14% da Amazônia é “terra de ninguém”, diz estudo oficial

(27/06/2008 11:34)

Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.

O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.

A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as “manchas” desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.

No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).

Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.

Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.

“O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos. O momento exige que a gente faça mais e mais rápido”, disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

“Mas [esse prazo] não [pode ser cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais servidores e mais equipamentos, além de parcerias com os militares e com os institutos de terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia Legal.”

O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável).

A idéia de Cassel, do qual o Incra é subordinado, é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal. Segundo o documento, cabe ao Incra uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Legal , sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.

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Comentário: E Lula diz que a soberania da Amazônia não corre risco. Mas como não corre risco se não temos pleno controle dela.