CONTRIBUTOS PARA O EMPREGO DO BATALHÃO DE INFANTARIA

MAJORES DE INFANTARIA: CONCEIÇÃO ANTUNES, CAMILO MONTEIRO, BRITO TEIXEIRA, JORGE BASTO, PROENÇA GARCIA & SANTOS MARTINS

Nota prévia

Este artigo resulta da adaptação de um trabalho de grupo apresentado pelos Capitães de Infantaria, Conceição Antunes, Camilo Monteiro, Brito Teixeira, Jorge Basto, Proença Garcia e Santos Martins (coordenador) na disciplina de Táctica de Pequenas Unidades, no âmbito do Curso de Promoção a Oficial Superior, realizado no Instituto de Altos Estudos Militares no ano lectivo 2001/2002. A sua publicação, também feita na Revista Militar, deve-se à sugestão dos Docentes da disciplina (Tenentes-Coronéis Marco Serronha e Contente Fernandes) e à autorização da Direcção do mesmo Instituto.



1. Introdução

O contexto mundial tem vindo a sofrer contínuas alterações e profundas mudanças que se reflectem em todos os campos da vida humana.

O campo de batalha como parte integrante desta realidade reflecte a influência destas variáveis, sofisticando-se e criando ambientes onde imperam as comunicações, o avanço tecnológico, a letalidade dos meios, a utilização de processos cada vez mais complexos e a crescente consciencialização da importância do Soldado e da sua actuação neste mesmo ambiente.


O Batalhão de Infantaria como elemento fundamental que opera no campo de batalha tem que estar preparado para este tipo de evolução, mas sem nunca descurar outros tipos de ambientes, como os que resultam de contextos relativamente pouco sofisticados mas que possuam forças ligeiras bem equipadas, tais como movimentos de insurreição, ou mesmo grupos de terroristas, apoiados ou não pelo exterior, visando a corrosão dos Poderes formais.


Neste estudo pretendemos reflectir sobre a actuação do Batalhão de Infantaria na luta contra-subversiva actual. Assim, após uma breve análise de conceitos, abordaremos a doutrina portuguesa e a sua tradição na luta contra a subversão, para posteriormente procurarmos enquadrar as Crisis Response Operations (CRO) / Peace Support Operations (PSO) num ambiente subversivo. Por fim apresentamos algumas propostas para o treino e constituição de uma Unidade tipo Batalhão na luta contra-subversiva.



2. A subversão e a sua actualidade


Importa introduzir alguns conceitos fulcrais para o entendimento da doutrina de contra-subversão. Assim, definiríamos a subversão como uma técnica de assalto ou de corrosão dos poderes formais, para cercear a capacidade de reacção, diminuir e/ou desgastar, e pôr em causa o Poder em exercício, mas nem sempre visando a tomada do mesmo. Existe também uma confusão frequente entre o conceito de guerra subversiva e o de subversão. Por guerra subversiva, entende-se a “(...) luta conduzida no interior de um dado território, por uma parte dos seus habitantes, ajudados e reforçados ou não do exterior, contra as autoridades de direito ou de facto estabelecidas, com a finalidade de lhes retirar o controlo desse território ou, pelo menos, de paralisar a sua acção (...)” (1). A subversão, como aqui é definida e adoptada por nós, nem sempre conduz à guerra subversiva, mas temos por certo que ela antecede e/ou acompanha a guerra subversiva.

No desenvolvimento da guerra subversiva, em princípio, distinguem-se 2 períodos e 5 fases (2), de limites mal definidos, frequentemente indistinguíveis, e que são o período pré-insurreccional, que compreende a fase preparatória e a fase de agitação, e o período insurreccional, que compreende a fase armada (de terrorismo ou guerrilha), a de Estado Revolucionário e a fase final. O seu valor é relativo pelo que os conflitos devem ser estudados casuisticamente, pois a implantação das mesmas fases pode não ser simultânea, na totalidade do território-alvo, procurando, em todo o caso, respeitar a lógica do esquema e evitar ser detida na transição do estado pré-insurreccional para o insurreccional.


Assim, normalmente no 1º período, em segredo, numa organização ainda embrionária, a manobra é estudada e planeada. Nesta fase, o movimento subversivo deve compreender um órgão de direcção e alguns elementos para enquadrar a população, outros para ligações e recolha de Informações e outros ainda para acções de agitação/propaganda.


Ao passar-se para a fase de agitação ou de criação do ambiente subversivo, ainda se permanece na clandestinidade; todavia, como os resultados se começam a tornar visíveis, abandona-se o segredo. A propaganda de agitação, com o propósito de “ganhar” o apoio dos neutros, elevar a moral entre os subvertidos e seus apoiantes, minar a confiança no Poder instituído e enfraquecer a moral das suas forças, está ligada à ideia de revolução como levantamento popular contra um poder opressivo ou repressivo, ideia que procura empolar ou canalizar os descontentamentos, de os modificar em indignação e cólera, transformando-os rapidamente em agressão àqueles que são considerados os responsáveis da situação insustentável (3).


Nesta fase fomentam-se perturbações da ordem e cria-se um clima de medo, visando a desmoralização do Poder, o descrédito da autoridade, a ruptura aberta no tecido social, através da organização de contradições entre as hierarquias estabelecidas e da constituição de forças polarizadoras paralelas.


A fase armada (de terrorismo ou guerrilha) aparece já no 2º período, o insurreccional. Aqui, a guerrilha emerge como técnica de tomada do Poder e, se necessário ou útil, usa o acto do terror. A subversão armada, através das suas actuações, que na maioria das vezes são espectaculares, procura instaurar o clima psicológico, fomentar a agitação geral, mantendo a excitação emocional, e, se possível, a anarquia, tentando também provocar a reacção repressiva, criando mártires e preparando a subversão para provocar a unidade defensiva dos grupos visados. Tais situações, se retransmitidas ampliadamente pelos media numa engenharia de opinião, podem criar a convicção pública de que, na generalidade, o Poder é impotente, que a guerrilha atingiu a impunidade e que aquele, além de opressivo, é repressivo (nos casos em que não é impotente...). Esta fase é decisiva, dado que, de certa forma, coloca já a subversão armada em superioridade sobre as forças da ordem constituída. Consolida-se a organização, intensificam-se e generalizam-se as acções violentas, completa-se o estabelecer de estruturas político-administrativas e procura-se dominar algumas áreas do território.


Uma quarta fase foi típica, quer em Moçambique, quer na Guiné, onde, respectivamente, a FRELIMO e o PAIGC reclamaram a existência de áreas libertadas, alegando que o território e a população estavam cingidos pela sua organização político-administrativa. Esta fase pode ser designada por “Estado Revolucionário”.


Por fim, a fase final. Nesta, a máquina subversiva acciona um exército, que procurará, a partir de bases, dominar todo o território, recorrendo já a operações convencionais, reclamando, frequentemente, durante o desencadear desta fase, o direito ao estatuto de combatente, nos termos previstos nas Convenções de Genebra e Protocolos Adicionais.


São bom exemplo de guerra subversiva, entre as múltiplas e encadeadas situações de afrontamento ocorridas após o final da II Guerra Mundial, os conflitos em África, como os de Angola, de Moçambique e da Guiné. Estes conflitos (no conjunto dos muitos anos, que, em qualquer dos casos, antecedeu as partes envolvidas e mesmo, as ultrapassou) são manifestações divergentes da mesma realidade, a conflitualidade regional ou “por procuração”, apenas porque se encontram relativamente circunscritos em termos geográficos, ou porque as grandes potências se defrontavam interpostamente.


Baseada na exploração de problemas ou contradições evidentes de natureza social, ideológica, política e económica, susceptíveis de conquistar a adesão de variados sectores da população, a subversão pode surgir em qualquer tipo de sociedade e apresentar-se como uma proposta e/ou alternativa para a resolução de problemas ou contradições. Partindo do princípio de que as sociedades dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento são aquelas onde surgem as maiores contradições internas, seriam estas que, face a uma primeira observação, se encontrariam particularmente vulneráveis à subversão de qualquer sinal e procedência. Porém, são as democracias ocidentais que se encontram mais atreitas ao fenómeno, visto que as reacções à violência limitam-se ao horizonte ético, cuja violação afectaria um conceito que moldou o próprio Estado. Os tempos de resposta são lentos, na medida em que os aparelhos jurídicos o são, por escrúpulo ou força intrínseca (como se queira ver); “(...) as limitações na montagem e funcionamento de dispositivos preventivos, as restrições à instalação (assumida) dos repressivos, o fosso tradicional entre pensamento político e pensamento estratégico, a ausência de estruturas de propaganda e contra-propaganda, a vincada dualidade civil/militar, não capacitam as democracias ocidentais à contra-subversão em termos de isolar eventuais grupos, desencadear, se preciso, a «operação verdade» (para obtenção de crédito por parte da opinião pública), evitar a situação de «tribunal popular» (onde o Poder aparece réu face à colectividade) e implementar, com eficácia, vigilâncias (milícias, por exemplo) locais (...)” (4).


Acreditamos que, para a sobrevivência das democracias, essa preparação e reacção passará forçosamente pelo recurso a um eficaz sistema de Informações internas/externas que preste um apoio isento e esclarecido a órgãos de soberania, sem complexos nem má consciência. Estes, que têm por obrigação manter a integridade do território e das suas fronteiras, estão portanto sempre carentes de um conhecimento oportuno e o mais completo possível das ameaças ou actividades hostis, para poderem orientar o dispositivo e a prontidão dos meios de defesa e, assim, manter o “status quo”, evitando atempadamente o desenvolvimento da manobra subversiva. Favorecem ainda a subversão os factores de ordem social, onde podemos incluir as diferenças étnicas, religiosas e culturais, sendo uma das condições favoráveis a quebra das bases sociais tradicionais (5).


As sociedades locais sofrem, e por vezes chocam-se com uma influência cultural intensa devido à presença dos funcionários das Organizações Internacionais, de ONG e de outras Organizações, o que determina, em parte, a sua desagregação sem, contudo, se assistir a uma correlativa assimilação da cultura dos novos Poderes instituídos. Estes fluxos e refluxos culturais provocam, dependendo das circunstâncias, uma “desintegração” ou então a coexistência forçosa do “desintegrado” com a sociedade original. A posição do desintegrado, nas sociedades provoca um sentimento de vácuo pela falta/diminuição das estruturas tradicionais que o explicam perante si mesmo. Nascem, então, as hierarquias de compensação (6), por forma a preencher o vazio e insegurança resultantes da desagregação das instituições tradicionais. A insegurança resultante da desintegração, acrescida da fissura entre as respectivas elites, e da inexistência de uma classe média autêntica e de um sentimento de frustração, face a uma cultura que por vezes é manifestamente diferente, dificulta a sua integração e, em consequência, o seu progresso social, vulnerabilizando estes homens a propagandas aliciantes e conduzindo ao reagrupamento, feito sob novas formas, para readquirir a segurança perdida.


Acrescido a este fenómeno, emerge uma outra tendência, a de lutar contra a situação de inferioridade social, emergindo então as mais diversas formas associativas de cariz reivindicativo (7). Tais associações que tendem a organizar-se com base étnica/regional/ideológica, comportam, nomeadamente, jovens e representam assim um esforço dos marginais ou dos que estão prestes a ingressar nessa categoria para se adaptarem aos novos tipos de condicionalismos sociais em que têm de viver. Estas massas de proletariados suburbanos, vivem à margem da disciplina dos respectivos grupos étnicos e das comunidades originárias, transformando-se num perigo para aquela que era encarada como a paz social. Estes "gangs" dedicam-se a actividades como a extorsão, o contrabando, os assaltos, o câmbio ilegal de divisas e a outras actividades ilegais perturbadoras da Lei e Ordem.


A subversão como técnica que visa não só o Poder como também atingir subtilmente a opinião pública, utiliza os conhecimentos das leis da psicologia e da psicosociologia. Assim, a subversão, sejam ou não violentos os processos utilizados, visa sempre: “(...) desmoralizar ou desintegrar, desacreditar a autoridade, neutralizar e/ou arrastar as massas para impedir uma intervenção espontânea a favor do restabelecimento da ordem estabelecida (...)” (8).


A subversão destina-se a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade. Os processos podem nem sempre recorrer à violência física, mas apenas à manipulação frequentíssima das vontades. A subversão, utilizando uma estratégia que é total, que actua ao nível interno/externo através de uma manobra indirecta e por lassidão, não necessita de travar batalhas decisivas. Alastra lentamente e, procurando convencer da sua razão e equidade e do inverso da contra subversão, absorve, como o fenómeno do mercúrio derramado, a população que é o seu factor de sucesso determinante. Assim, procurando controlar/ocupar áreas territoriais e preservar, sob seu controlo, as populações aderentes, desgastando ao mesmo tempo as restantes e os meios da contra-subversão, dirige-se ao seu objectivo final: a capitulação da autoridade.


A análise clausewitziana, de que a guerra se baseia no confronto de Estados, com exércitos disciplinados e campanhas militares cuidadosamente preparadas, parece hoje em dia mais do que inadequada. Nos conflitos actuais predominam as características subversivas, onde se visa sobretudo a destruição ou no mínimo o desgaste das estruturas de um Estado ou a criação de um novo Estado. A melhor forma de a autoridade legítima combater nestas situações passa pela montagem/criação de uma estrutura contra-subversiva que seja capaz de dar uma resposta global, através de uma acção coordenada, nas vertentes política, sócio-económica, psicológica e militar. Na resposta militar devem ser incluídas unidades capazes de desencadear o mais diverso tipo de operações no complexo ambiente criado pela subversão.



3. A doutrina portuguesa de contra-subversão e a sua actualidade


Segundo John Cann a singularidade do esforço de guerra português em África de 1961 a 1974, resultou de duas vertentes fundamentais: uma a capacidade de utilizar a doutrina e as experiências de guerra contra-subversiva dos países que no séc. XX tinham adquirido essa experiência (britânicos, franceses e americanos); a outra derivada de uma compreensão das semelhanças e diferenças de cada um dos teatros de operações e acima de tudo o esforço desenvolvido para compreender o que em cada um deles estava em causa: o conhecimento das populações, as suas motivações e anseios, entendendo que este tipo de guerra se ganha com e não contra as populações, que são o canal logístico em recursos materiais e humanos assim alimentando a guerra subversiva.

Com escassez de recursos e inicialmente sem exército preparado para este tipo de luta, Portugal foi forçado a improvisar, ao mesmo tempo que iniciava treinos nas práticas operacionais padrão de contra-insurreição, procurando também inovações que pudessem ser aproveitadas flexivelmente no terreno, com as características demográficas dos três cenários. Assim, podem-se caracterizar os desafios e soluções do modo de Portugal lutar contra a insurreição como:


-Reorientação completa da totalidade das FA´s de uma força convencional para outra preparada para a contra-insurreição;

-Localização de efectivos a um nível nunca visto, permitindo assim que os territórios ultramarinos arcassem com uma parte substancial da defesa;

-Mudança para tácticas de Pequenas Unidades e respectivo treino, baseado nas experiências da guerra, equiparando deste modo as forças de Portugal às dos insurrectos, mantendo assim a luta a um ritmo lento e com custos controlados;

-O lançamento de um programa de desenvolvimento económico e social, que elevasse o nível de vida dos africanos portugueses, anulando com isso a maioria dos argumentos dos insurrectos e aumentando a capacidade dos territórios africanos sustentarem parte dos custos de guerra;

-Extensas operações psicológicas que racionalizavam a presença portuguesa em África do ponto de vista da população.

John Cann considera ainda que apesar do estado de atraso da economia, dos enormes desafios geográficos e de FA´s sem preparação, Portugal desenvolveu o seu próprio tipo de campanhas de contra-insurreição baseado na experiência adquirida, aplicando sistematicamente este modo de pensar à ameaça colocada pelos movimentos nacionalistas, numa perspectiva de estratégia enleante gerindo com sabedoria os pequenos avanços a que não é alheio a perspectiva de abordagem feita em cada um dos TO´s. O facto de Portugal não ter conseguido encontrar uma solução política para o conflito não nega as suas proezas militares, nem a lição que pode constituir para outros conflitos futuros.


O esforço português de aprendizagem da luta contra-subversiva inicia-se no final da década de cinquenta do século XX, com o envio de militares sobretudo para a Argélia e para a escola de Intelligence inglesa, Maresfield Camp. Deste esforço reultam em 1963 o Regulamento “O Exército na Guerra Subversiva”, reeditado em 5 volumes (os famosos livrinhos de capa azul) em 1965. Ali reuniam-se informações recolhidas no período de 1958-60, incluindo os elementos essenciais das doutrinas britânicas e francesa, versando as experiências na Indochina, Argélia, Malásia e Quénia, constituindo as últimas duas, referências-chave, incorporando os princípios da violência mínima, da cooperação civil-militar, da coordenação das informações e das operações com pequenas unidades que tanto sucesso demonstraram na política colonial britânica. Estes princípios serviam o desejo do exército português de uma abordagem eficaz e pouco dispendiosa à contra-subversão, apropriada quer nos seus meios, quer às circunstâncias das suas colónias.


Segundo o Gen. Espírito Santo (9) a missão que o Batalhão Português enviado para a Bósnia Herzegovina (BiH), foi fundamentalmente uma missão de quadrícula com uma finalidade múltipla. O Batalhão nas Campanhas de África tinha exactamente a mesma missão de quadrícula de finalidade múltipla, sendo a primeira “a protecção das populações e recursos na sua ZA”, assim como nosso Batalhão no corredor de Goradze tinha por primeira linha de missão, garantir integridade da Inter-Entity Boundary Line, outras missões surgiam como a defesa de pontos sensíveis, a liberdade de movimentos, similares às desenvolvidas nas Campanhas em África.


Se nas operações contra-subversivas desenvolvidas em África a manobra militar visava ganhar tempo para a actuação política resolver os problemas, nas CRO/PSO, também a actuação militar procura ganhar tempo para uma solução política dos conflitos, seja através da imposição dessa solução, seja pela criação de um clima de estabilidade que permita que a seu tempo os problemas no mínimo se atenuem; mas em ambas as situações, a acção militar surge em proveito das Autoridades Administrativas. Em África procurávamos afirmar a soberania nos territórios em disputa no jogo de influência dos grande poderes mundiais, hoje, as intervenções militares em Teatros exteriores colaboram na afirmação de soberanias definidas pelos acordos e com a vontade expressa pela Organização Internacional que cumpre um mandato para estabelecer a paz. Em ambas as situações a actuação militar subordina-se à vontade e decisão política.



Nas lutas contra subversivas em África, as Forças Armadas, nomeadamente o Exército Português assentavam o seu dispositivo com base naquilo que se designa por quadrícula, onde existiam depois forças de intervenção para fazer face a contingências e realizar acções punitivas contra “rebeldes” e “sublevados”. Hoje, nas CRO/PSO, o dispositivo das forças, por norma, também assenta numa quadrícula e em forças de reserva para fazer face a contingências. As acções mais regulares, em qualquer das situações, assentam no marcar presença junto das populações.


Uma das bases de actuação contra-subversiva assenta nas acções sócio-económicas em proveito da promoção da vida das populações, visando a sua conquista e adesão; também nas missões em que as nossas Forças Armadas participam no exterior se desenvolvem actuações civil-militar, procurando-se ir ao encontro das necessidade das populações, melhorar as suas condições de vida e transmitir-lhes um clima de paz e de confiança, conquistando o consentimento.


Durante as campanhas desencadeadas ao longo de catorze anos desenvolveu-se uma doutrina própria de guerra contra-subversiva, fruto das lições aprendidas, foi-se evoluindo no âmbito técnico-táctico criando escola. A participação portuguesa em missões no exterior forçou também a uma adaptação na doutrina convencional ensinada. Enviaram-se militares para a frequência de cursos ou como observadores em vários Teatros, depois, foram-se escrevendo relatórios das operações e realizando palestras por forma a transmitir experiências, e hoje, com os ensinamentos aprendidos nas missões em que participámos e com o saber adquirido em África, podemos dizer que temos uma escola própria com doutrina em constante consolidação.


No período de 1961-1974, a preparação para a guerra era primordial, hoje no aprontamento das forças essa preparação não é descurada, contudo incide muito numa resposta gradual conforme as regras de empenhamento definidas para cada situação. O soldado é preparado para assumir uma atitude “policial” de alertar que vai empregar o uso da força, atitude que é gradual até efectivamente, e se necessário, empregar a força para conseguir cumprir a sua missão. O aprontamento operacional das forças inicia-se sempre por uma instrução individual e depois colectiva.


Nas CRO/PSO, procura-se criar um clima de estabilidade e uma transferência de responsabilidades gradual para os Poderes locais, o substituir das forças internacionais por forças locais. Nas lutas para afirmação da soberania em África também se procurou envolver as populações locais na guerra, desencadeando-se aquilo que ficou conhecido pela africanização do confronto, onde os locais, com mais propriedade poderiam defender os seus interesses.


Em África o cenário de emprego das Forças Armadas foi o da defesa da integridade territorial constitucionalmente definida. Hoje, apesar de aquela ser a missão prioritária, a grande probabilidade de actuação dos militares portugueses (também em cumprimento de um preceito constitucional, o apoio à política externa do Estado), deverá residir num cenário CRO/PSO e por razões humanitárias, pois, cada vez mais, a Segurança e a Defesa asseguram-se na fronteira dos interesses e num quadro colectivo.


Apesar de as conjunturas para o empregos das Forças Armadas e das finalidades políticas serem diferentes, a experiência e ensinamentos adquiridos ao longo da nossa história, conferem-nos uma tradição de guerras em ambiente irregular, e mais recentemente, a luta conduzida nos territórios africanos de 1961 a 1975, muito tem contribuído para o sucesso das nossas Operações de Apoio à Paz, na Europa, em África e em Timor. Assim, não esquecendo o passado, no aprontamento das Forças deve-se ter sempre em conta de que não há militares para as missões de paz e militares para a guerra, o soldado é treinado acima de tudo para fazer a guerra, pode no entanto efectuar operações de paz (10).


4. TÁCTICA DO EXÉRCITO NA CONTRA-SUBVERSÃO




a. Operações Militares


O objectivo primário das operações militares deve ser o garante da liberdade de acção política, governativa e administrativa. Estas surgem sempre em apoio das Autoridades administrativas, prestando-lhes informações, reforçando a acção da polícia ou actuando em cooperação com ela na manutenção da ordem, garantindo o controle da população e assegurando a manutenção dos serviços essenciais, quando necessário. A actuação militar parte sempre da premissa de que este tipo de guerra não se ganha pela acção militar, mas perde-se pela inacção militar.

A resposta militar visa combater bandos armados, as guerrilhas e as forças pseudo-regulares da subversão, e traduz-se basicamente em operações militares de grande e pequena envergadura, assentes num dispositivo de quadrícula, em que a cada Batalhão é atribuído uma determinada zona de acção que este divide em áreas de responsabilidade de companhia, criando uma malha que cobre o TO. Este sistema de forças compreende ainda as unidades de intervenção (Comandos, Forças Especiais, Caçadores, Reconhecimento, Fuzileiros e Paraquedistas) à ordem do Comandante-chefe (CC) do TO, e unidades de apoio de fogos, normalmente integradas nos batalhões e na dependência directa do respectivo Comando de Sector. Este dispositivo deve ser complementado com um sistema de informações integrado e coordenado, factor chave para o sucesso das operações e de importância vital em ambiente subversivo, dada a fluidez do inimigo e a sua forma de actuação.


Com a implantação territorial das “unidades de quadrícula” pretende-se, através da execução de operações de curta duração, levadas a cabo por unidades de escalão pelotão (grupo de combate) ou companhia, manter a iniciativa (negando-a à subversão), recolher informações e garantir não só o contacto, o controlo e a segurança das populações levando-as a deixar de apoiar a subversão, como também cativar elementos afectos àquela, com o objectivo de os recrutar e os empenhar posteriormente contra a mesma.


As “unidades de intervenção”, dotadas de grande mobilidade e espírito agressivo em elevado grau, destinam-se a ser empregues em operações militares de maior envergadura, atempada e oportunamente, com a finalidade de destruição de bases e refúgios do inimigo e seu aniquilamento, e aptas a recolher informações e explorá-las de imediato. Em todos os escalões deve existir uma reserva para assumir funções de intervenção.


Numa guerra onde não existem frentes nem retaguardas, onde a ameaça é difusa, a táctica a adoptar pelas forças militares é forçosamente diferente da adoptada numa guerra convencional, devendo utilizar-se métodos e meios muito semelhantes aos utilizados pela ameaça, tendo no entanto atenção à postura ética e aos valores do Estado de Direito. Normalmente são operações de curta duração e levadas a efeito pelos baixos escalões, de efectivo compreendido entre o grupo de combate e, no máximo, Batalhão. As operações militares desencadeadas visam destruir, ou no mínimo neutralizar a subversão, os seus agentes, apoios internos/externos e proteger pessoas e bens.


Assim as missões das forças militares numa guerra contra-subversiva são esquematicamente, e segundo a doutrina portuguesa, as seguintes (11):


-Defender pontos sensíveis (áreas aeroportuárias, depósitos de água, barragens, etc.);

-Protecção de itinerários e escoltas (assegurar o controle e protecção de deslocamentos de colunas civis, colunas militares, de elementos não combatentes, protecção de personalidades importantes, mercadorias, protecção de trabalhadores contra represálias de grevistas e protecção do deslocamento de pessoal destinado a assegurar os serviços essenciais, entre outras);

-Patrulhamentos e nomadização (efeito presença e estreitamento do contacto com as populações, nas áreas urbanas e em zonas remotas);

-Cerco e batida;

-Limpeza/rusga de uma povoação;

-Golpe de mão;

-Emboscada;

-Interdição de fronteira;

às quais nós acrescentamos:


-Operações de Ordem Pública

-Monitorização de actividades

Apesar de a manutenção e do restabelecimento da ordem serem uma responsabilidade primária das autoridades administrativas, o Exército pode ser chamado a intervir em apoio das autoridades policiais. As forças militares podem assim ter de actuar como força de ordem pública, em situações como o controlo e dispersão de multidões e supressão de motins. Todavia, quando as referidas forças forem chamadas a intervir com essa finalidade, as responsabilidades, as áreas de intervenção, a missão, as dependências e as competências devem estar muito bem definidas, não deixar, a quem se encontra no terreno, margens para dúvidas da cadeia de comando. As forças militares actuam sempre em apoio adicional das autoridades de polícia.


Como o elemento subversivo utiliza a população, onde vive “como peixe na água”, para utilizar a expressão de Mao Tse Tung, é indispensável que se dissocie o binómio população/In. Consequentemente, as actividades dos habitantes terão de ser controladas, por forma a tornar possível a detecção do In e impedir ou dificultar a prestação de todas as formas de apoio. O controlo da população tem ainda por finalidade contribuir para impedir que esta, as instituições e os serviços sejam afectados pela propaganda e pelos agentes subversivos, numa fase inicial, e, posteriormente, para contribuir para a reconversão da população subvertida e para o restabelecimento das instituições e dos serviços afectados. Em princípio, compete às autoridades civis a execução destas medidas de controlo. Contudo, nas regiões em que as autoridades civis se mostrem incapazes de o garantir de per si, as forças militares poderão ser chamadas a colaborar nesse controlo.


Esta actividade em que o Exército pode colaborar abrange medidas como o recenseamento e enquadramento da população; o controlo da informação pública; o controlo de armas e dos meios de transmissão e transporte; o controlo de abastecimentos e movimentos; a imposição de recolher obrigatório e o quando necessário o apoio ao reordenamento de populações.



b. Operações Psicológicas


A Escola de Estado-Maior Chinesa é explícita na sua doutrina quanto à importância atribuída o emprego da Acção Psicológica, para a conquista da adesão das populações num confronto armado, na frase: “Atacar com 70% de propaganda e 30% de esforço militar” (12).


O papel das Forças Armadas na resposta psicológica, que consideramos de elevado grau de importância, e a actuar em suporte e concorrentemente com as outras respostas apontadas (política, sócio-económica, militar), assenta em dois grandes campos: a população e o adversário. Sobre a primeira visa-se a conquista da sua adesão, indo ao encontro das suas expectativas, anseios e necessidades. Nesta actuação podemos distinguir papéis diferentes mas interrelacionados. É primordial para a população sentir uma presença militar, visando estabelecer/restabelecer um clima de segurança e de confiança, dissuadindo ainda eventuais actuações subversivas. Esta actuação deve ser acompanhada de uma acção sócio-económica de apoio, devidamente explorada através das diversas técnicas de propaganda (visando a opinião pública de certas ideias e doutrinas), de contrapropaganda (procurando neutralizar a propaganda adversa) e de informação, que pretende esclarecer, fornecendo elementos aos indivíduos para melhor fundamentarem a sua opinião. Devemos ter em atenção que a conquista das populações, hoje em dia, envolve necessariamente o uso adequado e oportuno dos media.


Quanto ao adversário, deve-se ter por objectivo a sua desmoralização, dando-lhe a sensação de insegurança, da impotência e descrença do seu êxito, que o conduza à rendição ou à possível colaboração. Deve ainda procurar-se isolá-lo da população, para que se sinta em ambiente hostil. O levar os elementos da subversão à sua rendição ou apresentação deve ser conduzido de forma clara, não só nas condições da rendição/apresentação, mas também na forma como os desertores se devem apresentar; deve-se ainda procurar induzir o adversário a interpretações incorrectas das atitudes das forças militares.


Sobre as nossas forças também se deve exercer importante esforço, neste caso de informação interna, procurando manter e fortalecer a moral dos combatentes. A informação interna desenvolve-se através de acções de educação moral e cívica, pela justiça na aplicação de penas e recompensas, pela qualidade do equipamento, pela informação, através de jornais de parede e de unidade, cartazes, programas de rádio e símbolos heráldicos, entre outros. Para além de procurar manter a moral e a eficiência, a informação interna deve ser orientada de molde a obter a comparticipação consciente na manobra sócio-económica e na dignificação e promoção das populações locais e salientar a importância do seu consentimento para a presença militar.


A acção psicológica orientada para o apoio das operações militares deve visar o objectivo triplo: as forças inimigas combatentes, os respectivos quadros políticos e as populações sob a sua influência.


Nestas actuações, devem ser utilizados os diversos instrumentos e meios de propaganda, como emissões de rádio, altifalantes, panfletos e, após captura, o contacto directo e pessoal, e, em simultâneo, exercer-se acções militares punitivas, visando desgastar o In pela atrição. As declarações dos “apresentados”, ou hoje dos retornados, são exploradas no apoio às operações, também psicológicas, dado que é um dos elementos que permitem a analise das motivações das populações sob controlo subversivo. A acção psicológica exercida em apoio das operações militares pode ser pré-planeada ou de oportunidade; aproveitando esta condições vantajosas em exploração do sucesso ou como esclarecedora, do tipo “operação verdade”.


A actuação psicológica é normalmente facilitada pela manobra sócio-económica, e da conjugação destas surge o termo psico-social, que ficou designado na gíria militar por Apsic.


A promoção sócio-económica destina-se a sustentar a fidelidade das populações ao poder constituído. Essa fidelidade é constantemente desafiada pela subversão, que pode colocar as populações sob uma das seguintes situações:


-controlo da contra-subversão;

-controlo da subversão;

-controlo duplo, ou seja, controlo diurno da contra–subversão e nocturno da subversão ou o inverso, conforme a evolução da estabilidade de grupos infiltrados em relação às áreas controladas. Daqui a necessidade de conquistar mais os corações do que o corpo, consolidando as adesões, anulando o efeito da propaganda adversária e fomentando a apresentação ou, no mínimo, a aceitação da futura recuperação ou até a situação de duplo controlo.

Assim, é necessário desencadear uma extensa campanha de acção psicológica em conjugação com uma promoção sócio-económica, assente numa filosofia preventiva, procurando ainda reordenar as populações em locais que viabilizem o progresso social e, em simultâneo, e esta é a questão de fundo, evitem o contacto com a subversão, para que não sejam "contaminadas". Além do mais, o reordenamento proporciona mais espaço para operações militares de segurança, correctivas e punitivas. Nas antigas Províncias Ultramarinas uma das pedras-base da actuação sócio–económica foi precisamente o reordenamento populacional e a construção de aldeamentos e colonatos; também o Poder indonésio e israelita utilizaram esta estratégia, em Timor e na Palestina, respectivamente.


A responsabilidade primária da acção social compete às autoridades civis, mas, as Forças Armadas, em ambiente subversivo, podem e devem aplicar estas medidas, para obter o apoio da população quer sobre as próprias forças quer ainda sobre as do adversário. Para a sua utilização ser rentável, é forçosa uma análise do contexto da vida e das estruturas das populações, das motivações e importância dos grupos, sintetizar o quadro emergente destas análises, definindo coeficientes de reactividade, enunciando as ideias–força que esses coeficientes aconselhem para, posteriormente, se explorarem, através de todas as estruturas possíveis e dos diversos tipos de propaganda (13). Consideramos este esquema válido, tanto para a acção subversiva como para a contra-acção, por parte do Poder desafiado.


De acordo com o Regulamento “O Exército na guerra Subversiva III – Acção Psicológica” (14), os campos de acção social abertos às Forças Armadas, são as assistências sanitária, religiosa, educativa e económica (15).


A acção de assistência sanitária, é um poderoso meio de cativar populações. Para suprir lacunas e carências de infra-estruturas e de pessoal especializado, a falta de medicamentos, de higiene e de água, e uma alimentação deficitária, o Exército pode prestar assistência médica às populações. As equipas médicas, além de participarem activamente nas patrulhas, deslocando-se a zonas remotas para apoiarem sanitariamente as populações, podem dar consultas em diversas ONG e nos próprios aquartelamentos e materializar-se ainda, entre outras, sob a forma de assistência medicamentosa e materno-infantil e de campanhas de vacinação. Espera-se a adesão em troca destes préstimos, que devem restabelecer/transmitir confiança e serem demonstrativos da boa vontade da Administração.


A valorização educativa e profissional é mais uma forma de conquista da adesão das populações e de as subtrair às actividades subversivas. Ao nível educativo, para além de poder colaborar na recuperação de escolas, pode disponibilizar quadros para dar formação escolar e profissional. Em África, funcionavam as escolas, em que os militares ensinavam a ler e escrever, desenvolvendo ainda actividades de educação física; hoje em Timor, o Batalhão dá formação profissional em diversas áreas, nas suas instalações, e apoia algumas comunidades religiosas, onde ministra, entre outros, cursos de informática.


A assistência económica compreende a aquisição de produtos a autóctones, a distribuição das sobras de rancho e o emprego em serviços diários, entre outros. Esta assistência, apesar de pouco expressiva em termos macro-económicos, tem contudo efeitos locais, designadamente na melhoria das condições sócio-económicas de algumas famílias.


Ao nível do Batalhão, onde não existe nenhuma estrutura montada com a especificidade da acção psicológica, são as células CIMIC/CMA (cooperação civil/militar) que se ligam com as autoridades locais, e efectuam a ligação e fazem a gestão dos pedidos das Organizações Internacionais e das ONG´s, com quem realizam projectos comuns, as responsáveis pela Apsic. Os elementos CIMIC/CMA, desempenham um papel primordial na avaliação das necessidades e anseios das populações, que o Batalhão, ao seu nível consegue solucionar, ou solicitar apoio adicional ao escalão superior. São estes elementos que, em conjugação com os oficiais de informações desencadeiam a actuação psicológica possível, visando sempre a conquista da adesão das populações e o seu controlo.


Na estrutura modular que o Batalhão deve ter, o módulo de engenharia desempenha um papel de relevo na reconstrução de infra-estruturas, reparação de estradas, execução de furos artesianos para o abastecimento de água potável, a recuperação de escolas, a formação profissional, entre outras, contribuindo assim também para o esforço da conquista da adesão das populações.


A manobra sócio-económica visa conseguir a adesão das populações e impedir a subversão da realização dos seus objectivos psicológicos, tendo a manobra militar que garantir o espaço e o tempo necessários para a consecução desse objectivo. Parece-nos evidente a inutilidade do esforço militar se os objectivos sócio-económicos, que estão na base da contra-subversão, não se concretizarem.



c. As Informações na condução da contra-subversão


A «presciência» ou «previsão» de Sun Tzu (16) e o «conjunto de conhecimentos do inimigo» que Clausewitz (17) refere são demonstrativos da necessidade de se dispor de um eficiente Serviço de Informações. Sem elas, as Forças Armadas não saberiam onde se encontrava o inimigo, muito menos quem este era, dada a sua diluição no seio da população. Além do mais, elas não só são fundamentais para as actuações armadas como valiosíssimas para o planeamento e condução de Apsic; pois, uma acção para desequilibrar as populações em favor do seu controlo, para ser rendível, pressupõe informações precisas e os diversos órgãos em sintonia no seu esforço de pesquisa, para saber como, onde e quando se deve actuar.

A actividade de Informações, numa guerra de cariz subversivo/revolucionário, cuja organização é clandestina, onde é empregue uma diversidade de meios, e com a “(...) justaposição, em superfície, dessa organização com as forças da ordem e com a população (...)” (18) a torná-la mais complexa, envolve um complexo processo de definição e orientação do esforço de pesquisa, avaliação, análise, integração e interpretação das Informações, as quais devem ser oportunas, precisas e adequadas. Na guerra contra-subversiva, o esforço de pesquisa deve ser orientado não só para o inimigo, para o terreno e para os meios, mas também para a população.


Nesta ordem de ideias, a primeira fase do ciclo de produção de informações, ou seja, a orientação do esforço de pesquisa, exige que as estruturas estejam sensibilizadas e instruídas para tal esforço. Numa fase posterior, carecem os executores de uma preparação mínima, quanto ao terreno humano, sob o ponto de vista étnico, linguístico e religioso.


A pesquisa, em Informações, constitui um meio privilegiado para a obtenção de dados relativos ao conhecimento da tessitura humana e da sua postura no confronto. Logo é actividade essencial na prevenção. Ao nível Batalhão, dada a sua estreita ligação com a população, são de grande importância as actividades desenvolvidas pelas equipas CIMIC/CMA.


O Batalhão é a “charneira” entre a orientação do esforço de pesquisa e a actividade de pesquisa em si. Este não só cumpre o plano de pesquisa definido pelo escalão superior como ao seu nível define a sua própria orientação e pedidos de pesquisa, para detalhar sobre o quê, onde, quando e quais os meios do In.


A pesquisa táctica deve ser efectuada a todos os escalões. Mais do que em qualquer outro tipo de guerra, o carácter destas operações militares, exige a colaboração total de todos os combatentes que, em serviço, ou fora dele, devem prestar o máximo da sua atenção e dedicação a tudo o que os rodeia, saber ”ver” e “ouvir”, de modo a constituírem órgãos de pesquisa activos e permanentes.


As unidades dos vários escalões, que devem ter uma atitude pró-activa, realizam diversos tipos de operações de informação normalmente pelos métodos: HUMINT (Human Intelligence), IMINT (Imagery Intelligence), COMINT (Communications Intelligence), exploração de elementos informadores, documentação e equipamento apreendidos, interrogatórios de prisioneiros ou capturados, depoimentos de apresentados, relatos de retornados, reconhecimentos aéreos e do terreno, escuta de rádio, entre outras, sendo a melhor fonte o contacto com o In e o pessoal capturado, que deve começar a ser explorado ao nível de escalão de Companhia.


Os resultados da actividade das informações só se começam a obter após o conhecimento profundo das populações e dos seus elementos chave, depois de se ter captado a sua confiança e de se terem recrutado colaboradores. A permanência no terreno é fundamental, logo os mesmos elementos devem patrulhar, por norma as mesmas áreas, estreitando o contacto e ganhando a necessária confiança, apercebendo-se com facilidade de alguma alteração comportamental, de alguma instabilidade.


Assim, os elementos dos mais baixos escalões, normalmente pelotão ou secção, são os que estão em melhores condições para efectuar um permanente contacto com a população e com as autoridades locais e ir acompanhando as suas actividades, pelo que as actividades de HUMINT são assim as fundamentais.


As notícias devem ser transmitidas com rapidez e oportunidade pelo canal de comando. Ao nível do Batalhão, o oficial de informações, que deve possuir uma boa base de dados sobre a “ordem de batalha” do In, deve ser capaz de interpretar os indícios técnicos, de os relacionar, processar e integrar. A sua postura perante a pesquisa efectuada pelas sub-unidades operacionais deve ser atenta, servir de “peneira”, para poder distinguir aquilo que é boato, e este prolifera, e o que é fundamental; porém, nunca se deve desprezar nenhuma notícia, sendo necessária sensibilidade para tratar esta área, pois sem ela as operações militares e psicológicas não serão rendíveis.


Os factores que contrariam um bom rendimento na área das informações prendem-se com:


-As áreas de pesquisa serem muito extensas;

-As populações estarem dispersas;

-O insuficiente rendimento da exploração local e processamento das notícias colhidas, que dificultam o conhecimento geral e pormenorizado da situação nos escalões mais elevados;

-O insuficiente número de quadros habilitados, o que não possibilita a realização de trabalhos de planeamento e previsão;

-A elaboração de documentação de difusão interna oportuna.

A utilização de guias locais, de intérpretes, ou de elementos recrutados localmente muito ajuda no contacto com as populações, minorando dificuldades de entendimento/relacionamento. Na guerra em África, a PIDE/DGS organizou unidades nativas, tipo grupo de combate nunca excedendo 30 homens, os “Flechas”, fundamentalmente vocacionados para a recolha de informações. Não tendo qualquer dependência das Forças Armadas, os “Flechas” eram todavia treinados pelo Exército e operavam geralmente em coordenação com as nossas tropas.


Hoje, nas CRO/PSO realizadas, é comum o recurso a métodos semelhantes, sendo que no TO de Timor, os oficiais de ligação das FDTL (Forças de Defesa de Timor-Leste) muito contribuíram para a actuação junto das populações e para a recolha de informações. Aqui, um outro expediente a que se recorria com frequência era o apoio da estrutura clandestina e da rede de informações das FALINTIL (Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste), que permanece activa, e com oportunidade fornecia dados que permitiam a realização de operações militares com sucesso, como por exemplo a captura de armamento.


O Batalhão pode ter na sua orgânica um módulo especial para a pesquisa de informações, este pode ser utilizado entre outras tarefas na monitorização de actividades políticas desenvolvidas (acompanhamento de manifestações, comícios, eventos culturais, palestras, etc.).


Também os elementos CIMIC/CMA e o médico, pela especificidade das suas actividades, devem ser utilizados como elementos privilegiados de pesquisa. Os padres ou religiosos locais são outra fonte preciosa para a actividade de Intelligence, pois sentem o “pulsar” e ouvem em confissão a população e os seus elementos chave; assim, quando em Teatro, é necessário identificar as comunidades religiosas, os seus líderes, saber das suas intenções, prestando-lhes apoiando, pois a moeda de troca, por norma, é altamente rentável.


Outro elemento de primordial importância é a ligação e o contacto com os outros escalões bem como a colaboração com as autoridades administrativas e policiais.


O Batalhão, sendo o primeiro escalão com um uma estrutura para tratar as informações, deve também primar pelas acções de contra-informação, através do correcto tratamento da documentação classificada e do acesso a esta e a instalações, bem como efectuar desinformação, que tal como o boato, circulará rapidamente e chegará ao alvo. Este instrumento se usado de forma oportuna, permite o adquirir de iniciativa e muito contribuirá para o cumprir da missão.


Estamos em crer, se fizermos o aferimento dos conceitos expostos, que será necessário o controlo unificado do binómio Informações/Acção Psicológica.



d. Mobilidade


O Batalhão, na luta contra-subversiva, dada as características do In a enfrentar, deve ter uma estrutura orgânica muito flexível, pois o seu dispositivo assentará basicamente numa quadrícula, com vastas áreas de responsabilidade, e pode ter de actuar como Força de Intervenção e/ou Segurança/Vigilância, em simultâneo, em lugares diferentes.


Os meios postos à sua disposição devem permitir-lhe ter grande mobilidade, pois as distâncias são grandes e os prazos de intervenção são curtos.


Para fazer face à sua actividade operacional diária deve possuir meios ligeiros de transporte, motos 4 para facilitar o transporte de equipamentos para zonas remotas e de difícil acesso de viaturas, dispor de helicópteros para infiltrar e exfiltrar sub-unidades de uma forma rápida, com surpresa e em áreas de difícil acesso, os Helis permitem ainda uma intervenção oportuna da reserva (força de intervenção), o reconhecimento aéreo e reabastecimentos.


A acção de presença feita com viaturas ligeiras ou com viaturas blindadas tem um efeito psicológico diferente, pelo que a unidade deve possuir meios mistos para poder actuar/aparecer, de acordo com a situação, com meios ligeiros, ou mais pesados.


A ligeireza do equipamento prende-se com a necessidade de ser transportado pelo Militar nas suas acções de “nomadização”.

5. A contra-subversão nas CRO/PSO




«No Kosovo temos de actuar em contra-subversão, porque é de uma situação subversiva que estamos a falar (...) Infelizmente, no Kosovo, só conhecem a linguagem da força visível e reconhecível como tal» (19)
Tenente Coronel Antunes Calçada





A luta contra a subversão, nas CRO/PSO assenta em três pressupostos fundamentais:


-a autoridade, conferida por mandato de uma Organização Internacional;

-a coesão moral, dos países participantes e das suas forças militares no cumprimento das decisões dessa Organização Internacional;

-o potencial militar e não militar colocado no Teatro de Operações.


A subversão estará na ilegalidade de acções tomadas pelas partes em conflito, que colidam com a Resolução aprovada/mandato e ameacem o poder instituído e o clima de paz e estabilidade, criado ou procurado.


A actuação das forças militares subordina-se à autoridade legalmente reconhecida e visa entre outros:


-evitar a subversão, enquanto esta não se manifestar por perturbações graves da ordem;

-reprimir a subversão, logo que esta se manifeste por acções violentas;

-tem como fim último, procurar ganhar tempo para que uma solução política do conflito possa ser sustentada, ou no mínimo, garantir um clima de estabilidade e segurança, que permita desenvolver as estratégias globais para a paz.

No pano de fundo da guerra fria, as Operações de Paz realizaram-se com o consentimento das partes em conflito. No pós-guerra fria, o mandato passou a ter por objectivos o restabelecimento, a imposição ou a consolidação da paz, em condições de grande risco e por vezes sem o consentimento das partes. É neste contexto que a luta contra-subversiva se assume como base das missões a desempenhar pelas forças militares nas operações CRO/PSO. Normalmente estas forças actuam em dispositivo de quadrícula e constituem forças de reserva para fazer face às contingências e potenciar uma força num local e no momento oportuno. Nestas operações a actuação da força militar apesar de ser ao nível táctico, pode ter repercussões estratégicas e mesmo políticas, pelo que o emprego da força terá elevadas restrições, que estão prescritas em dois documentos: no SOFA (Status of Forces Agreement) e nas ROE (Rules of Engagement). Esta limitação eleva o escalão de comando e controlo deste tipo de operações, exige militares especializados em determinadas missões específicas e uma instrução individual com base no princípio que a actuação de um simples soldado, pode comprometer o cumprimento da missão “ao mais alto nível”.



a. Princípios Gerais da Contra-Subversão nas CRO/PSO (20)


Julgamos que em determinados aspectos existe um conjunto de conceitos desenvolvidos na doutrina de contra-subversão que são directamente aplicáveis na generalidade dos TO das CRO/PSO. Como complemento, como consequência natural da luta contra a subversão ou ainda como factor limitativo, nesta análise teremos sempre presentes os princípios das PSO: o respeito mútuo, a imparcialidade, a credibilidade, o uso mínimo da força, a transparência, a legitimidade e a versatilidade.



- A luta contra a subversão é uma luta pela população e nunca contra a população


A contra-subversão não tem possibilidade de sucesso, se não for conduzida no sentido de impedir que a população se deixe convencer pela propaganda e pelos agitadores subversivos ou, se tal já tiver acontecido, no sentido de a «reconverter» a favor das autoridades estabelecidas. A população é o meio onde se actua e não o inimigo, e como tal deve ser bem estudada, quais os antagonismos, descontentamentos, anseios e sentimentos a explorar.


A força de paz deve ser neutral e a sua luta contra a subversão não deve ter um caracter repressivo exercido sobre a população em geral, mas incidir sobre os indivíduos ou grupos perfeitamente identificados das partes em conflito e segundo as normas de actuação superiormente definidas.


- Não é possível actuar contra a subversão somente com forças diametralmente opostas à dela


A luta contra a subversão assenta na ideia base que visa promover as vantagens de um clima de estabilidade e segurança; justificar essa ideia, provando que as afirmações e pretensões da subversão são falsas, que as suas pretensões colidem com os interesses gerais da população e estabelecer objectivos a atingir para o bem comum da população, demonstrando no terreno essa vontade e preocupação, através de actividades concretas, oportunas e constantes.


As acções por parte das forças de paz, devem pautar-se pela prevenção, baseada num bom sistema de informações, na protecção e na capacidade de poder reagir com potencial.


- A luta contra a subversão não pode ser levada a efeito exclusivamente pelas forças militares e estas não devem actuar na referida luta só pelas armas


A luta contra a subversão tem de utilizar em grande parte medidas de ordem política, social, económica, psicológica, cultural, religiosa, etc., todas elas subordinando-se ao primeiro princípio apresentado, de que a luta contra a subversão é uma luta pela população e nunca contra a população.


No cenário das PSO, as forças militares devem intervir no âmbito destas actividades, através de uma acção sócio-económica e sobretudo psicológica. Em alguns casos e quando necessário, as forças militares podem assegurar o funcionamento de certos serviços essenciais desorganizados e auxiliar as autoridades e as forças policiais nas actividades que a estas competem.


- É indispensável, na referida luta, haver um conhecimento pormenorizado da população


O conhecimento da população, deve cobrir todos os seus aspectos: raças, línguas, religiões, densidade, distribuição, organização social, costumes, condições de vida, antagonismos, sentimentos, aspirações, etc., sendo tarefa dos escalões mais elevados, militares e políticos, e em que se destaca com especial relevo o «estudo do meio humano» (21). Este conhecimento no cenário das PSO, deve ser um processo contínuo e poderá ser dividido no tempo em três períodos: o que antecede o conflito, o inicio da operação e o decurso da mesma.


Na fase que antecede a operação, as forças militares nacionais devem, em concordância com os objectivos políticos da nação, definir os possíveis cenários de actuação e através dos órgãos competentes iniciar esses estudos através dos meios disponíveis. Actualmente esses meios passam pela diversidade de informação, pela implementação de uma cultura de Intelligence, aproveitando as visitas e os diversos trabalhos elaborados por profissionais nesta área e no aproveitamento das nossas potencialidades técnicas, nomeadamente no que respeita à cartografia e demais informações a ela associadas ou qualquer outro meio que concorra para este fim.


Na fase do inicio da operação, que antecede a colocação do grosso das forças pela primeira vez no TO e depois de atribuído o sector às forças nacionais, os estudos devem ser complementados e/ou confirmados no terreno por uma força de Operações Especiais e terminarem com o reconhecimento do sector por parte dos elementos de comando da força que o vai ocupar.


Na fase do decurso da operação ou missão da força, o estudo deve ser contínuo e actualizado sempre que necessário. Este estudo deve ser entendido como uma necessidade por parte de todos os militares, no entanto o Graduado CIMIC/CMA e o Oficial de Informações, são os principais responsáveis por coligir o máximo de informações e experiências vividas. Esta fase de estudo é dinâmica e é muito importante para alicerçar qualquer decisão a tomar sobre a forma de conduzir a luta contra-subversiva e é fundamental para orientar o esforço e os objectivos de instrução das forças em preparação.


- Na luta contra a subversão não se pode considerar exclusivamente o inimigo interno


O estudo de um conflito, em que se desenvolve uma situação de ambiente subversivo, não se deve limitar a um território específico; devem-se procurar as verdadeiras origens do conflito e de todas as forças que intervêm, incluindo os apoios externos. No cenário das CRO/PSO, cabe à política interpretar a importância e o conteúdo destes estudos e tomar as decisões mais convenientes para a sua resolução ou o minimizar do conflito.


Para lutar contra a subversão, em qualquer tipo de cenário, é necessário actuar fora do território, pela diplomacia, pela espionagem, pela propaganda, pela economia, etc., e até por acções mais concretas levadas a efeito por forças de Operações Especiais que neutralizem os agentes da subversão no seu próprio santuário.


- Interdição/Controlo de fronteiras


Para isolar um conflito ao interior do território são de primordial importância as medidas policiais e militares destinadas a impedir, ou, pelo menos, a dificultar a ajuda em pessoal e material que os rebeldes ou sublevados recebam do exterior.


- Importância das informações


Num cenário CRO/PSO e na luta contra a subversão é fundamental a existência de um serviço de informações suficientemente desenvolvido e adaptado a este tipo de operações. Este serviço deverá ter a capacidade de prever as possíveis situações e informar em tempo oportuno o comando da força, para que este possa decidir de forma correcta e em tempo, muitas vezes a alto nível, pois neste cenário os erros na tomada de uma decisão poderão ser fatais e comprometer a missão de toda a força.


- Necessidade de adoptar uma diversidade de meios e processos de luta


Em PSO os meios e processos a utilizar estarão definidos à partida, no entanto, com vista ao princípio da protecção da força, é necessário conhecer esses meios e processos, para que a luta contra a subversão se possa adaptar convenientemente às circunstâncias do local e do momento.


- Os meios a empregar têm de ser calculados e dispostos por áreas e não por frentes


A luta contra a subversão é uma guerra de superfície. Nas PSO é normal adoptar-se um dispositivo de sector, garantindo reservas fortes com grande mobilidade, prontas a intervir em qualquer ponto do mesmo.



b. Missões das Forças de Paz em ambiente contra-subversivo (22)


Como já foi referido anteriormente, as missões na luta contra a subversão visam fundamentalmente dois aspectos: evitar e reprimir a subversão.



Missões para evitar a subversão


Enquanto for possível evitar a subversão, o problema da manutenção da ordem tem exclusivamente um carácter político, policial e psicológico. Nesta fase, é normal que a acção militar se resuma à missão de apoio às autoridades civis. Quando estas autoridades são insuficientes para garantir o indispensável controlo da população, esta missão pode ser dada às forças militares, inserida no apoio às referidas autoridades. Nas PSO, com o consentimento das partes em conflito, este tipo de missões pode enquadrar-se nas actividades de prevenção de conflitos, manutenção de paz, restabelecimento da paz, consolidação da paz e ajuda humanitária (23), em que as forças militares podem ser chamadas a desempenhar as seguintes tarefas:


-Ajudar a acção da polícia, reforçando-a ou trabalhando em cooperação com ela, em especial na dispersão de manifestações populares, motins e sedições, na execução de rusgas, na vigilância das comunicações, na defesa de pontos sensíveis, etc.;

-Fornecer elementos para assegurar a manutenção dos serviços essenciais da Nação;

-Controlar os abastecimentos, por forma a impedir que víveres, medicamentos e outros artigos essenciais possam ser cedidos aos elementos subversivos;

-Restringir a livre circulação;

-Impor o recolher obrigatório;

-Controlar armas, meios de comunicação e transporte;

-Recenseamento da população;

-Reagrupamento das populações, para facilitar a sua protecção, etc.

Neste tipo de missões as forças militares não devem esquecer que esta luta não é contra a população, mas a favor desta contra a acção dos agentes da subversão. Em complemento, as forças militares podem actuar simplesmente pela sua presença, tranquilizando a população e servindo como prevenção contra o desenvolvimento da subversão ou contribuir na acção psicossocial, na difusão de ideias, na assistência médica, religiosa e administrando a justiça quando necessário.



c) Missões para reprimir a subversão


Esta situação ocorre quando são necessárias medidas de repressão, para solucionar o problema da luta contra a subversão. Nas OAP este tipo de missões podem-se enquadrar na imposição da paz (24), ou outros tipos, desde que não haja consentimento das partes em conflito, e onde as forças militares podem ser chamadas a desempenhar as seguintes tarefas:


-Proteger a população das acções dos terroristas, bandos armados e guerrilhas;

-Proteger as instituições e os serviços e contribuir com elementos destinados a assegurar o seu funcionamento;

-Exercer junto da população uma acção psicossocial intensa;

-Garantir o controlo da população onde isso não possa ser feito pelas autoridades civis e forças policiais;

-Apoiar as autoridades civis na destruição da organização político-administrativa da subversão e colaborar na acção psicológica sobre o adversário;

-Executar um combate defensivo com as forças militarizadas da subversão (bandos armados, guerrilhas e forças pseudo-regulares), com vista à sua neutralização ou destruição, através de:

-Defesa de pontos sensíveis,

-Protecção de itinerários e escoltas,

-Patrulhamentos e nomadização,

-Defesa de povoações,

-Protecção de comunicações,

-Monitorização do movimento de refugiados/deslocados, etc.

-Executar um combate ofensivo com as forças militarizadas da subversão, com vista à sua destruição, através de:

-Acções de reconhecimento, pesquisa e rusgas (para detectar a posse ilegal de armamento, etc.);

-Interdição de fronteiras;

-Cerco e batidas;

-Limpeza de povoações;

-Golpes de mão e emboscadas.



d. O papel da Cooperação Civil-Militar (25) na Contra-Subversão


Embora nas CRO/PSO as forças militares actuem sob mandato de uma Organização Internacional (OI), é normal que se verifique a presença de agências e organismos especializados, pertencentes a essa e a outras OI ou ONG´s, com campos de aplicação essenciais ou complementares, independentes da tarefa da força e com direitos de actuação distintos. Compete aos elementos CIMIC//CMA promover toda a cooperação com as organizações existentes (OI, ONG, autoridades civis e outros), bem como a ligação conveniente e necessária para o cumprimento de um plano de contra-subversão, onde estes actores podem desempenhar um papel fundamental e por vezes imprescindível para a consecução dos objectivos da mesma.


As actividades CIMIC/CMA compreendem tarefas de pura luta contra a subversão, que vão desde o apoio à vida normal das populações, à restauração das funções de administração e governativas. Estas células também assumem elevada importância nas PSO, no apoio às operações psicológicas e na relação com os Órgãos de Comunicação Social.



e. A Contra-Subversão nos Conflitos assimétricos de Média e Baixa Intensidade


O terrorismo é a face mais actual deste tipo de conflitos e manter-se-á como um problema transnacional, em resultado de motivações, étnicas, religiosas, nacionalistas, separatistas, políticas e económicas.


A natureza global dos conflitos encontra-se em mudança. É provável que no decorrer da próxima década, grande percentagem das missões militares sejam operações relacionadas com a contra-subversão, resgate de reféns, lutas contra a droga, conflitos de baixa intensidade, combates em áreas urbanas, operações de apoio à paz, que necessitarão das técnicas e tácticas da contra-subversão, equipamento e treino específicos, para além do empenhamento convencional.


A actual mentalidade na esfera militar, diplomática, política e legislativa e nos serviços de emergência comunitária, necessita de ser redefinida, por forma a combater esta nova realidade, que envolve actores não relacionados com o Estado e conflitos do tipo assimétrico. Aqueles que ainda se continuam a preparar para outra ”Tempestade no Deserto”, ou que ainda continuam a viver num passado confortável de um “Mundo Bipolar”, podem acordar violentamente face à natureza assimétrica dos conflitos que nos esperam na próxima década, em que nos devemos preocupar com uma mistura de actores relacionados com os Estados, movimentos de subversão, separatistas, operações de contra-subversão, ataques terroristas, o uso de Armas de Destruição Maciça, guerra das informações, e outras ameaças não convencionais.


Parte da responsabilidade na resolução destes conflitos, recairá forçosamente em unidades com treino e equipamento específico, em dispositivo de quadrícula, capazes de criar um clima de segurança pela acção da sua presença e em pequenos grupos - Forças de Operações Especiais - eficazmente treinados, melhor equipados e altamente motivados para combater em operações contra o In difuso, infiltrando-se e destruindo aqueles que conduzam este tipo de guerra.

6. Treino, reorganização e emprego do BI para a contra-subversão



a. Que pretendemos com a nossa Infantaria?


Quando se constata que a natureza da guerra tem evoluído, importa tentar esclarecer quais os elementos de mudança que contribuem para essa realidade. Os principais elementos de mudança devem ser procurados na moldura da política internacional e no quadro geoestratégico daí decorrente; no quadro político e na sua evolução, por ser a política quem determina a utilização dos aparelhos de coacção militar; e na sua evolução científica e tecnológica, por serem estas que originam e produzem as alterações nos meios de utilização militar e, consequentemente nas suas estruturas organizadas e processos de actuação (26).


Visualizamos as unidades com níveis de instrução mais abrangentes, exigentes e uniformizados, devidamente orientadas para os cenários, assumidos pelo poder político, como mais prováveis para as Forças Armadas intervirem; com menor quantidade de recursos humanos, mas, com maior potencial de combate e mobilidade estratégica. A nossa Infantaria será cada vez mais, parte de um sistema de Forças Armadas, que por razões operacionais, económicas e até políticas, se pretendem conjuntas e num contexto de alianças, com características de combinadas. É na vivência de um real ambiente de armas combinadas que poderemos falar num bom produto operacional.



b. Que cenário futuro?


Constatamos uma tendência para utilizar as forças armadas em proveito da política externa dos respectivos Estados, para a aproximação às tecnologias mais avançadas que estejam disponíveis e acessíveis, e para a profissionalização do pessoal que as constitui.


A capacidade de destruir a longas distâncias é algo que já foi testado, com resultados importantes, nos conflitos do Iraque, e dos Balcãs, sendo de prever melhorias na eficácia, no rendimento (obtenção, tratamento e oportunidade) das informações necessárias para a utilização eficiente das armas. Isto é apenas possível colocando unidades no terreno que garantam o controlo do território, de uma população e das suas forças militares (27).


Para a maior parte dos países, terão que ser tomadas decisões difíceis e questões até agora consideradas tabu, como a especialização de papéis para países mais pequenos – isto é, a repartição de tarefas militares entre os países – terão que ser analisadas (28).


Independentemente do espírito de defesa existente em cada país, entre estados com ou sem relações de conflito, é necessário relembrar que a subversão pode existir, em qualquer sociedade, devendo por isso existirem mecanismos para a enfrentar.



c. Que perspectivas?


Quase sem excepções, os novos conflitos que se iniciaram a partir de 1991 têm-se desenvolvido em áreas urbanas. Apesar de na maior parte das vezes existir interferência do exterior, a guerra principal é entre os habitantes do Estado em causa. Estes factos obrigaram as Nações Unidas a redefinir as missões e tarefas associadas às forças de manutenção de paz. Isto envolve as missões desta natureza em actividades tais como: apreensão de armamento, desarmar e desmobilizar milícias, supervisão da organização e condução de processos eleitorais, monitorizar actividades das partes, etc. (29).


Os exemplos da Somália, Timor Leste, Balcãs, Ruanda e Moçambique, abrangem situações desde a implementação de paz a missões de cariz exclusivamente humanitário. Parece-nos que em qualquer uma delas, o facto de a subversão poder estar presente legitima a necessidade de a força que cumpre quaisquer dessas missões possuir meios que permitam realizar a contra-subversão, aumentando a protecção da força e o sucesso da missão.


As CRO/PSO hoje são enquadradas por um ambiente político “sondocrático” - poder manipulador de cariz tóxico-dependente que as sondagens exercem na acção governativa – em que o efeito “Body Bag” pode determinar o fim de uma missão. “ O que terão sentido estes homens – os que combateram na Somália – por aquele que determinou o seu envio para aquele País e abruptamente determinou que regressassem?!” (30).


Cada combate é um drama. Foi, é, e será sempre ao longo da história. Os soldados acreditam nos seus líderes comandantes pois acham que o desafio é merecedor do seu desempenho. Na conduta da guerra é a questão de sobrevivência que impera... A natureza terrível e extrema da guerra toca em algo relacionado com a natureza humana, originando uma realidade quase sempre diferente da esperada.


É neste contexto que se torna criminoso exigir menos do que: militares altamente treinados, competentes, motivados e com experiência.



d. As directivas


Com todas as envolventes que a Defesa Nacional, espírito de defesa da Nação e defesa militar se degladiam é decisivo conhecer o rumo determinado por SExª Gen. CEME José Manuel da Silva Viegas na sua directiva - aprofundamento do processo de reorganização do Exército, nº 263 /CEME 01 - com vista à obtenção daquilo que é o seu “output” válido; o produto operacional. É com base neste documento e da análise da tendências operacionais já descritas, que partimos para o detalhe da reorganização e treino do BI na contra – subversão.



(1) Modularidade nos Batalhões de Infantaria


Para responder às exigências do novo contexto onde o Exército se insere– já descrito anteriormente - julgamos ser necessário um sistema diferente que corresponda aos princípios seguintes:


além da questão das percentagens de efectivos já determinadas para as forças em HRF e FLR, deverão existir comandos de batalhões previamente preparados para intervir, ou em comando, ou em apoio ao treino e constituição de forças, para determinados teatros de operações;

capacidade real de em tempo oportuno criar forças operacionais, através de atribuição de módulos de força das quais destacamos as relacionadas com RISTA (reconnaissance, intelligence, surveillance, target aquisition) e CIMIC, PSYOPS (operações psicológicas) e operações especiais.

Face aos factores de decisão doutrinários – missão, inimigo, terreno, meios, tempo disponível e assuntos cívis, estamos a maximizar o potencial relativo de combate e a protecção da força.


Neste contexto de modularidade está implícito um esforço na economia de meios, uma renúncia em dotar de forma permanente cada nível operacional na totalidade dos meios operacionais. Isto significa que as unidades podem não estar completas nos módulos referidos.



(2) As novas tecnologias no apoio ao C4I (comando, controlo, comunicações, computadores, informações)

Considerando que nos próximos anos a intervenção de militares será com alta probabilidade para missões no âmbito da política externa do estado, julgamos dever enquadrar o posicionamento do BI precisamente como uma força de projecção estratégica, num estado de prontidão de High Readiness Force (HRF).


As necessidades de C4I (comando, controle, comunicações, computadores e informações) nestes conflitos estão longe de corresponder aos processos utilizados no habitual campo de batalha31. O sistema de informações e comando e controlo, têm que ser reorganizados por forma a responder às exigências do combate em áreas urbanas e à natureza subversiva dos conflitos.


Temos a percepção que apesar de podermos estar a cumprir uma missão de manutenção de paz, em outros locais do mesmo Teatro de Operações estão a decorrer operações tipo imposição de paz, ou mesmo de combate convencional. O intuito é de rentabilizar as novas tecnologias em proveito do C4I na preparação, apoio e conduta, de unidades especificamente vocacionadas para participar em missões de ambiente multinacional, onde cooperam com variadas organizações (32).


Comando e controlo


O uso de força nas CRO/PSO tem mudado a natureza do sistema de comando e controlo Como? Porquê?


Ao referirmos a modularidade no Exército e tendo proposto a existência de Comandos de Agrupamento preparados para apoiar ou comandar os Batalhões/Agrupamentos constituídos, estamos a salientar a necessidade de constituir o mais cedo possível estruturas de comando bem sustentadas para o cumprimento das missões. Esta necessidade acrescida advém: do cariz subversivo que coabita com as CRO/PSO e das consequências resultantes do aparecimento de factores políticos e administrativos aos mais baixos escalões na estrutura hierárquica; as coligações necessitam de estabelecer a sua própria avaliação do risco dado a utilização da força ser sempre um último recurso;


As acções tácticas são potenciais aceleradores de acontecimentos estratégicos. As acções de natureza contra-subversiva determinadas e devidamente planeadas, necessitam:


-de ser desenvolvidas em áreas densamente habitadas, exigindo um cumprimento exacto das regras de empenhamento (ROE), sob pena de se perder a legitimidade de intervenção na área de responsabilidade atribuída e mesmo o consentimento das partes;

-de uma maior proximidade da TV e outros meios de informação locais e nacionais;

-de conceito baixas zero imperioso no decorrer das missões, garantindo a manutenção de comunicação entre o país e os objectivos de política externa do país ou da aliança a que se pertence;

-A própria protecção da força, à medida que visa corresponder à garantia da segurança dos seus militares, promove o afastamento das tropas em relação à própria natureza da missão – corresponde esta atitude a uma perda de flexibilidade e ausência e conhecimento do terreno;

-de uma duração das missões prolongada e desconhecida (vide, BiH, Marrocos, Kosovo, Timor, etc.);

-promover o envolvimento em maior grau e urgência da tecnologia e servem de campo para experimentação e divulgação de outras capacidades (exemplo: viaturas, armamento não letal, outro armamento, meios tecnológicos para apoio às ligações entre postos de comando, novos meios de guerra electrónica, etc.) (33).



(3) Treino operacional


A inserção deste subtítulo visa somente destacar o que realmente caracteriza a qualidade de umas Forças Armadas; o treino operacional. Como mera referência – e por concordarmos com eles - fazemos alusão aos princípios que norteiam o treino operacional no Reino Unido34:


-Treino é uma função de comando;

-é um processo contínuo e progressivo;

-tem que ser relevante;

-tem de ser interessante e promover o desafio;

-tem que ser realista;

-exige um resultado final e objectivos;

-treino e métodos de treino têm que ser continuamente revistos para a sua eficácia;

-tem de reflectir a doutrina operacional; tem de ser permissivo ao erro;

-treino colectivo deve englobar sempre que possível outros tipos de treino (individual, equipas/secções, operacional, comandos).

Possuímos em Portugal – e não temos quaisquer complexos ao afirmá-lo – o que de melhor já se produziu sobre a contra-subversão.


Entendemos que o nosso treino deve respeitá-la, promovendo uma readaptação do que necessite de ser adaptado.


Com vista a orientar a estruturação de um programa de treino para um BI/Agrupamento, vocacionado uma missão CRO/PSO - onde a subversão lhe está associada – e conforme a nossa doutrina, aqui ficam os quatro tipos de actuação característicos e que por isso devem fazer parte do respectivo programa:


-Apoio às autoridades civis: integrar o CIMIC/CMA e HUMINT; estabelecer medidas de coordenação com eventuais ONG´s;

-Operações militares. A base de treino constituída por operações convencionais, culminando a fase de aprontamento com as missões específicas típicas já referidas em 4.a.;

-Acção psicológica: PSYOPS de acordo com as directivas político – militares;

-Informações: preparação ao nível do comando e controle, não só das interligações com os módulos referidos, novas tecnologias, bem como na ligação a forças Aliadas, numa perspectiva de desenvolver a informação e contra-informação.



(4) Combate em áreas urbanas


Relembrando recentes conflitos, constatamos que todos eles decorreram em áreas urbanas ou de predominância urbana, exemplo: a III Guerra do Golfo, Líbano, Israel/Palestina, Panamá, Bósnia, Kosovo, Somália, Libéria, Albânia, Serra Leoa, Haiti, Timor Leste (35). Caracterizam-se quanto ao empenhamento operacional de cariz assimétrico, todos eles, com características subversivas associados a uma alta, média, e baixa intensidade. As cidades onde decorrem estas operações podem-se caracterizar pela existência de um número elevado de refugiados, retornados, altos índices de desemprego, de uma economia paralela, falta de apoio médico, diversidade cultural, étnica, política e religiosa. A proximidade com que grupos distintos vivem uns dos outros fruto das crises geradas, promove um ambiente de elevada tensão. A caracterização anteriormente referida das áreas urbanas e das populações que nelas se inserem, constituem o centro de gravidade onde hoje, os nossos militares tem que cumprir as missões que a política externa dos seus países lhes atribui (36).


É-nos por isso fácil afirmar e concordar, que o Combate em áreas urbanas constitui o mais complexo, intenso e mais provável campo de batalha no século XXI.


Não nos parece descabido expressar a urgência em existir um local de treino que possibilite o treino do escalão SubAgrupamento, unidade base da quadrícula.



(5) Soldado do século XXI


O soldado do século XXI (projecto EPI) terá, por força do desenvolvimento tecnológico, pela evolução da natureza da guerra e pela alteração de conceitos de defesa militar dos respectivos países, de adquirir renovadas capacidades isto é: desenvolver as capacidades de letalidade, C4I, mobilidade e Interoperabilidade (37).


O desenvolvimento destas capacidades tem que envolver a investigação e indústria o mais cedo possível. As armas, rádios, chips, equipamentos, etc., são hoje em dia sistemas alguns com mais de 40 anos. É uma nova oportunidade para promover entre as empresas e universidades projectos de investigação que não sirvam apenas para dar títulos académicos. Temos de ter a noção de que, ou participamos e somos contabilizados, ou simplesmente, ao ficarmos fora dos processos, “não existimos”.


O soldado do século XXI estará integrado na doutrina da “manobra” que percorre os países Ocidentais, como se de uma febre se tratasse; entrará antecipadamente no ciclo de decisão do Inimigo, combatendo-o com um maior “stand-off”, conferindo-lhe essa atitude mais segurança e maior eficácia no cumprimento da missão.



(6) A realidade pretendida


Temos que assumir que para a realidade desejada ainda nos falta muito trabalho. Porém atrevemo-nos a expor 5 aspectos que serão decisivos para a atingir (38):


-motivação dos quadros e qualidade a todos os níveis;
vontade e encorajamento para a iniciativa individual e colectiva;
inovação nos procedimentos;
inabilidade para aceitar nada que não seja excelência, com um apreciável senso de humor que garanta elevado moral;
manter a iniciativa.

Julgamos que para além dos aspectos referidos e que se encontram relacionados com conceitos gerais, há outros, dos quais referimos:


-Os Batalhões de Infantaria ou Agrupamentos constituídos devem ser assumidos como unidades de projecção estratégica num estado de prontidão HRF;

-É imperioso que se mantenha uma maior estabilidade nas estruturas de comando dessas unidades, para evitar a descaracterização que hoje assistimos nas unidades existentes;

-Os períodos de aprontamento não se destinam a uniformizar procedimentos sobre acções convencionais – como actualmente acontece - mas apenas para a especificidade da missão;

-As unidades devem possuir um efectivo entre os 200 e 500 homens, conforme os imperativos situacionais, mantendo todavia, as garantias de mobilidade estratégica;

-A componente de fogo real deve ser exigente, intensa e cruzada; exercícios de fogo real no âmbito de exercícios de combate padrão (ECP) têm que constituir, no mínimo, a concretização de um plano que evoluiu desde a parelha até à subunidade;

-Os módulos relacionados com o serviço de informações (RISTA, equipas de operações especiais, HUMINT, operações psicológicas, UAV) devem saber qual a unidade que provavelmente poderão vir a integrar; reforçam de acordo com a missão as necessidades de ligação à estrutura responsável pelas directrizes estratégicas a serem atingidas.



7. CONCLUSÕES


O sucesso do esforço de guerra português nas antigas províncias ultramarinas resultou da capacidade de análise das experiências e doutrinas de outros países e da sua adaptação particular a cada um dos TO, e com raiz na sua compreensão diferenciada, seja nas características físicas, geográficas, no conhecimento aprofundado das suas populações, motivações e anseios.


Este sucesso adveio, consequentemente, da capacidade de transformação das suas Forças Armadas, uma força convencional para operações regulares e outra preparada para a contra-insurreição, servindo-se em paralelo de uma sábia localização de efectivos e um programa de desenvolvimento económico e social. Estas acções permitiram que no campo militar a situação se mantivesse controlada, garantindo assim ao Estado Português as condições necessárias para a sua resolução no campo político.


A doutrina então produzida mantém muita da sua actualidade, nomeadamente no que concerne à sua aplicação nas actuais Operações de Resposta a Crises, dado que em ambas se assumem missões de quadrícula com uma finalidade múltipla, onde se procura criar um clima de estabilidade, que possibilite que os poderes instituídos alcancem as soluções mais favoráveis no campo político.


Ao nível técnico-táctico, muito do então escrito (baseado não só em doutrina estrangeira mas fruto das lições apreendidas nos primeiros anos de conflito) tem sido aplicado e transposto para as CRO em que temos participado.


As guerras actuais são guerras subversivas, já não são os Estados que conquistam e se defendem, mas as etnias e os senhores da guerra no interior dos mesmos ou em regiões, que se confrontam, visando a sua destruição ou no mínimo o desgaste das suas estruturas ou ainda a criação de um novo Estado. A melhor forma de anular a subversão é a contra - subversão e é neste contexto e actualmente nas PSO, que este tipo de operação se assume como base das missões a desempenhar pelas forças militares.


Os princípios gerais da contra-subversão complementam os princípios das PSO e é de realçar o que refere, ser indispensável para a referida luta, dispor de um conhecimento pormenorizado da população. Este conhecimento no cenário das PSO, deve ser um processo contínuo, pode-se traduzir no “estudo do meio humano” e é fundamental que se desenvolva em três fases: a que antecede as operações, tendo por base os potenciais conflitos em que se possa vir a intervir; o início da operação, em que se complementam e actualizam os estudos com forças especializadas no terreno do TO e antes da colocação do grosso das forças pela primeira vez nesse mesmo teatro; e por fim a fase do decurso da operação, fundamental para a tomada de decisão sobre a melhor forma de conduzir a luta contra-subversiva e para orientar o esforço e os objectivos de instrução das forças em preparação.


Hoje em dia, a forma de combater a subversão continua a basear-se numa intensa acção de presença militar, assente num dispositivo de quadrícula, em que a cada Batalhão é atribuída uma determinada zona de acção que por sua vez é dividida em áreas de responsabilidade de companhia, criando uma malha que cobre todo o TO. Este sistema de forças deve compreender as unidades de intervenção à ordem do Comandante-Chefe do TO, e unidades de apoio de fogos, normalmente integradas nos batalhões e na dependência directa do respectivo Comando de Sector; este dispositivo deve ser complementado com um sistema de informações integrado e coordenado, factor chave para o sucesso das operações e de importância vital em ambiente subversivo, dada a fluidez do inimigo e a sua forma de actuação.


Com base neste dispositivo, o Batalhão deve realizar operações militares em apoio das autoridades administrativa, operações psicológicas e desenvolver uma intensa actividade de pesquisa de informações, factor chave para o sucesso das operações e de importância vital em ambiente subversivo, dada a fluidez do inimigo e a sua forma de actuação.


Os resultados da actividade das informações só se começam a obter após o conhecimento profundo das populações e dos seus elementos chave, depois de se ter captado a sua confiança e de se terem recrutado colaboradores. A permanência no terreno é fundamental, logo os mesmos elementos devem patrulhar, por norma as mesmas áreas, estreitando o contacto e ganhando a necessária confiança, apercebendo-se com facilidade de alguma alteração comportamental, de alguma instabilidade. Os elementos dos mais baixos escalões, normalmente pelotão ou secção, são os que estão em melhores condições para efectuar um permanente contacto com a população e com as autoridades locais e ir acompanhando as suas actividades, pelo que as actividades de HUMINT são assim as fundamentais. A utilização de guias locais, de intérpretes, ou de elementos recrutados localmente são uma preciosa ajuda no contacto com as populações, minorando dificuldades de entendimento/relacionamento.


O Batalhão pode ter ainda na sua orgânica um módulo especial para a pesquisa de informações, este pode ser utilizado entre outras tarefas na monitorização de actividades políticas desenvolvidas (acompanhamento de manifestações, comícios, eventos culturais, palestras, etc.).


Ao nível do Batalhão, não existe nenhuma estrutura montada com a especificidade da acção psicológica; são as células CIMIC/CMA que se ligam com as autoridades locais, e efectuam a ligação e fazem a gestão dos pedidos das Organizações Internacionais e das ONG´s, com quem realizam projectos comuns, as responsáveis pela Apsic. Os elementos CIMIC/CMA, dsempenham um papel primordial na avaliação das necessidades e anseios das populações, que o Batalhão, ao seu nível consegue solucionar, ou solicitar apoio adicional ao escalão superior.


São estes elementos que, em conjugação com os oficiais de informações desencadeiam a actuação psicológica possível, visando sempre a conquista da adesão das populações e o seu controlo. Estamos em crer, se fizermos o aferimento dos conceitos expostos, que será necessário o controlo unificado do binómio Informações/Acção Psicológica.


Não é admissível aos responsáveis políticos e muito menos aos próprios militares o envio de unidades que não se caracterizem por um elevado treino, motivação e experiência, traduzindo-se essas características pela prioritização do produto operacional nas Forças Armadas.


O Batalhão na luta contra subversiva, dada as características do In a enfrentar, deve ter uma estrutura orgânica muito flexível, pois, como vimos, o seu dispositivo assentará numa quadrícula, com vastas áreas de responsabilidade, e em simultâneo actuará com Força de Intervenção e/ou Segurança/Vigilância, em lugares diferentes. Os meios postos à sua disposição devem assim permitir-lhe ter grande mobilidade, pois as distâncias são grandes e os prazos de intervenção são curtos. Para fazer face à sua actividade operacional diária deve possuir meios ligeiros de transporte, motos 4 para facilitar o transporte de equipamentos para zonas remotas e de difícil acesso de viaturas, dispor de helicópteros para infiltrar e exfiltrar subunidades de uma forma rápida, com surpresa e em áreas de difícil acesso, os Helis permitem ainda uma intervenção oportuna da reserva (força de intervenção), o reconhecimento aéreo e reabastecimentos.


Numa perspectiva de economia de meios mas enquadrada pela prioritização do produto operacional, a existência de modularização e apoio na preparação, de componentes ao nível do comando e controle e ainda do sistema de informações (UAV, radares, forças operações especiais, HUMINT, CIMIC, operações psicológicas, Instituto geográfico, etc.) deve ser tida em consideração. Nessa estrutura modular, o módulo de engenharia desempenha um papel de relevo na reconstrução de infra-estruturas, reparação de estradas, execução de furos artesianos para o abastecimento de água potável, a recuperação de escolas, a formação profissional, entre outras, contribuindo assim também para o esforço da conquista da adesão das populações.


Tendências demográficas tornam claro que num futuro próximo a maior parte se não a totalidade dos conflitos decorrerão em áreas urbanas. Parece-nos megalómano propor que exista em Portugal um local de treino para combate em áreas urbanas para escalão Agrupamento, todavia, não nos parece descabido expressar a urgência em existir um local de treino que possibilite o treino do escalão Sub - Agrupamento nesta vertente, face ao imperativo que hoje constitui esta realidade.


A componente de fogo real deve ser exigente, intensa e cruzada; exercícios de fogo real no âmbito de ECP têm que constituir, no mínimo, a concretização de um plano que evoluiu desde a parelha até à subunidade; e fundamental, é imperioso que se mantenha uma maior estabilidade nas estruturas de comando das unidades constituídas, para evitar a descaracterização que hoje assistimos nas unidades existentes.


A Revolução nos assuntos militares é necessária, sobretudo nas mentalidades. A actual “cultura” na esfera militar, diplomática, política e legislativa e nos serviços de emergência comunitária, necessita de ser redefinida, por forma estar apta a combater nesta nova realidade, que envolve actores não relacionados com o Estado e conflitos do tipo assimétrico. Aqueles que ainda se continuam a preparar para outra ”Tempestade no Deserto”, ou que ainda continuam a viver num passado confortável de um “Mundo Bipolar”, podem acordar violentamente face à diferente natureza dos conflitos que nos esperam na próxima década, pois a sua concepção global encontra-se em mudança. É provável que no decorrer da próxima década, grande percentagem das missões militares sejam operações relacionadas com a contra - subversão, resgate de reféns, lutas contra a droga e contra o terrorismo, ameaças de uso de Armas de Destruição Maciça, guerra das informações, conflitos de baixa intensidade, combates em áreas urbanas, operações de apoio à paz, e outras ameaças não convencionais, que necessitarão das técnicas e tácticas da contra - subversão, equipamento e treino específicos, para além do empenhamento convencional.


A responsabilidade na resolução destes conflitos recairá forçosamente em unidades com treino e equipamento específico, em dispositivo de quadrícula, capazes de criar um clima de segurança pela acção da sua presença e em pequenos grupos - Forças de Operações Especiais - eficazmente treinados, melhor equipados e altamente motivados para combater em operações contra o terrorismo, infiltrando-se e destruindo aqueles que conduzam este tipo de guerra.

NOTAS E BIBLIOGRAFIA

NOTAS

1 Estado Maior do Exército, “O Exército na guerra subversiva”. Lisboa: Regulamento, I Generalidades, 1966, p. 1.

2 Podemos encontrar detalhes sobre o assunto em várias publicações militares e civis; destacamos: Comissão de Estudos das Campanhas de África, “Subsídios para o Estudo da doutrina aplicada nas campanhas de África (1961-1974)”, p. 76-80; Amaro Monteiro, Fernando, “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”, p. 34; Cabral Couto, Abel, “Elementos de Estratégia – Apontamentos para um curso”, Vol. II, pp. 255-265; Oliveira, Hermes de Araújo, “Guerra Revolucionária”, pp. 127-136.


3 Muchielli, Roger, “La Subversion”. Paris, CLC, 1976, p. 23.


4 Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 22.


5 Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para o estudo da doutrina aplicada nas campanhas de África (1961-1974)”, p. 54.


6 Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 104.


7 Idém, “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”. Universidade Portucalense, curso de seis lições, p. 21.


8 Idem, p. 69.


9 AAVV, “Estudos sobre as Campanhas de África (1961-1974)”. Lisboa: IAEM, edições Atena, p. 227-236.


10 Rupert Smith, DSACEUR, “The primary business of a soldier is to kill his opponent”, NATO Review.


11 Comissão para o estudo das Campanhas de África – &#x201CSubsídios para o estudo da doutrina aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”. Lisboa: Estado-Maior do Exército, 1990, pp- 145 – 152.


12 Estado-Maior do Exército, “Guerra psicológica contra Portugal”, Cadernos Militares – 10, p. 3.


13 Monteiro, Fernando Amaro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”, Porto: Universidade Portucalense, 1989. p. 37.


14 Segundo o volume III do Regulamento “O Exército na Guerra Subversiva”, a acção psicológica é entendida como “(...) a acção que consiste na aplicação de um conjunto de diversas medidas, devidamente coordenadas, destinadas a influenciar as opiniões, sentimentos, as crenças e, portanto, as atitudes e o comportamento dos meios amigos, neutros e adversos, com a finalidade de: fortificar a determinação e o espírito combativo dos meios amigos; atrair a simpatia activa dos meios neutros; esclarecer a opinião de uns e de outros, e contrariar a influência adversa sobre eles; modificar a actividade dos meios adversos num sentido favorável aos objectivos a alcançar (...)”, in Estado-Maior do Exército, “O Exército na guerra subversiva – III Acção Psicológica”. Lisboa: 1966, Reservado, p. 1.


15 Estado-Maior do Exército, “O Exército na guerra subversiva – III Acção Psicológica”, cap. VII, p. 5.


16 Tzu, Sun, “A Arte da Guerra”. Lisboa: Ed. Futura, 1974, p. 293.


17 Clausewitz, “Da Guerra”. Lisboa: Ed. Perspectivas e Realidades, 1976, p. 127.


18 Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para a doutrina aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, p. 155.


19 TCor Cav Antunes Calçada, entrevista de Luísa Meireles, Expresso 18/03/00.


20 Tendo por base o Regulamento, “O Exército na Guerra Subversiva - I Generalidades”.


21 Estado Maior do Exército, “O Exército na Guerra Subversiva - Acção Psicológica”, Vol III, Cap VI, Sec B, p. 5


22 Estado-Maior Exército, “O Exército na Guerra Subversiva - I Generalidades”, Cap II, p.16 - 21


23 Tipos / Actividades das PSO.


24 Tipo / Actividade das PSO.


25 Comando da Instrução, CITOAP, “Guia do Graduado do CIMIC”, pp. 17 e 19.


26 Barrento, Martins, “A Instituição Miltar no séc XXI”. Lisboa: separata de Nação e Defesa nº. 98, Verão 2001, p. 21


27 Idem, p. 26 – 28.


28 Donnelly, Chris, “Preparar soldados para o século XXI”. Notícias da OTAN, Verão / Outono 2000, pp. 28 - 30


29 Anan, Kofi, “The future of United Nations Peacekeeping”. Lisboa: Nação e Defesa nº 91, , Outono 1999, pp. 131 – 132.


30 Mark Bowden, “Black Hawk down”, 1999.


31 Peters, Ralph, “Our Soldiers, Their Cities”, Center for Army Lessons Learned. http://call.army.mil.


32 Mendel, William W., “New forces for engagement policy”, Joint Force Quarterly, 1996, pp. 25-29.


33 Smith, Rupert, “As forças militares europeias”. Lisboa: Seminário no Instituto de Altos Estudos Militares, 6 de Abril de 2000.


34 British Army Field Manual, “Training for Operations”, Vol VI, 1997.


35 Dilegge, David P., “Urban Analysis – A Need at All Levels of Operation and Command And Particularly for Marine Expeditionary Forces”, , Center for Army Lessons Learned. http://call.army.mil


36 Idem.


37 AAVV, “Land Warfare The Future Integrated soldier technology programme (FIST)”, Inverno 2000, pp. 61 - 65.


38 Richards, David, “World defence Systems”, volume 3, Revista 2, 2002.



BIBLIOGRAFIA


ANAN, Kofi, The future of United Nations Peacekeeping, Nação e Defesa nº 91, Lisboa, Outono 1999.


BARRENTO, General António Eduardo Queiróz Martins, A Instituição Miltar no séc XXI, separata de Nação e Defesa nº 98, Lisboa, Verão 2001


BOWDEN, Mark, Black Hawk Down, United Kingdom, Cox & Wyman, 1999.


British Army Field Manual Vol VI – Training for Operations , 1997.


CANN, John P., Contra-Insurreição em África – O modo português de fazer a guerra, Lisboa, Atena, 1998.


DILEGGE David P., Urban Analysis – A Need at All Levels of Operation and Command And Particularly for Marine Expeditionary Forces, http://call.army.mil, Center for Army Lessons Learned, 1998.


EXÉRCITO, Estado Maior do, O Exército na guerra subversiva, Vol I, II, III, IV, V, Estado Maior do Exército, SPEME, 1966.


- Subsídios para o estudo da doutrina aplicada nas Campanhas de África (1961-1974), Pentaedro,1990.


EXÉRCITO, Françês, site www.defense.gouv.fr/terre/


GARCIA, Proença, Timor Lorosa´e – um ensaio". Revista Militar. Lisboa: Maio de 2001, pp. 427- 450.


- Políticas de Defesa Nacional – As Novas Missões das Forças Armadas. Estratégia. Lisboa: Instituto Português da Conjuntura Estratégica, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Vol. XII, (2000), pp. 413 – 421.


- Os militares e o apoio sócio-económico às populações, o caso de Moçambique, 1964-1974. Actas do IX Congresso de História Militar; Lisboa, 2000, pp. 369-383.


- Os Doutrinadores da subversão e a sua aplicabilidade nas Campanhas de África (1961-1974). Revista Militar. Lisboa, Dezembro de 1998, pp. 1073 - 1123.


- Guiné 1963-1974: Os Movimentos Independentistas, o Islão e o Poder Português, Comissão Portuguesa de História Militar e Universidade Portucalense, Lisboa e Porto, 2000.


MARINE CORPS WARFIGHTING LAB'S (MCWL) Urban Warrior Conceptual Experimental Framework, http://call.army.mil, Center for Army Lessons Learned, 1999


MENDEL, William W, New forces for engagement policy, Joint Force Quarterly, pp. 25-29, 1996.


Muchielli, Roger, La Subversion. Paris, CLC, 1976.


PETERS, Ralph – Our Soldiers, Their Cities, http://call.army.mil, Center for Army Lessons Learned, 1998.


RICHARDS, Major General David, World Defence Systems, vol 3, revista nº2, 2002


SMITH, Tenente General Rupert, As forças militares europeias, seminário Instituto de altos Estudos Militares, 6 de abril de 2000.


VIEGAS, General José Manuel da Silva, Directiva para aprofundamento do processo de reorganização do Exército, directiva nº 263 /CEME 01.


VOLKOFF, Vladimir, http://attention-span.net/psyops/psyops.htm.


WARFARE, Land, The Future Integrated soldier technology programme (FIST), Inverno 2000, pp. 61 a 65.