Reserva Raposa Serra do Sol potencialmente uma nova Questão do Pirara

Por Cel Cláudio Moreira Bento (*)
12 de Maio de 2008
Em 2003 produzimos em separado do tema Brasil conflitos externos e lutas internas, para a ECEME, a obra Amazônia Brasileira – Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1616 – 2003). Porto Alegre: AHIMTB, 2003. (esgotado).

Obra prefaciada pelo Gen Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-comandante da Amazônia que chamou a atenção do Brasil para os perigos crescentes para a Soberania Brasileira, na Amazônia, representadas por ONGs, infiltradas por interesses alienígenas, cujos objetivos o governo desconhece, como denunciou o Senador Morazildo Cavalcanti, aos cadetes, em palestra na AMAN, no Comando do falecido Gen Bda Claudimar Magalhães Nunes. Este, ex-comandante militar em Roraima e autor do Posfácio do livro citado. Assunto que abordamos na Revista do Clube Militar nº 410 ,2004,p.24.

E concluímos que a Região do Pirara que o Brasil perdeu para a Inglaterra por laudo arbitral em 1904, foi a única perda territorial brasileira em suas questões internacionais.

E como antecedentes das pressões inglesas que culminaram com a incorporação inglesa da Planície do Pirara, recordo as seguintes que coincidiram com vulnerabilidades da Defesa do Brasil e bem aproveitadas pelos ingleses.

Em 1810 os ingleses pela primeira vez remontaram o rio Essequibo quando foram detidos por um destacamento do Forte São Joaquim do Rio Branco.

Assim que surgiu uma oportunidade, missionários ingleses formaram no Pirara um Forte de Nova Guiné, incluindo índios contratados por exilados do Pará, contrários a Independência do Brasil, mas foram expulsos por militares brasileiros atentos.

Em 1827, quando o Brasil travava a Guerra Cisplatina e desfalcado das 3 divisões que foram obrigadas a retornar a Portugal, bem como se refazendo das lutas para consolidar nossa Independência e do combate à Confederação do Equador em 1824, o Governador da Guiana Inglesa aproveitou esta vulnerabilidade para contestar os limites da Guiana com o Brasil.

Em 1837 quando o Brasil enfrentava a Balaiada no Maranhão, a Cabanagem no Pará e a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, o diplomata inglês Lord Palmerston aproveitou esta vulnerabilidade da defesa brasileira declarando “que o Forte São Joaquim havia sempre sido considerado limite entre o Brasil e a Guiana”. Aí teve início a manobra vitoriosa para espoliar a Planície do Pirara do Brasil.

Em junho de 1838, aproveitando a vulnerabilidade militar do Brasil, o reverendo Thomas Yovel criou uma missão no Pirara, de onde foi obrigado a retirar-se 8 meses depois pelo atento Capitão Leal, comandante do Forte de São Joaquim.

A reação inglesa foi a seguinte: Comunicarem ao Brasil “que encarregaram a Missão Schoburgk de delimitar a fronteira com o Brasil”. E ao Governo da Guiana “ordem para se opor a toda a usurpação do Pirara ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis, para ali atraídos pelos ingleses).

O Pirara ocupado por um missionário brasileiro ele foi intimado por um oficial inglês a evacuar a área. E o território brasileiro limítrofe foi ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis).

O Brasil, sob a agitada Regência, enfrentando intensas lutas internas que ameaçaram transformar o Brasil numa colcha de retalhos, concordou, ingenuamente, em retirar do Pirara o seu destacamento militar enviado do Forte São Joaquim, assim como do território ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES, e reconheceu a neutralidade dos limites contestados entre o Brasil e a Inglaterra.

Protegido por força militar inglesa, Schoburgk colocou na planície do Pirara marcos de fronteira, sem esperar decisão sobre a área em litígio contestada pela Inglaterra como sendo de 54.687 km2.

Em 1888 o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, General Dionízio Cerqueira, autor do clássico Reminiscências da Guerra do Paraguai protestou junto a Rainha Vitória contra a decisão do Tribunal Anglo Venezuelano que traçou os limites Venezuela-Guiana por território do Brasil..

Em 1891, deposição do Marechal Deodoro por uma revolta da Marinha, a Inglaterra reduziu sua pretensão territorial no Pirara a 25.687 km2.

Desta área o Brasil renunciou a 15.087 km2, ao aceitar, em 1904, o laudo arbitral do Rei da Itália, favorável a Inglaterra.

Com isto o Brasil perdeu o acesso ao rio Essequibo, através do rio Rapumani e, por via de conseqüência, o acesso ao Mar das Antilhas. A Inglaterra ganhou o acesso a Bacia Amazônica, pela Pirara, descendo o rio Tacutu, afluente do rio Branco. O limite do Brasil no rio Rapumani recuou para o rio Mahú.

Foi injusta para o Brasil a Questão do Pirara. Schoburgk foi agraciado pela rainha da Inglaterra com o título de Sir, com toda a pompa e circunstância.

A retirada da Pirara do Destacamento do Forte São Joaquim que estudamos em artigo na Revista Militar Brasileira, v. 106, jan/jun 1975, atraiu para o Pirara desguarnecido militarmente pelo Brasil, faiscadores ingleses de diamantes, o que serviria a Inglaterra para alegar sua soberania sobre a área do Pirara.

Em 1975 em viagem como aluno da Escola Nacional de Informações ouvimos exposição do comandante do CMA General Betlem que em território brasileiro a leste de Airão, foi encontrada uma tribo falando inglês.

Então usando a palavra como historiador, alertamos pelo precedente ali ocorrido que culminou com a perda pelo Brasil da Planície da Pirara.

Fomos informados mais tarde que na fronteira Brasil-Guiana Inglesa, pelo local onde esta tribo havia se infiltrado, havia sido colocado um Pelotão de Fronteira.

Procedem as preocupações do General Augusto Heleno Pereira, militar patriota, competente e experiente que entre outras funções, foi chefe de Gabinete do Comandante do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, adido militar do Brasil na França e comandante da Força de Paz das Nações Unidas no Haiti, onde teve notável desempenho.

Espera-se que o Supremo Tribunal Federal, com o apoio do Congresso garanta com a sua decisão, no mínimo, a descontinuidade da Reserva Raposa Serra do Sol que segundo comentários da Rádio Bandeirantes está infiltrada de indígenas provenientes da Guiana Inglesa e nela atuando ONGs, cujos objetivos reais são desconhecidos por inexistência de controle brasileiro sobre as mesmas.

Seria lamentável que o patriotismo e fidelidade do General Heleno à missão constitucional do Exército fosse motivo do Governo para tentar puni-lo, o que não aconteceu com seus ministros e mesmo o Vice Presidente quando criticaram políticas do Governo e o mesmo em relação ao MST que desobedece impunemente num crescendo a lei com estratégias como o Abril Vermelho. Constatar é obra de simples raciocínio e verificação.

É conhecida a frase: “Quem não conhece a História, corre o risco de repeti-la.”

Deixem o General Heleno falar, pois ele entende do riscado como ninguém.

Do contrário iria despertar nas Forças Armadas uma solidariedade militar jamais vista. O Grande Mudo, no caso o Exército, penso falaria por desgastado a um limite intolerável, por possuir equipamento, sucateado e vencimentos incompatíveis com o nível de formação de seus quadros. Aspirações justas não atendidas que provocam evasões e baixa o nível dos candidatos a carreira militar .

E desde o término do Governo do Presidente Sarney o sucateamento do equipamento das Forças Armadas se agrava . Em seu Governo ele apoiou o Programa Força Terrestre 1990 ( FT/90), do Ministro do Exército Gen Ex Leônidas Pires Gonçalves do que resultou um grande salto de qualidade operacional do Exército , traduzido entre outras pelas seguintes iniciativas: Ampliação das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, construída pelo grande Presidente Getúlio Vargas 1939/44 como promessa da Revolução de 30; criação da Aviação do Exército com asa móvel ( helicópteros); criação do Centro de Guerra Eletrônica e o de Levantamento Eletrônico, via satélite, de cartas topográficas etc. Aliás o ex presidente Sarney, como senador assim se manifestou sobre esta questão de demarcação continua da Reserva Raposa do Sol.

“Outro assunto sensível, que diz respeito à Soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente, não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas, que resguardavam a Soberania Nacional e conjuravam as cassandras do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as "nações indígenas" da Amazônia. O governo que me sucedeu revogou minha decisão!"

De Sarney para cá não consigo registrar como historiador militar nenhuma iniciativa governamental para desenvolver ou preservar o Poder de Dissuasão do Exército. Não para fazer guerra, mas para prevenir que elas aconteçam e que o Brasil em suas posições no contexto internacional se respaldem em poder dissuasório compatível, pensamento que foi praticado pelo grande brasileiro Barão do Rio Brando , um estadista com alma de soldado e grande historiador.

Cuidem os favoráveis a continuidade da Reserva Raposa Serra do Sol para não passarem a História como Inimigos azuis, aliando-se ingenuamente aos objetivos dos inimigos vermelhos, de olho no controle e conquista branca da Amazônia.

Inimigos azuis, vocábulo do jargão castrense que expressa no caso brasileiros inocentes úteis que manipulados por interesses alienígenas apóiam suas manobras lesivas aos interesses do Brasil. Ou os maus brasileiros que na Amazônia com suas ações criminosas como agentes do governo ou particulares, contribuem para pressões internacionais contra os maus tratos do Brasil a nossa Amazônia e desrespeito a política de desenvolvimento sustentável da mesma, criando dificuldades internacionais para o Brasil .

A atual Reserva Raposa Serra do Sol face aos antecedentes aqui recordados poderá a vir tornar-se uma nação independente, com apoio na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovado pela ONU, com a adesão do Brasil, manipulado por interesses alienígenas contrários ao interesse nacional É o que a História nos aponta.

Mas História é assunto em baixa na vida brasileira, ausente da Mídia e alvo de intensa manipulação, contrariando este pensamento inscrito no Museu da República mais ou menos assim:

A História ou Passado -é uma planície onde correm dois rios. Um reto de margens bem definidas e firmes é o rio da História. Esta fruto da análise isenta de fontes históricas integras fidedignas e autênticas por historiadores com regras específicas, O outro rio é cheio de meandros, curvas.alagamentos margens instáveis e transbordamentos perigosos. É o rio do Mito. Este fruto de fantasias das mais variadas, inspiradas até em sentimentos sulbalternos de vários matizes e infelizmente predominante entre nos como já foram denunciados por Rui Barbosa em seu tempo .

História hoje, ao que nos parece, ausente para assessorar a condução de questões estratégicas , como o fazia o Grande Chanceler Barão de Rio Branco convencido como historiador brilhante de que a” História e a Mestra das Mestras a Mestra da vida” Ou que História é verdade e justiça.

História banida de abordagens da Mídia que julgo, salvo melhor juízo alheia do debate nacional sobre a Amazônia. Questão onde se destaca a liderança da atriz Cristiane Torloni que aproveita o programa do Faustão para a mobilização de um grande abaixo assinado para requerer do Governo maior e mais efetiva proteção da Amazônia.

Esta e nossa visão de historiador militar. Confirmar e obra de simples verificação e raciocínio. Que jornalistas e comunicadores patriotas façam um exame de consciência se estão cumprindo no caso o seu dever de bem informar o Povo Brasileiro, ou se continuam inconscientemente praticando um preconceito, no caso contra o Exército, com vergonha de serem criticados por colegas da Mídia que participaram de guerrilhas urbanas e rurais há quase 40 anos onde foram derrotados e hoje conquistaram a vitória, imporem uma falsa versão sobre aquela tentativa frustrada de conquista do poder, aos inocentes úteis com o seu poder de comunicação que exercem na Mídia, se darem oportunidade democrática ao contraditório.

Escrevo isto com a autoridade de um biografo de Hipólito da Costa, o fundador e patrono da Imprensa do Brasil por haver criado faz dois séculos na Inglaterra o jornal Correio Braziliense , e premiado pela Associação de Imprensa do RGS e Assembléia do Rio Grande do Sul. E mais como um responsável acidental pela regulamentação da profissão de jornalista aprovada pelo Presidente Costa e Silva

Esta é a visão de um historiador militar que sonha que o destino da Reserva Raposa Serra do Sol tenha uma solução equilibrada com apoio do Executivo Judiciário e Legislativo para que não venha a se constituir uma ameaça real e potencial a Soberania do Brasil, ao evoluir para uma nova Questão do Pirara, perdida por ingenuidade governamental ou ausência de Poder de Dissuasão compatível.

E o General Heleno se liga a História. É filho de um antigo professor de Geografia do Colégio Militar do Rio e desfruta de alto conceito entre os integrantes da força e consulta as lições da História como se pode concluir de sua mensagem a nos dirigida de seu comando na Amazônia em 29 jan 2008.

“Estimado Cel Bento. Recebi seu excelente livro General Osório o maior herói e líder popular brasileiro. Agradeço a publicação que me enviou cumprimentando pela iniciativa e pela qualidade do trabalho. O seu livro sobre a Amazônia Brasileira, me tem sido altamente útil, como fonte de consulta e até como inspiração. Um cordial abraço. Ass: Gen Heleno.”

Creio que o General Osório, Patrono da Cavalaria e bicentenário este ano e que sublimou as virtudes militares de Bravura, Coragem, Desprendimento, Honra Militar e Camaradagem na defesa da Soberania da Integridade e da Honra do Brasil em nossas lutas externas 1851/70. E que foi o comandante aliado vencedor da Batalha de Tuiuti de 24 de maio de 1866, a maior batalha campal travada na América do Sul, tenha o inspirado a histórica confêrencia do General Heleno no Simpósio sobre a Amazônia no Clube Militar que tanta repercussão positiva provocou. Entidade presidida pelo Gen Ex Gilberto Figueiredo que como gaúcho filho de Porto Alegre é sensível a problemas que envolvam ameaças a Soberania do Brasil como foram exemplos seus conterrâneos Plácido de Plácido, filho de São Gabriel, o conquistador do Acre que impediu que o “Cavalo de Tróia” o Bolivian Sindicate se estabelecesse no Acre e mais o diplomata Joaquim Caetano da Silva, natural de Jaguarão, cônsul do Brasil nos Paises Baixos e autor em dois volumes em francês do obra L`Oyapock et l`Amazone da qual seu valeu o Barão de Rio Branco para defender os interesses do Brasil no Amapá vitoriosos por solução Arbitral.

E sem esquecer na atualidade o gaúcho natural de São Leopoldo Gen Ex Luiz Gonzaga Shoroeder Lessa, mencionado no inicio desta matéria e o gaúcho de Porto Alegre Gen Div Carlos Patrício Freitas Pereira que como comandante da Escola Superior de Guerra promoveu um Seminário sobre AMAZÔNIA na sede do BNDS em 2002 e lembrar outro patriota notável, o Cel Gélio Fregapani, natural de Taquari, e um grande expert em problemas da Amazônia por sua grande vivência na área.

Aqui não poderia deixar de mencionar o empenho na Defesa da Amazônia do notável historiador militar e não gaúcho Cel Manoel Soriano Neto que atento, com persistência notável produz e recolhe subsídios sobre ameaças a nossa Soberania na Amazônia e as repassa por e-mail a interessados.

Que Deus, o Supremo Arquiteto, inspire os responsáveis para uma solução justa e perfeita para a Reserva Raposa do Sol sem perigo para a Soberania do Brasil como ocorreu com Questão do Pirara.

(*) Presidente da Academia de História Militar Terrestre e do Instituto de História e Tradições do RGS