Abin investigará 25 ONGs por biopirataria

Quarta, 30 de janeiro de 2008, 04h50

Um levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhado ao Ministério da Justiça para amparar a operação de combate à biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas indígenas e exploração de recursos minerais, lista pelo menos 25 organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia e que devem ser investigadas pela força tarefa criada pelo Ministério da Justiça. No grupo estão as entidades mais expressivas com atuação nas áreas indígenas e na defesa do meio ambiente. O relatório traz um cadastro completo das entidades, nome ou razão social, origem, sede, dirigentes, fontes de financiamento, área de atuação e as atividades desenvolvidas, mas deixa claro que nem todas exercem atividades suspeitas.


A força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça vai identificar todas as entidades com o auxílio da Polícia Federal e de outros órgãos públicos federais, como Forças Armadas, Funai e Ibama, para separar as que realizam um trabalho social das que usam a defesa dos índios e do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania do país e exploração de recursos naturais.

"Vamos despolitizar esse debate e separar o joio do trigo", afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa, no entanto, será encontrar um consenso de atuação entre os órgãos públicos para definir a prioridade da força tarefa e separar as entidades sérias das suspeitas. Segundo ele, quem não se sujeitar ao controle governamental tem outros objetivos:

"Estará violando a soberania ou preocupado com as riquezas naturais do País", diz o secretário.

Na lista de 25 ONGs, a Abin aponta 13 com atuação em áreas indígenas e, entre elas, as suspeitas. As que mereceram maior atenção são entidades como a Amazon Conservation (ACT), de origem americana, que desenvolveu campanhas para compra de terras e é suspeita de biopirataria. Dados coletados pela Abin, a entidade repassaria conhecimentos indígenas sobre substâncias extraídas de plantas e animais a laboratórios estrangeiras ligados à produção de cosméticos e medicamentos. Grupos indígenas chegaram a acusar a ACT de não prestar contas e nem repassar recursos prometidos às aldeias.

Outra ONG com atuação na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami (CCPY), segundo as anotações da Abin, chegou a celebrar convênio com o laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de recursos, o que caracterizaria, segundo o governo amazonense, a prática de etnobiopirataria.

Epidemias
A ONG indigenista amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari (CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita por má gestão de recursos públicos repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias entre os índios. A entidade não prestou contas dos recursos alegando que na região em que atua, a fronteira, não consegue notas fiscais ou recibos que comprovem gastos com alimentação e transporte fluvial às equipes.

A Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), embora se apresente como entidade que combate a exploração ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia, seria dona de equipamentos de garimpagem descobertos na mesma área dos Cinta-Larga, numa localidade conhecida por Igarapé Laje. A entidade é financiada por ONGs alemãs e tem parte de suas despesas bancadas pela WWF - Brasil.

Cosmovisão
Uma outra entidade de nome esquisito, a norte-americana Jovens Com Uma Missão (JOCUM), desenvolve trabalho evangélico junto a grupos que nunca haviam sido procurados por missionários e arranjou encrenca com a principal ONG indigenista brasileira, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado a igreja católica, e com a própria Funai. A JOCUM foi acusada de ameaçar a identidade das etnias e interferir na "cosmovisão" dos índios, introduzindo, através de rituais religiosos, entidades místicas estranhas à cultura dos índios Suruaha, no Amazonas.

A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), seita de origem americana, é suspeita de usar o trabalho religioso como pretexto para destruir a cultura indígena, praticar a biopirataria, realizar prospecção ilícita do subsolo e contrabandear minerais de áreas indígenas. A MNTB atua em junto a mais de 40 etnias.

Entre as ONGs ambientalistas, um dos alvos certos da investigação é a inglesa Cool Earth, dirigida pelo milionário sueco Johan Eliasc, que oferece terras pela Internet no Amazonas, Mato Grosso e em determinadas regiões do Equador com o pretexto de arrecadar dinheiro para preservação de áreas "adotadas".

Eliasc é suspeito de ter utilizado laranjas para comprar cerca de 160 mil hectares no Amazonas e de estimular outros empresários ingleses a comprar terras na região sob o argumento de que a bandeira preservacionista é um bom negócio. Uma entidade brasileira, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), premiada internacionalmente pelo trabalho de conservação, mas é citado no relatório por desenvolver projetos de pesquisas sobre desmatamentos financiados pelo governo e entidades filantrópicas americanas, utilizando imagens do satélite MODIS que pertence à NASA.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2291132-EI306,00.html