Amazônia preocupa militares

07/07/08 09:15


Ministro Gilmar Mendes admite que demarcação contínua de áreas indígenas pode causar problemas. Em função do movimento para internacionalizar a Amazônia, que está se fortalecendo em função do fracasso da política ambientalista do governo, as ameaças à soberania brasileira na região passaram a ser a maior preocupação das Forças Armadas, mobilizando comissões permanentes de estudos na Escola Superior de Guerra, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Escola de Guerra Naval e na Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica.

Como o assunto é considerado estratégico e de segurança nacional, os militares da ativa não podem se manifestar, mas é sabido que, entre os oficiais-generais das três armas, existe consenso no apoio à posição externada pelo general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia, que recentemente fez graves críticas à política indigenista do governo e ao Itamaraty.

Na verdade, as Forças Armadas foram surpreendidos com a posição adotada pelos representantes brasileiros na reunião das Nações Unidas que aprovou, em setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, com voto favorável do Brasil.

Os chefes militares não esperavam que o Brasil votasse a favor de um tratado internacional que concede às nações indígenas o status de países independentes, com governo autônomo, leis próprias e território delimitado, onde nenhuma pessoa estranha à etnia poderá entrar, nem mesmo as Forças Armadas brasileiras.

A posição do Itamaraty realmente causou surpresa, porque as negociações diplomáticas na Comissão de Direitos Humanos da ONU se prolongaram por cerca de 20 anos e os representantes brasileiros jamais aceitaram que as reservas indígenas pudessem ser consideradas países independentes.

Mas a pressão internacional sobre a delegação brasileira foi muito forte. As ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia chegaram a levar à Europa um dos netos do famoso cacique Raoni, para defender o apoio à Declaração. No final, os diplomatas do Itamaraty acabaram cedendo e assinaram o tratado, por entenderem que o documento não tinha caráter impositivo e poderia ser descumprido pelo Brasil. Foi um erro colossal.

Desconhecimento

"Por incrível que pareça, os diplomatas brasileiros desconheciam que nossa Constituição foi alterada pela reforma do Judiciário em 2004 e duas das modificações se referem expressamente às relações internacionais. Também não sabiam que qualquer tratado de direitos humanos assinado pelo Brasil agora se torna norma constitucional e tem de ser imediatamente cumprido, caso seja ratificado pelo Congresso (art. 5º, parágrafo 3º). E também não sabiam que, nesse particular, a Constituição (art. 5º, parágrafo 4º) passou a determinar que o governo brasileiro aceite ser julgado por tribunais internacionais", explica o advogado Celso Serra, considerado um dos maiores especialistas na questão indígena.

A seu ver, o erro do Itamaraty foi primário e quase causou um problema institucional, porque o presidente Lula ameaçou punir o general Augusto Heleno. "Se realmente houvesse a punição, ninguém sabe o que poderia acontecer. A única coisa que se sabe é que haveria uma grave crise entre o governo e as Forças Armadas", salienta Serra, que coordena os estudos da Maçonaria brasileira sobre a questão amazônica, como representante da histórica Loja Dous de Dezembro.

"Agora, não há alternativa. O governo terá de esquecer que assinou a Declaração da ONU. Não pode sequer enviá-la ao Congresso, porque os parlamentares não querem ratificá-la. E esta seria a primeira vez que o Congresso brasileiro recusaria um tratado internacional assinado pelo governo. Por isso, é melhor esquecer que o tratado existe e foi assinado pelo Brasil", destaca Serra, que tem feito palestras sobre o assunto em vários estados.

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Comentário: O Brasil deve reaparelhar se exército para proteger a Amazônia.