23 de Agosto de 2008
O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya está no Brasil para monitorar conflitos indígenas no País. Aldeias guaranis-kaiowas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo do relator. Ele estará visitando as aldeias de Dourados amanhã, dia 24 de agosto.
O roteiro completo foi definido com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator demonstrou interesse em conhecer.
A visita de James Anaya ocorre às vésperas da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A viagem oficial deve durar doze dias. Ao final das visitas, ele produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.
As aldeias de Dourados ganharam notabilidade mundial com a divulgação de mortes de crianças indígenas por desnutrição em 2005. O município também é um dos 26 onde a Funai determinou estudos antropológicos visando futuras demarcações de terras. As portarias do órgão determinando o início dos levantamentos provocaram a repulsa dos ruralistas dos municípios atingidos que recorreram à Justiça.
Eles conseguiram liminar judicial que obriga a Funai a notificar os proprietários rurais com 10 dias de antecedência sobre as vistorias nas terras. Outra região a ser visitada é São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não índios e autoridades brasileiras.
O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido e o relator faz questão de vê-lo de perto.
http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=134108
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