Tarso diz que Forças Armadas têm poder para ingressar em Raposa/Serra do Sol

18/06/2008

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta quarta-feira que a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, vai tornar vulneráveis as fronteiras brasileiras no Estado. Ao defender a demarcação contínua da reserva, Tarso disse que as Forças Armadas têm poderes para ingressar na região se o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que a demarcação deve ser contínua --o que assegura que somente indígenas ocupem a reserva.

"O fato que se julgue a reserva como contínua ou não contínua não afeta a soberania nacional. As Forças Armadas entram lá quando for necessário. Se as terras forem consideradas indígenas, são terras da União. As Forças Armadas têm poderes para entrar lá também", enfatizou.

Em abril, o general Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, criou polêmica ao criticar a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, e classificar a política indigenista do governo federal de "lamentável" e "caótica". Na opinião do general, as fronteiras brasileiras estarão em risco se o STF mantiver a demarcação contínua da reserva.

Tarso disse que o governo vai cumprir a decisão do STF, mesmo que o tribunal não decida pela demarcação contínua da reserva. "Eu defendo a continuidade da demarcação, mas vou cumpri-la se assim não for resolvida. Seja qual for a decisão do Judiciário, temos que cumpri-la de forma harmoniosa para coibir conflitos sem que a polícia tenha que usar a força."

O ministro disse que o maior desejo do governo federal é que o impasse na região "se resolva o mais rápido possível", uma vez que os custos com a manutenção da Força Nacional de Segurança na Raposa/Serra do Sol aumentam de acordo com o tempo de permanência dos policiais no Estado.

O STF pretende julgar em agosto as ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena. Os ministros do tribunal não acreditam que a demora na análise do caso Raposa/Serra do Sol aumente os conflitos entre indígenas e arrozeiros na região Norte do país.

O relator do processo no STF, ministro Carlos Ayres Britto, vêm analisando uma série de documentos apresentados pelos envolvidos na polêmica sobre a homologação da reserva. Por esse motivo, o tribunal entendeu que será mais prudente deixar o caso para ser analisado em agosto, após o recesso dos trabalhos no mês de julho.

Ayres Britto disse nesta terça-feira que deve concluir o seu voto antes do recesso parlamentar de julho, o que abre caminho para que o julgamento ocorra em agosto. O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho. Ao todo, o relator analisa 33 ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena, como determinado pelo governo federal.

Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u413635.shtml