Riscos na Amazônia

17 Ago 08

Brasil vulnerável se arma

Plano Estratégico de Defesa vai pleitear verbas para proteger o petróleo e barrar o separatismo

Marco Aurélio Reis e Ananda Rope



BRASÍLIA E RIO - O Brasil está vulnerável. Esse é o principal consenso entre militares e estrategistas civis que, daqui a três semanas — exatamente no domingo, 7 de Setembro — entregam ao presidente Lula relatório com diretrizes do Plano Estratégico Nacional de Defesa.

Para civis alheios a esse noticiário, a constatação pode ser interpretada como cartada para os quartéis conseguirem acesso a recursos do Tesouro Nacional (só a Marinha pleiteia R$ 400 milhões cortados este ano de seu orçamento e R$ 3,2 bilhões oriundos dos royalties que deveriam ter sido liberados em anos anteriores e que, até agora, não chegaram aos cofres da Força).

“Se o resultado for esse, já está bom”, disse a O DIA observador que acompanha as discussões sobre o plano. “A meta, porém, é inserir o problema da defesa na agenda nacional”, acrescenta.

O cenário que ambienta o plano ajuda a compreender a meta ambiciosa. Após longos 58 anos, os Estados Unidos reativaram a sua IV Frota para patrulhar o Atlântico Sul. Com 11 embarcações capitaneadas pelo porta-aviões nuclear George Washington (da classe de navios de guerra), foi vista no mês passado navegando em área próxima às milionárias reservas de petróleo abaixo da camada de sal do litoral sudeste do Brasil.

As reservas do pré-sal (leia detalhes ao lado) e seus estimados 49 bilhões de barris de óleo com poder de colocar o Brasil entre as nações produtoras mais importantes do mundo são outro bastidor do plano.

Por fim, estudos internacionais defendendo a autonomia de nações indígenas e que podem iniciar processo separatista na Amazônia também integram o cenário. “No governo já há consenso de que o Brasil deve responder a essas questões de maneira firme. O Plano Estratégico será o primeiro passo”, completa o observador.



Menos poder para ministro Tarso Genro

O Plano Nacional de Defesa ficou pronto no início do mês, mas, por patriotismo, terá suas diretrizes oficialmente divulgadas só no 7 de Setembro. Seu detalhamento será anunciado ao longo dos dois meses seguintes e, alguns pontos, serão tratados como confidenciais por serem dados estratégicos.

Logo após a cúpula do governo tomar conhecimento das diretrizes, ficou evidente que o Ministério da Defesa demandará mais recursos orçamentários e, em troca, assumirá mais responsabilidades no que diz respeito ao combate ao ingresso de armas e drogas e ao controle à entrada de imigrantes no País, hoje a cargo das polícias Federal e Rodoviária Federal, órgãos subordinados ao Ministério da Justiça.

Há entre oficiais das Forças quem aposte que, em função disso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tenha reaberto a discussão sobre os porões do regime militar.



Nova diretriz para ação das tropas

O Plano de Defesa tem a meta de reorganizar as Forças Armadas — o que inclui um Estado-Maior único para as três Forças — e destina recursos para aquisição de embarcações e aeronaves e suas tecnologias, além da construção de mais batalhões nas fronteiras.

O desafio será melhorar a infra-estrutura e a logística. Nossos homens são bem adestrados, mas não podem estar em todos os lugares”, comenta um oficial, para quem o certo é trocar o modelo “estar presente” por “poder estar presente”.

O Plano de Defesa vai atentar para esse aspecto da segurança nacional, mostrando a necessidade de investimento em tropas de alta mobilidade e bem armadas e auxiliadas por veículos aéreos não-tripulados, que podem vigiar e combater ao mesmo tempo.

O PRÉ-SAL

O QUE É

Seqüência de rochas sedimentares depositadas há 100 milhões de anos no espaço geográfico formado pela separação dos continentes Americano e Africano



COMO SÃO AS RESERVAS JÁ DESCOBERTAS

Os volumes divulgados pelo consórcio liderado pela Petrobras para a reserva de Tupi são de até 8 bilhões de barris de petróleo. Mais 8 bilhões de barris estão previstos para a reserva de Júpiter. Os demais campos não tiveram o volume divulgado, mas se especula que apenas um deles tenha em torno de 33 bilhões de barris.



O QUE ISSO REPRESENTA

Para efeito de comparação, as reservas totais da Petrobras hoje estão em torno de 15 bilhões de barris.



COMO AS DESCOBERTAS MEXEM COM O SETOR

Tanto o presidente Lula quanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram declarações públicas na semana passada defendendo que as reservas sejam exploradas pelo Brasil, e o óleo extraído, oferecido para o exterior refinado (após industrialização, ou seja, com maior valor agregado). Ambos defenderam mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, permitindo que a totalidade do lucro das reservas seja destinado ao desenvolvimento da nação, com investimentos em educação e distribuição de renda. Já há inclusive um projeto de lei, o de nº 2.507/2007, que prevê mudanças na Lei do Petróleo. Lula e Dilma falaram até em criar uma nova estatal exclusivamente para explorar óleo dessas reservas.




Especialistas de sobra

Autoridades da Defesa fazem coro ao declarar que soldados brasileiros são os melhores, mas faltam os meios para atuação


Rio - O presidente Lula já ouviu de todos os comandantes militares: a ação de suas tropas para defesa da soberania nacional só é prejudicada pela falta de equipamentos e investimentos. “Temos os melhores soldados de selva e o que precisamos agora é melhorar as condições dos nosso equipamentos”, disse na semana passada o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que dá como certo que o 7 de Setembro deste ano vai servir como marco da mudança desse melancólico quadro.

O Brasil é o país da América do Sul que menos gasta com as Forças Armadas (1,8% do PIB em 2005, segundo dados da ONU). Fica atrás de nações mais pobres, como o Equador (3,7% do PIB). O contigenciamento (corte de orçamento no burocratês) paira como ameaça sobre os quartéis há 14 anos. Por isso, não é pequeno o número de oficiais que ainda esperam que o Plano da Defesa abra os cofres para soltar fogos e comemorar o que se anuncia como vento favorável nunca visto antes.

“Sem sombra de dúvidas precisamos aumentar a capacidade da Marinha. Hoje não temos capacidade de atender a todas as nossas tarefas. Isso vem sendo dito permanentemente. O governo está consciente disso”, aposta o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, voz mais ativa na cobrança por mais verbas para a Defesa.



DESTAQUE NA AÇÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA

A qualificação e a dedicação da tropa têm sido exemplificadas para a área civil do governo usando um dado evidente, mas até então pouco explorado pelos quartéis: brasileiros que moram em áreas da fronteira amazônica só conhecem médicos e dentistas militares. “Nunca viram um profissional civil, que recebe bem mais pelo atendimento na cidade e se recusa a ir para lá”, conta um oficial da área de saúde, que serviu na selva.

“Somos o Estado Brasileiro para essa gente. Se o governo não reconhece a necessidade de defesa, pelo menos essa compreende”, completa. Comandante do Comando Combinado da Amazônia, general Augusto Heleno destaca a necessidade de o País aumentar ainda mais a projeção de poder na região. “Para isso, é necessário termos meios altamente móveis, flexíveis e modernos tecnologicamente”, afirma.



97% da verba de Defesa vão para os soldos

Para o pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Expedito Carlos Stephani Bastos, o problema da falta de equipamentos modernos está interligado à indústria nacional de defesa — que, com pouca ajuda do governo federal, tem lutado contra a penúria nos últimos 20 anos — e à falta de capacitação dos militares para utilizar a tecnologia.

“Falta investimento do governo. Não é à toa que o Chile tem as melhores Forças Armadas da América do Sul. Lá eles destinam 10% da arrecadação mensal para as Forças. No Brasil, 97% do dinheiro destinado ao Exército, Marinha e Aeronáutica são usados na folha de pagamento e manutenção. Os outros 3% sobram para o investimento a ser dividido entre as três Forças”, afirma.





GENERAL DURVAL ANTUNES DE ANDRADE NERY

'Essa IV frota é amiga?'

Coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, general vê com preocupação a reativação da esquadra dos EUA encarregada de proteger o comércio nos mares do sul e critica a presença de “mercenários” em plataformas do nosso litoral



Rio - Para a maioria dos militares brasileiros, não há como desassociar a recriação da IV Frota dos Estados Unidos da descoberta de imensa jazida de petróleo no nosso litoral. Entre esses militares, está o general de brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador de estudos e pesquisas do Cebres (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), que reúne entre seus pesquisadores diplomados pela Escola Superior de Guerra. Abaixo os principais trechos da conversa dele com O DIA.



IV Quarta Frota

“A decisão dos Estados Unidos de recriar a IV Frota foi apresentada como destinada a proteger o livre fluxo do comércio nos mares da região. Ora, se alguém tem condições de proteger, tem condições de impedir esse fluxo comercial. Pergunto: Por que proteger o comércio de uma área que não vive situação de guerra? E isso quando o Brasil dá notícia da extensão das jazidas do pré-sal como uma das maiores de todo o mundo”.



Grupo Halliburton dos EUA

“Esta empresa está envolvida com o apoio logístico em todo o mundo no que diz respeito ao petróleo, principalmente no Iraque. A Halliburton é uma empresa que hoje, no Brasil, mantém um de seus (ex-) diretores como diretor da ANP (Nelson Narciso Filho, indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina no Senado). Esse homem tem acesso a dados secretos das jazidas de petróleo no Brasil”.



Bush e o pré-sal

“Logo depois que o mundo tomou conhecimento da existência das reservas do pré-sal, o presidente (George W.) Bush disse na imprensa: ‘Não reconheço a soberania brasileira sobre as 200 milhas’. O pré-sal ultrapassa as 200 milhas. Tudo que existe ali para exploração econômica é do País, isso segundo a ONU. Por que o presidente norte-americano recria a IV Frota logo após não reconhecer nossa soberania?”



O comando da IV Frota

“Poderíamos imaginar que a IV Frota vai ter missão humanitária, mesmo custando uma fortuna manter porta-aviões nucleares com 50, 60 e 100 aviões navegando permanentemente nos mares do sul. Mas, por que nomear para o comando o contra-almirante Joseph Kernan, especializado em táticas de guerra submersa e no treinamento de homens-rãs? Um homem que com seus sabotadores deu um banho nas guerras do Afeganistão e do Iraque está à frente da IV Frota para proteger?”



Blackwater no Brasil

“(Após a eleição de Bush), a Hallibourton, contratada pelo governo dos EUA para planejar a redução das despesas do país com as Forças Armadas, criou uma empresa chamada Blackwater — firma de mercenários, com contrato de seis bilhões de dólares e que, só no Iraque, tem 128 mil homens. Eles fazem segurança e matam. Pergunto: Quem está fazendo a segurança das 15 plataformas que a família Bush tem no Brasil, todas vendidas (em licitação) pela ANP? Ainda faço um desafio: vamos pegar um barco e tentar subir numa plataforma. Garanto que vamos encontrar os homens da Hallibourton armados até os dentes e que não vão deixar a gente subir”.



Estranho na selva

“Coronel que até o ano passado comandava batalhão na região da (reserva indígena) Yanomami contou que estava fazendo patrulha em um barco inflável com quatro homens em um igarapé quando avistou um sujeito armado com fuzil. Um tenente disse: ‘Tem mais um cara ali’. Eram cinco homens armados. O tenente advertiu: ‘Coronel, é uma emboscada. Vamos retrair.’ Retraíram. Perguntei: ‘O que você fez?’ Ele disse: ‘General, tive que ir ao distrito, pedir à juíza autorização para ir lá.’ Falei: ‘Meu caro, você, comandante de um batalhão no meio da Amazônia, perto da fronteira, responsável por nossa segurança, só pode entrar na área se a juíza autorizar? Ele respondeu: ‘É. Foi isso que o governo passado (Fernando Henrique) deixou para nós. Não podemos fazer nada em área indígena sem autorização da Justiça”.



15 homens e 10 lanchas

“O coronel contou que pegou a autorização e voltou. Levou três horas para chegar ao igarapé, onde não tinha mais ninguém. Continuou em direção à fronteira. De repente, encontrou ancoradouro, com um cara loiro, de olhos azuis, fuzil nas costas, o esperando. Olhou para o lado: 10 lanchas e quatro aviões-anfíbio, no meio na selva. ‘Na sua área?’, perguntei. ‘É’, respondeu. Ele contou que abordou o homem: ‘Quem é você?”. Como resposta ouviu: ‘Sou oficial forças especiais dos Estados Unidos da América do Norte’. O coronel insistiu: ‘Que faz aqui’. E o cara disse que fazia segurança para uma pousada. Ele perguntou qual pousada? Ouviu: ‘Pertencente a um cidadão americano’. Quinze homens estavam lá, armados. Hallibourton? Blackwater?”



Crise do Petróleo

“Temos (no pré-sal), talvez, a maior jazida de petróleo do mundo. Será que países desenvolvidos vão se aquietar sabendo que o futuro deles depende do petróleo? Os Estados Unidos tem petróleo só para os próximos cinco anos. Tanto é que o país não consome o dele, porque suas reservas são baixas. Passa a pegar o que existe no mundo. Foi assim no Irã, em 1953, quando derrubaram o (primeiro-ministro Mohamed) Mossadegh. Os aiatolás pegaram de volta e agora querem outra vez atacar o Irã. No Afeganistão, deu no que deu. No Iraque, tomaram o petróleo de lá. Agora vem o petróleo do Mar Cáspio e a Georgia (em guerra com a Rússia por território onde passam gasodutos). E no Brasil, como será? Essa (IV) Frota é só amiga? Está aqui só para proteger?”.





País fará manobra militar sobre o pré-sal

Ação conjunta das três Forças levará 9 mil homens para o litoral sudeste



Rio - Com foco no treinamento para proteção das reservas petrolíferas em águas profundas, o Ministério da Defesa prepara para as duas últimas semanas do mês que vem exercício naval no litoral dos estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo. A Operação Atlântico vai contar com 9 mil militares, 20 navios, 40 aeronaves e 250 outros veículos. Em ação, a Marinha com apoio do Exército e da Força Aérea, em prontidão contra “presenças indesejáveis”, como definem os militares de branco.

Além dos exercícios na água, as Forças vão treinar a defesa de toda a infra-estrutura terrestre associada à indústria petrolífera, do Espírito Santo a São Paulo, incluindo gasodutos, oleodutos, refinarias, portos e terminais.

Durante a operação, a Marinha espera reforçar a importância da defesa das riquezas brasileiras e mostrar que os navios-patrulha e helicópteros são insuficientes para a missão. O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, quer dobrar de 18 para 36 o número de navios-patrulha para proteger a chamada “Amazônia Azul”.

A Operação Atlântico vai custar R$ 15 milhões, se estender de 15 a 26 de setembro e promover ações sociais, como atendimento médicos, nas cidades de Magé (RJ), de Itapemirim (ES) e de São Sebastião (SP).



Quartéis em reservas da Amazônia

Em operação conjunta militar encerrada na sexta-feira, o Ministério da Defesa revelou à tropa que, dentro do Plano Estratégico, a Amazônia terá atenção especial, com criação de postos militares na fronteira com outros países, como a Colômbia e o Peru, incluindo as reservas indígenas. A meta é que as novas unidades militares comecem a ser levantadas ainda este ano, o que vai prever transferência de mais quartéis e militares do Sudeste para região de selva, como O DIA revelou em junho.

Os grupos indígenas que ocupam as reservas serão chamados a colaborar com as Forças Armadas. “O governo decidiu que vai instalar postos do Exército nas fronteiras. As comunidades podem protestar à vontade, mas nós vamos instalar”, chegou a afirmar o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

A notícia foi recebida com euforia pelos 5.300 militares que até sexta-feira se exercitavam em táticas de guerra na selva na Operação Poraquê (nome de peixe elétrico muito comum na região). Orçada em R$ 10 milhões, a operação simulou conflito armado convencional no ambiente amazônico.



VENEZUELA

A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Aviação Militar Venezuelana iniciam amanhã operação conjunta, com duração de quatro dias, para combater tráfegos ilícitos na fronteira entre os dois países, como os de armas e drogas, muito comuns na região. A Venbra V tem como objetivo treinar pilotos e controladores de vôo, brasileiros e venezuelanos, de forma a consolidar procedimentos específicos de coordenação no combate aos criminosos internacionais.

A ação consiste em exercício de simulação no qual se empregam aeronaves-alvo militares como se fossem traficantes que cruzarão fronteira fictícia estabelecida entre Brasil e Venezuela, nos dois sentidos. Para localizá-los, serão usados meios de detecção (radares) e de interceptação (aeronaves) dos dois países. A intenção é identificar a invasão tão logo aconteça.

Pelo lado brasileiro, as aeronaves AT-26 Xavante e os modernos A-29 Supertucano atuarão como interceptadores e, como aeronaves-alvo, os C-98 Caravan. Já pelo lado venezuelano, os interceptadores serão os aviões OV-10 Bronco e AT-26 Tucano e, como alvos, os CESSNA 208, mais modernos que as aeronaves brasileiras.







Senador volta a defender revisão da Raposa/Serra do Sol

Da Redação



O senador Augusto Botelho (PT-RR) voltou a defender a revisão da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A matéria está em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm várias ações contra a forma como feita a demarcação da reserva, inclusive uma de autoria do senador.

- Quero deixar bem claro que nem eu e nem a maioria das pessoas de Roraima somos contra a demarcação de reservas para os índios de Roraima. Na ação que apresentei ao STF, peço a anulação do decreto presidencial, porque o laudo antropológico apresentado para a demarcação da reserva apresenta erros graves - explicou o senador.

Segundo Augusto Botelho, em 2004, o juiz Helder Girão Barreto, de Roraima, mandou realizar uma perícia no laudo antropológico e verificou que o documento não havia sido elaborado da maneira correta. Na realidade, não passaria de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas, \\\"feitas por meio do recurso de recortar e colar\\\".

- A demarcação da Raposa/Serra do Sol exigia conhecimento prévio dos hábitos, da cultura e da ocupação da área. A Funai [Fundação Nacional do Índio] criou um grupo técnico para fazer o levantamento, mas esse grupo técnico, na verdade, nunca existiu - afirmou o senador.

Outro aspecto vicioso do laudo seria a maneira como foi feita a demarcação. A população local, composta de índios e não-índios, nunca foi ouvida, de acordo com Augusto Botelho. Ele disse ter sempre defendido um plebiscito na área.

- Agora, ONGs e alguns estrangeiros estão de olho, novamente, na terra que pertence ao Brasil. Os interesses não são somente pelas comunidades indígenas na região. Todos sabem que, nessas regiões, estão localizadas as maiores reservas de nióbio, ouro e urânio do Brasil - acusou o senador.





Movimento “Marcha a Roraima” encerra com uma carta de repúdio

Os manifestantes do movimento “Marcha a Roraima” elaboraram uma carta que pretendem entregar ao presidente da República

WILLAME SOUSA



O encerramento do movimento “Marcha a Roraima”, que percorreu em carreata mais de três mil quilômetros por dentro da floresta amazônica, foi realizado no município de Pacaraima, neste último final de semana. A chegada dos manifestantes, no município fronteiriço com a Venezuela, ocorreu por volta das 11h50 do último sábado.

O movimento, idealizado pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (Apraju), em Mato Grosso (MT), apóia os produtores de Roraima na luta contra a permanência da demarcação em forma contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Na sexta-feira, dia 15, os mais de 60 agricultores, que saíram da região Centro-Oeste do país, em 18 caminhonetes, no último dia 11, passaram por momentos de incerteza quanto à continuidade, pelo menos de forma pacífica, do comboio que rumava em direção a Boa Vista.

É que indignados com o fato de pessoas de outro estado virem se envolver com problemas locais, cerca de 400 pessoas participantes de diversos movimentos, como o CIR (Conselho Indígena de Roraima), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Roraima, Comissão Pastoral da Terra (CPT), dentre outros, bloquearam a rodovia BR-174 para impedir a passagem da comitiva. Tentativa em vão, pois a carreata desviou o percurso por meio da Vicinal Roxinho, estrada sem asfalto que liga o município de Iracema ao de Mucajaí.

“Foi um ato ilegal, pois tentaram obstruir o direito de ir e vir, ainda bem que não ocorreu nada de mais grave. Quero que as autoridades tomem as providências necessárias para evitar que isso ocorra novamente”, diz Aderval Bento, coordenador da Marcha.

Enquanto uma fila com mais de 150 veículos se formava no trecho interditado, a cerca de 60 km de Boa Vista, e o policiamento tentava impedir conflitos entre os manifestantes que fecharam a estrada e a população que queria seguir viagem, dezenas de pessoas esperavam na Capital para recepcionar a carreata que chegou apenas por volta das 20 horas - atrasados quatro horas, já que a previsão era para estarem aqui às 16 horas.

Mesmo com a tentativa de impedimento, os manifestantes conseguiram concluir a ação e saíram de Boa Vista rumo a Pacaraima, na manhã de sábado, dando início à programação de encerramento do movimento.

“Demos o nosso recado a estas pessoas que vieram de outro estado se meter em nossos assuntos. Nós dissemos o que pretendíamos e mostramos os nossos pensamentos, tudo de forma pacífica”, relata Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.

A idéia de fracasso foi descartada também por José Nascimento, um dos representantes do MST em Roraima. “Fomos vitoriosos, pois interditamos a estrada por mais de quatro horas, além de termos mostrado a estes produtores que em nosso estado existem movimentos e estamos dispostos a brigar pela terra que pertence a nós, ao CIR e a outras pessoas”, afirma Nascimento.

Em Pacaraima, a programação da “Marcha a Roraima”, que tem o slogan “Acorda Brasil! A Amazônia é nossa. Marcha rumo a Roraima” e é realizada em conjunto com a Associação Comercial de Pacaraima (ACEP), durou o dia inteiro. Recepção com fogos de artifício, seminário com o vice-almirante RRm, Sérgio Tarso Vasquez de Aquino, com o diretor do Movimento da Solidariedade Ibero-Americana (MSIa), Lourenzo Carrasco e com o coordenador da “Marcha a Roraima”, Aderval Bento, além da assinatura da Carta de Pacaraima fizeram parte do programado.

Questionado quanto à importância do acontecimento para Roraima, Bento é sucinto. “Foi um marco épico para a história do Brasil e dos produtores agrícolas”, afirma. Ele disse também que a manifestação é o início de um grande movimento de agricultores do país inteiro e faz parte de um trabalho nacional.

“Ainda não há data definida e nem muita coisa certa, pois estamos em fase de discussão, porém, há perspectiva de realizarmos uma marcha a Brasília com participação de produtores de todo o Brasil”, informou Bento.



Carta de Pacaraima repudia interferência estrangeira

Para selar o final da “Marcha a Roraima” foi assinada pelos produtores locais e do Centro-Oeste do Brasil a “Carta de Pacaraima”, que deverá ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outros pontos de destaque, o documento critica a interferência de Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras em assuntos internos do país. Além disso, reafirma que independentemente da cor, raça e etnia, índios e não-índios são brasileiros e, portanto, todos têm direitos semelhantes no Brasil.

“A carta expõe a necessidade do Brasil em garantir a soberania nacional em relação à Amazônia e defende que todos nós roraimenses e brasileiros somos iguais”, esclarece Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima.

http://www.exercito.gov.br/resenha/complemento.htm