeitorias e não pelo valor da terra.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=123685

Comentário: E desde quando a reserva indigena precisa levar metade do Estado de Roraima?